TJGO 23/05/2018 -Pág. 2060 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III

Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018

Publicação: sexta-feira, 25/05/2018

2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, EST
ADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS,
ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, D R. MARLON RODR
IGO ALBERTO DOS SANTOS . PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
UBLICO DR. ANDRE WAGNER MELGACO REIS. PRESENTE A SECRETARIA DE AU
DIENCIAS, FABIANA GUIMARAES MENDES. PRESENTES, AINDA, OS ACADEMIC
OS EM DIREITO SR. BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES, MAT. 201402276834
E SRA NATHALIA TAMYRIS DE SOUSA FERREIRA, MAT. 201401306748. DET
ERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PAR
TES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS MAUR
O ROMEIRO DE JESUS PENHA, WILLIAN DOS SANTOS RABELO E FRANCISCO D
OS SANTOS RABELO. PRESENTE O ACUSADO JOSE LINDOLFO DA SILVA NETO,
ACOMPANHADO DO DR. DANIEL FRANCISCO DA SILVA, OAB/DF 49.602. ABE
RTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES. NA SE
QUENCIA, INTERROGOU-SE O ACUSADO. APOS, AS PARTES NADA REQUERERAM
A TITULO DE DILIGENCIAS. O PROMOTOR DE JUSTICA APRESENTOU ALEGAC
OES FINAIS ORAIS EM AUDIENCIA, REQUERENDO O PROVIMENTO PARCIAL DA
DENUNCIA, PUGNANDO PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO QUANTO AO CRIME DE
RESISTENCIA (ARTIGO 329, CP) E A CONDENACAO DO MESMO PELOS DEMAI
S CRIMES IMPUTADOS A ELE NA EXORDIAL ACUSATORIA. SEGUIDAMENTE, A
DEFESA REQUEREU VISTA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS POR MEMORI
AIS. FINALMENTE, PEL O MM . JU I Z DE DIREITO FOI PROFERID O O SE
GUINTE DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO INTIMADA NESTA AUDIENC
IA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, OFERECA ALEGACOES FINAIS POR MEMORIA
IS. APOS, JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES E CERTIFIQUE-SE O TEMPO DE PR
ISAO PROCESSUAL. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. FIXO EM 05 UHDS O
S HONORARIOS DA DEFESA NOMEADA. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE.
NADA MAIS HAVENDO A SER CONSTADO, O MM. JUIZ DE DIREITO DEU ESTA
POR ENCERRADA. APOS LIDA ESTA ATA, TODOS OS PRESENTES ASSINARAM.
JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO ADVOGADO SECRETARIA D
E AUDIENCIAS

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