TJMG 26/02/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Saúde e Vida, situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 393/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 76, de 15 de fevereiro de 2014,
fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional
Genoma Eireli – ME, mantenedora do Colégio Técnico Genoma, situado na R. Inconfidência, 356, Centro, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 394/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 19, de 15 de fevereiro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Pedagógico
Crescer Ltda e reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio
Crescer, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Coronel Benjamim Guimarães, 1285, B. Industrial, em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 395/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 37, de 15 de fevereiro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária,
integrado ao ensino médio, em regime de alternância, ministrado pela
Escola Família Agrícola Paulo Freire, situada na Rodovia MG 262, Km
26, Comunidade de Boa Cama, em Acaiaca, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 396/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 24, de 15 de fevereiro de 2014,
fica recredenciada a entidade Sociedade Pré – Universitária de Pouso
Alegre Ltda, mantenedora do Colégio Pouso Alegre, de ensino médio,
situado na Praça Senador Eduardo Amaral, 28, 2º e 3º andares, Centro,
em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 397/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a
31 de dezembro de 2010, a implantação do ensino fundamental – anos
iniciais (1º ao 3º ano), no Centro Educacional Pequeno Mundo, de educação infantil, situado na R. João Scussel, 715, B. Parque das Américas, em Uberaba, para fins de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 398/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 71, de 11 de fevereiro de 2014, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Química e Técnico em Mineração,
ministrados pela Escola Técnica Santa Edwiges, situada na Av. Getúlio
Vargas, 166, Centro, em Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 399/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 81, de 15 de fevereiro de 2014, fica
recredenciada a entidade UNITEC UBERABA LTDA, mantenedora da
Escola Técnica de Uberaba, situada na R. Governador Valadares, 437,
B. Fabrício, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 400/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 141, de 15 de fevereiro de 2014, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estética
e Técnico em Saúde Bucal, ministrados pelo estabelecimento Próton
Escola Técnica e Profissionalizante, situado na Praça São Vicente de
Paulo, 45, B. Medalha Milagrosa, em Campina Verde, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
25 525099 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo instaurado sob o nº 03/2013 e
publicado em 21/12/2013, referente a servidora Mariângela de Bessa
Chácara, MaSP 825.332-0, pelo ressarcimento do débito referente ao
recebimento indevido de seus vencimentos no período de 28/02/2013
a 30/06/2013.
25 524849 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP593695-0, Valdevina Mendes
Lima, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 139/2011, publicado em 03/01/12, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional à razão de 7625 dias, leia-se: proporcional à razão de 7594 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1012934-4, Jacilene Vieira dos
Santos, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna Inglês, 10 aulas, admissão 01, Ato nº 16/2014, publicado em 29/01/14, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP630916-5, Maria Isabel Murta Loyola, PEB1A, 1º cargo, Ato s/
nº, publicado em 09/10/95, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 01/02/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/06/90; MaSP630916-5, Maria Isabel Murta Loyola, PEB1A,
1º cargo, Ato s/nº, publicado em 09/10/95, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/94, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 25/06/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810888-8, Maria Emília de Oliveira Jardim, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 51/2012, publicado
em 30/05/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: proporcional a 4487 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 4485 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SÃO SEBASTIÃO DE BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-

Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP432880-3, Vicentina Gomes Sales, ASB1D, 1º cargo, Ato nº 106/2006, publicado em
21/12/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/12/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/10/05;
MaSP432880-3, Vicentina Gomes Sales, ASB1D, 1º cargo, Ato nº
42/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/12/10, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 20/10/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276489-2, Leni
Nunes Alves Motoso, PEB1E, admissão 01, Ato nº 60/2010, publicado
em 12/05/10, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 10 meses
em espécie, leia-se: 12 meses em espécie;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP940751-1, Jovelina Ferreira Barbosa, PEBD1A-Regente
de turma, 1° cargo, a partir de 05/03/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1237334-6, Daniela Ferreira Santos, PEBD1A,
1° cargo, a partir de 04/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira,
MaSP1331089-1, Ana Lúcia Meireles da Silva, ATBD1A, 1° cargo, a
partir de 18/10/13; EE Joaquim Vieira, MaSP1192315-8, Edmilson da
Silva Gusmão, PEBD1A-Geografia, 1° cargo, a partir de 27/04/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1339085-1, Welma Barbosa Gil, PEBD1A, 1° cargo, a partir de
14/09/13; MaSP1141299-6, Josianne Rodrigues Santos, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 07/12/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado
de Taquaral, MaSP1135227-5, Síntia Monteiro Amaral, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 23/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio
Ramalho Mota, MaSP1168039-4, Maria Aparecida de Almeida Coelho, PEBD1A-Língua Portuguesa, 1° cargo – admissão 02, a partir de
15/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves, MaSP1169526-9, Cleber Guedes Ferreira, PEBD1A-Matemática, 1° cargo, a partir de 02/07/13; MaSP1169526-9,
Cleber Guedes Ferreira, PEBD1A-Matemática, 2° cargo, a partir de
02/07/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1335922-9, José Marcos Martins de Oliveira, PEBD1A,
1° cargo, a partir de 30/09/13; MaSP1335922-9, José Marcos Martins
de Oliveira, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 30/09/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP1002792-8, Kelly Myharia Simões dos Reis, PEBD1A,
2° cargo – admissão 03, a partir de 02/08/13; MaSP1002792-8, Kelly
Myharia Simões dos Reis, PEBD1A, 1° cargo – admissão 02, a partir de
02/08/13; MaSP1168664-9, Maria Gorete da Cruz, PEBD1A, 1° cargo,
a partir de 12/07/13; EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1139138-0, Jucelia de Bessa Barbosa, PEBD1A-Língua Portuguesa, 2° cargo, a partir
de 25/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP1303901-1, Shana’s Esdra Evangelista Silva, PEBD1A-Matemática, 1° cargo, a partir de 19/04/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João do
Vacaria, MaSP1209563-4, Maria Ferreira dos Santos, ASBD1A, 1°
cargo, a partir de 16/11/13; MaSP1103000-4, Nivaldo Rodrigues Silva,
ASBD1A, 1° cargo, a partir de 16/12/13;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP878881-2, Maria
Aparecida Gonçalves Nunes, para Maria Aparecida Gonçalves Nunes
Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9, Maria
Laura Santos Marques Esteves, para Maria Laura Santos Marques;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636778-3, Maria Geny
Gomes Araújo, para Maria Geny Gomes Araújo Dias;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP850939-0, Elizabeth da
Silva Cardoso, para Elizabeth da Silva Cardoso Amaral;

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 19

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado
Veríssimo de Oliveira, MaSP1329798-1, Jaciélia de Freitas Santos,
para Jaciélia de Freitas Santos Neres;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado
Veríssimo de Oliveira, MaSP1077764-7, Euzí Batista Leal, para Euzí
Leal Dutra;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1151436-1, Marusa Rocha de Almeida,
para Marusa Rocha Almeida Vieira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP895348-1, Joelma Jane Rodrigues dos Santos, para Joelma Jane
Rodrigues dos Santos Durães;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das Neves, para Alcione Gonçalves das Neves Cardoso;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1224251-7, Jisléia da Silva, para Jisléia Moreira Silva;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP883225-5, Cleide Pereira
Fagundes, para Cleide Pereira Fagundes Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP597139-5, Iza Silvestre de Souza, para Iza Silvestre de Souza
Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP592176-2, Cenilda Alves dos Reis, para Cenilda Alves dos Reis
Santos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP590588-0, Tereza Mendes de Oliveira Gomes, para Tereza Mendes de Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276650-9,
Maria do Rosário de Fátima Vieira Queiróz Barroso, para Maria do
Rosário de Fátima Vieira Queiróz;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP560245-3, Audrey Gomes de Assis, para Audrey Gomes de Assis
Ramos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP248322-0, Joana
Miranda de Oliveira Dutra, para Joana Miranda de Oliveira;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubí Fulgêncio, MaSP879318-4, Welton Costa Barbosa, PEBR2AEducação Física, 2º cargo, a partir de 10/10/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado
de Taquaral, MaSP1096314-8, Isaias Alves Esteves, PEB1A/Vice-Diretor, 1º cargo, a partir de 30/09/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP443046-8, Francisco
Ramalho, PEB1A-História, em ajustamento funcional, 1º cargo, a partir de 02/10/13;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
15/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP636766-8, Ivandi Pinheiro Morais Batista,
PEBR2-Educação Física, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de
08/11/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA,
MaSP235672-3, Vânia Bittencourt Murta, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEBT1A, 2º cargo;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP235672-3, Vânia Bittencourt Murta, a partir de
20/05/09, referente ao cargo de PEBT1A, 2º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014
ANULA NO ATO Nº 69/2003 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP235672-3, Vânia Bittencourt Murta, PEBT1A, 2º cargo, na parte
em que concedeu o 5º biênio, publicado em 16/07/03, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA NO ATO S/Nº referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP235672-3,
Vânia Bittencourt Murta, PEBT1A, 2º cargo, na parte em que concedeu
03 meses de férias-prêmio referentes ao 5º quinquênio, publicado em
25/08/04, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2014
ANULA NO ATO Nº 22/2014 referente ao(a) servidor(a): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP1001249-0,
Creonice Silveira Santos, ASB1D, 1º cargo, na parte em que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 29/01/14, por
motivo de duplicidade de publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP440293-9, Nair Catarina Santos Oliveira, a partir
da data da publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP1132898-6, Lorisete Prates Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP432880-3, Vicentina Gomes Sales, a partir de
26/02/14, referente ao ASB1D, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6699 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO,
MaSP215785-7, Maria Stela Barbosa Ribeiro, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEBT1A, 2º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596472-1, Diva Estela de Souza Santos, a partir de 26/02/14,
referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7461 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP636381-6, Maria das Graças Vieira da Silva, a partir da data da
publicação, referente ao PEBT1A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, a partir da data
da publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP240837-5, Maria Lucia de Fátima Gomes Jardim,
a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP864954-3, Maria de Lourdes Oliveira Prates, a partir de 26/02/14,
referente ao ATB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5634 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP634725-6,
Salvina Costa Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP591146-6, Sebastiana Pereira da Silva, a partir da data da publicação, referente ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8707 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
24 524682 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 522.971-1, Maria Goreth Martins, PEB I A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/13; CARANGOLA- Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.599-0, Édila Bernadete de Morais, PEB I B, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/02/12; PONTE
ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303.536-7, Maria
da Conceição Silva, ASB II I, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 24/01/14; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
303.533-4, Maria da Conceição Miranda Lacerda, ASB I I, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 16/02/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 274.451-4, Marlene Carrara de Mello, PEB I G, 2º cargo,
03 meses e 19 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/12/13.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 261.127-5, Regina Maria Valente Fraga, PEB II A, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/14; MaSP 271.104-2, Maria da Penha Silveira Costa Freitas,
PEBT II A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/14.
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/14
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 274.451-4, Marlene Carrara de Mello, PEB I
G, 2º cargo, Ato nº 01/14, publicado em 19/02/14, por motivo de concessão indevida.