TJMG 14/02/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir
de 08/09/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação
Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreção
na vigência, Onde se lê: (...) referente ao 3º biênio a contar de 14/01/94.,
Leia-se: (...) referente ao 3º biênio, a contar de 07/12/1993.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.3513.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em
02/07/2005, por incorreção na vigência, Onde se lê: (...) referente ao
4º biênio a contar de 14/01/96., Leia-se: (...) referente ao 4º biênio,
a contar de 07/12/1995.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ,
Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreção na vigência,
Onde se lê: (...) referente ao 5º biênio a contar de 13/01/98., Leia-se:
(...) referente ao 5º biênio, a contar de 06/12/1997.; Ituiutaba - E.E.
de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli
Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 87/06, publicado em 03/03/2006,
por incorreção na vigência, Onde se lê: (...) referente ao 6º biênio a
contar de 13/01/2000., Leia-se: (...) referente ao 6º biênio, a contar de
06/12/1999.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05,
publicado em 02/07/2005, por incorreção na vigência, Onde se lê: (...)
referente ao 7º biênio a contar de 27/01/02., Leia-se: (...) referente ao 7º
biênio, a contar de 20/12/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ,
Ato n.º 08/06, publicado em 03/03/2006, por incorreção na vigência,
Onde se lê: (...) referente ao 8º biênio a contar de 27/01/2004., Leia-se:
(...) referente ao 8º biênio, a contar de 20/12/2003.; Ituiutaba - E.E.
de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli
Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 08/06, publicado em 03/03/2006,
por incorreção na vigência, Onde se lê: (...) referente ao 9º biênio a
contar de 26/01/2006., Leia-se: (...) referente ao 9º biênio, a contar de
19/12/2005.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 33/08,
publicado em 04/07/2008, por incorreção na vigência, Onde se lê: (...)
referente ao 10º biênio, a partir de 26/01/2008., Leia-se: (...) referente
ao 10º biênio, a partir de 19/12/2007.
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 845546-1, Maria Aparecida dos Reis Chagas, a partir da publicação, referente ao ATB III G,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”´, MaSP 654180-9,
Maria José Campos Batista, PEB T1 A, admissão 1, Retificação/3º e
4º quinquênios, Ato nº 206/2013, publicado em 22/11/2013, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Josefa
Margarida da Trindade”, MaSP 1.121021-8, Elma Rozania da Costa,
PEB I A – Matemática, admissão 1, Concessão de Remoção, Ato nº
05/2014, publicado em 17/1/2014, por desistência da servidora.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio, na E.E. “Amir Amaral”, MaSP 890501-0,
Adriane Braz da Silva Camargos, PEB I A – Matemática, admissão 2,
a contar de 24/1/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 27/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o servidor: Patrocínio,
MaSP 952073-5, Rita de Cássia Costa Maia, PEB II A – Regente de
Turma, admissão 2, da E.E. “Ormy Araújo Amaral” para a E.E. “Joaquim Dias” de Patrocínio, com exercício em 17/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
do art. 23 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, servidor: Ibiá, MaSP
1310146-4, Maura Auta dos Santos, ATB I A, admissão 2, da E.E.
“Alair Bicalho Xavier” para a E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis” de Ibiá,
com exercício em 17/2/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 342964-4, Maria
Helena Pereira, PEB I M, admissão 1, Ato nº 06/2014, publicado em
7/2/2014, por incorreção no nº do MaSP, onde se lê: MaSP 341964-4,
leia-se: 342964-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337141-6, Laudelina Maria de Oliveira, PEB II D, admissão 1, Ato nº 41/2013, publicado em 6/12/2013,
por não constar a média de extensão de carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 108 h/a, com 6 h/a mensais de extensão de carga horária.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 044/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa –
EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 252838-8-3, Neusa Teixeira
Campos de Oliveira, a partir de 03/02/14, referente ao PEB1/IC, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º inciso III,
alínea “b” CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9162 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;Areado – EE João Lourenço, MaSP 346936-8-1, Stela Mara
Moreira de Oliveira, a partir de 03/02/14, referente ao PEB2/IIH, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
336801-6-1, Valni de Fátima Venâncio Sousa, a contar da data da publicação, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 6º da EC nº 41/03, c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção 753 dias, correspondente à carga horária de 119
h/a;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 378022-8-1,
Antonio Moreira Martins, a partir de 03/02/14, referente ao PEB2/II
I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03
c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 191298-9-1, Carlos Roberto Arruda, a partir
de 03/02/14, referente ao PEB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6763 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 128 h/a;MaSP
859037-4-1, Maria Aparecida da Silveira Cantos, a partir de 07/02/14,

referente ao ASB1/IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40 parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5413 dias de exercício;Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 736395-5-1, Rosa Maria Gonçalves,
a partir de 03/02/14, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 045/2014
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Alterosa
– EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 729681-7-1, Maria Auxiliadora Santos Vieira, para Maria Auxiliadora Santos Vieira Ribeiro.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 046/2014
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do parágrafo 2º do art 3º
da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a:Mone Belo – EE Pres Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 282375-5-2, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/
IIB Matérias Pedagógicas do 2º grau, para PEB2/IIB Matérias Pedagógicas do 2º grau, Filosofia e Sociologia, a contar da publicação deste
ato.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 047/2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 841336-1-1,
Maria José Vilela e Lima, ATB1/IF, da EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, a contar de 06/02/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 048/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º
do art 31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo
Vieira, MaSP 321661-1-2, Cristina Rodrigues do Couto, PEB1/IA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/13;Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 378045-9-1, Maria Rita Dias
Carvalho, PEB2/IIG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/13;MaSP 881555-7-1, Irani Bonini Brália, PEB1/IA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/13;Poços de Caldas –
SRE, MaSP 282625-3-2, Noêmia de Lourdes Furtado Oliveira, ANEI2/
IID, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 049/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Andradas – EE Dr Alcides
Mosconi, MaSP 1132202-1-1, Francis Meire de Barros, ATB1/IB, a
partir de 06/01/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 050/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Poços de Caldas – EE
Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 894183-3-1, Maria Vanúsia
Rodrigues Silva, EEB1/IA, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 15/01/2014.
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de \Poços de Caldas,
instituída pela Portaria nº 01/2012, serve do presente EDITAL para convocar o servidor Rafael Salgado Filho, MaSP 1.320.758-4 adm 2, para
comparecer à SRE de Poços de Caldas em 28/02/2014, às 10 horas,
tendo em vista o conceito “INFREQUENTE” no Parecer conclusivo
da Avaliação Especial de Desempenho, conforme disposto no artigo 39
do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Noêmia de Lourdes
Furtado Oliveira, MaSP 282.625-3.
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RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA) – ATO Nº 051/2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 738038-9-1, Cássia de Fátima Jerônimo, PEB1/IA, Ato nº
010/2010, publicado em 08/01/2010, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nº 094/2013, onde se lê: 9º biênio a contar de
01/09/06, leia-se: 9º biênio a conta de 23/09/07 e onde se lê: 10º biênio
a contar de 31/08/08, leia-se: 10º biênio a contar de 26/09/09.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
PROCESSO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso
Rosane Elisa Bortone
Diretora-Superintendência Regional de Ensino
EDITAL DE CHAMAMENTO DIGEP/DIPE Nº 01/2014
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
15/2012, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução
nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão,
instalada na SRE / Diretoria de Pessoal, localizada à Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, no município de São Sebastião do Paraíso, de
8h às 11h e 13h30m às 17h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar
da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora: MaSP 1.291.086-5, Tânia
Cândida Tomás Valize, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a
tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 836.808-6,
Eliane Viscondi Batista, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 31/01/14; Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.164-6, Brasilalves
Ferreira Santana, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 12/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 763.004-9, Vilma Teresinha de
Souza Santaneli, a contar da data da publicação, ref. ao ASBI-G (Adm.
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 9.115 dias de exercício; Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP
220.826-2, Maria Helena Matias, a contar da data da publicação, ref.
ao PEBI-C (Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115 h/a (007 Exigência Curricular); São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, MaSP 489.486-1, Eva Celestina Alves, a contar da data da
publicação, ref. ao ASBI-G (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.059 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.152.388-3, Renata
Luzia Florentino para Renata Luzia Cruz.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
às servidoras: Guaxupé na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
746.224-5, Armeli Aparecida Alves, PEBI-A-Inglês (Adm. 01), a
contar de 03/02/14; Itamogi na E.E. de Itamogi, MaSP 1.010.826-4,
Juliana Sousa Rodrigues, PEBI-A-Matemática (Adm. 01), a contar de
03/02/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/14
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/77,
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.013.793-3, Cacilda Aparecida Freire Tassin, EEBIA-Supervisão Pedagógica (Adm. 02), a contar de 10/01/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 03/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/02, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/05, de 12/09/05, para apurar concessão indevida

de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº
03/14, MaSP 351.743-0, M.F.C.N.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: São Sebastião
do Paraíso, MaSP 559.387-6, Terezinha Rodrigues de Moura Dutra,
ATBI-F (Adm. 01), da E.E. São João da Escócia, de São Sebastião do
Paraíso para a E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, de São Sebastião
do Paraíso, a contar de 06/02/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
REVOGA NOS ATOS de Quinquênio Administrativo 1º, 2º e 3º, no que
se ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques
de Educação Especial, MaSP 488.501-8, Cleide Maria da Silva, AJSG
– Ajudante de Serviços Gerais, Atos nºs 94/92, 58/94 e 80/01, publicados em 10/07/92, 26/04/94 e 19/07/01 respectivamente, em razão de
exclusão de tempo de serviço público estadual para o INSS, a partir
de 06/01/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA O ATO de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se ref. à servidora: Juruaia – E.E. João Custódio de Azevedo, MaSP 746.951-3, Juliana de Flório Justino, PEBTI-A
(Adm. 01), Ato nº 01/12, publicado em 04/05/12, por municipalização
da E.E. João Custódio de Azevedo, a partir de 03/02/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
REVOGA NO ATO de Designação para o exercício da função de Coordenador de Posto de Educação Continuada - PECON, no que se ref.
à servidora: Jacuí – PECON, MaSP 278.623-4, Extelamares da Silva
Bueno, PEBII-D (Adm. 02), Ato nº 02/12, publicado em 04/05/12, a
pedido da servidora, a partir de 11/02/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação Ex-Offício, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 841.484-9,
Cláudia Meireles de Oliveira Sotareli, PEBI-A-Educação Física (Adm.
01), Ato nº 04/14, publicado em 17/01/14, por incorreção de dados,
onde se lê: por 08 aulas, leia-se: por 09 aulas.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 85/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos, aos servidores: Capim Branco, E.E. Mestre Cornélio,
MaSP 896.878-6, Nilceia Maria Miranda de Araujo, EEBIA, Supervisor Pedagógico, adm 03, a contar de 01/02/2014; Santana de Pirapama,
E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.165-1, Maria Geralda Teixeira de Mouza, ASBIF, adm 01, 13/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 541.099-8, Valéria Geralda Vieira Sotero, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, Inciso III, alínea b, da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
razão de 8095 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 86/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP
1.134.025-4, Ana Patrícia da Costa Ribeiro para Ana Patrícia da Costa;
SRE, MaSP 242.426-5, Maria das Graças Miranda Ferreira para Maria
das Graças Miranda.
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2014
ANULA NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, ATO Nº 05/2014,
publicado em 10/01/2014, por desistência do servidor, no que se refere
a: Matozinhos, E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 966.761-9,
Joelma Maria Vieira da Silva, PEBIA, Ciências, 12 a/s, adm 02; Santana de Pirapama, E.E. João Martins Guimarães, MaSP 897.568-2, Itersandra Cristina da Silva Pereira Brandão, PEBT2A, Biologia, 10 a/s,
adm 01; MaSP 897.568-2, Itersandra Cristina da Silva Pereira Brandão,
PEBT2A, Arte, 05 a/s, adm 02; Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP
860.230-2, Alex Pinheiro de Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa,
16 a/s, adm 01; MaSP 1.001.882-8, Elaine Moreira da Silva, PEBIA,
Matemática, 16 a/s, adm 01; E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.009.519-8,
Paulo Adriano Pires, PEBIA. Matemática, 14 a/s, adm 02; E.E. Profª
Elza Moreira Lopes, MaSP 539.190-9, Maria Eugênia de Matos Figueiredo, PEBTIA, Regente de Turma, adm 02; E.E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 455.098-4, André Luiz Martins Pires Horta, PEBT2A,
Matemática, 16 a/s, adm 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2014
ANULA NO ATO de REMOÇÃO, ATO Nº 06/2014, publicado
em 10/01/2014, por desistência do servidor, no que se refere a: Sete
Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 1.127.152-5, Karine Alves
Gomes, PEBR2A, Matemática, 05 a/s, adm 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2014
Anula no Ato nº 1421/2013, no que se refere aos servidores: Araçaí,
E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 602.204-0, Margarete Pereira Incalado, PEBDIA, Cargo 01, a contar de 01/12/2000; Sete
Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 1095.912-0, Cleuza Mendes Ribeiro
Soares, PEBIA, Cargo 01, a contar De 29/05/2010; MaSP 1102.728-1,
Thales Henrique de Oliveira Silva, PEBIA, cargo 01, a contar de
17/09/2011; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 936.313-6,
Luciana Pereira da Cruz, PEBIA, Cargo 01, a contar de 23/06/2002,
Gratificação por curso de pós-graduação, Ato nº 1421, publicado em
31/12/2013, por duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 90/2013
DESIGNA, nos termos do Decreto nº. 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): para Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 840.843-7,
Espedita da Luz Soares, ASBIF, adm 01, de Matozinhos, E.E. Dr. José
Diniz, a contar de 03/02/2014; E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP
377.321-5, Eliete da Conceição dos Santos, ATB4I, adm 01, de Matozinhos, E.E. Dr. José Diniz, a contar de 03/02/2014; E.E. Visconde do
Rio das Velhas, MaSP 957.603-4, Maria de Fátima Pereira Gonçalves, ASBIC, adm 01, de Matozinhos, E.E. Dr. José Diniz, a contar de
03/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 79/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora
Célia Maria Barbosa, MaSP 377.316-5, Dayse Regina da Silva Militão, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2014; MaSP 1193.066-6, Angela Maria da Silva Gonzaga,
PEBTIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/10/2013; Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 1111.537-5,
Sandra de Fátima Simões Oliveira, ASBIC, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/08/2013; Sete Lagoas – E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 930.908-9, Shirley Gonçalves Matos
Fane, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2013; E. E. Professor Rousset, MaSP 845.670-9, Weliton
Martins da Silva, PEBIVD, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/11/2013; SRE, (Adjunção à APAE de Matozinhos), MaSP 1002.149-1, Mônica Fernandes Santos, PEBTIA, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 104/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, à servidora – Sete Lagoas – SRE em afastamento
preliminar à aposentadoria , MaSP 324.256-7, Maria do Carmo Cavalcante Santos, PEBIB cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 22/04/12.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
100/2014
Concede, nos termos do Artigo 151 a Lei Nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Capim Branco, E.E.
Francisco Sales, MaSP 555.692-3, Maria Clarete Romualdo Pereira,
Admissão 01, PEBRIIA, a contar de 07/05/2011; MaSP 598.704-5,
Patrícia Gonçalves dos Santos, Admissão 01, PEBTIIA, a contar de
10/07/2006.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 87/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.325.848-8, Leidilane Aparecida Sampaio de Oliveira, EEBIA, adm 01, a partir de 27/01/2014; E.E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.110.050-0, Viviane Barcelos de Souza
Moreira, PEBIA, adm 01, a partir de 01/02/2014; E.E. Prof. Cândido
Azeredo, MaSP 1.110.980-8, Josiane da Silva e Souza, PEBIA, adm 01,
a partir de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 91/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Caetanópolis, na E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP
353.239-7, Tereza Virgínia Calixto Vieira, PEBIA, Regente de Turma,
a contar de 03/02/2014; Capim Branco, na E.E. Mestre Cornélio, MaSP
961.052-8, Angela Cristina Santos Pereira, PEBIA – Geografia, 11 a/s,
adm 01, a contar de 31/01/2014; Funilândia, na E.E. Aluísio Ferreira
de Souza, MaSP 276.801-8, Sandra Maria Vieira, PEBIA – Língua
Portuguesa, 05 a/s, adm 02, a contar de 03/02/2014; Matozinhos, na
E.E. Bento Gonçalves, MaSP 882.590-3, Cássia Cristina Silva, PEBIA
– Física, 16 a/s, adm 01, a contar de 03/02/2014; MaSP 1.003.391-8,
Warley Ribeiro Martins, PEBT2A – Filosofia, 05 a/s, adm 01, a contar
de 03/02/2014; Papagaios, na E.E. Diogo de Castro, MaSP 763.801-8,
Eliana Aparecida Dias Araújo Chaves, PEBIA – Geografia, 06 a/s, adm
02, a contar de 03/02/2014; MaSP 1.159.286-2, Lilian Cristina Rezende
Gonçalves, PEBT2A – Educação Física, 09 a/s, adm 01, a contar de
03/02/2014; Paraopeba, na E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP
1.327.750-4, Elizabeth Camilo Fernandes Lima, PEBIA – Regente
de Turma, a contar de 23/09/2013; E.E. na Augusto Horta, MaSP
1.015.895-4, Marcelo Augusto Silva, PEBT2A – Geografia, 07 a/s,
a contar 03/02/2014; Prudente de Morais, na E.E. João Rodrigues da
Silva, MaSP 833.156-3, Andréa de Freitas Silva Diniz, PEBIA – Língua
Portuguesa, 16 a/s, adm 01, a contar de 31/01/2014; MaSP 1.120.761-0,
Giezi Reginaldo Americo, PEBT2A – Física, 12 a/s, adm 02, a contar
de 03/02/2014; Sete Lagoas, na E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.075.588-2, PEBIA – História, 06 a/s, adm 02, a contar de 03/02/2014; na E. E. Doutor Avelar, MaSP 444.535-9, Gilciléa
Antonia Bernardes, PEBIA – Matemática, 05 a/s, adm 01, a contar de
31/01/2014; MaSP 978.840-7, Fabiana Guimarães Oliveira, PEBIA –
L.E.M. Inglês, 08 a/s, adm 01, a contar 03/02/2014; na E.E. Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, PEBIF – Regente
de Turma, adm 01, a contar de 31/01/2014; na E.E. Edite Furst, MaSP
1.009.519-8, Paulo Adriano Pires, PEBIA – Matemática, 16 a/s, adm
01, a contar de 03/02/2014; MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho
de Assis, PEBIA – L.E.M. Inglês e Língua Portuguesa, 16 a/s, adm 01, a
contar de 03/02/2014; na E.E. Governador Juscelino, MaSP 959.860-8,
Eberth Olinton de Moraes Pontes, PEBIA – L.E.M. Inglês, 06 a/s,
adm 02, a contar de 03/02/2014; na E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 936.461-3, Elmo Soares de Paula, PEBIA – Ciências, 14
a/s, adm 02, a contar de 03/02/2014; na E.E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 960.237-6, Cláudio Henrique Pereira da Silva, PEBIA – Física,
16 a/s, adm 01 a contar de 03/02/2014; na E.E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 960.237-6, Cláudio Henrique Pereira da Silva, PEBIA – Física,
15 a/s, adm 02 a contar de 03/02/2014; na E.E. Professor Rousset,
MaSP 542.210-0, Denes Dutra Abreu, PEBIA – História, 09 a/s, adm
02, a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 92/2014
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Matozinhos, na E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP
1.048.216-4, Rosilene de Oliveira Martins, EEBIA – Supervisor Pedagógico, adm 01, a contar de 03/02/2014; Sete Lagoas, na E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 878.843-2, Roseane Fátima Rocha,
EEBIA – Supervisor Pedagógico, adm 01, a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 103/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Sete Lagoas, na E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.328.962-4,
Dênio Macário de Souza, ATBIA - Assistente Técnico de Educação
Básica, adm 02, a contar de 02/01/2014; na E.E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 1.356.363-0, Maria de Fátima Moreira Barbosa, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, adm 01, a contar de 08/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2014 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Matozinhos, E.E. Profª Vitiza
Octaviano Viana, MaSP 599.428-0, José Ulisses Gonçalves, PEBIA,
adm 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão – Diretor
de Escola - DIV, a partir de 03/02/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 80/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 369.890-9, Eliâne Meire de Assis Valadares, ATBIIIG, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio mag. a partir de 24/01/1994 (data de exercício) para regularização funcional; Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 824.347-9, Gilma Moreira Coelho, ASBIF, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio adm. a partir de 01/02/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 93/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012 e do art. 22 da Resolução SEE nº 2442/2013, o(s) servidor(es): Matozinhos, MaSP
328.466-8, Diva Carvalho Siqueira, PEBIIIM – Regente de Turma,
adm 01, da E.E. Dr. José Diniz para a E.E. Waldemar Pezzini, a contar de 03/02/2014; MaSP 328.466-8, Diva Carvalho Siqueira, PEBIIIM
– Regente de Turma, adm 01, da E.E. Waldemar Pezzini para a E.E.
Hermelita Soares Horta, a contar de 07/02/2014; MaSP 976.086-9,
Eliana Jorge da Silva, PEBIA – Ensino Religioso, 08 a/s, adm 01, da
E.E. Dr. José Diniz para E.E. Visconde do Rio das Velhas, a contar
de 03/02/2014; Paraopeba, MaSP 353.209-0, Miriam Ribeiro Correa,
PEB2H, Regente de Turma, adm 01, da E.E. Conselheiro Afonso Pena
para a E.E. Agnaldo Edmundo Silva, a contar de 10/02/2014; MaSP
285.478-4, Nilda Abreu Fonseca, PEBIP, Regente de Turma, adm 02,
da E.E. Conselheiro Afonso Pena para a E.E. Agnaldo Edmundo Silva,
a contar de 10/02/2014; MaSP 353.231-4, Selma Fernandes, PEBIA –
Regente de Turma, adm 01, da E.E. Conselheiro Afonso Pena para a
E.E. Agnaldo Edmundo Silva, a contar de 10/02/2014; Sete Lagoas,
MaSP 863.137-6, Salete Dias Araújo, PEBR2A – Artes, 09 a/s, adm 01,
da E.E. Emílio de Vasconcelos Costa para a E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, a contar de 06/02/2014; MaSP 1.220.429-3, Thiago Dias dos Reis,
EEBIA – Supervisor Pedagógico, adm 03, da E.E. Dr. Arthur Bernardes
para a E.E. Eponina Soares dos Santos, a contar de 07/02/2014; MaSP
868.927-5, Jânua Coeli das Graças Silva Oliveira, PEBIA – Educação
Física, 16 a/s, adm 01, da E. E. Maria Amâncio para a E.E. Dr. Afonso
Viana, a contar de 10/02/2014; MaSP 323.860-7, Amanda da Conceição
Ferreira, PEBIA – Educação Religiosa, 16 a/s, adm 02, da E.E. Maria
Amâncio para E.E. Governador Juscelino, a contar de 10/02/2014;
MaSP 1.092.538-6, Lúcia Rodrigues Mariano Silva, PEBTIA – Artes,
05 a/s, adm 01, da E.E. Professor Cândido Azeredo para a E.E. José
Evangelista França, a contar de 10/02/2014; MaSP 665.168-1, Honorina Marly Horta Braga, PEBIA – Matemática, 16 a/s, adm 01, da E.E.
Sinhá Andrade para a E.E. Professor João Fernandino Junior, a contar
de 10/02/2014; MaSP 1.220.641-3, Felipe Tavares Gonçalves, PEBIA
– Educação Física, 14 a/s, adm 03, da E.E. Prefeito Zico Paiva para a
E.E. Governador Juscelino, a contar de 10/02/2014; MaSP 1.126.362-1,
Washington Alves Pereira, PEBIA – Língua Portuguesa, 16 a/s, da E.E.
José Evangelista França para E.E. Edite Furst, a contar de 10/02/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas Nº 1355/2013, publicado no “Minas Gerais” de 06/12/13, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 323.860-7, A.C.F., PEBII I, cargo
01, decidindo pela restituição aos Cofres Públicos do valor recebido
indevidamente relativo ao 5º quinquênio, devendo ser retificado seu ato
e decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênio e do 2º
ao 10º biênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio
da decadência, conforme art.65 da Lei 14184/2002.