TJGO 02/10/2018 -Pág. 1091 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III

Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018

Publicação: quarta-feira, 03/10/2018

A JUNTAR NOVA PLANILHA DE CALCULO ATUALIZADA E REQUERER O QUE ENT
ENDER NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO,
26 DE SETEMBRO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO 1 AR
T. 355. O JUIZ JULGARA ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, PROFERINDO SENTE
NCA COM RESOLUCAO DE MERITO, QUANDO: I - NAO HOUVER NECESSIDADE D
E PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS; 2DANIEL ASSUMPCAO, MANUAL DE DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. 3DANIEL ASSUMPCAO, MANUAL DE DIREITO PROCESSUA
L CIVIL. 4TJ-MG - AC: 10431120010910001 MG, RELATOR: JULIANA CAMP
OS HORTA, DATA DE JULGAMENTO: 07/03/2018. DATA DE PUBLICACAO: 15/
03/2018) 5 NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO. MANUAL DE DIREITO PROC
ESSUAL CIVIL VOLUME UNICO 8. ED. SALVADOR: ED. JUSPODIVM, 2016. 6
TJ-MG - AC: 10693130082987001 MG, RELATOR: ALBERTO DINIZ JUNIOR,
DATA DE JULGAMENTO: 09/05/2018, DATA DE PUBLICACAO: 14/05/2018 7
RECURSO CIVEL N 71005460571, PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL, TURMA
S RECURSAIS, RELATOR: JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO, JULGADO EM 22/
03/2016 829/01/2016. 920/06/2017.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 120475-03.2015.8.09.0076
: 151
: ANULATORIA
: GHFC
COF
REQUERIDO
: MV
DC
SCC
EAC
ADV REQTE
: 20447 GO - HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO
41515 GO - FERNANDO COSTA MARTINS
ADV REQDO
: 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA
8459
GO - ESTEVAO BATISTA DE MORAIS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 470/472, PARA QUE PR
ODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, B
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS A INFORMACAO DOS AUTORES DO C
UMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, COMO PLEITEADO PELAS PARTES, PROCE
DA-SE COMO A BAIXA DO GRAVAME REALIZADO POR ESTE JUIZO AS FLS. 16
1/164, REFERENTE AO IMOVEL LOCALIZADO NA FAZENDA TAMANDUA OU PIND
AIBAS, FAZENDA VITORIA, OBJETO DAS MATRICULAS 18.437 E 18.439, (C
ERTIDAO DE FLS. 124/127). EM SEGUIDA, EXPECA-SE OFICIO AO CARTORI
O DE REGISTRO DE IMOVEIS DE IPORA/GO, PARA PROCEDER COM A RETIRAD
A DO GRAVAME NAS MATRICULAS DOS IMOVEIS. AS PARTES FICAM DISPENSA
DAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, DE ACORDO
COM O ARTIGO 90, 3, DO CPC/2015. CADA PARTE ARCARA COM OS HONORAR
IOS DO SEU PATRONO, COMO ACORDADO POR ELES. TRANSITADA EM JULGADO
, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. NOTIFIQUE-SE O MI
NISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO

118705-38.2016.8.09.0076
191
REPETICAO DE INDEBITOS
GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - ITALAC
NSM TRANSPORTES LTDA - ME
185139 SP - ADRIANA CRISTINA ZACCAS FIORITO
32457 GO - JAIRO DANTAS PINTO
28580 GO - UELTON BARBOSA REGO
ADV REQTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULAD
OS PELA PARTE AUTORA, RESOLVENDO A LIDE COM RESOLUCAO DO MERITO,
NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 PA
RA: 1. RECONHECER A REPETICAO DE INDEBITO NO QUE SE REFERE AOS DE

Documento Assinado Digitalmente

:
:
:
:
:
:

DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

1091 de 3378