TJMG 28/03/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Fora - 14 - 25/03/2014 A 07/04/2014 - , 13026794 Andrea Maria
de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Belmiro Braga - 3 - 24/03/2014 A
26/03/2014 - , 13399464 Fernanda Rodrigues de Aguiar – PEB – 1 Juiz de Fora - 2 - 25/03/2014 A 26/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790541 Alice Clemente dos
Santos – – 2 - - 7 - 24/03/2014 A 30/03/2014 - , 11012473 Ivan Batista
Miranda – – 2 - - 5 - 06/02/2014 A 10/02/2014 - , 11012473 Ivan Batista
Miranda – – 2 - - 5 - 20/02/2014 A 24/02/2014 - , 11012473 Ivan Batista
Miranda – – 2 - - 7 - 21/03/2014 A 27/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1511/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11122157
Walmir Soares Couto – ASB – 2 - Diamantina - 15 - 21/03/2014 A
04/04/2014 - , 13117809 Adilceia Aparecida Pacheco Andrade – PEB
– 1 - Diamantina - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1516/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09373853 Margareth Orodina Alves Duarte – PEB – 1 - Itabira - 4 - 25/03/2014 A
28/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12081303 Wesley Victor Costa
– – 2 - - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - , 12658597 Ivone Alves de Amorim – – 1 - - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 27 537678 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FJP Nº 002/2014.
A Fundação João Pinheiro - FJP e o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, considerando o edital
em epígrafe e suas retificações, tornam público: 1 - O resultado dos
recursos contra indeferimento das isenções estará disponível a partir
das 15 horas do dia 28/03/2014, para consulta pelo candidato no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. Belo Horizonte, 27 de março de 2014.
Marilena Chaves/ Presidente da Fundação João Pinheiro.
27 537462 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
Atos da Presidente
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Iêda Carneiro de Araujo,
Masp 1071070-5, da FGI8 SE1100119.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela
Portaria 035/2013, Luciana Aquino Imbriani, Masp 1073996-9, para a
FGI8 SE1100119, para responder pela Coordenação do Centro Regional de Sete Lagoas. Jomara Alves Da Silva - Presidente
27 537658 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL IPSEMG N° 01/2014 24 de Fevereiro de 2014
Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras de Médico
da Área de Seguridade Social, Analista de Seguridade Social e Técnico
de Seguridade Social, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). O Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG)
e o Instituto brasileiro de formação e capacitação- IBFC, no uso de
suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações,
tornam público:
1. O resultado das isenções deferidas e indeferidas estará disponível a

partir da 15 horas, do dia 28/03/2014, para consulta pelo candidato no
endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado das isenções
indeferidas será de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data desta publicação, nos termos do item 12.2 do Edital,
devendo os candidatos obedecer ao disposto no item 12 do Edital.
27 537660 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
- MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data
de Vigência Protocolo
Carmelina
G
e
r
m
a
n
o
61534-0
P i a z z a r o l i 03/02/2014 24/03/2014
Olivotti
Olivotti
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Data
de Protocolo
Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s)
Vigência
L u i z Alexandre Anto60799-1
Edmundo nio das Neves
25/03/2014 14/03/2014
das Neves
Suspensão do pagamento do beneficio de pensão:
Data
de
Beneficiário(s)
Vigência
Jose
Antonio Maria da Penha Rodri- 25/03/2014
Alves de Araujo gues de Araujo
da Conceição de 26/03/2014
Jadir de Moura Maria
Moura

Nº Benefício Instituidor
02.509-7
42.221-5

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei
nº 13455/00:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Rita Maria de Sebastiao Luiz 01/02/2014
40275-3
Carvalho
Valadares
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal
requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Edgard José Ferreira
Rosângela Maria Franco Zacarias
Maria Augusta da Conceição Clemente Faria Neto
Faria
Denise Aparecida Russo Quei- Claudio Luiz Santanna
roz Santanna

referente ao 6º período, a partir de 1/1/2014; Masp 1072089-4, Maria
Izabel Coura Barbosa, referente ao 5º período, a partir de 18/12/2013;
Masp 0367756-4, Sergio Aparecido Vital, referente ao 4º período, a
partir de 17/1/2014; Masp 1072920-0, Vera Lúcia de Carvalho Sousa,
referente ao 6º período, a partir de 23/1/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1071437-6, Ana Lúcia da Cunha Peixoto, referente ao 6º período de exercício, a partir de 21/1/2014; Masp 1072531-5, Angela Maria
de Moura, referente ao 4º período de exercício, a partir de 25/2/2014;
Masp 0350167-3, Beatriz Miarelli Piedade, referente ao 4º período de
exercício, a partir de 2/1/2014; Masp 1072102-5, Edercy Francisca de
Souza, referente ao 5º período de exercício, a partir de 17/1/2014; Masp
1069598-9, Ivone Nunes dos Santos, referente ao 8º período de exercício, a partir de 3/1/2014; Masp 1072081-1, Jaqueline Marques Lara
Barata, referente ao 4º período de exercício, a partir de 19/12/2013;
Masp 1072351-8, Luciene Motta Monteiro Lommez, referente ao 5º
período de exercício, a partir de 22/1/2014; Masp 1071428-5, Maria
de Lourdes Teixeira, referente ao 6º período de exercício, a partir de
1/1/2014; Masp 1072104-1, Maria Elisabete Viana Souza, referente ao
5º período de exercício, a partir de 4/1/2014; Masp 1072089-4, Maria
Izabel Coura Barbosa, referente ao 5º período de exercício, a partir de
18/12/2013; Masp 1071164-6, Maria Lúcia Souza da Fonseca, referente
ao 6º período de exercício, a partir de 11/7/2013; Masp 1071183-6,
Rosely Godoy Moreira Rodrigues Silva, referente ao 6º período de
exercício, a partir de 10/1/2014; Masp 0367756-4, Sergio Aparecido
Vital, referente ao 4º período de exercício, a partir de 17/1/2014; Masp
1070695-0, Valmy Lessa Couto Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 16/11/2013.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir de 19/03/2014: Masp 1071524-1, Monica D. F. de Oliveira, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 01/04/2014:
Masp 1073552-0, Marinete de Fátima B. Correia, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio; Masp 1073736-9, Zaira Judith Fonseca, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; Masp 1071815-3, Dalmo Camilo de Carvalho, por 3 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1058149-4, Bernadete Maria A. de Carvalho, por 6 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios ; Masp 0954643-3, Maria Esther V. Silva, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio; Masp 1073654-4, Maria Bernadete S. de Souza, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1070963-2, Daisy Helena La
G. da Costa, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1069605-2,
Adelaide A. Rodrigues, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp
1070599-4, Maria Terezinha de Souza, por 2 meses, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1071329-5, Maria Helena de Freitas, por 2 meses,
referente ao 6º quinquênio, Masp 1071512-6, André A. Oliveira, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1071820-3, Vania de Fatima
da S. Tavares, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073223-8,
Geraldo M. Ribeiro, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1073333-5, Dulcinéia F. de A. Sousa, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 02/04/2014: Masp 1073987-8, Aurea Maria Q. Solar,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.

Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Álvaro Antônio Leal
Cássio Campos Leal e outros

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores: a partir de 26/01/2014: Masp 1072242-9, Zilda Germana de
Souza, a partir de 13/03/2014: Masp 1300363-7, Raquel F. Araújo.
27 537654 - 1

Suspensão do pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s) Data de Vigência
Marieta Bezerra Marina Bezerra 26/03/2014
14.085-6
Soares
Soares

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 1071437-6, Ana Lúcia da Cunha Peixoto, a partir de 21/1/2014; Masp 1071385-7, Hamilton Nalli, a partir
de 9/1/2014; Masp 1071357-6, Livia Terezinha de Oliveira, a partir de
1/12/2013; Masp 1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira, a partir de
1/1/2014; Masp 1072920-0, Vera Lúcia de Carvalho Sousa, a partir de
23/1/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS
DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1071437-6, Ana Lúcia da Cunha Peixoto, referente ao 6º período, a partir de 21/1/2014; Masp 0350167-3,
Beatriz Miarelli Piedade, referente ao 4º período, a partir de 2/1/2014;
Masp 1071385-7, Hamilton Nalli, referente ao 6º período, a partir de
9/1/2014; Masp 1072081-1, Jaqueline Marques Lara Barata, referente
ao 4º período, a partir de 19/12/2013; Masp 1071357-6, Livia Terezinha de Oliveira, referente ao 6º período, a partir de 1/12/2013; Masp
1072351-8, Luciene Motta Monteiro Lommez, referente ao 5º período,
a partir de 22/1/2014; Masp 1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira,

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 26/03/2014: AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Maria Clara Kascher
Cupertino. DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Raquel
Arifa Alves 07/03/2014, Erika Cristina Rodrigues Oliveira 10/03/2014,
Lilyth Alves 10/03/2014. AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Tadeu
Felipe Silva Barbosa 07/03/2014. NÃO COMPARECEU: AUXILIAR
DE SERVIÇOS (M): Tadeu Machado De Castro 07/03/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação.Convocados em 26/03/2014: PORTEIRO/VIGIA (M): Nilson Ferreira Louro.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 26/03/2014: IMPRESSOR
GRÁFICO: Vinicius Alves Pereira, Erika Nunes Batista. AUXILIAR
DE OPERADOR DE CARGA (M): Joao Batista Soares.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir

desta publicação.Convocados em 26/03/2014: PORTEIRO/VIGIA (M):
Emilson Gomes Dos Santos. NÃO COMPARECEU: PORTEIRO/
VIGIA (M): Denisar Novaes Campos 03/02/2014.
ESMERALDAS: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação.Convocados em 26/03/2014: COZINHEIRA (F):
Silvinha Sebastiana Aparecida Silva Diniz. DESISTENTES: COZINHEIRA (F): Rosilene Dos Santos Pereira 07/03/2014.
27 537231 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 19/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MONTES CLAROS Auxiliar de Serviços(M) Geraldo Walter Borges
de Oliveira Junior, Fabiano Jose e Silva, UNAÍ Servente de Serviços
Gerais (F) Mozaica Pereira dos Santos.
DESISTENTES: UNAÍ Servente de Serviços Gerais(F) Jaqueline Ferreira da Silva (06/03/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 19/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
TRES CORAÇÕES Servente de Serviços Gerais(M) Vercir Eleuterio.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 19/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
PONTE NOVA Servente de Serviços Gerais(M) Anderson Ladislau de
Freitas Soares, UBERLÂNDIA Auxiliar de Serviços(F) Jussara Lobato
Camppos.
Convocação Em 20/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais(F) Ester Coutinho
Mauro, PONTE NOVA Auxiliar de Serviços(F) Daniela Benevenuto
Neve,
Convocação Em 21/03/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
BARBACENA Auxiliar de Serviços Especializados(M) Douglas de
Barros Loures, PASSOS Motorista Carteira de Habiltação D(M) Antonio de Padua Freitas.
DESISTENTES: BARBACENAAuxiliar de Serviços Especializados(F)
Camila Magri Bertolin (13/03/2014), PASSOS Motorista Carteira
de Habiltação D(M) Gilmasr Luiz da Silva (07/03/2014), PONTE
NOVA Auxiliar de Serviços(F) Lidia Aparecida da Silva Rosado
(13/03/2014).
27 537239 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Expediente
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz de Lima
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0037/2014, datado de
21/02/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a servidora ELISA REGINA
PEDROSA ASSUMPÇÃO, MASP 668.997-0, GEFAZ, em prorrogação, a partir de 26/02/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 035/2014, datado de
18/02/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor JURANDIR
FRANCISCO FIGUEREDO, MASP 358.942-1, TFAZ, em prorrogação, a partir de 24/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
27 de março de 2014.
JOSÉ LUIZ DE LIMA
Chefe de Gabinete
27 537198 - 1

Superintendência Central de Contadoria Geral
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 883, de 27 de março de 2014.
Divulga o demonstrativo da Execução Orçamentária da
Pública Estadual relativo ao mês de fevereiro de 2014.

Administração

A Superintendente da Superintendência Central de Contadoria Geral, no
uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no § 3º do
artigo 74, c/c § 4º do artigo 157, ambos da Constituição Estadual,
considerando o teor do contido na PORTARIA/SCCG/Nº 474/99, de 26 de
julho de 1999,
Resolve:
Art. 1º. - O demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa e da
Receita da Administração Pública
Estadual - Administração Direta,
Autarquias,
Fundações,
Fundos
Estaduais
e
Empresas Estatais
Dependentes - referente ao mês de fevereiro de 2014, é o divulgado na
forma dos Anexos I e II desta portaria.
Art. 2º. - Os valores constantes dos anexos desta portaria, de forma
centralizada, referem-se aos registros efetuados pelas
Unidades
Orçamentárias (UO’s) e suas respectivas Unidades Executoras (UE’s).
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de março de 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
(ANEXO I)
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA POR CLASSIFICACAO ECONOMICA DA DESPESA
REF. FEVEREIRO DE 2014
UNID. ORCAMENTARIA : 1011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EM REAIS
=======================================================================================================================================================================================================
|
C R E D I T O S
O R C A M E N T A R I O S
| D E S P E S A E M P E N H A D A
|
D E S P E S A
R E A L I Z A D A
|________________________________________________________|_____________________________________|__________________________________________
CODIGO
E S P E C I F I C A C A O
|
CREDITO
|
|
CREDITO
|
|
|
|
|
INICIAL
|
ALTERACOES
|
AUTORIZADO |
NO MES
|
ATE O MES |
NO MES
|
ATE MES
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
|
998.822.712,00|
0,00|
998.822.712,00|
69.832.071,35|
139.872.921,40|
70.068.149,60|
139.774.531,65