TJMG 27/02/2014 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GOVERNADOR
VALADARES

DIVINO DAS
LARANJEIRAS

CENTRAL DE
SANTA HELENA

42463

JANAÚBA

PORTEIRINHA

PORTEIRINHA

82091

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA
SÃO JOÃO DO
PARAÍSO

JUIZ DE FORA
SÃO JOÃO DO
PARAÍSO

GUAXUPÉ

TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI

MONTES CLAROS
SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO

SE-VI

1066905-9 MARIANA SOARES DA COSTA

PEBIA

1

SE-V

930847-9

VANILCE ALVES CONCEICAO

PEBIA

1

68667

EE CENTRAL DE SANTA
HELENA
CESEC BELINHA ROSA DE
JESUS
EE DR CLEMENTE MARIANI

SE-VI

388911-0

MARNI MARQUES CAMPOS MOREIRA

1

A CONTAR DE 11/02/2014

246255

EE SANTO ANTONIO

SE-IV

1114580-2 WILLIAN FERREIRA LUCAS

1

A CONTAR DE 03/02/2014

GUAXUPÉ

137332

EE MAJ WASHINGTON F DE
TOLEDO

ATBIIIG
PEBT2A,
SÍMBOLO PEBR2

SE-V

372663-5

PEBIA

2

A CONTAR DE 03/02/2014

NOVO CRUZEIRO

NOVILHONA

218430

EE DA FAZ ARUEGA

SE-VI

1112748-7 DANIELE DE SOUZA

1

A CONTAR DE 29/01/2014

TEÓFILO OTONI

TEÓFILO OTONI

148041

EE GLORIA PENCHEL

SE-IV

374112-1

PEBT2A,
SÍMBOLO PEBR2
ATBIIII

1

A CONTAR DE 02/01/2014

EDNA AUGUSTA BARBOSA AMBRÓSIO

AUREA REJANE CAIRES CARDOSO SENA

PEIBA

2

A CONTAR DE 06/02/2014
A CONTAR DE 28/01/2014

Belo Horizonte, 26 de Fevereiro de 2014.
26 525955 - 1
ATO Nº: 491/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
N
º MUNICÍPIO
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CARATINGA
WANDERVANY GOMES DE CARVALHO
974273-5
1
SÃO JOÃO DO ORIENTE
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
METROPOLITANA A
PATRÍCIA FERNANDES
327440-4
1
BARÃO DE COCAIS
PEB
I
G
I
H
01/09/07
METROPOLITANA A
PATRÍCIA FERNANDES
327440-4
1
BARÃO DE COCAIS
PEB
I
H
I
I
01/09/09
METROPOLITANA A
PATRÍCIA FERNANDES
327440-4
2
BARÃO DE COCAIS
PEB
III
D
III
E
01/09/07
METROPOLITANA A
PATRÍCIA FERNANDES
327440-4
2
BARÃO DE COCAIS
PEB
III
E
III
F
01/09/09
NOVA ERA
ALAN SILVIO ALMEIDA
978929-8
1
JOÃO MONLEVADE
PEB
II
C
II
D
12/02/09
NOVA ERA
ALINE CABRAL TORRES
1077115-2
1
ITABIRA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
NOVA ERA
ANA STELLA ESPÍRITO SANTO CAMPOS BREGUEZ
884358-3
2
NOVA ERA
PEB
III
D
III
E
05/04/10
NOVA ERA
ANDRÉA DOS SANTOS MOREIRA LIUTH
1152760-3
1
NOVA ERA
ANE
I
A
I
B
31/12/11
NOVA ERA
BERNARDINA MERCÊS DE BARROS
355935-8
2
FERROS
PEB
III
D
III
E
06/05/08
NOVA ERA
CARLA GUERRA GUIMARÃES ARAÚJO
1145275-2
1
NOVA ERA
ATE
I
A
I
B
31/12/11
NOVA ERA
DÉBORA BATISTA BUENO SIMÃO
370438-4
2
NOVA ERA
ATE
I
A
I
B
05/02/10
NOVA ERA
DIONE SEDLMAIER DE MELO
330048-0
2
NOVA ERA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
NOVA ERA
DIONE SEDLMAIER DE MELO
330048-0
2
NOVA ERA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA
267102-2
1
NOVA ERA
ASB
II
A
II
B
30/06/08
NOVA ERA
DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA
267102-2
1
NOVA ERA
ASB
II
B
II
C
30/06/10
NOVA ERA
ELISA MARIA BARCELOS SOARES REZENDE
550521-9
1
VIÇOSA
PEB
III
B
III
C
31/12/11
NOVA ERA
FLÁVIA LAGE PEREIRA
887115-4
1
JOÃO MONLEVADE
PEB
III
D
III
E
02/02/10
NOVA ERA
GREICE DEA DE ANDRADE LAGE
967733-7
1
NOVA ERA
PEB
II
C
II
D
04/02/09
NOVA ERA
GREICE DÉA DE ANDRADE LAGE
967733-7
2
NOVA ERA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
NOVA ERA
IRANY MARGARIDA MAGALHÃES LAGE
1147600-9
1
NOVA ERA
ATE
I
A
I
B
31/12/11
NOVA ERA
JANAÍNA BRETAS DE ANDRADE
553287-4
1
NOVA ERA
PEB
II
C
II
D
04/02/09
NOVA ERA
MÁRCIA APARECIDA DE LIMA
856766-1
1
NOVA ERA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
NOVA ERA
MÔNICA HELENA MENDONÇA
335762-1
1
ITABIRA
PEB
I
C
I
D
01/01/08
NOVA ERA
MÔNICA HELENA MENDONÇA
335762-1
1
ITABIRA
PEB
I
D
I
E
10/01/10
NOVA ERA
ROSEMAR DE VASCONCELOS FERREIRA ARAÚJO
1145346-1
1
NOVA ERA
ANE
I
A
I
B
19/06/11
NOVA ERA
ROSEMEIRY SATURNINO DOS SANTOS
285520-3
1
NOVA ERA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
NOVA ERA
ROSEMEIRY SATURNINO DOS SANTOS
285520-3
1
NOVA ERA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
NOVA ERA
VANESSA LUCÉLIA SANTOS DUARTE
1147815-3
1
NOVA ERA
ANE
I
A
I
B
31/12/11
NOVA ERA
VILMA IMACULADA DE SOUZA
1114843-4
1
NOVA ERA
ATE
I
A
I
B
19/05/11
PONTE NOVA
RAQUEL CRISTINA DO NASCIMENTO REPOLÊS
548156-9
1
SEM PEIXE
PEB
II
C
II
D
17/02/09
PONTE NOVA
ELISA MARIA BARCELOS SOARES REZENDE
550521-9
1
VIÇOSA
PEB
III
B
III
C
31/12/11
PONTE NOVA
OSCAR MANUEL MARTIN RAMOS ALIAGA
1126479-3
1
VIÇOSA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PONTE NOVA
JOSÉ MOREIRA DA SILVA
379709-9
1
VIÇOSA
PEB
IV
A
IV
B
31/12/07
31/12/09
PONTE NOVA
JOSÉ MOREIRA DA SILVA
379709-9
1
VIÇOSA
PEB
IV
B
IV
C
UBERABA
BENEDITA MARIA VELASCO
614828-2
1
UBERABA
PEB
III
D
III
E
04/02/09
UBERABA
ELIANA DE SOUSA GIARDULO
451440-2
2
UBERABA
PEB
II
C
II
D
06/02/09
UBERABA
ELIZABETH DA SILVA RODRIGUES
823613-5
2
UBERABA
PEB
II
C
II
D
24/02/09
UBERABA
FLÁVIO PEREIRA DA SILVA
825913-7
1
ARAXÁ
PEB
II
C
II
D
04/02/09
UBERABA
JOSÉ CARLOS BAZAGA
1013452-6
1
UBERABA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
UBERABA
MÁRCIO CARLOS SEVERO
1053075-6
1
UBERABA
PEB
II
C
II
D
06/02/09
UBERABA
MARIA CÂNDIDA DA SILVA
958158-8
1
ARAXÁ
PEB
II
C
II
D
07/02/09
UBERABA
MARIALZIRA FERREIRA MARQUES
367091-6
1
UBERABA
PEB
III
A
III
B
02/07/08
UBERABA
PATRÍCIA TAVARES MASSINI PRATA
658627-5
1
UBERABA
PEB
II
C
II
D
04/02/09
UBERABA
WISMAR ROMES DIAS DE FREITAS
1051826-4
1
UBERABA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
UBERABA
ZULMA MOREIRA
884672-7
2
ARAXÁ
PEB
III
D
III
E
06/02/09
26 525993 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2534 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “MG” de 24/05/2013, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a
seguir, para correção no registro do nome do servidor.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: CAXAMBU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
975772-5
ILZA ISABEL ABRAO
01
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
Leia-se:
MASP - DV
975772-5

Nome do Servidor
ILZA ISABEL ABRAÃO

Nº Adm

Carreira

01

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
A

Promoção
Nível
Grau
II
A

Vigência
30/06/2011

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014

26 525982 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2539 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2445/2012, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/11/2013, a parte que se refere à servidora
relacionada nos quadros a seguir, para correção no posicionamento anterior e na promoção.
SRE: ITUIUTABA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível Grau Nível Grau
Maria Elizabet de Oliveira Santana

02

PEB

Nº
Adm.
02

Carreira

II

B

III

A

30/06/2010

Leia-se:
MaSP - DV
283356-4

Nome do Servidor
Maria Elizabet de Oliveira Santana

PEB

MASP - DV
295409-7

Nome do Servidor
WILMA MORAIS MAIA DIAS

Nº Adm

Carreira

01

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
P

Promoção
Nível
Grau
II
M

31/12/2010

Situação Atual
Nível
Grau
III
E
III
L

Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
E

31/12/2010
31/12/2010

Vigência

Leia-se
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DO VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
295399-0
295409-7

Nº
Adm
02
01

Nome do Servidor
SILVIA MARIA ALVES
WILMA MORAIS MAIA DIAS

Carreira
PEB
PEB

Vigência

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 525989 - 1

Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação

283356-4

COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
B

Vigência
30/06/2010

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 525990 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2538 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos
quadros a seguir, para correção no posicionamento anterior à promoção e na composição remuneratória.
Onde se lê:
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
295399-0
SILVIA MARIA ALVES
02
PEB
I
A
II
A
31/12/2010

Retificação - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 443 / 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, retifica no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte
especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, em razão de alteração na data
de vigência.
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP
346963-2

Nome do Servidor
Maria Christina Paiva Rocha

Nº
Adm.

Carreira

1

PEB

Situação
Anterior à
Promoção
Nível Grau
III
A

Promoção
Nível
IV

Vigência

Grau
A

Onde se lê
01/07/2008

Leia-se
30/06/2008

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 525977 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº: 492/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
ADM MUNICÍPIO CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
LEÃO
CACHOEIRA
ALMENARA LEILHA
632358-8
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DA SILVA
DE PAJEU
BARBARA
CARANGOLA MARINA
1001404-1
1
CARANGOLA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PEDROSA
DE SOUSA
JOSE GALVANE
ESPERA
CARANGOLA FERNANDES
1128605-1
1
PEB
I
A
I
B
31/12/11
FELIZ
JUNIOR
VITOR
CARANGOLA LISIA
BRUM
PATRICIA
CARANGOLA THOMAZ VERLY

939163-2

1

DIVINO

PEB

I

A

I

B

01/02/11

855425-5

1

ESPERA
FELIZ

PEB

I

A

I

B

01/02/11