TJMG 28/02/2014 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
CARMOZINA MARTA DE OLIVEIRA
CLAUDIA ANTONIA VALADARES CRUZ
CONCEIÇÃO MARIA CARLOS DINIZ
DANIELLE RODRIGUES
DEIVSON EDUARDO SOUZA FERNANDES
DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA
EDILENE MARCIA FERREIRA NOGUEIRA
ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA
IRACEMA DO AMARAL LEMBRANCA
IVANIZE DO BONSUCESSO OLIVEIRA ALMEIDA
KATIA PEREIRA DA SILVA MARQUES
LOURIVAN LOPES MIRANDA
LUCIENE SILVA DAMASCENO
LUCILENE DALVES DAMACENO
LUZIA APARECIDA GONCALVES
MARIA BERNADETE DA SILVA CHEREM DA COSTA
MARIA DAS DORES SANTOS
MARIANA MACHADO AZEREDO
NAYARA GOMES DE OLIVEIRA
NUBIA DE AVILA SANTOS
OSANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
PATRICIA FERNANDES PIRES
PAULA ANGELICA DE SOUZA RODRIGUES
RAQUEL APARECIDA DE SOUZA
REGIANE LUZIA DA SILVA
RODRIGO PINTO DE MENDONCA
ROSEMAR DA SILVA EMIDIO
SIMONE CRUZ DE MELO
SOLANGE APARECIDA DE SALES
TAIS SANTOS DE OLIVEIRA
THATIANE GOMES PINTO
VALDECI RODRIGO DE PAULA
VANESSA MENDES FERREIRA
VANIA MARGARIDA DE VELE
VIVIAN TORQUETE LARA
VIVIANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
WALISON ADRIANO DE JESUS
WILTON BONATO DOS SANTOS

1299304-4
1294661-2
1232558-5
1308311-8
1306495-1
1103840-3
1296390-6
1074283-1
1089047-3
1199994-3
1284600-2
1164856-5
1295019-2
1299520-5
1299257-4
1306653-5
1126367-0
1294099-5
1321733-6
1299196-4
1112614-1
1298954-7
1318991-5
1310630-7
1308354-8
1187861-8
1293946-8
1305901-9
1086437-9
1186993-0
1293969-0
1286575-4
1308968-5
1307839-9
1345250-3
1307863-9
1299256-6
1353661-0

1
1
2
1
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4
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1
1

CARREIRA DE TOS - TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS - FHEMIG
NOME DO SERVIDOR
BERNADETE MALTA BARROSO
JOSE DANIEL FELICIO DA SILVA
MARCILENE NEIVA DOS SANTOS
PAULO CESAR SABINO
TATIANA BARBARA ASSIS

MASP
1198368-1
1212101-8
1241978-4
1205850-9
1208646-8

ADM
1
1
1
1
1

*Republicação, por motivo de incorreções na publicação de 26.02.2014, páginas 04 e 05, no Órgão Oficial dos Poderes do Estado.
27 526339 - 1
*A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica, convalidando a publicação de atribuição ocorrida em 27/12/2013:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Rafael de Paula Lana 1301722-3
Responsável pela coordenação e execução das atividades PROJETO ESTRUTURADOR
GTE-3
Goulart
relacionadas à gestão de TI nas UAI.
“DESCOMPLICAR”
27 526402 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
– EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades
mencionados até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
- Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE: MATHEUS EDUARDO BRAGA LOPES BRAGANÇA
SILVA, MASP 752874-8, a partir de 7/2/2014.
- Secretaria Estadual de Cultura – SEC:
VINÍCIUS HENRIQUE CAMPOS SENRA, MASP 752875-5, a partir de 13/2/2014.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, prorroga a disposição à Secretaria de Estado de Defesa Social,
do servidor SÉRGIO MARTINS BARBOSA, MASP 1014097/8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, até
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição à Secretaria de Estado de Fazenda de
Minas Gerais, dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, infra relacionados, até 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional: AMANDA
RODRIGUES GUIMARÃES, MASP 752783/1; EDUARDO MOTA
TORRES, MASP 454440/9; MARCEL ROMANI BARBOSA, MASP
752312/9.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 526382 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, do servidor ANDRÉ AZEVEDO SOUSA, MASP 1172122/2, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, no período de 1º/1/2014 a 26/2/2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 526744 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca LIVIA MARIA ALVES CANDIDO PEREIRA, MASP
752.285-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposição do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no período de 1º/1/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 526747 - 1
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera a Resolução SEPLAG nº 88/2010, de 19 de novembro de 2010,
que designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, no uso de suas atribuições conferidas, respectivamente,
pelo artigo 93 § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando a necessidade de designar os membros deliberativos e respectivos suplentes para substituição em suas ausências, inclusive com direito
a voto, para composição de Comitê Executivo de Gestão Estratégica

de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE, criado
pelo Decreto Estadual 45.443 de 06 de agosto de 2010, no âmbito da
Administração Pública do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Resolução Seplag nº 88/2010 e seu parágrafo único
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica designado presidente do CEGESPE o Diretor Central
de Gestão de Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação,
Weslley Costa Nogueira, matrícula 1.082.167-6.
Parágrafo Único - Fica designado como suplente do presidente
do CEGESPE o Diretor Central de Governança de Tecnologia de
Informação e Comunicação, Fabrício de Barros Salum, matrícula
1.014.084-6.”
Art. 2º O art. 2º da Resolução Seplag nº 88/2010 e seu parágrafo único
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica designado membro efetivo e deliberativo do CEGESPE
o Coordenador Geral do Sistema Integrado de Materiais e Serviços SIAD, Rodrigo Soares Vasconcelos Teixeira, matrícula 1.275.159-0.
Parágrafo Único - Fica designado como suplente do Coordenador Geral
do SIAD o servidor Jean Mattos Duarte, Superintendente Central de
Recursos Logísticos e Patrimônio, matrícula 1.277.453-5.”
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
27 526756 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0781/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03513082
Marta Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 22/02/2014
A 23/03/2014 - 158.I, 04326997 Maria do Amparo Rodrigues Pego
– ASB – 1 - Angelandia - 29 - 20/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I,
04327888 Maria do Rosario Andrade – ASB – 1 - Felicio dos Santos
- 41 - 19/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 04342770 Vandercilio Jose
Goncalves – PEB – 2 - Diamantina - 4 - 19/02/2014 A 22/02/2014 158.I, 04342770 Vandercilio Jose Goncalves – PEB – 3 - Diamantina 4 - 19/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 04415824 Liliam Emilia Pimenta
Nominato – ATE – 1 - Diamantina - 5 - 19/02/2014 A 23/02/2014 158.I, 04547469 Eugenio Cordeiro Barroso – PEB – 1 - Leme do Prado
- 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08306359 Terezinha do Nascimento Rosa – PEB – 1 - Diamantina - 41 - 19/02/2014 A 31/03/2014
- 158.I, 09517285 Glaucia Maria Campos Figueiredo – DV – 1 - Serro
- 15 - 21/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 09518531 Erinaldo Afonso Fernandes Duarte – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014
- 158.I, 09518531 Erinaldo Afonso Fernandes Duarte – PEB – 2 - Capelinha - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 09602178 Claudete Cristina Rocha Alves Silva – PEB – 1 - Diamantina - 6 - 19/02/2014 A
24/02/2014 - 158.I, 09760323 Meire Maria da Silveira – PEB – 1 Datas - 28 - 19/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 09760323 Meire Maria
da Silveira – PEB – 2 - Datas - 28 - 19/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I,
09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 1 - Aricanduva - 29 - 18/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 09831579 Claudineia
Aparecida Souza Paranhos – PEB – 2 - Aricanduva - 29 - 18/02/2014
A 18/03/2014 - 158.I, 10106136 Ronaldo das Gracas Rodrigues – PEB
– 1 - Senador Modestino Goncalves - 1 - 20/02/2014 A 20/02/2014 158.I, 10106136 Ronaldo das Gracas Rodrigues – PEB – 2 - Couto de
Magalhaes De Minas - 1 - 20/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 12056305
Ana Paula dos Reis – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 5 - 11/02/2014
A 15/02/2014 - 158.I, 12606760 Camila de Araujo Santos – PEB – 1 Serro - 5 - 11/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03104338
Maria Anita Santos Barroso – ASB – 1 - Leme do Prado - 24/02/2014 - ,

08238057 Lourdes de Fatima Afonso Coelho – ASB – 1 - Itamarandiba - 24/02/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12325544
Thianna Julia Coelho – ANE – 0 - Diamantina - 7 - 20/02/2014 A
26/02/2014 - , 12353819 Camila Barbosa Gouveia – PEB – 1 - Diamantina - 6 - 21/02/2014 A 26/02/2014 -

Minas Gerais - Caderno 1
Juscelina Matos Soares – ASB – 1 - Ninheira - 45 - 20/02/2014 A
05/04/2014 - 158.I, 09538877 Gilmara Silveira – PEB – 1 - Taiobeiras
- 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 09538877 Gilmara Silveira –
PEB – 2 - Taiobeiras - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11768348 Juliana Alvaro Sposito – ASEDS – 3 - Montes Claros - 15 - 18/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 12210944 Elias Jose Moreira – ASP – 1 - Montes Claros - 5
- 18/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 12213971 Alex Sandro Ribeiro
Afonso – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 20/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I,
12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 6 15/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11976750 Gleides Morais de Oliveira – – 3 - - 15 - 17/02/2014 A
03/03/2014 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466837
Alessandra Ribeiro Pereira – PES – 1 - Montes Claros - 10 - 18/02/2014
A 27/02/2014 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0797/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02977007 Otto Cezar Gribel –
GEFAZ – 1 - Montes Claros - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I,
03572302 Francisco de Assis De Souza – TFAZ – 1 - Francisco Sa - 15
- 19/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06340929605 - Mirian Fonseca Gomes Barbosa – - 24/02/2014

Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02828820 Idalio Rosa Nepomuceno – PEB – 1 - Pintopolis - 11 - 14/02/2014 A
24/02/2014 - 158.I, 02828820 Idalio Rosa Nepomuceno – PEB – 2 Pintopolis - 11 - 14/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 02832202 Terezinha
Socorro Braga Silva – DII – 1 - Ubai - 3 - 19/02/2014 A 21/02/2014 158.I, 02832202 Terezinha Socorro Braga Silva – PEB – 2 - Ubai - 3
- 19/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 02996510 Pedro Eugenio Carvalho
Bernardino – PEB – 1 - Bonito de Minas - 15 - 18/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 03236767 Marizete Viana de Matos Gomes – PEB – 1 - Januaria
- 10 - 19/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 04429767 Raimunda Pereira da
Silva Baliza – PEB – 1 - Montalvania - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014
- 158.I, 04429767 Raimunda Pereira da Silva Baliza – PEB – 2 - Montalvania - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 05850821 Francisca
Dourado Neves – PEB – 1 - Januaria - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014
- 158.I, 05880703 Nair Morais Bezerra – PEB – 1 - Januaria - 10 20/02/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 05898481 Tereza Francisca Carneiro
– ASB – 1 - Conego Marinho - 36 - 18/02/2014 A 25/03/2014 - 158.I,
05915061 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5
- 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 05915061 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Bonito de Minas - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I,
05947791 Alba Alves Martins – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 18/02/2014
A 22/02/2014 - 158.I, 05955885 Maria Leida Pereira dos Santos – ASB
– 1 - Ubai - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 05955943 Elizene do
Rosario Veloso Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 19/02/2014
A 19/04/2014 - 158.I, 05960950 Janyeire do Carmo Almeida – EEB –
2 - Pedras de Maria da Cruz - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I,
08354326 Maria Paixao do Carmo Carvalho – ASB – 1 - Montalvania
- 17 - 18/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 08524316 Maria de Fatima
Mattos Ferreira – EEB – 1 - Januaria - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014
- 158.I, 08761736 Silvio Lisboa Farias – PEB – 1 - Conego Marinho 15 - 18/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 08761736 Silvio Lisboa Farias
– PEB – 2 - Conego Marinho - 15 - 18/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I,
08772048 Maria Aparecida Batista Pinto Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 19/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 09481110 Maria Nilza
Pereira da Silva – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 15 - 18/02/2014
A 04/03/2014 - 158.I, 10760395 Geny Rosa Carvalho Braga – PEB – 1
- Ubai - 2 - 19/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 01509546 Itamara Melo Souto – PEB – 2
- Montes Claros - 29 - 17/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 01607688
Jacy Antunes do Amaral – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 17/02/2014
A 03/03/2014 - 158.I, 02829927 Maria das Dores Araujo – SEV – 1
- Montes Claros - 10 - 17/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 02832293
Vanis Alves de Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 14/02/2014
A 05/03/2014 - 158.I, 02870038 Cybele Versiani Martins Antunes
Pereira – EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 158.I, 02979938 Geralda Maximiana Mota da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 18/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 02981868 Claudio
Ney Pena – PEB – 1 - Francisco Sa - 30 - 24/02/2014 A 25/03/2014
- 158.I, 02981868 Claudio Ney Pena – PEB – 3 - Francisco Sa - 30 24/02/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 03315025 Floracy Antunes Gouveia
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 19/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I,
03317492 Rejane Aparecida de Souza Figueiredo – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 19/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03317492 Rejane
Aparecida de Souza Figueiredo – PEB – 2 - Montes Claros - 3 19/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03486339 Lucima Jesus de Freitas
Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014
- 158.I, 03526688 Wanine Pereira de Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 17/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 03526688 Wanine Pereira
de Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 17/02/2014 A 19/02/2014
- 158.I, 03685922 Zenilda Mendes Lopes – PEB – 2 - Mirabela - 15 20/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 04451738 Maria Airte Pereira Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 158.I, 04451738 Maria Airte Pereira Santos – PEB – 2 - Brasilia de
Minas - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 04468013 Silvana Ferreira Silva – ASB – 1 - Capitao Eneas - 9 - 20/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 05608872 Maria Goreti Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros
- 29 - 18/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 05608872 Maria Goreti Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 29 - 18/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I,
05610639 Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro – PEB – 1 - Montes
Claros - 15 - 19/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 05610639 Maria Eliane
Fagundes Feitosa Castro – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 19/02/2014
A 05/03/2014 - 158.I, 05719752 Zelinda Mendes Luz – ASB – 1 - Montes Claros - 10 - 17/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 05853627 Antonio
Geraldo Vieira Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/02/2014
A 20/02/2014 - 158.I, 05903422 Katia Regina Rodrigues Aquino
Lopes – EEB – 1 - Mirabela - 3 - 18/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I,
05924121 Domingos Ferreira da Silva – ASB – 1 - Brasilia de Minas 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 05970975 Vileide Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I,
06021281 Maria Nilza Mendes Medeiros – ASB – 1 - Montes Claros - 4
- 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 06131080 Maria Vilma Goncalves
Souza – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 10 - 19/02/2014 A 28/02/2014 158.I, 08554826 Malvina Santos Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08629669 Vonaide Fonseca Silva
de Araujo – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 18/02/2014 A 20/02/2014
- 158.I, 08629669 Vonaide Fonseca Silva de Araujo – PEB – 2 - Montes
Claros - 3 - 18/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 08895054 Maria Aparecida Alves Chandia – PEB – 1 - Olhos D Agua - 15 - 18/02/2014 A
04/03/2014 - 158.I, 09302407 Celina Maria Vieira da Silva – PEB – 1
- Montes Claros - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 09363821
Euzeni Caires das Virgens – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 19/02/2014
A 20/03/2014 - 158.I, 09402934 Maria Ivanedes Cardoso de Freitas
– PEB – 1 - Montes Claros - 11 - 18/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
09402934 Maria Ivanedes Cardoso de Freitas – PEB – 2 - Montes
Claros - 11 - 18/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 09593773 Ieda Alves
Paiva – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 21 - 19/02/2014 A 11/03/2014
- 158.I, 09753161 Silvia Fonseca de Jesus – PEB – 2 - Mirabela - 60 19/02/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 10068690 Elaine Aparecida Oliveira
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I,
10068690 Elaine Aparecida Oliveira – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 10091536 Marina Angela de
Souza Silva – PEB – 1 - Bocaiuva - 15 - 18/02/2014 A 04/03/2014 158.I, 10604726 Eliane Junia Oliveira – ANE – 1 - Montes Claros - 4
- 17/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 10621415 Dinalva Maria Goncalves
Oliveira – EEB – 1 - Montes Claros - 5 - 19/02/2014 A 23/02/2014 158.I, 10659126 Dalvanice de Lourdes Santos – ASB – 1 - Botumirim
- 38 - 16/02/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 10928125 Marinalva Antunes
Peres – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 18/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I,
10928125 Marinalva Antunes Peres – PEB – 2 - Montes Claros - 2 18/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 11356110 Erika Lopes de Oliveira
– PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 18/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I,
11478807 Kelly de Brito Ferreira Teixeira – ATE – 1 - Montes Claros 5 - 20/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11544277 Fernanda Dias da Silva
– PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02858116 Ambrosina Julieta Pinto Carvalho – PEB
– 2 - Jequitai - 60 - 19/02/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 02980464 Marcia
Batista de Paula – PEB – 2 - Pirapora - 15 - 19/02/2014 A 05/03/2014
- 158.I, 06091383 Lindalva Maria da Silva – ASB – 1 - Pirapora - 17 17/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 06092019 Maria do Socorro Batista
da Silva – ASB – 1 - Sao Romao - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 158.I, 08801581 Marilda Cardoso Soares Avelino – SEIII – 1 - Pirapora
- 11 - 18/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05965587 Maria Ilena Francisca de Oliveira – ASB
– 1 - Taiobeiras - 60 - 18/02/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 08677429

Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95929517649
- Herbert Peixoto de Lucena – PEB - 18/02/2014 , 04113881693 Adriana Batista Correa dos Santos – PEB - 24/02/2014 , 07177874607
- Ariane Lucia de Oliveira – PEB - 24/02/2014 , 92032036649 - Telma
Erlaine Mendes Santos – PEB - 24/02/2014 , 01568200641 - Claudinei
dos Santos Ricardo – PEB - 24/02/2014 , 03541117605 - Mario Rocha
Leite – PEB - 24/02/2014 , 08957832661 - Cristina Dias Malveira –
PEB - 20/02/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 02980464 Marcia Batista de Paula – PEB – 2 - Pirapora - 11/02/2014 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04894283638
- Vagneia Freitas Moreira - , 23447168668 - Fabio Moreira Filho COMUNICAÇÃO : 0808/2014
REGIONAL : Diamantina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08649210635 - Cleyton dos Santos Rodrigues – - 24/02/2014
COMUNICAÇÃO : 0810/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764512
Geralda do Rosario Benfica Nascimento – PEB – 2 - Diamantina - 21
- 22/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 02764538 Geraldo Valdir Macedo –
PEB – 3 - Veredinha - 21 - 23/02/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 03220837
Maria Jose de Fatima Sousa – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 17/02/2014
A 21/02/2014 - 158.I, 03356326 Marilda Gusmao de Oliveira – PEB
– 1 - Itamarandiba - 28 - 24/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 03356326
Marilda Gusmao de Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 28 - 24/02/2014
A 23/03/2014 - 158.I, 04321774 Maria de Jesus Malaquias – ASB – 1 Couto de Magalhaes De Minas - 30 - 24/02/2014 A 25/03/2014 - 158.I,
06673859 Maria de Lourdes da Silva Medeiros – ASB – 1 - Diamantina
- 30 - 21/02/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 08028466 Leila da Luz Ribeiro
Horta – ATB – 1 - Diamantina - 14 - 23/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I,
08461436 Francisco Aparecida Pinto de Carvalho – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 09479494 Joao Carlos dos
Santos – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 15 - 21/02/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 09479494 Joao Carlos dos Santos – PEB – 2 - Sao Goncalo
do Rio Preto - 15 - 21/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 09484460 Irani
Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Capelinha - 5 - 19/02/2014 A 23/02/2014
- 158.I, 09484460 Irani Ferreira de Jesus – PEB – 3 - Capelinha - 5 19/02/2014 A 23/02/2014 - 158.I, 10106136 Ronaldo das Gracas Rodrigues – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 4 - 21/02/2014 A
24/02/2014 - 158.I, 10106136 Ronaldo das Gracas Rodrigues – PEB
– 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 4 - 21/02/2014 A 24/02/2014
- 158.I, 11200573 Emanuelly de Jesus Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11200573 Emanuelly de
Jesus Costa – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014
- 158.I, 11268646 Jose Ilvandro da Silva – PEB – 1 - Minas Novas - 5
- 18/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 13200324 Luanna Azevedo Cruz –
ANE – 1 - Diamantina - 12 - 24/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04322277 Maria Oliveira Santos Ferreira – ASB – 1
- Chapada do Norte - 5 - 18/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04406484
Angela Maria Rocha de Souza – PEB – 1 - Turmalina - 25/02/2014
- , 06028112 Marta Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina 25/02/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04400172
Maria Aparecida Silva Camelo – EEB – 1 - Onde se Lê: 60,1
6.12.2013,13.02.2014,6269/2013,MG
21.12.2013
Leia-se:
88,16.12.2013,13.03.2014, 04400172 Maria Aparecida Silva Camelo
– PEB – 2 - Onde se Lê: 60,16.12.2013,13.02.2014,6269/2013,MG
21.12.2013 - Leia-se: 88,16.12.2013,13.03.2014
COMUNICAÇÃO : 0821/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02716272
Katia Faria Moura – ANE – 1 - Sete Lagoas - 36 - 24/02/2014 A
31/03/2014 - 158.I, 02852747 Lucia Aparecida Saturnino Sousa –
ATB – 1 - Jequitiba - 10 - 25/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 03044864
Patricia Dias do Carmo – ASB – 1 - Maravilhas - 30 - 26/02/2014 A
27/03/2014 - 158.I, 03107554 Hilda Alves Tameirao Coelho – ASB –
1 - Matozinhos - 8 - 21/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03239043 Elane
Rodrigues Marinho de Assis – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 20/02/2014
A 20/02/2014 - 158.I, 03531704 Jussara Aparecida Lima – ATB – 2 Sete Lagoas - 2 - 20/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03677937 Celia
Maria de Campos Goncalves – PEB – 1 - Papagaios - 30 - 26/02/2014
A 27/03/2014 - 158.I, 03773249 Elena Antonia Correa Sales – ATB
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 25/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 03787041
Nivaldo de Almeida Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 24/02/2014
A 07/03/2014 - 158.I, 03888872 Malvina Natividade Silva – PEB – 2 Prudente de Morais - 32 - 15/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 03895182
Maria Aparecida Teixeira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 86 - 24/02/2014 A
20/05/2014 - 158.I, 03895208 Maria Helena Lataliza Franca – PEB –
1 - Papagaios - 14 - 22/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 03895208 Maria
Helena Lataliza Franca – PEB – 2 - Papagaios - 14 - 22/02/2014 A
07/03/2014 - 158.I, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 27 - 25/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 03895364
Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 2 - Sete Lagoas - 27 25/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 04274270 Irlene Marques Rocha
Machado – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 21/02/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 04387791 Maria Lucia Brant – ATE – 1 - Sete Lagoas - 5 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 04458030 Juliana Duarte Cardoso
Rezende – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29 - 24/02/2014 A 24/03/2014
- 158.I, 05388467 Ivanir Rosa da Silva – PEB – 1 - Jequitiba - 5 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05388467 Ivanir Rosa da Silva – PEB
– 3 - Jequitiba - 4 - 24/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 05554423 Rubia
de Lourdes Teixeira Dias – PEB – 1 - Jequitiba - 1 - 21/02/2014 A
21/02/2014 - 158.I, 05554423 Rubia de Lourdes Teixeira Dias – PEB
– 2 - Jequitiba - 1 - 21/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 06046882 Denise
Silva Chaves Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 24/02/2014 A
25/03/2014 - 158.I, 06658736 Agda Martins Figueiredo Porto – ASB –
1 - Jequitiba - 15 - 24/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 08160590 Luzia
Elizabete Martins – PEB – 3 - Prudente de Morais - 25 - 25/02/2014 A
21/03/2014 - 158.I, 08198103 Eudina Maria de Almeida – ASB – 1 Funilandia - 20 - 22/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 08234858 Marlene
de Almeida Gomes – PEB – 1 - Prudente de Morais - 4 - 25/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 08491789 Fatima Maria Antao – PEB – 1 - Sete