TJMG 21/02/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
COMARCA: JACUI
RESPONSÁVEL: RODRIGO COLOMBINI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000016-2, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS.
COMARCA: JOAO MONLEVADE
RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO
MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0362.13.000173-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000233-1, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE JUIZ DE FORA. Representado(s): ATRAM ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE
JUIZ DE FORA, MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
COMARCA: LAVRAS
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO RIBEIRO MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.12.000574-1, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
BRUNO ALISON VILAS BOAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.12.000656-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
NILTON NAGIB JORGE CHALFUN.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000188-8, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CÉSAR HENRIQUE ALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000275-3, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ML
INDÚSTRIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000353-8, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
PEMI CONSTRUTORA LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000479-1, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
COPASA - DISTRITO DO ALTO RIO GRANDE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.13.000595-4, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOSÉ MARCOS UNES TICLE.
RESPONSÁVEL: EDUARDO DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000085-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
- GESTÃO 2013-2016. Representado(s): ANA ROSA MENDONÇA LASMAR MOREIRA.
COMARCA: MANHUACU
RESPONSÁVEL: GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000486-1, instaurado em
19/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
ESPÍRITA
RODOLFO
HENRIQUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000487-9, instaurado em
19/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representado(s): FUNDAÇÃO MANHUAÇUENSE DE
CULTURA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000610-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representante(s): CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC. Representado(s): MUNICIPIO DE MANHUAÇU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000676-7, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.13.000634-6, instaurado em 20/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIO DE MANHUAÇU.
COMARCA: MANHUMIRIM
RESPONSÁVEL:
VANESSA
MAIA
DE
AMORIM
EVANGELISTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000200-3, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANA LUCIA BARROS DE SOUSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000204-5, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
SONIA MARIA GARCIA DA ROZA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000207-8, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ADILEUZA CESAR CARDOSO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000208-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ROBSON DE SOUZA COLOMBO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.14.000009-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANDERSON RODRIGUES LOUBACK.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.14.000032-8, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ - MG.
COMARCA: MANTENA
RESPONSÁVEL: LUCIANO SOTERO SANTIAGO
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.14.000047-4, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MANTENA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.14.000048-2, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): WELBER MAGALHÃES CARVALHO.
COMARCA: MARTINHO CAMPOS
RESPONSÁVEL: ANDRE SALLES DIAS PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0405.14.000008-5, instaurado em
19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL MARTINHO
CAMPOS.
COMARCA: MATEUS LEME
RESPONSÁVEL: LARRICE LUZ CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0407.14.000044-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
NELFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
COMARCA: MATIAS BARBOSA
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0408.11.000019-2, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0408.12.000031-5, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MARIA DE LURDES PEREIRA SANTOS.
COMARCA: MIRADOURO
RESPONSÁVEL:
CRISTIANE
CAMPOS
AMORIM
BARONY
- Inquérito Civil nº MPMG-0421.13.000019-1, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANTONIO AUGUSTO PAVEL TOLEDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0421.13.000187-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MIRADOURO.

diário da justiça
- Inquérito Civil nº MPMG-0421.13.000188-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE VIEIRAS.
COMARCA: MONTE ALEGRE DE MINAS
RESPONSÁVEL: SILVANIA COSTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0428.14.000068-1,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR.
Representado(s): ROSILEIA ALVES VILELA ME.
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: FABIO RODRIGUES LAURIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000152-0, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): FABIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E
SILVA. Representado(s): MARIA APARECIDA GARCIA.
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000142-1, instaurado em 19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
CLOVIS TORRES. Representado(s): MUNICÍPIO DE
MURIAÉ/MG.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0439.14.000144-7,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamante(s): VISA MUNICIPAL - MURIAÉ. Reclamado(s):
FRIGORÍFICO ITAMURI LTDA.
COMARCA: NANUQUE
RESPONSÁVEL: RENATA CRISTINA TORRES MAIA
COELHO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0443.13.000420-5, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CÂMARA DE VEREADORES DE NANUQUE, CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA DOS
AIMORÉS, MUNICÍPIOS DE NANUQUE E SERRA DOS
AIMORÉS.
COMARCA: OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: ALEX SOARES NACIF
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.12.000045-4, instaurado em
19/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 8.º BATALHÃO
DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRAS. Representado(s): ALEXANDRE BONJOURNI SOARES.
RESPONSÁVEL: GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO ROLLA
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000048-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): FLÁVIA CECÍLIA MENDONÇA LARANJO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000049-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000050-0, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): TRAIL CLUBE DE MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000051-8, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): ROBERTO JUNQUEIRA AFONSO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000052-6, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000053-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
PAULA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000054-2, instaurado em
19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL: JORGE ALEXANDRE DE ANDRADE
RODRIGUES
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0456.12.000052-0,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): ORGANIZADORES DA FESTA DO PEÃO DE
OLIVEIRA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0456
.13.000315-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PROCON PRODUTOS. Reclamante(s): 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DA COMARCA DE OLIVEIRA/MG. Reclamado(s): CASA DA
MÚSICA COMUNICAÇÃO CULTURAL LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0456.13.000381-1,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): HIDELFONSO LEANDRO DA SILVEIRA ME.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0456
.12.000044-7, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Comunicante(s): P. D. J. D. C. A. C. P. P. A. P. M.. Investigado(s):
D. D. P. D. C. D. O..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0456
.13.000391-0, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CRIMINAL.
Investigado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000053-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA- DISQUE DIREITO
HUMANOS. Representado(s): FABRICIA E NIVALDO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000075-9, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): ESTADO DE
MINAS GERAIS - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000076-7, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000118-7, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000151-8, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - COMARCA DE OLIVEIRA.
Representado(s): SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000164-1, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000165-8, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CONSELHEIRO JOÃO BATISTA GOMES SOARES - CRMMG.
Representado(s): PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
FELIPE SILVIO MITRE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000170-8, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000171-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000191-4, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000192-2, instaurado em

19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CAO/SAÚDE
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000200-3, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS. Representado(s): FILHOS
DE JANETE DE TAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000203-7, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE OLIVEIRA.
Representado(s): MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO
JUDAS TADEU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000383-7, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): SILMARA DE TAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000394-4, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): FILHOS DE
JAIR FERNANDES LIMA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000003-9, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU.
COMARCA: OURO PRETO
RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA
JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.13.000051-0, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
WALTER HILÁRIO DE OLIVEIRA. Representado(s): REPÚBLICA MATERNIDADE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000070-8, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): WEVERTON DE PAULA PIMENTEL.
Representado(s): A PREFEITURA DE OURO PRETO, EDMILSON ANTÔNIO DE MATOS, SM CONSTRUÇÕES LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000072-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DE OFÍCIO - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Representado(s): A PREFEITURA DE OURO PRETO,
JOSÉ DE SOUZA - ME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000073-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): A PREFEITURA DE OURO PRETO, DE
OFÍCIO - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Representado(s):
MARCOS EURELIO - ME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000074-0, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DE OFÍCIO - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Representado(s): A PREFEITURA DE OURO PRETO,
CONSTRUNATEC LTDA.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: DELANO AZEVEDO RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.13.000469-3, instaurado em
04/10/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): “A
APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000056-6, instaurado em
17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
FÁBRICA DE TORRESMOS UAI DAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000058-2, instaurado em
17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.14.000059-0, instaurado em
17/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MARIA CELIA DE FARIA.
COMARCA: PARACATU
RESPONSÁVEL: MARIANA DUARTE LEAO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0470.14.000046-9, instaurado em 18/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): ANA AMÉLIA DE MELO MEDEIROS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
AÇÃO SOCIAL DE PARACATU, OLAVO REMÍGIO CONDÉ
- PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU - MG.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000116-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO
GLÓRIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.13.000373-0, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): S. D. E. D. P. D. P. -. S.. Representado(s): M.
D. P., S. D. A. A. M. D. P. -. S..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000052-8, instaurado em 19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
ABRAHÃO BASILIO DE SOUZA, SUELI CANDIDA
ALMEIDA DE SOUZA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000119-5,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. -. P., K. F. V. T.. Representado(s):
A APURAR.
COMARCA: PECANHA
RESPONSÁVEL: VANDER ANGELO DINIZ
- Inquérito Civil nº MPMG-0486.14.000013-5, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ARNALDO DE OLIVEIRA BRAGA.
COMARCA: PERDOES
RESPONSÁVEL: VLADIMIR SOSSAI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0499.13.000088-2,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): RICARDO ALVES LEOPENDES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0499.13.000068-4, instaurado em 20/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ADRIANA CARVALHO GIRARDELLI.
Representado(s): KLEVER FERNANDES.
COMARCA: PIRANGA
RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO FERNANDES NEVES
RIBEIRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000055-9, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
FIRME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000168-0, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): AGOSTINHO
MAIA SANTANA. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000170-6, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: EDUCAÇÃO. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000177-1, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): FRANCISCA
DE SALES MARTINS LUCAS. Representado(s): GERSINA.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000068-3, instaurado em 06/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE AMPARO DO
SERRA. Representado(s): JONAS THIMOTEO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000071-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PONTE NOVA.
Representado(s): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA.

Minas Gerais - caderno 2
COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES
RESPONSÁVEL: CLAUDIA AUGUSTA LOPES DE
MENDONCA
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009786-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): E. A., E. W. D. S. A., F. M. D. S., W. (. C..
RESPONSÁVEL: FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000485-7, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s): EVANILDA MOREIRA SOUTO. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000564-9, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s):
JUVERCINA DE SOUZA PAIXÃO. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000610-0, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): “ANÔNIMO”.
Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000628-2, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s): ISABEL DIAS DE SOUZA OLIVEIRA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000749-6, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s):
ZILDA DE ANDRADE DANTAS. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000753-8, instaurado em
19/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): ALINE PRADO DOS REIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000765-2, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s):
DONECIANO RODRIGUES SALOMÃO. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000777-7, instaurado em
19/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL),
SAÚDE. Representante(s): EDNA MARIA SILVA CASTELO
BRANCO LEODIDO. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000779-3, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): ELI JOSÉ DA
SILVA FILHO. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000783-5, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s):
RESEMIRA PEREIRA SALOMÃO. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000800-7, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): “ANONIMO” VIA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Representado(s): SIGNE DE TAL E OUTROS IRMÃOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000812-2, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA COMARCA DE
RIBEIRÃO DAS NEVES. Representado(s): “”A APURAR””.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.000899-9, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s):
REGINA MARTA MAGALHÃES. Representado(s): “ESTADO
DE MINAS GERAIS”, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, UNIDA
DE PRONTO ATENDIMETO (UPA_- JUSTINOPÓLIS/ RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009748-9, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): ELDIVA FERREIRA DE SOUSA.
Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009754-7, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): NEDISSON
RODRIGUES FERNANDES. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009756-2, instaurado em
19/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): GERALDA DO SOCORRO DE SOUZA
SANTOS. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009757-0, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009758-8, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MERCEZ
BAPTISTA DE LIMA SILVA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009777-8, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): JAQUELINE
SINHORELLI DA SILVA. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009780-2, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): GERALDO
FLORENCIO DE SOUZA. Representado(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009782-8, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): ANTÔNIO
GARCIA DA SILVA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.13.009784-4, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): Aderminson
Aparecido de Andrade. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.14.000084-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): A. A. D. C..
Representado(s): A. D. D. S., A. P. D. O..
- Inquérito Civil nº MPMG-0231.14.000159-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s): ‘MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS’. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
COMARCA: RIO CASCA
RESPONSÁVEL: THIAGO VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0549.14.000029-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
EDSON
DE
ARAÚJO
BATISTA.
Representado(s): MARIA CELIA GAMA PERES.
COMARCA: SANTA LUZIA
RESPONSÁVEL: DANIELE NACONESKI
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.12.000140-0, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): LUCIMAR AMARAL DE MATOS. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.12.000266-3, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARINHA
BENIGNA DE PAULA SILVA. Representado(s): MUNICIPIO
DE SANTA LUZIA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000394-1, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CRISTIANE