TJGO 18/10/2018 -Pág. 2489 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III

Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018

Publicação: sexta-feira, 19/10/2018

NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 15/
10/2018 17:49:11 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 186041-22.2017.8.09.0174
AUTOS NR. : 1160
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: VILMAR PEREIRA DA SILVA
REQUERENTE
: MARCENI DE CASTRO ROSA
DESPACHO
:
SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU
DE 201701860419 PARTE(S): MARCENI DE CASTRO ROSA VILMAR PEREIRA D
A SILVA DESPACHO INTIME-SE A VITIMA, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECA NO CARTORIO DA ESCRIVANIA DO CRI
ME E INFORME A NECESSIDADE OU NAO DA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTE
TIVAS DE URGENCIAS, JA DEFERIDAS. EM CASO DE AINDA SER NECESSARIA
A PROTECAO, DEVERA INFORMAR O ENDERECO DO SUPOSTO AGRESSOR, A FI
M DE QUE POSSA SER INTIMADO. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS , NOVA
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 15/10/20
18 17:48:44 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
2367-07.2018.8.09.0174
AUTOS NR. : 64
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDSON CUSTODIO DE SOUZA
DESPACHO
:
SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU
DE 201800023671 PARTE(S): EDSON CUSTODIO DE SOUZA DESPACHO CONSID
ERACAO A SUPERVENIENCIA DO ACORDAO ALTERANDO A PENA E REGIME DO R
EEDUCANDO, PROMOVA A RETIFICACAO DA GUIA DE EXECUCAO PENAL, EXPED
INDO-SE, EM SEGUIDA, O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA. DESIGNO AUDI
ENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018 , AS 09H10 .
INTIME-SE O REEDUCANDO, A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. SENADOR
CANEDO, 16 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JU
IZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
73985-12.2018.8.09.0174
AUTOS NR. : 1261
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANDRE LUIZ ALMEIDA DE JESUS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET
RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA
DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D
O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA
O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US
O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE
EXECUCAO PENAL), SE HOUVER EQUIPAMENTO DISPONIVEL NO ESTADO. FICA
ESTA DECISAO VALIDA PARA FINS DE INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. DESI
GNO O DIA 25 DE JANEIRO DE 2019, AS 08H45 PARA A AUDIENCIA DE ADV
ERTENCIA. EXPECA-SE DESDE JA ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O(A) RE
EDUCANDO(A) EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO(A)
E INTIMANDO-O(A) DA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA E DAS CONDICOES IMP
OSTAS. FICA TAMBEM O(A) REEDUCANDO(A) CIENTE DE QUE, CASO DESCUMP
RA QUALQUER DESTAS CONDICOES, SEU REGIME SERA REGREDIDO. HOMOLOGO
OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. SENADOR CANED
O, 16 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE
DIREITO

Documento Assinado Digitalmente

DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

2489 de 2709