TJMG 09/04/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:Janaína Macruz Inácio
Origem:Belo Horizonte
Representados:Iconili , Dead Lovers Twisted Heart, Coletivo Dinamite,
Leonardo Marques, Victor Magalhães
Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul - MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:João Ricardo Ribeiro Pires
Origem:Belo Horizonte
Representados:Xafu, João Pires, Coladera, Selo Rádio Tamashek
Evento:Feira Atlantic Music Expo - AME
Destino:Praia - Cabo Verde
Período:Abril de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:Jussara Otaviano
Origem:Guaxupé
Representados:A Quatro Vozes, Estação do Rosa, Viviane Barreto, Projeto Identidade Gerais, Associação Guaxupeana de Defesa do Folclore
Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul -MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:Laura Lopes Ferreira
Origem:Belo Horizonte
Representados:Laura Lopes, Grupo Capim Seco, César Lacerda, Jennifer Souza, Thiakov, Luiza Brina, Leopoldina
Evento:Feira Atlantic Music Expo - AME
Destino:Praia - Cabo Verde
Período:Abril de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:Leandro César da Silva
Origem:Belo Horizonte
Representados:Urucum na Cara, Irene Bertachini, Rafael Dutra, Leandro César, Casa Azul, Festival Palavra Som
Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul -MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:Leonardo Alencar de Moraes
Origem:Belo Horizonte
Representados:Rampa Incubadora de Bandas, Selo Membrana Música
(Vitrolas, Valsa Binária, Djambê, Davi Dines, Aldan)
Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul -MICSur

Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem.
Proponente:Luiz Gabriel Ferreira Lopes
Origem:Belo Horizonte
Representados:Graveola & O Lixo Polifônico, Tião Duá, Mostra Cantautores, Luiz Gabriel Lopes, Gustavito
Evento:Feira Atlantic Music Expo - AME
Destino:Praia (Cabo Verde)
Período:Abril de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem.Proponente:Makely Oliveira Soares
Origem:Belo Horizonte
Representados:Makely Ka, Kristoff Silva, Pablo Castro, Maísa Moura,
Maurício Ribeiro, Titane
Evento:Feira Atlantic Music Expo - AME
Destino:Praia (Cabo Verde)
Período:Abril de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem.Proponente:Marcelo Augusto Santiago
Origem:Belo Horizonte
Representados:Aline Calixto, A Fase Rosa, 4instrumental
Evento:Mercado de Indústrias Culturais do Cone Sul - MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem.
Proponente:Marise Vitale Cardoso
Origem:Pouso Alegre
Representados:Nsista, DjIiva, O Planeta Agradece, Projeto Mujique,
Nova Fronteira, Pumu, Rafael Miranda.
Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul -MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem.
LISTA DE ESPERA
Proposta:Luiz Eduardo de Aviz Santos
Origem:Belo Horizonte
Representados:Verdade Seja Dita, Absinto Muito, Verso Venenoso,
Komarok, 12duoito
Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul -MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
08 543124 - 1

Fundação Clóvis Salgado

Minas Gerais - Caderno 1

que lhe foram conferidas pelo art. 6o do Decreto nº 46.478/2014, preparatórias à absorção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da
Fundação e à transferência do seu corpo discente.
Art. 3o Para cumprir as suas atribuições, a Comissão Especial contará
com o apoio de servidores dos órgãos citados nesta Resolução e poderá
solicitar servidores de outros órgãos estaduais para o apoio técnico aos
trabalhos que lhe competem.
Art.4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
JúlioCésar dos SantosEsteves
Controlador-Geral do Estado
Dijon Moraes Junior
Universidade do Estado de Minas Gerais
08 542907 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
RETIFICAÇÃO Na Portaria IPEM/MG nº 29/2014, publicada em 03
de Abril de 2014, onde se lê:
TAXIS CONVENCIONAIS - INTERIOR
MUNICIPIOS
PERÍODO
PLACAS DE FINAL
João Monlevade
15/07 a 18/07/2014
0a9
Itabira
22/07 a 25/07/2014
0a9
Conselheiro Lafaiete 12/08 a 15/08/2014
0a9
e Moeda
Barra Longa, Acaiaca 26/08 a 29/08/2014
0a9
e Diogo Vasconcelos
Dom Silvério
09/09 a 11/09/2014
0a9
Leia-se:
TAXIS CONVENCIONAIS - INTERIOR
MUNICIPIOS
PERÍODO
PLACAS DE FINAL
João Monlevade
15/07 a 18/07/2014
0a9
Itabira
22/07 a 25/07/2014
0a9
Conselheiro Lafaiete 12/08 a 15/08/2014
0a9
Barra Longa, Acaiaca 26/08 a 29/08/2014
0a9
e Diogo Vasconcelos
Dom Silvério
09/09 a 11/09/2014
0a9
Contagem, 08 de Abril de 2014. Ivan Alves Soares Diretor Geral
08 542430 - 1

Presidenta: Fernanda Machado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003
FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO
1º TRIMESTRE DE 2014
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2181
Situação
Janeiro
Fevereiro
Março
Funcional
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Efetivo
264
1.146.491,35
309
966.889,57
312
986.686,69
Designado
62
71.911,50
35
24.660,21
46
62.833,77
Função Pública
2
2.537,93
2
2.203,87
2
2.604,36
Recrutamento Amplo
92
235.416,31
88
197.137,79
80
204.524,15
Inativos
106
265.248,51
106
265.248,51
106
265.248,51
Total
526
1.721.605,60
540
1.456.139,95
546
1.521.897,48
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente

ATO Nº058 /2014-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 19.01.2014, o
servidor MAURO PENA DE FARIA, MASP: 1052637-4, cargo efetivo
de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade III-G
ATO Nº059 /2014-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (à) servidor (a) Masp:
1052637-4, MAURO PENA DE FARIA, referente ao saldo de 08(oito)
meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade III-G.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: GEOVANE
MENDES DE MIRANDA
ATO Nº060 /2014-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos a alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
8(oito) dias consecutivos, ao servidor: Masp: 1349067-7, ADIB ELIAS
ROSA, a partir de 09/03/2014.

08 542648 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições,
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTARIO INCENTIVADO
- AVI dos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 2° da
Lei Complementar n° 72 de 30/07/2003 e Decreto do n° 43.649 de
12/11/2003.
Servidor
Masp
Cargo
Wagner dos Santos 1035874-5 Músico InsMayer
trumentista
Renato
Rodrigues 1044613-6 Músico InsLisboa
trumentista
Alexandre Martins de 1047550-7 Músico InsBarros
trumentista

Período
06 meses a partir de
10/02/2014
06 meses a partir de
10/02/2014
06 meses a partir de
13/01/2014

Belo Horizonte, 03 de abril de 2014, Fernanda Medeiros Azevedo
Machado – Presidente.
08 542440 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,EXONERA, LUIZ GONZAGA
DE AGUIAR, MASP. 1094422-1 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-9 CS1100158 a partir de 21/03/2014;
EXONERA,SAMANTA COAN, MASP. 1318996-4, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-09 CS1100153 a
partir de 01/04/2014; NOMEIA, YASMIN MOURA OLIVEIRA,
para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo
DAI-9 CS1100153; DESIGNA, JOSIENE DUARTE DA SILVA,
MASP.1307538-7, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-9 CS1100158; NOMEIA, SÉRGIO SILVA GOMES,
MASP 1034184-0, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-19 CS1100244. Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
08 542442 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NOMEIA, CAROLINA CARVALHO ANDRADE PEREIRA, MASP. 1357756-4, para o cargo de
provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-4 CS1100057;
NOMEIA, ANDRÉ LUIZ VELOSO FERREIRA, MASP. 752683-3,
para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado
DAI-04 CS1100059. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Fernanda
Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
08 542645 - 1
PORTARIA Nº 003/2014. Institui Comissão de Avaliação do Termo de
Parceria celebrado entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS, Secretaria
de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Sérgio Magnani e determina
outras providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no exercício das competências, em atendimento às disposições legais e estatutárias, e, atendendo aos termos da Lei Estadual nº 14.870/2003,
RESOLVE
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Fundação Clóvis Salgado, Secretaria de Estado
de Cultura e o Instituto Cultural Sérgio Magnani, entidade qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP,
nos termos da Lei Estadual nº 14.870/2003.
Art. 2º A Comissão de Avaliação terá como atribuição avaliar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria, conforme a sistemática de acompanhamento e avaliação prevista no próprio Termo.
Art. 3º A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes
membros:
I – Edilane Maria de Almeida Carneiro – MASP 903034-7, pela

Fundação Clóvis Salgado - FCS; como Supervisora do Termo de
Parceria;
II – Luiz Guilherme Melo Brandão – MASP 364.549-6, pela Fundação Clóvis Salgado - FCS; como Supervisor Adjunto do Termo de
Parceria;
III – Lucas Melo Franco Fainblat, MASP 752718-7, pela Secretaria de
Estado de Cultura - SEC;
IV – Luísa De-Lazzari Bicalho Peixoto Resende - MASP 752857-3,
representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG);
V – Maria Cristina Assis de Lima, CPF 584.819.821-72, pelo Instituto
Cultural Sérgio Magnani – ICSM;
VI – Sânia Veriane Pereira de Almeida, Especialista, CPF
783.995.566-53, representante da sociedade civil;
VII - Amilcar Viana Martins Filho, CPF 104.593.836-04, representante
do Conselho Estadual de Cultura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria
005/2013, de 08-03-2014.
Belo Horizonte, 1º de abril de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente.
08 542809 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECTES/CGE/
UEMG, Nº. 01 DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 46.478, de 4 de abril de 2014.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o
Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas
no inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e no § único
do artigo 7º, do Decreto nº 46.478/2014 e,
Considerando as normas postas na Lei nº 20.807, de 26 de julho de
2013 para o processo de absorção das fundações educacionais de ensino
superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais; e
Considerando a necessidade da tomada das providências preparatórias
à absorção da Fundação Educacional de Ituiutaba – FEIT, na forma do
artigo 2º, I do Decreto nº 46.478/2014,
RESOLVEM:
Art.1º A Comissão Especial instituída pelo art. 5odo Decreto nº
46.478/2014, será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a servidora
Silvana Regina Paslauski, Masp 1.296.828-5;
II – Pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SECTES, a servidora Ana Paula Costa Melo, Masp 1.278.768-5;
III– Pela Controladoria-Geral do Estado – CGE, o servidor Gerfeson
Souza Rego, Masp 337.717-3.
Art. 2º Compete à Comissão indicada nesta Resolução as atribuições

08 542491 - 1
Atos do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 061/2014-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP: 1161963-2, DIVAIR FRANCISCO
MOREIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 01.04.2014 a
30.04.2014. MASP: 1052612-7, EDES LOZER DOS SANTOS, cargo
AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 6º qq de 11.04.2014 a 10.05.2014. MASP:
1052616-8, FRANKLIN MENDES NETTO, cargo AFGMQ, por 01
mês, ref. ao 6º qq de 16.04.2014 a 15.05.2014. MASP: 1052865-1,
JOANA DARC MARCHIORE, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 4º
qq de 16.04.2014 a 15.05.2014. MASP: 1052683-8, MANOEL FERNANDO DE SOUZA, cargo AFGMQ, por 04 meses, ref. Aos 6º e 7º
qq de 17.03.2014 a 14.07.2014. MASP: 1052484-1, MURILO BARBOSA, cargo AFGMQ, por 06 meses, ref. Aos 6º e 7º qq de 10.04.2014
a 07.10.2014. MASP: 1052686-1, URBANO LUIZ MAGALHÃES
DOS SANTOS, cargo AGMQ, por 05 meses, ref. aos 4º e 5º qq de
15.04.2014 a 11.09.2014. MASP: 1111856-9, VALDIR VASCONCELOS DE MENEZES, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. aos 1º qq de
07.04.2014 a 06.05.2014.
08 543116 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna
público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia: *AEL - Atividade Empresarial Ltda./Pequena Central Hidrelétrica
- PCH Bocaina - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Araguari/MG - PA/Nº 34434/2012/001/2014 - Classe 5. 2) Licença Prévia
concomitante com a Instalação: *AEL - Atividade Empresarial Ltda./
Pequena Central Hidrelétrica - PCH Mauá - Barragens de geração de
energia hidrelétrica - Araguari/MG - PA/Nº 34437/2012/001/2014 Classe 3. *AEL - Atividade Empresarial Ltda./Pequena Central Hidrelétrica - PCH Paineiras - Barragens de geração de energia hidrelétrica
- Araguari/MG - PA/Nº 34428/2012/001/2014 - Classe 3. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Mineração Juparaná Ltda. - Obras de infra-estrutura (pátios
de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais
e de revestimento - Santa Rita de Caldas/MG e Caldas/MG - PA/Nº
00347/1995/011/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através dos processos a seguir: Licença de Operação Corretiva: *Indústria e Comércio de Fogos Recorde Ltda. - Fabricação de
artigos pirotécnicos - Lagoa da Prata/MG - PA Nº 07312/2009/001/2014
- Classe 3. *Estamparte Serigrafia Têxtil Ltda. - Lavanderias industriais
com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças
do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Divinópolis/MG - PA Nº
00852/2009/003/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de
Operação: *Curtume Toinzinho Ltda. - Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento
ao cromo, seus derivados ou tanino sintético - Claraval/MG - PA/Nº
00076/1981/011/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*Posto Único Ltda. - Posto revendedor - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº06024/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/03/2018. *Mendes
Costa Industria de Pré-Moldados Ltda. - Fabricação de peças, estruturas de cimento do tipo: blocos pré-moldados de concreto e congêneres - Tocantins/MG - PA/Nº 31262/2012/002/2014 - Classe 1.
Validade: 03/04/2018. *Wessiley Nascimento de Freitas/Fazenda
Invejosa - Avicultura de corte e reprodução - Barbacena/MG - PA/
Nº12624/2008/001/2014 - Classe 1 - Validade: 03/04/2018. *Sebastião
Campos Filho - Suinocultura (Unidade de produção de leitões) - JequeriMG - PA/Nº01907/2007/002/2014 - Classe 1. Validade:04/04/2018.
*Loteamento Santa Laura - Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Muriaé/MG - PA/Nº
06008/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/04/2018. *Cidade das
Rosas Transporte Coletivo Ltda. - Posto revendedor - Barbacena/MG PA/Nº02950/2004/002/2014 - Classe 1 - Validade: 04/04/2018. *Transur
- Transporte Rodoviário Mansur Ltda. - Posto revendedor - Juiz de Fora/
MG - PA/Nº 01092/2002/003/2014 - Classe 1. Validade: 04/04/2018.
*Auto Posto Ressaquinha Ltda. - Posto Revendedor - Ressaquinha/MG
- PA/Nº03092/2001/003/2014 - Classe 1. Validade: 04/04/2018. *Portes e Barros Ltda. - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em
área urbana - Lima Duarte/MG - PA/Nº07952/2014/001/2014 - Classe
1 - Validade: 04/04/2018. *Renato Tavares Lanna/Fazenda Bom Futuro
- Serralheria fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros
recipientes metálicos e de artigos de caldeiro e formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Rio Casca/MG PA/Nº 09033/2004/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/04/2018. *Delta
Industria e Comercio de Premoldados Ltda. ME - Extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Lajinha/MG - PA/
Nº12066/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 03/04/2018.* José Ferreira de Freitas - Avicultura de corte e reprodução - Ervália/MG - PA/
Nº27973/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/04/2018. *Agromudas Kamara Ltda. - Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas
florestais e ornamentais- Barbacena/MG - PA/Nº 02250/2008/001/2014
- Classe 1. Validade: 03/04/2018. *Posto Touro Sentado Ltda. - Posto
Revendedor - Urucânia/MG - PA/Nº 03757/2001/003/2014 - Classe 1.
Validade: 02/04/2018. *Auto Posto Serra do Brigadeiro Ltda. - Posto
revendedor - Miradouro/MG - PA/Nº 10699/2009/002/2013 - Classe
1. Validade: 03/04/2018 (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ZM.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no
dia 07 de abril de 2014, às 10 h, no Centro Administrativo Regional
Sul de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida
Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4.
Exame da Ata da 12ª RO de 10/03/2014. APROVADA. 5. Processo
Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Carlos Goulart de Andrade/Fazenda Forges - São José da Barra/MG - PA/
Nº 10030000340/13 - Área de RL: 8,3409 ha - APP: 4,8456 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,9037 ha. NRRA Passos. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização
para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com
Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Darci Vicente da Fonseca/Fazenda
Boa Vista - Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 10050000284/13 - Área de RL:
8,9260 ha - APP: 3,7250 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0050
ha. NRRA Pouso Alegre. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável da Vegetação
Nativa: 7.1 Horácio Alvarenga Filho/Sítio Quilombo - Cruzília/MG PA/Nº. 10010000851/13 - Área de RL: 4,1134 ha - APP: 0,7051 ha Área de Intervenção Ambiental: 3,1000 ha. NRRA Caxambu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE
E QUATRO) MESES. 7.2 Humberto Eustáquio de Souza/Sítio Mato
Santo - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº. 10010001311/13 - Área de
RL: 10,6134 ha - APP: 8,6235 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0053 ha. NRRA Caxambu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. (a) Paula
Fernandes dos Santos. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da COPA Sul de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 109ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas, realizada no dia 07 de abril
2014, às 13h30min, na Sede Regional do Sisema, na Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4. Exame da
Ata da 107ª RO de 03/02/2014. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva: 5.1 Neo Nutri
Suplementos Nutricionais Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Poços de Caldas/MG PA/Nº. 04529/2012/001/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso:
6.1 Mineração Vilas Boas Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Estradas para
transporte de minério/estéril - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº.
00689/2004/005/2013 DNPM Nº. 832.429/2000 - Classe 1. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7. Processo Administrativo para
exame da Licença de Instalação Corretiva: 7.1 Rodofort S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e
aeronaves - Jacutinga/MG - PA/Nº. 34591/2013/001/2013 - Classe 3.
Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 8.1 Marluvas Calçados de
Segurança Ltda. - Fabricação de calçados em geral - São Vicente de
Minas/MG - PA/Nº. 00014/2012/002/2013 - Classe 3. Apresentação:
Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
06 (SEIS) ANOS. 9. Processos Administrativos para exame da Licença
de Operação Corretiva: 9.1 Prefeitura Municipal de Paraisópolis - Distrito industrial e zona estritamente industrial -Paraisópolis/MG - PA/
Nº. 18237/2013/001/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS. 9.2 Acmos do Brasil Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de
rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Itapeva/MG - PA/
Nº. 07663/2005/001/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
9.3 Maximinas Equipamentos de Proteção Individual Ltda. - Fabricação