TJGO 04/07/2019 -Pág. 1244 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019

PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019

EU, JURADOS E MAIS DE QUARENTA PESSOAS NA PLATEIA, E O PREDIO NAO
CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE NO PLENARIO, O QUE IM
PLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COMO PARA O ACUSADO FOI
DETERMINADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE PROCEDESSE O PREGAO E C
HAMADA DAS PARTES TENDO CERTIFICADO A PRESENCA DOS ACUSADOS GILVA
N PATRIK BARROS RIBEIRO E VLADIMIR LIRA LEITE, ACOMPANHADOS PELOS
SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DRA. TATIANE MEIRELES, DR. DENIS DA
COSTA MEIRELES E DR. ALAN DE CARVALHO SILVA, RESPECTIVAMENTE. CER
TIFICO, AINDA, QUE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO NENHUM
A COMPARECEU. CERTIFICO MAIS QUE COMPARECERAM AS TESTEMUNHAS ARRO
LADAS PELA DEFESA DO REU GILVAN: CLEONICE LOPES DE SOUZA; MARIA D
A COSTA ALKIMIN E LAURA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS. COMPARECERAM,
AINDA, AS TESTEMUNHAS DA DEFESA DO REU VLADIMIR: MIKAELE DE ARAU
JO VALE, ADRIANA SOARES PEREIRA, MARIA LINDALVA DOS SANTOS; EDUAR
DO LEITE DA SILVA E CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA. O MINISTERIO
PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO ANDRECLEI
A CAMPELO DA SILVA, ANDREIA FERREIRA BORGES, NEUZA DONIZETTI MACI
EL DE JESUS E JANAINA MACIEL PEREIRA TITO. A DEFESA DO REU GILVAN
POSTULOU PELO RELAXAMENTO DE SUA PRISAO, CONSIDERANDO QUE ESTA P
RESO HA QUASE 04 (QUATRO) ANOS E POSSUI APENAS UMA CONDENACAO POR
RECEPTACAO EM REGIME ABERTO, NAO HAVENDO OUTROS ANTECEDENTES. A
DEFESA DO REU VLADIMIR POSTULOU PELO RELAXAMENTO DE SUA PRISAO PO
R TER RESIDENCIA FIXA, POR ESTAR PRESO HA QUASE QUATRO ANOS E POR
NAO TER ANTECEDENTES CRIMINAIS. O MINISTERIO PUBLICO SE OPOE AO
RELAXAMENTO DA PRISAO DOS REUS EM RAZAO DE A VITIMA ANDERCLEIA E
DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO NAO TEREM COMPARECIDO POR ESTAREM SEN
DO AMEACADAS PELOS REUS, CONFORME OCORRENCIA JA REGISTRADA EM DEL
EGACIA DE POLICIA, CONFORME CONSTA NOS DEPOIMENTOS E, ALEM DISSO,
JA FINALIZADA A INSTRUCAO, NAO HA FALAR EM EXCESSO DE PRAZO, NOS
TERMOS DA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. APOS,
A M.M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, V
ERIFICO, A FL. 856, QUE A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA NAO FOI DEVID
AMENTE CUMPRIDA POIS, APESAR DE UM DOS ENDERECOS ESTAR INCOMPLETO
(VITIMA ANDERCLEIA), O ENDERECO DA TESTEMUNHA NEUSA ESTAVA COMPL
ETO (FL. 839) E NAO FOI OBSERVADO PELO JUIZO DEPRECADO PARA CUMPR
IMENTO. ADEMAIS, POR SEREM DA MESMA FAMILIA, FACILMENTE SERIA POS
SIVEL O CONTATO ENTRE AMBAS. ANTE O EXPOSTO, REDESIGNO A PRESENTE
SESSAO PARA O DIA 22/08/2019, AS 10H30, ABRA-SE VISTA AO MINISTE
RIO PUBLICO POR 03 (TRES) DIAS PARA QUE INFORME O ENDERECO COMPLE
TO DA VITIMA ANDERCLEIA E DAS DEMAIS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA
COMARCA E NAO LOCALIZADAS. APOS, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA
INTIMACAO DA TESTEMUNHA E VITIMA. DILIGENCIE-SE JUNTO AO JUIZO D
EPRECADO PARA O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA COM URGENCIA. EM RELACA
O AO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA DEFESA DOS REUS, POR ORA, INDEFIRO,
CONSIDERANDO QUE HA RELATOS DE AMEACAS DOS REUS EM RELACAO A VIT
IMA SOBREVIVENTE E TESTEMUNHAS, CONFORME NARRADO NOS DEPOIMENTOS
DA FASE DE INSTRUCAO. ALEM DISSO, DA ANALISE DA FOLHA DE ANTECEDE
NTES DOS REUS, VEJO QUE AMBOS RESPONDEM A OUTROS PROCESSOS CRIMIN
AIS. O REU GILVAN PATRICK RESPONDE, INCLUSIVE, A INQUERITO POLICI
AL POR TENTATIVA DE HOMICIDIO, QUE TRAMITA NESTE JUIZO, ALEM DE T
ER CONDENACAO POR RECEPTACAO E RESPONDER A PROCESSO POR TRAFICO D
E DROGAS. JA O REU VLADIMIR RESPONDE A PROCESSOS POR TRAFICO DE D
ROGAS E LESAO CORPORAL NESTA COMARCA. ASSIM, A PRISAO DOS REUS, A
LEM DE NECESSARIA PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A INTEGRIDADE
FISICA DA VITIMA SOBREVIVENTE E TESTEMUNHAS QUE ESTAO SENDO AMEA
CADAS, TAMBEM E NECESSARIA PARA EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA, NO
S TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA A DEFESA
DO REU VLADIMIR INTIMADA A JUNTAR EM 02 (DOIS) DIAS SUBSTABELECI
MENTO EM RELACAO AO DR. ALAN DE CARVALHO SILVA. SAEM OS PRESENTES
INTIMADOS. CERTIFIQUE-SE SOBRE A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS PRESE
NTES. CUMPRA-SE COM URGENCIA. . POR FIM, A MM JUIZA AGRADECEU A P
RESENCA DE TODOS, CUMPRIMENTOU AS PARTES PELAS ATUACOES, BEM COMO
CONVOCANDO OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO DE JULGAMENTO DESIGN
ADA PARA O DIA 04.07.2019, AS 10H15. NADA MAIS HAVENDO A MM JUIZA

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