TJGO 15/05/2018 -Pág. 188 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II

Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018

Publicação: quarta-feira, 16/05/2018

BAIXA E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS, SEM PREJUIZO DA
DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO MESMO CODIGO. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2018. ADEGMAR JOSE
FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 188025-09.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 688
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS
WILLIAM ALVES DE SOUSA E GUILHERME CASTRO CRISPIM DO CRIME NOTICI
ADO NOS PRESENTES AUTOS PELA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 107
, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE
TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM BASE NO ARTIGO 39
5, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS
DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE M
AIO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325495-82.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1326
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: EIDER ANTONIO DOS SANTOS SILVA
VITIMA
: JEFERSON MURILO SILVA SANTOS
ADV IND
: 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.503.254.954 ACUSADO: EIDER ANTONIO DOS SANTOS SILV
A INTIMEM-SE AS PARTES, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS FINAIS NOS TE
RMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 08 D
E MAIO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERRREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 106782-77.2014.8.09.0175
: 405
: ACAO PENAL
: ELIAS MUNIZ REIS NETO
CRISTIANO DE OLIVEIRA REIS
VITIMA
: GENILDA MARIA DE JESUS
ADV ACUS
: 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE
NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO OS ACUSADOS ELIAS MUNIZ RE
IS NETO E CRISTIANO DE OLIVEIRA REIS DA ACUSACAO QUE LHES E FEITA
NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS E
M RELACAO AOS SENTENCIADOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. RE
GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018. ADEGMAR JOSE
FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
49447-42.2018.8.09.0149
AUTOS NR. : 587
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: ELISA DANIELE ROSA
INDICIADO
: BRUNO ALVES DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNO ALVES DA COS
TA, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 310, II, 311, 312, CAPUT, E 313, INCIS
O I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER EXPEDIDO EM DESFAVO
R DO MESMO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO D

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