TJMG 11/03/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01 e 17 horas/aulas semanais cargo 02; Luciano Antunes da Cunha,
masp 1.104.789-1, 07 horas/aulas semanais cargo 02 para 19 horas/
aulas semanais; Luís Edgar Pereira do Nascimento, masp 1.345.577-9,
18 horas/aulas semanais cargo 01 para 21 horas/aulas semanais; Luís
Felipe da Silva Edmundo, masp 1.298.295-5, 20 horas/aulas semanais
cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Marcela Sobreira Silva, masp
1.272.218-7, 18 horas/aulas semanais cargo 01 para 20 horas/aulas
semanais; Michele Cristina Silva Paiva Sales, masp 1.348.759-0, 20
horas/aulas semanais cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Pâmala
de Freitas Oliveira, masp 1.321.446-5, 18 horas/aulas semanais cargo
01 e 07 horas/aulas cargo 02 para 24 horas/aulas cargo 01 e 22 horas/
aulas semanais cargo 02; Ricardo da Silva, masp 1.346.603-2, 20 horas/
aulas semanais cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Rodrigo Gosling Fantoni, masp 1.321.764-1, 08 horas/aulas semanais cargo 01 para
16 horas/aulas semanais; Rodrigo Flávio de Oliveira Almeida, masp
1.246.700-7, 18 horas/aulas semanais, cargo 01; Ronaldo Lopes Viana,
masp 1.210.091-3, 23 horas/aulas semanais cargo 02 para 25 horas/
aulas semanais; Rosely Maria de Oliveira, masp 1.325.433-9, 18 horas/
aulas semanais cargo 01 e 06 horas/aulas semanais cargo 02 para 22
horas/aulas semanais cargo 01 e 20 horas/aulas semanais cargo 02;
Rosimeire Fagundes de Oliveira Cunha, masp 332.222-9, 23 horas/
aulas semanais cargo 02 para 21 horas/aulas semanais; Tereza Sanguinete de Souza, masp 1.034.582-5, 14 horas/aulas semanais cargo 02
para 19 horas/aulas semanais; Tereziano José Bernadino de Moraes,
masp 1.316.942-0, 18 horas/aulas semanais cargo 01 e 06 horas/aulas
semanais cargo 02 para 22 horas/aulas semanais cargo 01 e 16 horas/
aulas semanais cargo 02; Thiago Vinícius Ferreira de Souza, masp
1.351.923-6, 18 horas/aulas semanais cargo 01 e 09 horas/aulas semanais cargo 02 para 22 horas/aulas semanais cargo 01 e 11 horas/aulas
semanais cargo 02; Vanessa Aparecida da Cruz, masp 1.160.037-6, 20
horas/aulas semanais cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Vanessa
Gomes Prado, masp 1.275.204-4, 18 horas/aulas semanais cargo 01
para 22 horas/aulas semanais; Diminui a carga horária dos seguintes
servidores: André Alves de Souza, masp 1.325.817-3, de 22 horas/aulas
semanais cargo 01 para 18 horas/aulas semanais; Argemiro Itajubá
Pereira Leite, masp 1.226.851-2, 18 horas/aulas semanais cargo 01 e
12 horas/aulas semanais cargo 02 para 12 horas/aulas semanais cargo
01; Carolina Sicari Guirelle Batista, masp 1.346.005-0, 18 horas/aulas
semanais cargo 01 para 08 horas/aulas semanais; Flávio Roberto de Oliveira Horta, masp 1.174.455-4, 22 horas/aulas semanais cargo 01 para
10 horas/aulas semanais; Gislaine Zancanelli Diniz, masp 1.244.340-4,
22 horas/aulas semanais cargo 01 para 16 horas/aulas semanais; Jacques Oliveira Santos, masp 1.345.226-3, 18 horas/aulas semanais cargo
01 para 14 horas/aulas semanais; Jaqueline Brigida Rodrigues Santos,
masp 1.353.687-5, 18 horas/aulas semanais cargo 01 e para 16 horas/
aulas semanais; João Eduardo Antônio da Silva, masp 1.298.429-0, 20
horas/aulas semanais cargo 01 para 18 horas/aulas semanais; Luciano
Machado Tomaz, masp 1.348.889-5, 23 horas/aulas semanais cargo
01 para 17 horas/aulas semanais; Marcelo Ferreira do Nascimento,
masp 1.303.525-8, 18 horas/aulas semanais cargo 01 para 06 horas/
aulas semanais; Mauro Lúcio da Silva, masp 1.298.471-2, 18 horas/
aulas semanais cargo 01 para 16 horas/aulas semanais; Pedro Zacarias Assunção, masp 1.271.708-8, 18 horas/aulas semanais cargo 01
para 14 horas/aulas semanais; Ricardo Jefferson Sobrinho Silva, masp
1.244.380-0, 18 horas/aulas semanais cargo 01 para 15 horas/aulas
semanais; Rômulo Leonardo Vieira da Silva, masp 1.285.293-5, 18
horas/aulas semanais cargo 01 para 14 horas/aulas semanais; Rosânia
Rodrigues de Lisboa, masp 1.285.327-1, 18 horas/aulas semanais cargo
01 para 15 horas/aulas semanais; Rosely Alves de Araújo Pimenta,
masp 1.190.333-3, 20 aulas cargo 01 para 10 horas/aulas semanais;
Sérgio Henrique Viegas Ladeira, masp 1.125.804-3, 20 horas/aulas
semanais cargo 01 para 07 horas/aulas semanais; Thales Vinícius Dias,
masp 1.314.087-6, 20 horas/aulas semanais cargo 01 para 12 horas/
aulas semanais; Thiago Henrique Esteves Barbosa, masp 1.345.220-6,
20 horas/aulas semanais cargo 01 para 08 horas/aulas semanais;
Washington Henrique Costa Gonçalves, masp 1.267.674-8, 23 horas/
aulas semanais cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Wellington de
Araújo Santos, masp 1.353.659-4, 18 horas/aulas semanais cargo 01
para 09 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º,
alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24,
inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir
de 11/03/2014 a 31/12/2014. Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
10 529238 - 1

ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 016 /2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745,
de 29/02/2008, designa: Andréa Guimarães de Campos, masp.
1.223.680-8, 18 horas/aulas semanais cargo 02; Bruno Messias Silva,
masp 1.315.489-9, 08 horas/aula semanais cargo 02; Carla Cristiane
de Jesus Borsalli Guedes, masp 1.285.337-0, 06 horas/aulas semanais
cargo 02; Carolina Fernanda Pereira dos Santos; masp 1.219.450-2,
13 horas/aulas semanais cargo 01; Carolina Maria de Moraes Malta,
masp 1.317.192-1, 22 horas/aulas semanais cargo 02; Cláudia de Melo
Simão, masp 978.277-2, 14 horas/aulas semanais cargo 01; Cristiane
Aparecida Salomão Penna, masp 264.547-1, 20 horas/aulas semanais cargo 02; Elisa de Castro Siqueira, masp 1.345.167-9, 10 horas/
aulas semanais cargo 02; Fábio Milani Carrara, masp 1.345.571-5, 13
horas/aulas semanais cargo 01; Guilherme Francisco da Silva, masp
1.347.307-9, 10 horas/aulas semanais cargo 01; Lourenço Alves Campos Bueno, 22 horas/aulas semanais cargo 01 e 07 horas/aulas semanais cargo 02; Luis Filipe da Silva Edmundo, masp 1.298.295-5, 10
horas/aulas semanais cargo 02; Michele Cristina Silva Paiva Sales,
masp 1.348.759-0, 06 horas/aulas semanais cargo 02; Rodrigo Xavier
Tolentino, 08 horas/aulas semanais cargo 01; Vanderlei da Conceição
Veloso Junior, 14 horas/aulas semanais cargo 01; Viviane Cristina dos
Santos Frotscher, 20 horas/aulas semanais cargo 01; Washington Henrique costa Gonçalves, masp 1.261.614-8, 21 horas/aulas semanais cargo
02; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo
em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990, a partir de 11/03/2014 a 31/12/2014.Belo Horizonte, 10 de
março de 2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 017 /2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa os seguintes professores: Aline da Rocha Kallas,
masp 1.353.644-6, cargo 02; Argemiro Itajubá pereira Leite, masp
1226851-2, cargo 02; Carla de Oliveira Arcebispo, masp 1.345.562-1,
cargo 02; Carolina Sicari Guirelle Batisra, masp 1.346.005-0, cargo
02; Jacques Olvieira Santos, masp 1.345.226-3, cargo 02; Jaqueline
Brigida Rodrigues Santos, masp 1.353.687-5, cargo 02; José Geraldo
Lemos Cardoso, masp 1.034.543-7, cargo 02; Luiz Edgar Pereira do
Nascimento, masp 1.345.577-9, cargo 02; Marcela Sobreira Silva, masp
1.272.218-7, cargo 02; Marcelo Ferreira Nascimento, masp 1.303.525-8,
cargo 02; Mauro Lúcio da Silva, masp 1.298.471-2, cargo 02; Pedro
Zacarias Assunção, masp 1.271.708-8, cargo 02; Ricardo Jefferson
Sobrinho Silva, masp 1.244.380-0, cargo 02; Rodrigo Flávio de Oliveira Almeida, masp 1.246.700-7, cargo 02; Rômulo Leonardo Vieira
da Silva, masp 1.285.293-5, cargo 02; Rosânia Rodrigues de Lisboa,
masp 1.285.327-1, cargo 02; Vanessa Gomes Prado, masp 1.275.204-4,
cargo 02; Wellington de Araújo Santos, masp 1.353.659-4, cargo 02; da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do
Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, retroagindo a data de 01/03/2014. Belo Horizonte, 10 de março de 2014. José
Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
10 529242 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
PORTARIA FUCAM Nº. 003/2014. Institui Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.
O presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de
21 de janeiro de 2011, e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de
2008 e suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM nos
seguintes termos:
I-Adriene Sathler Aguiar Policarpo – MASP – 1.355.276-5
II-Maria Aparecida de Araújo Aquino – MASP – 1.307.196-4
II-Maria Geralda Lessa Coutinho Rosa – MASP -165.190
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 10 de março de
2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente da Fundação Educacional
Caio Martins.
10 529208 - 1

Expediente
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 531/2014
A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2872/2013 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” 12/10/2013, a parte referente a:

Código Escola

DIVINOPOLIS IGUATAMA

5033685

Nome

MaSP

Adm

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO

LIAMAR APARECIDA
DE MOURA

335094-9

1

PEBIIM

Lotação

EE PAULA CARVALHO

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 528635 - 1
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido do servidor, a contar de 04/02/2013, no Ato n.º 06/2011, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 04/11/2011, a parte referente a:

CURVELO

Código
Escola

Município

Lotação

JOSE ERMIRIO
5141976 E.E.
DE MORAIS

TRES MARIAS

MaSP

Adm

CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO

434850-4

1

PEBIC

Nome
LAURICIO
LUIZ COSTA

Município

Código Escola

DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

5033031

Lotação

Nome

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014

E.E. STO TOMAZ DE LIBERIA APARECIDA
AQUINO
FERREIRA FARIA

10 528624 - 1

SRE

Município Código Escola

DIVINOPOLIS BAMBUI

5032212

Lotação
E.E. JOAO
CARVALHO

BATISTA

Nome
DE PATRICIA
MENDES

DE

CAMPO BELO

CANA VERDE

DR JOSE ESTEVES ROBINSON
5202401 E.E.
DE A BOTELHO
DE BASTOS

Adm

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO

2

PEBIIH

SOUZA 371658-6

10 528631 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 535/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 30/04/2013, o Ato n.º 3745/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 06/11/2012, a parte
referente a:
SRE

Município

Código
Escola

MONTES
CLAROS

MONTES
CLAROS

5081566 E.E. CLOVIS SALGADO

Lotação

Nome

MaSP

CLÁUDIA LIBRELON
SIQUEIRA

Adm

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO

1

PEBIF

325908-2

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 528658 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 532/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 02/09/2013, no Ato n.º 3632/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 24/10/2012, a parte
referente a:
Código
provimento
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm Cargo de
Escola
efetivo
E.E.
TORQUATO
Para de Minas Para de Minas 5307408 DE ALMEIDA
Edmara Campolina Pontes Almeida 330353-4 1
PEBID
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 528639 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 533/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 12/11/2013 , no Ato n.º 2651/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 25/07/2012, a parte
referente a:
Código
provimento
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP Adm Cargo de
Escola
efetivo
Juiz de Fora Juiz de Fora 5068373 E.E. FRANCISCO BERNARDINO Fernanda Araújo Passos 320905-3 1
PEBIIH
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/02/2014, no Ato n.º 2653/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 25/07/2012, a parte
referente a:
SRE

Município

DIVINOPOLIS

LAGOA DA
PRATA

Código
Escola

Lotação

EDUC ESP
5034011 E.E.
HELENA APARECIDA

Nome

MaSP

Adm

CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO

390474-5

1

PEBIIG

353980-6

10 528630 - 1

PEBIIL

10 528660 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 538/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 12/11/2013, no Ato n.º 1616/2013, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 30/05/2013, a parte
referente a:
Município

Código
Escola

Lotação

Nome

provimento
Adm Cargo de
efetivo

MaSP

Juiz De Fora Juiz De Fora 5068373 E.E. FRANCISCO BERNARDINO Joelma Maria Fonseca Moreira 339524-1

1

PEBIB

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 528666 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 541/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 03/02/2014, no Ato n.º 2944/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 15/08/2012, parte
referente a:

MONTES
CLAROS

Código
Escola

Município
MONTES
CLAROS

5081795

Lotação

MaSP

Adm

CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO

338634-9

1

PEBII I

Nome

E.E. PROFESSOR
MARIA CLÁUDIA
ALCIDES DE CARVALHO OLIVEIRA

10 528678 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 539/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 07/02/2013, no Ato n.º 3930/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 22/12/2012, a parte
referente a:
SRE

Município

Código
Escola

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

1

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Lotação

Nome

Diamantina Diamantina 5023825 E.E. PROFA ISABEL MOTTA Sildete da Luz Ferreira Veloso

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014

CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO

MaSP

JANICE MORAIS
DE OLIVEIRA

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Nome

MaSP

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido do servidor, no Ato nº 2696/2013 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977, publicado no “MG” de 17/09/2013, a parte referente a:
Lotação

PEBIIH

A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2693/2013 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 17/09/2013, a parte referente a:

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014

Município

2

10 528634 - 1

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 528/2014

SRE

339726-2

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 529/2014

SRE

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Código
Escola

CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO

MaSP

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SRE

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 537/2014

SRE

SRE

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 536/2014

Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Município

A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 1393/2013 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 08/05/2013, para regularização da situação funcional, a
parte referente a:

10 528643 - 1

Secretaria de Estado de Educação

SRE

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 530/2014

MaSP
332466-2

Adm

Cargo de provimento
efetivo

1

PEBID

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 528673 - 1