TJGO 23/08/2018 -Pág. 2123 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III

Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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Publicação: sexta-feira, 24/08/2018

333706-64.2014.8.09.0136
403
EXECUCAO
ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES
MARCELO VAZ GERMANO
25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
45039 GO - LEANDRO AUGUSTO SILVA MARTINS
44017 GO - LARISSA ANDREIA
GUIMARAES
ADV EXECDO
: 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA
DESPACHO
:
HAVENDO PETICAO A SER JUNTADA SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS A ESCRI
VANIA PARA OS FINS DE MISTER. APOS , INTIME-SE O EXEQUENTE PARA S
E MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

159166-03.2015.8.09.0136
208
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
VSC
VSC
25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
44017 GO - LARISSA ANDREIA
GUIMARAES

DESPACHO
:
DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO MANIFES
TACAO DE FL. 393. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
: 380406-35.2013.8.09.0136
AUTOS NR. : 534
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: DIEGO RODRIGUES DA SILVA
VITIMA
: KARLA VALERIA ALVES NUNES
ADV MENOR
: 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM DESF
AVOR DE DIEGO RODRIGUES DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUT
A DESCRITA NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBL
ICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ANTE A PERDA SUPERV
ENIENTE DO OBJETO E CONSEQUENTE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.
E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 180, INCISO I, DO ECA, PRECEITUA Q
UE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PODERA PROMOVER O ARQUIV
AMENTO DOS AUTOS. CONSIDERANDO O FATO DE QUE O ADOLESCENTE IMPLEM
ENTOU A MAIORIDADE CIVIL (NO CURSO DO PROCESSO, TEM-SE A PERDA SU
PERVENIENTE DO OBJETO, FICANDO, POIS, PREJUDICADO O JULGAMENTO DA
DEMANDA COM RESOLUCAO DO MERITO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECE
R MINISTERIAL E RESOLVO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS T
ERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC/15, TENDO EM VISTA A PERDA S
UPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA E A CONSEQUENTE AUSENCIA DE INT
ERESSE PROCESSUAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S
E. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. ARQUIVEM-SE, COM A B
AIXAS DEVIDAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
: 370482-97.2013.8.09.0136
AUTOS NR. : 516
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: DRS
VITIMA
: GC
ADV MENOR
: 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM DESF
AVOR DE DIEGO RODRIGUES DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUT
A DESCRITA NO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. O MINISTER
IO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ANTE A PERDA

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