TJGO 12/02/2019 -Pág. 2154 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019

BATALHAO DA POLICIA MILITAR REQUISITANDO O COMPARECIMENTO DA ALU
DIDA TESTEMUNHA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. EXPECAM-SE MANDADO D
E INTIMACAO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO ACERCA DA D
ESIGNACAO DO ATO PROCESSUAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
RIO VERDE-GO, 18 DE DEZEMBRO DE 201 8 . TATIANNE MARCELLA MENDES
ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
49004-64.2017.8.09.0137
AUTOS NR. : 275
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: DANIEL AKAIDA MOREIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201700490049 DESPACHO DESIGNO O DIA 09/05/2019 AS 1
5:10 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTE
MUNHA PM/EDIVAL GONCALVES DA SILVA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE
INFORMANDO ACERCA DA DESIGNACAO DO ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, OF
ICIE-SE O COMANDANTE DO 2 BATALHAO DA POLICIA MILIAR DE RIO VERDE
/GO, REQUISITANDO O COMPARECIMENTO DA ALUDIDA TESTEMUNHA, HAJA VI
STA A INFORMACAO DE FLS. 46. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
RIO VERDE-GO, 16 DE AGOSTO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROS
A BORGES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
13573-95.2019.8.09.0137
AUTOS NR. : 220
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: ANDRE LUIZ CAMPOS OLIVEIRA
VITIMA
: JOAO BATISTA PAES DE FARIA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 220/19 PROTOCOLO N.: 201900135730 ACUSADO: ANDRE LUIZ C
AMPOS OLIVEIRA E VITOR AVENIR DE OLIVEIRA. NATUREZA: CARTA PRECAT
ORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 09/05/2019 AS 15:20 HORAS ,
PARA A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO REU VITOR AVENIR DE OLIVEI
RA, DEVENDO ESTE SER INTIMADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 02-V.
EXPECAM-SE MANDADO DE INTIMACAO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE I
NFORMANDO ACERCA DA DESIGNACAO DO ATO PROCESSUAL. CIENTIFIQUE-SE
O MINISTERIO PUBLICO. RIO VERDE-GO, 05 DE FEVEREIRO 2019. TATIANN
E MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
2811-20.2019.8.09.0137
AUTOS NR. : 56
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FERNANDO ALVES COSTA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201900028110 INDICIADO: FERNANDO ALVES COSTA DECISA
O DE INICIO, REGISTRO QUE O INDICIADO FERNANDO ALVES COSTA FOI AU
TUADO EM FLAGRANTE EM 08 DE JANEIRO DE 2019, POR TER PRATICADO, E
M TESE, O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03, SENDO-L
HE CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA NO
VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SENDO ESTA REDUZIDA POST
ERIORMENTE PARA R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), ARBITR
ADO AS FLS. 22/26 DOS AUTOS DO FLAGRANTE E FLS. 39. RESSALTA-SE Q
UE O QUADRO DOS FATOS NAO RECOMENDA QUE SEJA DECRETADA PRISAO PRE
VENTIVA PELA AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, O QUE JA FOI DEMONSTRADO NA DECISAO PROLATADA. E
M CONTATO TELEFONICO COM O RESPONSAVEL PELA CASA DE PRISAO PROVIS
ORIA DE RIO VERDE/GO E CERTIDAO DE FLS. 46-V, VERIFIQUEI QUE A FI
ANCA ARBITRADA NAO FOI PAGA, POIS O ACUSADO NAO DISPOE DE CONDICO
ES FINANCEIRAS PARA QUITA-LA. CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 350 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 350 - NOS CASOS EM QUE COUBER FIAN

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