TJMG 31/01/2014 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 40.807
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 13/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de credenciamento da entidade Instituto Emília Ferreiro Ltda – ME e autorização de funcionamento do Ensino Médio, no
Instituto Emília Ferreiro, de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Emília Ferreiro Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio, no Instituto Emília Ferreiro, de Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.788
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 36/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrada
pela META – Escola Técnica de Formação Profissional, do município
de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de autorização de funcionamento da Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, a ser ministrada pela META
– Escola Técnica de Formação Profissional, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado o período autorizativo, a instituição deverá providenciar o respectivo pedido de reconhecimento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 39.984
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 25/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina processo referente à autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Massoterapia, Técnico em Secretariado e Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva – Adulto,
Infantil e Neonatal, a serem ministrados pela Escola de Ensino Técnico
Eurípedes Barsanulfo, do município de Ouro Preto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Massoterapia e
Técnico em Secretariado, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e da Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva
– Adulto, Infantil e Neonatal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem
ministrados pela Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo, de
Ouro Preto, com a devida aprovação dos respectivos Planos de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 40.885
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 53/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Papa Pio XII, com o Ensino Fundamental, no município de Formiga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Papa
Pio XII, com o Ensino Fundamental, localizada na Rua Higino de Carvalho, 130, Bairro Rosário, no município de Formiga, pelo prazo de
09 (nove) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Manoel Gonçalves Moreira, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Avenida Central, 170, Centro, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.841
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 62/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Escola de Educação do Ensino Fundamental Nova Geração Ltda – ME e
pedido de autorização de funcionamento da Escola Nova Geração, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Escola de Educação do Ensino Fundamental Nova Geração
Ltda – ME e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de
funcionamento da Escola Nova Geração, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), localizada na Rua África, 360, Bairro Tibery, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 29.476
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 68/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peçanha e pedido de
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Maria Tereza Queiroz, no município de Peçanha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peçanha,
mantenedora do Centro Educacional Maria Tereza Queiroz, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais), localizado na Rua José Bené, nº 25, Bairro Alvorada, no município de Peçanha, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processos nºs 40.774 e 40.778
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 21/2014
Aprovado em 27.01.2014
Autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos cursos
Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem, sob a
responsabilidade da Escola Técnica de Unaí, a serem operacionalizadas
em Serra do Salitre.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento, pelo prazo de
18 (dezoito) meses, de turmas descentralizadas dos cursos Técnico em
Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Unaí, a serem operacionalizadas em Serra
do Salitre.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 30.719
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 67/2014
Aprovado em 28.01.2014

Examina pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
implantado na Escola APAE, de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser implantado
na Escola APAE, localizada na Rua Melvin Jones, 136, Bairro Campo
Alegre, no município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 03 (três)
anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre Rios de Minas
e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola de Educação Especial Moleque Sabido APAE, no município de Entre Rios de
Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre
Rios de Minas, mantenedora da Escola de Educação Especial Moleque
Sabido APAE, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) na referida escola, localizada na Rua
Santa Efigênia, 61, Bairro Santa Efigênia, no município de Entre Rios
de Minas, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

Processo nº 40.894
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 51/2014
Aprovado em 28.01.2014

Processo nº 40.814
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 64/2014
Aprovado em 28.01.2014

Processo nº 34.851
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 57/2014
Aprovado em 28.01.2014

Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
José Vieira Cortez, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Wenceslau Braz.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal José
Vieira Cortez, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada
no Bairro Quilombo, no município de Wenceslau Braz, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.837
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 65/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Gabarito – Unidade Tiradentes, com o Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Gabarito – Unidade Tiradentes, com o Ensino Fundamental (anos finais), localizado
na Rua Tiradentes, 485, Fundinho, no município de Uberlândia, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
Encaminho à Câmara do Ensino Médio para o devido parecer.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Conselheira Anali
de Rezende Peixoto e se manifesta favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio no Colégio Gabarito – Unidade Tiradentes, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 40.877
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 47/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Manoel Gonçalves Moreira, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Eldorado Ltda – EPP e pedido de autorização de
funcionamento do Instituto Educacional Eldorado com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Educacional Eldorado Ltda – EPP e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Instituto
Educacional Eldorado com o Ensino Fundamental, localizado na Rua
Margherita Fontanarosa, 300, Eldorado, no município de Contagem,
pelo prazo de 9 (nove) anos.
Encaminho à Câmara de Ensino Médio para análise e parecer.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o Parecer da Câmara do Ensino
Fundamental e se manifesta favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.868
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 63/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Jalira Lucchesi de Miranda, com o Ensino Fundamental, no município
de Diamantina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Jalira
Lucchesi de Miranda, com Ensino Fundamental, localizada na Rua
Consuelo Falci, 231, Bairro Cidade Nova, no município de Diamantina, pelo prazo de 09 (nove) anos,
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 34.839
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 52/2014
Aprovado em 28.01.2014

Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Desterro de Entre
Rios e pedido de autorização de funcionamento da Escola Especial
Pingo de Ouro, com o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Desterro de Entre Rios.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Desterro
de Entre Rios e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização
de funcionamento da Escola Especial Pingo de Ouro, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), pelo prazo de 08 (oito) anos, e o Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais),
pelo prazo de 04 (quatro) anos, localizada na Rua João Azzi, 110, Centro, no município de Desterro de Entre Rios.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.862
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 49/2014
Aprovado em 28.01.2014

Veneza, 877, Bairro Grã Duquesa, no município de Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
30 514318 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
EDITAL ANIMA MINAS 2013
ERRATA

Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Belo e pedido de
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Clínica de Educação
Especial da APAE, no município de Campo Belo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo
Belo, mantenedora da Escola Clínica de Educação Especial da APAE,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na referida escola, localizada na Rua Maceió,
173, Bairro Centenário, no município de Campo Belo, pelo prazo de
03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.905
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 93/2014
Aprovado em 29.01.2014

Onde se lê:
3.1 As inscrições deverão ser feitas entre os dias 03 de dezembro de
2013 a 03 de fevereiro de 2013, pessoalmente no endereço abaixo ou
por meio do Correio via Sedex, com aviso de recebimento até o prazo
discriminado acima.
12.9-Quaisquer dúvidas e informações complementares sobre o Concurso Anima Minas devem ser enviadas ao seguinte endereço eletrônico: animaminas@redeminas.tv.
Leia-se:
3.1 As inscrições deverão ser feitas entre os dias 03 de dezembro de
2013 a 10 de fevereiro de 2014, pessoalmente no endereço abaixo ou
por meio do Correio via Sedex, com aviso de recebimento até o prazo
discriminado acima.
12.9-Quaisquer dúvidas e informações complementares sobre o Concurso Anima Minas devem ser enviadas ao seguinte endereço eletrônico: animaminas@redeminas.mg.gov.br
30 514565 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE

Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Diamante – Unidade II com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Oliveira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Diamante –
Unidade II com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na
Travessa Isaac Resende, 04, Centro, no município de Oliveira, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.849
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 94/2014
Aprovado em 29.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Diamante – Unidade III com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Oliveira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Diamante –
Unidade III com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na
Rua Sefisa Laranjo Restier, 45, Centro, no município de Oliveira, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.845
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 92/2014
Aprovado em 29.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Diamante – Unidade IV com o Ensino Fundamental (anos finais), no município de Carmo da Mata.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Diamante –
Unidade IV com o Ensino Fundamental (anos finais), localizado na Rua
Honório Silveira, 258, Centro, no município de Carmo da Mata, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.826
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 60/2014
Aprovado em 28.01.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Estado de Minas
Gerais e pedido de autorização de funcionamento do Colégio SESC
Governador Valadares, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Serviço Social do Comércio – Administração Regional do
Estado de Minas Gerais, e se manifeste favoravelmente ao pedido de
autorização de funcionamento do Colégio SESC Governador Valadares, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Av.

O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 7º do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011,
CANCELA 01 (um) mês de férias-prêmio que seria usufruído a partir de 31/01/2014, conforme publicação no “MG” de 07/12/2013, referente ao 3º qüinqüênio, da servidora Edilaine Costa Ferreira, Masp:
365.788-9, conforme solicitação da servidora datada em 23/01/2014.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias,
o servidor MASP 326.587-3, Nilton Geraldo Lemes de Lemos, a partir
de 12/01/2014, para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
TORNA SEM EFEITO, o ato de designação da servidora Masp:
902.301-1, AnaFlávia Tostes de Lucena, para o cargo de provimento
em comissão DAI-4, TV1100121, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa , por motivo administrativo.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
29 514136 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 7º do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro
de 2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Flávia
Tostes de Lucena, MASP: 902.301-1 para a função gratificada FGI-4,
TV1100500, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
29 514137 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, Masp.
1.152.150-7, Débora Bernardes Marquetti, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, Nível I, Grau D, por 01 mês, referente ao 1º mês do
1º qüinqüênio, a partir de 30/01/14. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora, Patrícia de Oliveira Prates, Masp. 1.018.211-1, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código TGPR, Nível V, Grau A, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 30/01/14.
Dirceu Alves Jácome Júnior
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
30 514278 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 006 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10, incisos I e II da
Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH: PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I: PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 A 28/02/2014: Masp 1047598-6 – José Vicente Lopes da Costa, Literatura
e Outros Sistemas Semióticos, Língua Portuguesa, Língua Latina e Orientação de Monografia, 29h/a em substituição a Francisco Rodrigues Júnior
em LTS. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I: PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 A 31/07/2014: Masp 1146274-4 – Aurinete
Barbosa Tiago, Seminário de Tópico Variável e Língua Inglesa I, 30h/a. Masp 1246896-3 – Cláudia Soares da Silva Braga (Adm. 01), Linguística
Geral II, Técnicas de Produção de Texto, Linguística e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1176398-4 – Cleonice Proença Mendes Cruz, Métodos e Técnicas de Pesquisa, Fundamentos e Metodologia da Matemática nas SIEF e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 0616534-4 – Daniane
Pereira (Adm. 02), Língua Brasileira de Sinais, 40h/a. Masp 1206047-1 – Daniela de Azevedo (Adm. 01), Literaturas de Expressão Inglesa, Disciplina Eletiva, Língua Inglesa II e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1192759-7 – Diocles Igor Castro Pires Alves, Estágio Supervisionado II e
IV e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 0827005-0 – Doramar Dias Leão, Estágio Curricular Supervisionado, 25h/a. Masp 1309031-1 – Jorge
Adriano Pires Silva, Língua Brasileira de Sinais e Orientação de Monografia, 39h/a. Masp 1103077-2 – Lauro Sérgio Machado Pereira, Fonologia
da Língua Inglesa, Língua Inglesa e Orientação de Monografia, 36h/a. Masp 1045975-8 – Mania Maristane Neves Silveira Maia, Estágio Curricular
Supervisionado e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1132522-2 – Marilda Eliana Soares, Consciência Corporal, Expressão Corporal II, Dança
II e Técnica Circence Aplicada ao Teatro, 24h/a. Masp 1063939-1 – Roberta Letícia Pereira Marques (Adm. 03), Eletivas, Trabalho de Conclusão de
Curso I, Desenho V, Projeto de Pesquisa em Artes Visuais I e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1274722-6 – Rossane Glads Freitas Pereira
Veloso, Estágio Curricular Supervisionado e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1170250-3 – Sara Caldeira Dias, Intérprete de Libras, 30h/a.