TJMG 20/03/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2555 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica anulada a Resolução SEE Nº 2181/2012, publicada no “Minas Gerais” de 25/09/2012, que retificou a 1ª promoção por escolaridade adicional da ex-servidora aposentada relacionada no quadro a seguir, à vista de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
SRE: CARANGOLA
PROCESSO: 1.0024.09.535513-7/002
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê
Leia-se
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Situação anterior
Promoção a contar
Situação anterior
Promoção a contar
à promoção
de 30/06/06
à promoção
de 30/06/06
319.473-5 Nilda Neves de Souza
1
PEB II F
PEB III A
PEB III D
PEB IV A

RESOLUÇÃO SEE Nº 2563 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2318/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção na data de vigência.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARIA
VANIA
FAGUNDES
323762-5
01
PEB
III
B
IV
A
02/07/2011
CAPUCHINHO

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014

Leia-se:
MASP - DV

Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533192 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2556 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à servidora relacionada
no quadro a seguir, em razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
SRE: METROPOLITANA B
PROCESSO: 1.0024.09.535513-7/002
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Situação anterior à promoção
Promoção a contar de 30/06/06
374790-4
Janaína Paiva Siqueira
2
PEB II F
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533193 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2560 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2035/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2012, a parte referente à servidora relacionada nos quadros
a seguir, em razão de alteração no reposicionamento em data anterior à promoção.
SRE: ALMENARA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
639739-2
MARLY VIANA DA SILVA
1
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
Leia-se
MaSP - DV
639739-2

Nº
Adm.
1

Nome do Servidor
MARLY VIANA DA SILVA

Carreira
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
III
C

Promoção
Nível
Grau
IV
A

Vigência
30/06/2011

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533199 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2561 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2091/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/04/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CAMPO BELO – SUBSÍDIO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
297273-5
HELOISA RIBEIRO
1
PEB
I
F
II
C
30/06/11
Leia-se:
MaSP - DV
297273-5

Nº
Adm.
1

Nome do Servidor
HELOISA RIBEIRO

Situação Atual
Nível
Grau
I
J

Carreira
PEB

Promoção
Nível
Grau
II
G

Vigência
30/06/2011

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533201 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2572 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2337/2013, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2013, a parte referente à servidora relacionada nos quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
741.856-9
Gislene Pereira Santos Ferri
01
PEB
III
A
IV
A
31/12/2008
Leia-se:
MaSP - DV
741.856-9

Nome do Servidor
Gislene Pereira Santos Ferri

Nº Adm.

Carreira

01

PEB

Situação Atual

Promoção

Nível

Grau

Nível

Grau

III

B

IV

A

Vigência
31/12/2008

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533222 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2562 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/06/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção no grau obtido com a promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
3528353 SILVANA MARA PESSOA OTERO
1
PEB
I
I
II
A
31/12/10
Leia-se:
MaSP - DV

Nome do Servidor

3528353 SILVANA MARA PESSOA OTERO

Nº
Adm.
1

Carreira
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
I

Promoção
Nível
Grau
II
C

Vigência
31/12/2010

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533203 - 1

323762-5

Nome do Servidor
MARIA VANIA FAGUNDES
CAPUCHINHO

Nº Adm

Carreira

01

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
III

B

Promoção
Nível
Grau
IV

A

Vigência
22/09/2011

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533204 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2564 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 1681/2010, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/08/2010, a parte que se refere à servidora
relacionada nos quadros a seguir, para correção da data de vigência da promoção.
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível Grau Nível Grau
586178-6
Maristela Durães Azevedo Silva
01
ATB
II
A
III
A
30/06/2010
Leia-se:
MaSP - DV
586178-6

Nº
Adm.
01

Nome do Servidor
Maristela Durães Azevedo Silva

Situação Atual
Nível Grau
II
A

Carreira
ATB

Promoção
Nível Grau
III
A

Vigência
30/06/2009

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533205 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2566 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de12/09/2013, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção na data de vigência.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
567.239-9
Maria de Lourdes de Paula Almeida
01
PEB
III
B
IV
A
31/12/2011
Leia-se:
MASP - DV
567.239-9

Nome do Servidor
Maria de Lourdes de Paula Almeida

Nº Adm

Carreira

01

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
III
B

Promoção
Nível
Grau
IV
A

Vigência
29/07/2011

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533212 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2567 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2099/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte referente à servidora relacionada nos quadros
a seguir, para correção na data de vigência.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Masp - Dv
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
303.630-8 NEIVA MARINO BRAZ
1
ASB
I
M
II
F
01/01/11
Leia-se:
MaSP - DV

Nome do Servidor

303.630-8 NEIVA MARINO BRAZ

Nº Adm.

Carreira

1

ASB

Situação Atual
Nível
Grau
I
M

Promoção
Nível
Grau
II
F

Vigência
31/12/2010

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533214 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2569 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
454224-7
Maria Isabel Cristina Batista Mayrink
01
PEB
III
D
IV
A
31/12/2011
Leia-se
MASP - DV Nome do Servidor
454224-7

Maria Isabel Cristina Batista Mayrink

Nº Adm
01

Carreira
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
III
E

Promoção
Nível
Grau
IV
A

Vigência
31/12/2011

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533217 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2574 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a
seguir, por não comprovação dos requisitos exigidos para a obtenção do benefício.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP – DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
322637-0
Vaneria Pereira Rosselis de Paula
01
PEB
II
I
III
C
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533225 - 1