TJMG 11/04/2014 -Pág. 42 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014
às 09h15min do dia 14/05/2014. O edital estará à disposição
dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras
e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Sete
Lagoas, 10 de abril de 2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa.
Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação
Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 11/2014
cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços
de drenagem e pavimentação de ruas situadas no bairro Padre
Teodoro, nos termos estabelecidos no contrato de repasse n°
1002990-60/2012. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do dia 16/05/2014 no Núcleo de Licitações
e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 16/05/2014. O edital estará à disposição dos interessados no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 10 de abril de
2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação
Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 10/2014
cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços
de pavimentação em massa asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente – CBUQ, em diversas ruas do Município. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 09h00min do
dia 15/05/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h15min do dia 15/05/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:
(31) 3779-3700. Sete Lagoas, 10 de abril de 2014. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
15 cm -10 544241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXT CONT. PP.08.006./2014- Município de Tapira e Reinaldo
Sebastião Cruvinel. Locação de 02 veículos tipo Kombi/van,
capacidade mínimo de 08 passageiros, para atender ao transporte escolar rural no município de Tapira. ITEM I: Valor por
km rodado: R$ 1,55. Prazo: 10 meses. ITEM II: deserto Lavater
Pontes Junior – Prefeito Municipal- 24/02/2014.
EXT CONT. PP. 08.008/2014- Município de Tapira e Derenusson, Bernardi & Prado Sociedade de Advogados ME.Contratação de serviços advocatícios por pessoa física ou
jurídica, para prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídico administrativa, com ênfase em ajuizamento e acompanhamento de processos administrativos e, ou judiciais em que o
município figure como autor, junto ao órgão públicos e tribunais
de 1ª instancia.. Valor mensal: R$ 5.500,00 Prazo: 10 meses.
Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal- 01/04/2014.
EXT CONT. PP. 08.009/2014- Município de Tapira e Ana Paula
da Cunha Reis Eireli-ME, Comercial Soares e Mota Ltda – EPP,
Tecmoveis Moveis e Equipamentos Ltda - EPP, Educart Comercio e Representações Ltda-ME. Aquisição de móveis para a próinfancia e material para copa e cozinha conforme descrição do
manual descritivo do FNDE. Ana Paula da Cunha Reis Eireli-ME
itens: 4-9-13-15-18-22-24-25-30-31-32-34-42-45-48-49-50-5161-63-64-65. Valor: R$ 32.590,00 Prazo: 10 meses.Comercial
Soares e Mota Ltda – EPP itens:8-10-11-16-33-37-39-40-4143-44-46-47-54-55-58-59-60-66-67-68.Valor: R$ 32.345,00
Prazo: 10 meses . Tecmoveis Moveis e Equipamentos Ltda-EPP
itens: 1-2-3-5-6-7-12-14-17-19-20-21-23-26-27-28-29. Valor:
R$ 15.745,00. Prazo: 10 meses Educart Comercio e Representações Ltda-ME itens: 35-36-38-52-53-56-57-62. Valor: R$
30.039,00. Prazo: 10 meses. Valor total: R$ 110.719,00 Lavater
Pontes Junior – Prefeito Municipal- 24/03/2014.
EXT CONT. PP. 08.011/2014- Município de Tapira e Nayara
Andrade Pereira - ME. Aquisição de móveis para atender a
secretaria municipal de obras e serviços públicos. Valor total:
R$ 10.058,00 Prazo: 10 meses. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal- 24/03/2014.
EXT CONT. PP. 08.012/2014- Município de Tapira e RG Automóveis Ltda. - ME. Locação de uma caminhonete 4x4 cabine
dupla ano/modelo mínimo 2010/2010 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor mensal: R$
6.600,00 Prazo: 12 meses. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal- 01/04/2014.
EXT CONT. PP. 08.013/2014- Município de Tapira e Germano
Carlos da Silva. Locação de um veiculo tipo caminhonete, com
capacidade mínima de carga para 1000 Kg para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços
Urbanos. Valor mensal: R$ 3.400,00 Prazo: 12 meses. Lavater
Pontes Junior – Prefeito Municipal- 01/04/2014.
EXT CONT. PP. 08.014/2014- Município de Tapira e Germano Carlos da Silva. Locação de um veículo 4 portas motor
1.0 bicombustível, ano modelo mínimo 2009/2009, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. Valor mensal: R$
1.500,00 Prazo: 12 meses. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal- 01/04/2014.
EXT CONT. PP. 08.015/2014- Município de Tapira e Proxxima
Tecnologia Ltda - ME.Contratação de empresa apta para prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, por
meio de disponibilidades de equipamentos (multifuncional e/ou
impressora), com a devida manutenção e fornecimento de suprimentos (exceto papel) destinados a impressão e reprografia nas
dependências da prefeitura municipal de tapira, para atender as
necessidades da administração municipal. Item I, copias coloridas- 44.400 R$ 060,00 Item II, copias preto e branco – 813.200
R$ 0,05 Valor total: 67.300,00 Prazo: 12 meses - Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal. – 24/03/2014.
EXT CONT. Concorrência 03.001/2014- Município de Tapira e
Construtora Adineor Ltda - ME.Contratação de empresa especializada em engenharia civil para encascalhamento (terraplenagem) em estradas vicinais (estrada Tapira/Região Ressaca e
Teixeiras – divisa São Roque de Minas) no município de Tapira-MG. Valor total: R$ 2.475.419,13. Prazo: 12 Meses. Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal – 01/04/2014.
EXT.ADIT. PP 08.018/2013 – Município de Tapira e Luiz Antonio de Paula, Jose Vicente dos Santos, Valdenor Jose de Freitas, José Evandeir Machado, Fernando Jose Alves-ME, Álvaro
Parreira Borges, Anderson da Silva Gomes. Objeto: Contratação de veículos de transporte coletivo para a prestação de serviços no transporte de usuários rural/urbano, da rede municipal de ensino do município de Tapira. Aditivo de Prorrogação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
do prazo contratual de 12 meses. Valor estimado do aditivo:
R$ 546.840,00 - Lavater Pontes Junior - Prefeito Municipal
30/12/2013.
EXT.ADIT. PP 08.001/2013 – Município de Tapira e Adenirson
Luciano da Silva, Amarildo Rosa de Oliveira, Ernane Antonio da
Silva, Etelvino Cadico da Silveira, João Batista de Aguiar, José
Luiz de Castro Barcelos, Lazaro Moura Borges, Carlos Alberto
Barcelos, Mario de Jesus. Objeto: Locação de 28 (vinte e oito)
veículos, sendo 27 do tipo Kombi/van, capacidade mínimo de
08 passageiros e 01 (hum) veiculo com capacidade mínima de
05 passageiros para atender ao transporte escolar rural do município de Tapira. Aditivo de Prorrogação do prazo contratual de
12 meses. Valor estimado do aditivo: R$ 781.200,00 - Lavater
Pontes Junior - Prefeito Municipal 30/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO 04.004/2014 – O MUNICÍPIO
DE TAPIRA e ANTONIO CORREA DE LACERDA contratam
entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua João Walter
de Melo, nº 200, bairro Bela Vista, Tapira/MG, CEP 38185-000,
pelo período de 01/04/2014 à 30/06/2014, valor: R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. 01/04/2014. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.004/2014
- Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua João Walter
de Melo, nº 200, bairro Bela Vista, Tapira/MG, CEP 38185-000,
pelo período de 01/04/2014 à 30/06/2014, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Humano, para a família carente de Geraldo Ferreira de Resende
considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentre dos praticados
no mercado, em R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos na Lei de Licitações e Contratos da Dispensa
de Licitações. 25/03/2014 – Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.005/2014
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios,
dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei, em centímetros por colunas, pelo preço
de 88,59 por centímetros por coluna, sendo 600 centímetros,
justificado no dispositivo contido no inciso XVI do art. 24, da
Lei 8.666/93, considerando que o valor está dentro estão dentro
dos praticados no mercado. Valor total estimado para o exercício: R$ 53.154,00 (cinqüenta e três mil cento e cinqüenta e quatro reais), sendo este apenas em estimativa, para formalização
contratual, não caracterizando que será utilizada a totalidade
dos recursos previstos. Prazo:12 meses. RATIFICO a condição
de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no
art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal. 25/03/2014.
EXTRATO DE CONTRATO 04.005/2014 – O MUNICÍPIO
DE TAPIRA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS prestação de serviços de publicações no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei, pelo preço de 88,59 por centímetros por
coluna. Valor total estimado: R$ 53.154,00 (cinqüenta e três mil
cento e cinqüenta e quatro reais). Prazo contrato até 31/03/2015.
Fundamentados nos dispositivos legais previstos no art. 24,
XVI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal. 01/04/2014.
Aviso de abertura de licitação-Tomada de Preço. Nº 02.001/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para execução de obras de infra-estrutura no município
de Tapira-MG. Abertura 28/04/2014 às 09h00min horas. Tipo:
Menor preço pela empreitada global. Lavater Pontes Júnior
10/04/2014.
Pregão Presencial. Nº 08.020/2014. Objeto: Aquisição de
móveis para instalação de 02 telecentros nas comunidades
rurais das Palmeiras e Alto da Serra do município de Tapira-MG
. Abertura: 29/04/2014 às 09: h00min. Tipo: Menor preço por
item. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal-10/04/2014.
31 cm -10 544074 - 1
MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado
do Processo Administrativo nº. 017/2014, Pregão Presencial nº.
013/2014 Objeto: Material de limpeza. Vencedor: Supermercado Via Minas valor R$43.549,50. Taquaraçu de Minas/MG,
07/04/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o extrato
do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 016/2014,
Pregão Presencial nº. 012/2014 Objeto: Serviço de tapa buracos
com fornecimento de massa asfáltica.Vencedor:Elmorais Construções Ltda proposta- R$92.000,00. Taquaraçu de Minas/MG,
07/04/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado
do Processo Administrativo nº. 018/2014, Pregão Presencial nº.
014/2014 Objeto: Material Didático. vencedor: Editora FTD
S/A, valor R$12.300,00. Taquaraçu de Minas/MG, 07/04/2014.
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial n.º 014/2014, dia
28 de abril de 2014, às 08:00 (oito horas) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33) 3529.2251, do
site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 10/04/2014 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -10 544198 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial n.º 015/2014, dia 25
de abril de 2014, às 15:00 (quinze horas) - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
LEVANTAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33) 3529.2251, do
site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 10/04/2014 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -10 544347 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº012/2014, destinada à Contratação empresa para aquisição de material esportivo em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 do dia 28 de abril de
2014, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h.
comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 10 de abril de 2014.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -10 543907 - 1

PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 017/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO
a abertura de Processo Administrativo n.º 023/2014, modalidade
Pregão Presencial n.º 017/2014, com abertura no dia 28 de abril
de 2014 às 09:30 horas, para a contratação de empresa do ramo
objetivando o fornecimento de pneus. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 Taquaraçu de Minas/MG,
07/04/2014 Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
Pregão Presencial nº 018/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO
PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 024/2014,
modalidade Pregão Presencial n.º 018/2014, com abertura no
dia 28 de abril de 2014 às 13:00 horas, para a contratação de
empresa do ramo objetivando o fornecimento de premoldados
de concreto. Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 Taquaraçu de Minas/MG, 07/04/2014 Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital
resumido de licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº
36/2014 (REGISTRO DE PREÇO). Objeto: Aquisição de
Massa Asfáltica do tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado
a Quente, Faixa“IV” (P.M.S.P – ESP 11/92 DNIT 031/2006 ES) , dosado com CAP 50/70, aditivado com composto químico retardador de cura polimerizado não emulsionado
mantendo película lubrificante na mistura asfáltica que se
dispersa com atrito do processo de compactação, estocável
por 12 meses para aplicação fria e em ambientes úmidos
sem perder trabalhabilidade, coesão e estabilidade, embalados
em sacos de 25Kg, que seja capaz de ser aplicada até mesmo
em períodos chuvosos, visando atender a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, cujas especificações e orçamento estimado
encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Período de
fornecimento: O prazo de entrega dos produtos será de até 5
(cinco) dias, contado a partir da data da “Ordem de Fornecimento” expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou preposto por ele designado, podendo ser prorrogado,
se houver interesse do Município e previsão legal. Fundamento:
Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recursos Financeiros: Próprio.
Data da realização: 05/05/2014. Credenciamento: a partir das
8 horas e 45 min do dia 05/05/2014 até 9h do mesmo dia.
Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação)
e disputa de lances: a partir das 9h do dia 05/05/2014. ITEM:
I; VALOR ESTIMADO UNITÁRIO (R$): R$ 34,40; QUANTIDADE ESTIMADA: 200.000 sacos. Local para retirada do
edital: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av.
Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, mediante
entrega de um Pen-Drive. O edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderá
ser baixado pelo link: clicando, pelo portal oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0395
e e-mail: . Prefeitura
Municipal de Uberaba (MG), 09 de Abril de 2014. Juarez Delfino da Silveira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital
resumido de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
37/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
destinada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte Especial, Proteção de Bens e Seviços Públicos, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Período
de fornecimento: O prazo de entrega dos produtos será de até
10 (dez) dias, contado a partir da data da “Ordem de Fornecimento” expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte Especial, Proteção de Bens e Seviços Públicos ou preposto por ele designado, podendo ser prorrogado, se
houver interesse do Município e previsão legal. Fundamento:
Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recursos Financeiros: Vinculado. Data da realização: 28/04/2014. Credenciamento: a partir
das 8 horas e 45 min do dia 28/04/2014 até 9h do mesmo dia.
Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e
disputa de lances: a partir das 9h do dia 28/04/2014. Local para
retirada do edital: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
mediante entrega de um Pen-Drive. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
pode ser baixado pelo link: portal/conteudo,29557> OU pelo portal oficial do Município
em: “Portal
da Transparência” e após em: “ Licitações”. Salientamos que
este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET: . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) iro.

8 cm -10 543839 - 1

15 cm -10 543876 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 038/2014. Objeto: Fornecimento de descartáveis, fraldas e
acessórios para higiene pessoal, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da
Administração Pública e previsão legal,a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Administração. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993
e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas
por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 15/04/2014 às
08h59min do dia 30/04/2014. Abertura das propostas por meio
eletrônico: às 09 horas do dia 30/04/2014. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 10 horas do dia 30/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 84.454,78. Fonte de recurso: Próprio. O
Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos
pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU pelo portal oficial do Município em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível
no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET: . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: com.br>. Uberaba/MG, 10 de abril de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
7 cm -10 544285 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- através
de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de abril de 2014, às 9:00 horas, realizará
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 037/2014, ObjetoServiços de filmagem com reprodução de DVD, Fotografias
com álbuns e edições institucionais de eventos e comemorações
a serem realizadas pelo poder executivo municipal. A cópia do
Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da
Prefeitura Municipal, das 7:30 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 9217. Prefeitura Municipal de
Urucuia, 10 de abril de 2014 (a) Gervázio Antonio de Andrade
Neto – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG-através
de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 25 de abril de 2014, às 13:30 horas, realizará
Pregão Presencial n° 038/2014, Objeto- Locação de Caminhão
Truck para coleta de entulhos, restos de galhos provenientes
de poda de arvores. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas
empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das
8:00 às 16:30 horas, maiores informações pelo telefone (038)
3634 1217. Urucuia/MG, 10 de abril de 2014 (a) Gervázio
Antonio de Andrade Neto – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG-através
de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de abril de 2014, às 9:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 039/2014, Objeto- Aquisição de Veículos
objeto de Convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Saúde. A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:30 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 1217. Urucuia/MG, 10 de abril de
2014 (a) Gervázio Antonio de Andrade Neto – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG-através
de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de abril de 2014, às 13:30 horas, realizará
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 040/2014, ObjetoLocação de veículo tipo Pipa, para distribuição de água potável.
A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 13:00 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3634 9217. Prefeitura
Municipal de Urucuia, 10 de abril de 2014 (a) Gervázio Antonio
de Andrade Neto – Pregoeiro
8 cm -10 544072 - 1
MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 23/2014, critério de julgamento: menor
preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância c/ o fornecimento de agentes de segurança
para os eventos de 2014. Protocolo dos Envelopes: até as 9h
do dia 24/04/14 Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 24/04/14, às 9h15min, na sala de reuniões da CPL.
O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.
br, tópicoTransparênciaou adquirido na Prefeitura Municipal,
mediante o pagamento de R$15,00 correspondente ao custo das
cópias reprográficas. Vazante, 10/04/14. Pedro José de Araújo
- Pregoeiro.
3 cm -10 544119 - 1
PROCESSO - 0275/2014 - O município de Viçosa - MG, torna
público para conhecimento dos interessados a realização do credenciamento nº 02/2014, que estará recebendo, até o dia 17 de
abril de 2014 a documentação das entidades prestadoras de serviço para realização de procedimentos ambulatoriais, realização
de consultas e exames diagnósticos em atendimento ao Sistema
Único de Saúde - SUS nas condições estabelecidas no edital. O
Edital pode ser retirado no Departamento de Material localizado
na Praça do Rosário 05 CEP 36570-000 Viçosa-MG. Viçosa,
11 de abril de 2014. Patrícia Queiroz Nogueira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -10 543985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG – TERMO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico o termo
de INEXIGIBILIDADE 001/14 para festa da XXIV Corrida
de Cavalos no dia 02/08/14, com base no disposto no Art.
25, Inciso III da Lei de Licitação, para a contratação do cantor LEO MAGALHÃES, representada pela Empresa BONFIM
& OLIVEIRA LTDA - ME, no valor de R$ 160.000,00, dotação orçamentária 20505.1339122142.255 3339039.00 – 241
e 20505.1369522062.252 3339039.00 - 246. São G. Baixio,
08/04/14. Marcos Vicente Mendes – Prefeito Municipal.
2 cm -09 543601 - 1