TJMG 25/02/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de
04/02/14; MaSP. 964.762-9, Valdete Vieira dos Santos, ASBIA adm. 1,
da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c
de 12/02/14; MaSP. 1.010.062-6, Selma Guimarães Ruas, ASBIA adm.
1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara,
a/c de 12/02/14; MaSP. 813.586-5, José Batista de Souza, PEBRIIA
adm. 1, Ciências, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joviano
Naves, de Almenara, a/c de 04/02/14; MaSP. 982.824-5, Ivanete Vieira
dos Santos, ASBIA adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE.
Tancredo Neves, de Almenara, a/c de 12/02/14; MaSP. 556.213-7,
Ildete Dias de Melo, PEBIA adm. 2, Língua Portuguesa, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Conde Afonso Celso, de Almenara, a/c
de 04/02/14; Jequitinhonha, MaSP. 619.498-9, Maria Antônia Pereira
de Souza, PEBT2A, Educação Física, 6 aulas, adm. 2, da EE. Doutor
Henrique Heitmann para a EE. São Miguel, de Jequitinhonha, a partir
de 17/02/14; Jordânia, MaSP. 953.982-6, Antônio Marcos Gonçalves
Silveira, PEBIA, Educação Física, adm. 2, da EE. Dom José para a EE.
de Jordânia, de Jordânia, a partir de 10/02/14; MaSP. 566.527-8, Elzi
Martins de Almeida, PEBIA, Educação Religiosa, adm. 1, da EE. Dom
José para a EE. de Jordânia, de Jordânia, a partir de 10/02/14.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 02/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigo 24 da Resolução CEE n.º 443 de 29/05/2001, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional
Infantil Mundo Encantado, situado na Rua Sete de Setembro, n° 86,
Centro, no município de Caxambu - MG, passando da mantenedora
Raquel Morais dos Reis Sacramento Marques para Rafaella Brochado
Pereira Mangia.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2014 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41/03, ao servidor:
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.455-4, Andrea
Karan Chafic Nasr, PEB2F adm 01, a partir de 19/2/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei
nº 19837, de 2011, do servidor: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga
Maciel, masp 1.000.502-3, Júlio Augusto Freitas, ATE1A adm 03, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola –
SE-VI, a partir de 14/2/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 06/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 733.683-7, L.M.F.N., PEBR2A
adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2014 – Retifica o ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Seritinga: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
313.636-3, Maria Arlete de Castro Arantes, ASB1I adm 01, no ato nº 09
publicado em 19/2/2013, por motivo de incorreção no número de dias
das remunerações de contribuição proporcional, onde se lê: a razão de
9867 dias leia-se: a razão de 9863.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 40/2014 - Retifica o ato de licença à gestante
referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
1.156.930-8, Adrielle Maciel da Silva, PEBR2A adm 01, no ato nº 01
publicado em 18/2/2014, por incorreção no órgão de lotação, onde se lê:
E. E. Monsenhor João de Deus leia-se: E. E. Monsenhor João Câncio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2014 – Retifica o ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Alagoa: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
329.951-8, Maria Dalva de Siqueira, PEB2H adm 01, no ato nº 41
publicado em 16/10/2012, por incorreção na carga horária, onde se lê:
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente à
carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014 – Retifica o ato de férias­prêmio
concessão referente ao servidor: Itanhandu: servidora aposentada, masp
214.580-3, Maria José Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 02, no ato nº 04
publicado em 18/2/2014 por incorreção na ordem do quinquênio, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia­se: referente ao 5º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014 – Retifica o ato de férias­prêmio
concessão, referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 333.632-8, Maria Doralice da Silva Almeida, PEB2F adm
01, ato publicado em 16/2/1995, por motivo de aplicação do disposto
no artigo 290 I da CE/89 e incorreção na data da vigência, onde se lê:
04 meses e 13 dias a partir de 10/1/1992, leia-se: 04 meses e 12 dias a
partir de 14/12/1994.
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SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º DO ART. 36 da Constituição Estadual de
21/09/1989, dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE
Carlos Luz”, Masp 248139-8, Janeide Rodrigues Gangá, PEBIVA, 2º
cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral e, à continuidade de percepção da gratificação por curso de
pós-graduação no percentual de 10%;
REVOGAÇÃO – Ato Nº 05/2014
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. aos servidores: GOVERNADOR VALADARES:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 248139-8, Janeide
Rodrigues Gangá, PEBIIG, 2º cargo, revoga no ato nº 17/11 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 11/06/11, a/p de
21/02/14, a pedido da servidora;
LOTAÇÃO – Ato Nº 04/2014
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, lota os
servidores: Governador Valadares: “EE Carlos Luz ”, Masp 248139-8,
Janeide Rodrigues Gangá, PEBIIG, 2º cargo, a/p de 21/02/2014, por
revogação do afastamento preliminar à aposentadoria;
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ção - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L M G G, MaSP
0562944-9, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 004/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: José Raydan - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L S L, MaSP 0572620-3, ASBIC - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 005/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - E
T T C, MaSP 0279800-7, PEBIIE - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 006/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - C M A R, MaSP
0314547-1, PEBIE - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 007/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - C M A R, MaSP
0314547-1, PEBIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 008/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C B S G, MaSP
0323109-9, PEBIF - Adm. 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/02, a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Sara Lopes da Silva, MaSP
1007132-2, PEBIA - Adm. 1, por Henrique Lopes D’Paula Gomes,
filho, a partir de 27/11/13 e Giovanna Lopes D’Paula Gomes, filha, a
partir de 27/11/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Maria Inez
Daniel Miranda Souza, MaSP 1060316-5, PEBIA - Adm. 1, a partir
de 03/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração integral, a última remuneração
correspondente à carga horária de 110:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 05/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães
- E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Helena Pires, MaSP
1219118-5, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/02/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Rosana Braga Pimenta, MaSP 0826696-7,
EEBIIA - Adm. 1, a partir de 30/01/14; São Pedro do Suaçuí - E E João
Pinheiro - Emílio Pereira da Silva, MaSP 0934174-4, ASBIB - Adm. 1,
a partir de 23/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Cleidiane Reis Vieira,
MaSP 1319969-0, ATBIA - Adm. 1, para Cleidiane da Silva Reis.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/14
ANULA NO ATO Nº 03/14 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Inez
Daniel Miranda Souza, MaSP 1060316-5, PEBIA - Adm. 1, na parte
que concedeu Afastamento Preliminar, publicado em 04/02/14, por
incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO ATO Nº 142/13 referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ananery Cunha de Magalhães Santos, MaSP 0350992-4, PEBIE - Adm. 1,
na parte que retificou do 9º ao 1º biênio, publicado em 10/12/13, por
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/14
ANULA O ATO Nº 157/13 referente a servidora: Divinolândia de
Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Efigênia Marieta de Aguiar Coelho, MaSP 0562789-8,
PEBRIIA - Adm. 1, que retificou Gratificação de Incentivo a Docência,
publicado em 24/12/13, por impossibilidade de se retificar.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/14
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do parágrafo 2º do artigo 27 da Lei
15293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II, artigo 10 da Lei
nº 19837/11, o servidor: Carmésia - E E Indígena Pataxó Bacumuxá Leonardo Silva dos Santos, MaSP 1169840-4, PEBSIA - Adm. 1, no
período de 03/02/14 a 31/12/14, com direito a gratificação correspondente à 04 turmas.

1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 07 meses; Sabinópolis - Marli Campos Rocha Ferreira, MaSP 0280390-6, PEBIG - Adm. 2,
aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 04 meses; São Sebastião
do Maranhão - Rose Mary Catarina Reis Miranda, MaSP 0323235-2,
PEBIL - Adm. 1, aposentada em 18/10/13, referente ao saldo de 14
meses e 08 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Marize de Magalhães Barbalho, MaSP 0259514-8, PEBTIIA - Adm. 2,
referente ao 6º biênio a partir de 07/03/01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Gonzaga - E E São Sebastião - Gilgleice Aparecida Silva Ferreira, MaSP 1083921-5, PEBRIIA
- Adm. 1, a partir de 12/02/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975 de 2010,
com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837 de 2011, da servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Christiane Borello Mourão, MaSP
0978845-6, ATBVIE - Adm. 1, pelo subsídio do cargo provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola - SE V exercido no CESEC Profeta Daniel de Sabinópolis,
a partir de 14/02/14.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/14
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e
do artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, os servidores: Sabinópolis - Maria Aparecida de Oliveira Souza, MaSP 0323096-8, PEBIB
- Anos Iniciais - Adm. 1, por excedência, da E E Professor Patrício Paes
de Carvalho para E E Monsenhor José Amantino dos Santos, ambas
Sabinópolis, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da
publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo - Hélia Alves Martins, MaSP 0508990-9, PEBTIA - Adm. 1,
por incorreção na data do biênio, Ato nº 27/12, publicado em 06/09/12,
onde se lê: 10º biênio a partir de 14/08/10, leia-se: 10º biênio a partir de
25/07/10 e retifica publicações anteriores do 9º biênio para 25/07/08, do
8º biênio para 26/07/06, do 7º biênio para 16/06/04, do 6º biênio para
13/06/02, do 5º biênio para 24/05/00; Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Efigênia Marieta de Aguiar Coelho, MaSP 0562789-8, PEBRIIA - Adm. 1,
por incorreção na data do biênio, Ato nº 56/10, publicado em 10/12/10,
onde se lê: 10º biênio a partir de 29/11/10, leia-se: 10º biênio a partir de
23/07/08 retificando publicações anteriores do 9º biênio para 20/07/06,
do 8º biênio a partir de 07/04/04, do 7º biênio a partir de 01/11/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referentes a servidora: Água Boa - E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Hélia Alves Martins, MaSP
0508990-9, PEBTIA - Adm. 1, por incorreção na data do quinquênio,
Ato nº 19/09, publicado em 06/08/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 14/04/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/03/09 e retifica publicações anteriores do 3º quinquênio para 25/03/04, do 2º quinquênio
para 23/03/99.
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SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 333259-0,
Maria dos Anjos Almeida Santos, PEB1A, admissão 1, na parte em
que concedeu, 1º e 2º biênios, publicado em 11/02/2014, por motivo
de publicação indevida; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP
594836-9, Gildete Martins Escobar, PEBR2A, admissão 1, na parte
em que retificou, o 4° biênio, publicado em 10/08/2010, por motivo
de publicação indevida; E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP
589638-6, Ângela Maria Carlos de Jesus, PEBI-A, admissão 2, na parte
em que retificou, 1º biênio, publicado em 01/12/1994, por motivo de
incorreção na vigência; E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS
PACHECO - MaSP 584822-1, Maria Aparecida do Amparo Costa,
PEBT2A, admissão 1, na parte em que retificou, 8º, 9º, e 10º biênio,
publicado em 26/11/2013, por motivo de incorreção na vigência; E.E.
PROF. BATISTINHA - MaSP 583718-2, Nedite Glória do Nascimento,
PEBT2D, admissão 1, na parte em que retificou, 9º biênio, publicado
em 09/10/2012, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 364623-9, Joana Vieira de
Oliveira, PEB2L, admissão 1, na parte em que retificou, o 4º biênio,
publicado em 01/10/2013, por motivo de erro na vigência; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
374249-1, Maria Iris de Almeida Cardoso, PEBT 2C, admissão 1, na
parte em que retificou, municipio e escola na referência dos 1° ao 4°
biênios, publicado em 06/07/2005, por motivo de regularização da
vida funcional da servidora.; MaSP 374249-1, Maria Iris de Almeida
Cardoso, PEBT 2C, admissão 1, na parte em que retificou, do 1° ao
4° biênios, publicado em 11/05/2005, por motivo de erro na digitação
da data de vigência de exercício e regularização da vida funcional da
servidora.; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
961019-7, Tânia Márcia Gonçalves, PEBI-A, admissão 1, na parte em
que retificou, 1º e 2º biênio, publicado em 24/08/2011, por motivo de
incorreção na vigência; MaSP 961019-7, Tânia Márcia Gonçalves ,
PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, 2º biênio, publicado em
11/09/2002, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE BREJO
SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEBI-I, admissão 2, na parte em que retificou, o
5º quinquênio, publicado em 01/11/2011, por motivo de incorreção na
vigência; E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 283117-0,
Marilízia Pereira Ramos, PEBI-F, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio , publicado em 14/05/2003, por motivo de incorreção na vigência.

Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 001/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - C E O B, MaSP
0350997-3, PEBIC - Adm. 1.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento
referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para
servidor que implementa os requisitos de aposentadoria – Tempo e
Idade) as servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo - Hélia Alves Martins, MaSP 0508990-9, PEBTIA - Adm. 1, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/14;
Guanhães - E E Padre Café - Maria Beatriz Pereira, MaSP 0280092-8,
PEBIF - Adm. 2, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 25/02/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira - Maria Ivanildes Gonçalves da Silva Braga, MaSP 0280232-0,
PEBIF - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/02/14; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva - Rosa Amélia Nascimento Libério Gonçalves, MaSP 0323227-9,
PEBIF - Adm. 1, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/02/14; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião
do Maranhão - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7,
PEBIIL - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/02/14; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião
do Maranhão - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7,
PEBIIE - Adm. 2, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 002/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A G S, MaSP 0323093-5, PEBTIIA - Adm. 1.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 06/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Santa Maria do
Suaçuí - E E Padre José Maria - Raimunda dos Santos Nascimento,
MaSP 0564388-7, ASBIF - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/14; São João Evangelista - E E Carmela Dutra
- Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MaSP 0840293-5, PEBIA Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/13.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 9/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 827296-5, Maria
de Fátima Ferreira dos Anjos, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 08/11/2008; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 596853-2, Oldilon Bispo de Oliveira, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 11/06/2011; MaSP 560943-3, Roberta Ramira Gonçalves
de Souza Pinto, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 21/10/2011; MaSP 560943-3, Roberta Ramira
Gonçalves de Souza Pinto, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 04/12/2010; SÃO FRANCISCO
- E.E. COELHO NETO - MaSP 374249-1, Maria Iris de Almeida Cardoso, PEBT 2C, referente ao(s) 5° quinquênio(s) magistério a partir
de 22/03/2011, por não ter sido concedida à epoca e regularização dos
registros funcionais da servidora..

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 003/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lota-

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - Angela Campos de Miranda Almeida, MaSP 0350993-2, PEBIIM - Adm. 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 05 meses e 14 dias; Paulistas
- Maria das Dores Silva dos Santos, MaSP 0329322-2, PEB2I - Adm.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 7/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 283117-0, Marilízia Pereira Ramos, PEBI-F,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/11/2012; E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 283304-4,

SRE de Guanhães

ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 247360-1, Ismaelita Alves Paraíso, ATB1F, admissão 1, na parte
em que retificou, Férias-prêmio , publicado em 24/12/2013, por motivo
de erro na referência do cargo.

Maria Nilda Cerqueira Cunha, PEBI-A, admissão 3, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/10/2013; MaSP 596303-8,
Valdiva Rodrigues de Oliveira, PEBII-A, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/06/2012; E.E. PROF. JOSÉ
RIBEIRO CAMPOS - MaSP 312247-0, Maria da Penha Leite de
Sousa, ASBI-G, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/02/2012; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva, PEBI-F, admissão
1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/01/2014;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 561036-5,
Lásaro Charles Souza Pinto, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2012; MaSP 596853-2,
Oldilon Bispo de Oliveira, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/06/2011; SÃO FRANCISCO
- E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 591873-5, Rita de Cássia Aguiar
e Souza, PEBII-B, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2013; MaSP 831132-6, Sérgio Antônio
Gomes da Mata, PEBII-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/09/2013; E.E. COELHO NETO - MaSP
374249-1, Maria Iris de Almeida Cardoso, PEBT 2C, admissão 1, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 06/05/2011, por
não ter sido concedida à epoca e regularização dos registros funcionais
da servidora..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 8/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 827296-5, Maria de Fátima Ferreira dos
Anjos, PEBI-A, admissão 1, 5 mes(es) e 19 dia(s), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/11/2008; SÃO FRANCISCO
- E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 590988-2, Mariza Mendes Vieira Marques, PEBI-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/05/2012; E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEBII-G, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 5/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): VARZELÂNDIA - MaSP
283193-1, Selma Regina Gomes dos Santos, referente(s) ao saldo de 9
meses, cargo PEB3C, admissão 2.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 4/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
611546-3, Magnólia Maria dos Santos, PEBIIA, admissão 2, referente
ao 3º biênio a partir de 22/05/2006, 4º biênio a partir de 12/11/2008 e
5º biênio a partir de 23/11/2010; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 247190-2, Heloisa Porto Moura, PEBI-A,
admissão 3, referente ao 4º biênio a partir de 06/05/2008 e 5º biênio a
partir de 06/05/2010; MaSP 247190-2, Heloisa Porto Moura, PEBI-A,
admissão 3, referente ao 1º, 2º e 3º biênio a partir de 01/02/2007,
data de exercício; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 282941-4, Marcelina de
Almeida Leite, PEBI-A, admissão 1, referente ao 10º biênio a partir de
18/06/2005; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
585955-8, Maria Helena Saldanha, PEBI-A, admissão 2, referente ao
10º biênio a partir de 15/10/2010; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE
- MaSP 247361-9, Ana Maria do Rosário Ferreira Freire, PEBT1A,
admissão 2, referente ao 7º biênio a partir de 11/12/2010; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 961019-7, Tânia Márcia Gonçalves , PEBI-A, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir
de 27/11/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 1/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE
MARTINS PEREIRA - MaSP 1178567-2, Ana Maria Cardoso Coutinho, ASBDIA, admissão 1, a partir de 21/12/2013; ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1297514-0, Paula Vasconcellos Silva, PEBSIA, a partir de 06/12/2013.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA MaSP 1080636-2, Fábio Alexandre Santos Lima, PEBIA, admissão 2,
por Fábio Antônio Gonçalves Lima, filho, a partir de 21/11/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 3/2014 - CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282994-3, Maria
das Dores Costa Soares, PEBIA, admissão 2, a partir de 06/02/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 4/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
servidora(s): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 589377-1, Maria Dalvina Nascimento de Souza, ASBIE, admissão 1, por um período de 120 dias, a partir de 20/10/1997, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 1/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - DISPOSIÇÃO FUCAM - MaSP
1123493-7, João Batista Pereira Fernandes , ASBIB, admissão 1, a partir de 27/05/2013.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA MaSP 1195432-8, Reinaldo Rodrigues Viana, PEBDIA, admissão 1, a
partir de 03/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 4/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA - MaSP 589792-1, Maria José Araújo Sales, ,
ASBIE, admissão 1, a contar de 11/02/2014; JUVENÍLIA - DISPOSIÇÃO FUCAM - MaSP 1126905-7, Leonice Alves Soares, ASBIB,
admissão 1, a contar de 24/04/2013; MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias
Gonçalves, PEBIII, admissão 2, a contar de 03/02/2014; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 595576-0, Madson Sabino Montalvão, PEBIA, admissão 1, a contar de 29/01/2014;
SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 1066973-7, Ilvana
dos Reis Vieira, PEBIA, admissão 2, a contar de 05/02/2014; MaSP
1066973-7, Ilvana dos Reis Vieira, PEBIA, admissão 1, a contar de
05/02/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES - MaSP 594436-8, Cecília Pereira Soares, PEBR2A,
admissão 1, a contar de 06/02/2014; MaSP 1055818-7, Cilene de Sousa
Soares, PEBR2A, admissão 2, a contar de 06/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, a
partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 145 h/a; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 594836-9, Gildete Martins Escobar, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBR2A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 312086-2, Eunice Oliveira de Sousa, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB2I, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS
ÍNDIOS - MaSP 586988-8, Francisca Roma Rocha Domingos, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB1F, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do