TJMG 17/04/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
e E=399.513,163, deste segue com o azimute de 48°48’19” e a distância 34,51m, confrontando com a propriedade de Juarez Germano Da Silva, até o vértice V06, de coordenadas N=7.733.597,597 e E=399.539,131,
deste segue com o azimute de 55°21’56” e a distância 47,01m, confrontando com a propriedade de Juarez
Germano da Silva, até o vértice V07, de coordenadas N=7.733.624,313 e E=399.577,809, deste segue com o
azimute de 106°31’36” e a distância 202,14m, confrontando com a propriedade de Paulo Sergio Rosa, até o
vértice V08, de coordenadas N=7.733.566,811 e E=399.771,597, deste segue com o azimute de 258°34’16”
e a distância 60,80m, confrontando com a propriedade de Paulo Sergio Rosa, até o vértice V09, de coordenadas N=7.733.554,765 e E=399.712,007, deste segue com o azimute de 106°31’36” e a distância 46,49m,
confrontando com a propriedade de Paulo Sergio Rosa, até o vértice V10, de coordenadas N=7.733.541,541 e
E=399.756,575, deste segue com o azimute de 145°27’16” e a distância 21,04m, confrontando com a propriedade de Juarez Germano da Silva, até o vértice V11, de coordenadas N=7.733.524,208 e E=399.768,508, deste
segue com o azimute de 98°10’53” e a distância 12,82m, confrontando com a propriedade de Juarez Germano
da Silva, até o vértice V12, de coordenadas N=7.733.522,383 e E=399.781,201, deste segue com o azimute de
148°43’26” e a distância 17,33m, confrontando com a propriedade de Juarez Germano da Silva, até o vértice
V01, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 15.345,77m²;
LXI - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ponto V01, de coordenadas N=7.733.586,001
e E=399.525,883, deste segue com o azimute de 286°31’36” e a distância 223,36m, confrontando com a propriedade de Juarez Germano da Silva, até o vértice ponto V02, de coordenadas N=7.733.649,538 e E=399.311,752,
deste segue com o azimute de 350°10’02” e a distância 25,67m, confrontando com a rodovia DER MG-050,
até o vértice ponto V03, de coordenadas N=7.733.674,829 e E=399.307,369, deste segue com o azimute de
106°31’36” e a distância 250,69m, confrontando com a propriedade de Juarez Germano da Silva, até o vértice
ponto V04, de coordenadas N=7.733.603,517 e E=399.547,703, deste segue com o azimute de 235°21’56” e
a distância 10,42m, confrontando com a propriedade de Paulo Sergio Rosa, até o vértice ponto V05, de coordenadas N=7.733.597,597 e E=399.539,131, deste segue com o azimute de 228°48’19” e a distância 17,61m,
confrontando com a propriedade de Paulo Sergio Rosa, até o vértice ponto V01, ponto inicial da descrição deste
perímetro, perfazendo uma área total de 5.441,09m²;
LXII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ponto V01, de coordenadas N=7.733.663,896
e E=399.263,360, deste segue com o azimute de 286°31’36” e a distância 204,24m, confrontando com a propriedade de César Francisco Batista, até o vértice ponto V02, de coordenadas N=7.733.721,994 e E=399.067,562,
deste segue com o azimute de 196°33’38” e a distância 28,50m, confrontando com a propriedade de César Francisco Batista, até o vértice ponto V03, de coordenadas N=7.733.694,676 e E=399.059,438, deste segue com o
azimute de 286°31’36” e a distância 101,85m, confrontando com a propriedade de César Francisco Batista,
até o vértice ponto V04, de coordenadas N=7.733.723,648 e E=398.961,798, deste segue com o azimute de
57°45’34” e a distância 106,38m, confrontando com a propriedade de César Augusto Lopes Batista, até o vértice ponto V05, de coordenadas N=7.733.780,398 e E=399.051,773, deste segue com o azimute de 196°33’38”
e a distância 28,50m, confrontando com a propriedade de César Francisco Batista, até o vértice ponto V06,
de coordenadas N=7.733.753,080 e E=399.043,650, deste segue com o azimute de 106°31’36” e a distância
224,61m, confrontando com a propriedade de César Francisco Batista, até o vértice ponto V07, de coordenadas
N=7.733.689,188 e E=399.258,977, deste segue com o azimute de 170°10’02” e a distância 25,67m, confrontando com a rodovia DER MG-050, até o vértice ponto V01, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 9.005,61m²;
LXIII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N=7.733.743,865 e
E=398.993,851, deste segue com o azimute de 286°31’36” e a distância 355,66m, confrontando com a propriedade de Cesar Augusto Lopes Batista, até o vértice V02, de coordenadas N=7.733.845,037 e E=398.652,886,
deste segue com o azimute de 22°17’10” e a distância 23,12m, confrontando com a propriedade de Antonio
Alves Vilela, até o vértice V03, de coordenadas N=7.733.866,427 e E=398.661,652, deste segue com o azimute
de 106°31’36” e a distância 373,50m, confrontando com a propriedade de Cesar Augusto Lopes Batista, até o
vértice V04, de coordenadas N=7.733.760,181 e E=399.019,720, deste segue com o azimute de 237°45’34” e a
distância 30,58m, confrontando com a propriedade de Cesar Francisco Batista, até o vértice V01, ponto inicial
da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 8.385,30m²;
LXIV - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N=7.733.845,037
e E=398.652,886, deste segue com o azimute de 286°31’36” e a distância 29,28m, confrontando com a propriedade de Antonio Alves Vilela, até o vértice V02, de coordenadas N=7.733.853,365 e E=398.624,820, deste
segue com o azimute de 298°22’54” e a distância 140,71m, confrontando com a propriedade de Antonio Alves
Vilela, até o vértice V03, de coordenadas N=7.733.920,249 e E=398.501,026, deste segue com o azimute de
27°34’26” e a distância 23,00m, confrontando com a propriedade de Pedro Roberto Costa, até o vértice V04,
de coordenadas N=7.733.940,638 e E=398.511,674, deste segue com o azimute de 118°22’54” e a distância 138,64m, confrontando com a propriedade de Antonio Alves Vilela, até o vértice V05, de coordenadas
N=7.733.874,735 e E=398.633,652, deste segue com o azimute de 106°31’36” e a distância 29,21m, confrontando com a propriedade de Antonio Alves Vilela, até o vértice V06, de coordenadas N=7.733.866,427 e
E=398.661,652, deste segue com o azimute de 202°17’10” e a distância 23,12m, confrontando com a propriedade Cesar Augusto Lopes Batista, até o vértice V01, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo
uma área total de 3.885,08m²;
LXV - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N=7.733.920,249 e
E=398.501,026, deste segue com o azimute de 298°22’54” e a distância 152,71m, confrontando com a propriedade de Paulo Roberto Da Costa, até o vértice V02, de coordenadas N=7.733.992,837 e E=398.366,675,
deste segue com o azimute de 30°16’06” e a distância 23,01m, confrontando com a propriedade de Ivo José
Gomes, até o vértice V03, de coordenadas N=7.734.012,712 e E=398.378,274, deste segue com o azimute de
118°22’54” e a distância 151,62m, confrontando com a propriedade de Paulo Roberto da Costa, até o vértice
V04, de coordenadas N=7.733.940,638 e E=398.511,674, deste segue com o azimute de 207°34’26” e a distância 23,00m, confrontando com a propriedade Antonio Alves Vilela, até o vértice V01, ponto inicial da descrição
deste perímetro, perfazendo uma área total de 3.499,80m²;
LXVI - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N=7.733.992,837 e
E=398.366,675, deste segue com o azimute de 298°22’54” e a distância 285,03m, confrontando com a propriedade de Ivo José Gomes, até o vértice V02, de coordenadas N=7.734.128,326 e E=398.115,902, deste segue com
o azimute de 354°27’32” e a distância 54,19m, confrontando com a propriedade de Ivo José Gomes, até o vértice
V03, de coordenadas N=7.734.182,264 e E=398.110,669, deste segue com o azimute de 28°34’55” e a distância
41,00m, confrontando com a Estrada Municipal de Piumhi, até o vértice V04, de coordenadas N=7.734.218,268
e E=398.130,284, deste segue com o azimute de 174°27’32” e a distância 75,88m, confrontando com a propriedade de Ivo José Gomes, até o vértice V05, de coordenadas N=7.734.142,739 e E=398.137,612, deste segue
com o azimute de 118°22’54” e a distância 273,54m, confrontando com a propriedade de Ivo José Gomes, até o
vértice V06, de coordenadas N=7.734.012,712 e E=398.378,274, deste segue com o azimute de 210°16’06” e a
distância 23,01m, confrontando com a propriedade de Paulo Roberto da Costa, até o vértice V01, ponto inicial
da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 7.919,48m²;
LXVII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N=7.734.204,607 e
E=398.108,502, deste segue com o azimute de 354°27’32” e a distância 50,75m, confrontando com a propriedade de Messias Lourenço Ribeiro, até o vértice V02, de coordenadas N=7.734.255,116 e E=398.103,602, deste
segue com o azimute de 51°42’08” e a distância 27,35m, confrontando com a Estrada Municipal de Piumhi, até
o vértice V03, de coordenadas N=7.734.272,066 e E=398.125,065, deste segue com o azimute de 174°27’32” e
a distância 31,60m, confrontando com a propriedade de Messias Lourenço Ribeiro, até o vértice V04, de coordenadas N=7.734.240,610 e E=398.128,117, deste segue com o azimute de 208°34’55” e a distância 41,00m,
confrontando com a Estrada Municipal de Piumhi, até o vértice V01, de coordenadas N=7.734.204,607 e
E=398.108,502, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 947,02m²;
LXVIII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N=7.734.265,910 e
E=398.102,554, deste segue com o azimute de 354°27’32” e a distância 57,61m, confrontando com a propriedade de Hilton Soares Machado e outros, até o vértice V02, de coordenadas N=7.734.323,254 e E=398.096,991,
deste segue com o azimute de 45°00’42” e a distância 75,41m, confrontando com a propriedade de Hilton Soares Machado e outros, até o vértice V03, de coordenadas N=7.734.376,564 e E=398.150,323, deste segue com
o azimute de 135°00’42” e a distância 23,00m, confrontando com a propriedade de Hilton Soares Machado e
outros, até o vértice V04, de coordenadas N=7.734.360,297 e E=398.166,583, deste segue com o azimute de
225°00’42” e a distância 64,55m, confrontando com a propriedade de Hilton Soares Machado e outros, até o
vértice V05, de coordenadas N=7.734.314,665 e E=398.120,932, deste segue com o azimute de 174°27’32” e
a distância 31,95m, confrontando com a propriedade de Hilton Soares Machado e outros, até o vértice V06,
de coordenadas N=7.734.282,860 e E=398.124,018, deste segue com o azimute de 231°42’08” e a distância
27,35m, confrontando com a Estrada Municipal de Piumhi, até o vértice V01, ponto inicial da descrição deste
perímetro, perfazendo uma área total de 2.639,50m².
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Minas Gerais - Caderno 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha realizada no dia 14 de Fevereiro de 2013
e nos termos da Lei nº. 882, de 28 de julho de 1952 e do Decreto nº.
38.690/97, de 10 de março de 1997, resolve conceder a Medalha da
Inconfidência às seguintes personalidades:
Grande Medalha
José Henrique Paim Fernandes, Ministro de Estado de Educação
Francisco José Coelho Teixeira, Ministro de Estado da Integração
Social
Teori Albino Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Carlos Alberto Richa, Governador do Estado do Paraná - Promoção
Aloysio Nunes Ferreira, Senador da República (SP)
José Pedro Gonçalves Taques, Senador República (MT)
Randolph Frederich Rodrigues Alves, Senador República (RO)
Rodrigo Sobral Rollemberg, Senador República (DF)
Diego Leonardo de Andrade Carvalho, Deputado Federal (MG)
Paulo Abi-Ackel, Deputado Federal (MG) – Promoção
Renzo do Amaral dos Santos Braz, Deputado Federal (MG)
Alessandro Lucciola Molon, Deputado Federal (RJ)
Antônio Duarte Nogueira Júnior, Deputado Federal (SP)
Arnaldo Calil Pereira Jardim, Deputado Federal (SP)
Bruno Cavalcanti de Araújo, Deputado Federal (PE)
Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza, Deputado Federal (SP)
Henrique Eduardo Lyra Alves, Deputado Federal (RN)
João Luiz Correia Argôlo dos Santos, Deputado Federal (BA)
Ronaldo Ramos Caiado, Deputado Federal (GO)
José Carlos De Nardi, General de Exército, Chefe do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas
Mário Lúcio Alves de Araújo, General-de-Divisão, Comandante da 4ª
Região Militar - Ex-officio
Maria Laura da Rocha, Embaixadora do Brasil na UNESCO
Waldeísio Ferreira Campos, Major Brigadeiro do Ar, Diretor de Administração do Pessoal do Ministério da Aeronáutica
Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Procurador-Geral da Justiça
Militar
Francisco Mamede de Brito Filho, General de Brigada, Comandante da
4ª Brigada da Infantaria Leve Montanha
Robson Grandelle, Brigadeiro do Ar, Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
Celestino Todesco, Brigadeiro do Ar, Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Carlos Eduardo Alves da Silva, Brigadeiro do Ar, Diretor do Parque de
Material Aeronáutico de Lagoa Santa
Maria Laura Franco Lima de Faria, Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho 3ª Região
Jacob Palis Junior, Presidente da Academia Brasileira de Ciências
– Promoção
João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, Deputado Estadual
- Promoção
Luiz Humberto Carneiro, Deputado Estadual – Promoção
Oliveira Santiago Maciel, Delegado-Geral, Chefe da Policia Civil de
Minas Gerais - Ex-officio
Ivan Gamaliel Pinto, Coronel, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Ex-officio
Luiz Audebert Delage Filho, Desembargador, Corregedor de Justiça
Norma Angélica Reis Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público
Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Vice-Presidente do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais
Olavo Celso Romano, Presidente da Academia Mineira de Letras
- Ex-officio
Luís Cláudio da Silva Chaves, Presidente da OAB seção Minas Gerais
Roberto Simões, Presidente do Sistema Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Minas Gerais
Ronaldo Ernesto Scucato, Presidente do Sindicato e Organização das
Cooperativas do Estado de Minas Gerais
Rubens Lessa Carvalho, Presidente do Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros Metropolitano
Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Conselheiro Nacional de
Justiça
Antônio Pereira Duarte, Conselheiro Nacional do Ministério Público
Esdras Dantas de Souza, Conselheiro Nacional do Ministério Público
Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho, Advogado
Fernando Rocha Brant, Compositor – Promoção
Francisco Maia Neto, Engenheiro – Promoção
Jean-Pierre Michel, Engenheiro Civil
Jorge Sayed Picciani, Bacharel em Ciências Contábeis
José Ramón Martinez, Engenheiro Químico
Noemi Macedo Gontigo, Professora – Promoção
Paulo Rogério Ayres Lages, Empresário – Promoção
Robson Rocha, Administrador de Empresas
Teodomiro Braga, Jornalista
Evando José Neiva, Educador
Giselle Hissa Safar, Professora
Jaime Arturo Ramirez, Professor
José Anchieta da Silva, Bacharel em Direito
Sada Cruzeiro
José Nepomuceno da Silva, Desembargador - In memoriam
José Espir Andrade Bichuette, Pecuarista - In memoriam
Waldemar Pires de Lima, Empresário - In memoriam
Medalha de Honra
Adilson Lamounier, Desembargador do TJMG
Adriana Branco, Administradora de Empresas
Alfredo Ferreira de Menezes, Delegado Geral de Polícia
Ana Cristina Braga Albuquerque, Subsecretária de Inovação e Logística - Promoção
Ana Cristina Brandão Santos Silveira de Castro, Professora
André Sopas de Melo Bandeira, Cônsul de Portugal em Belo
Horizonte
Ângela Abdalla Géo, Artista Plástica
Anselmo José Gomes Domingos, Deputado Estadual
Antônio Balsa Coelho Neto, Tenente Coronel PM
Antônio Dráuzio Varella, Professor
Ary Jorge Basto Brasileiro, Coronel EB
Benito Mussolini Barreto, Escritor
Cantídio Marcos Harmendani Lanna, Empresário
Carlos Capristrano, Delegado Geral de Polícia
Carlos Eduardo Dutra Rezende, Superintendente Central de Eventos e
Promoções da Secretaria de Governo
Clovis Torres Júnior, Bacharel em Direito
Deusdedit Pinto Ribeiro de Campos, Médico
Eduardo Botão Pelella, Bacharel em Direito
Ezequiel Silva, Coronel BM
Fabrício Torres Sampaio, Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas
Fernanda Medeiros Azevedo Machado, Presidente da Fundação Clóvis Salgado
Fernando Torres Vignoli, Artista Plástico
Francisco José Penna, Professor
Frederico Viana Rodrigues, Advogado - Promoção
Geraldo José Rodrigues, Coronel Médico Aviador
Gilson Soares Lemes, Juiz de Direito
Gilvan de Pinho Tavares, Advogado
Giovani de Sousa Silva, Tenente Coronel PM
Gustavo Greco Lisita, Design
Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, Reitor da Universidade
Federal de Juiz de Fora
Humberto Suppes, Coronel EB
Ildefonso Bezerra Falcão Junior, Coronel EB
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Delegada Geral de Polícia
Jairo Carvalhais Câmara, Médico
João Alberto Pinto Coelho Lacerda, Médico - Promoção

João Donato de Oliveira Neto, Pianista
Joaquim Martino Ferreira, Empresário
Jordão Bueno Júnior, Coronel da PM
José Edward Vieira Lima, Jornalista
José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - Promoção
José Epiphânio Camillo dos Santos, Empresário
José Eustáquio Lopes Cançado, Doutor em Políticas Públicas
José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde
- Promoção
José Pio Gontijo Tavares, Engenheiro Civil
José Saad Duailibi, Bacharel em Direito - Promoção
Luis Carlos Gontijo, Empresário
Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Presidente da Fundação Rural Mineira
- RURALMINAS
Manoel Hygino dos Santos, Escritor
Marcelo de Oliveira Santos Uzai, Desportista
Marcelo Lana Franco, Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
Márcia Salvador Geo, Médica
Marco Aurélio Costa, Empresário
Maria Odete Souto Pereira, Procuradora de Justiça
Maria Paula de Castro Chaves Pinheiro, Chefe do Cerimonial do
Governador do Estado de Minas Gerais
Marilena Chaves, Presidente da Fundação João Pinheiro - Promoção
Mônica Neves Cordeiro, Diretora-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
Nelson Tomaz Braga, Desembargador TJMG
Olívia de Fátima Braga Melo, Delegada Geral de Polícia
Paulo Henrique Brant de Araujo, Administrador de Empresas
Raimundo Benoni Franco, Secretário de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Rivadavia Corrêa Drummond de Alvarenga Neto, Reitor da Uni-BH
Roberto Werneck Resende Alves, Professor
Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, Advogado
Rogério Nery de Siqueira Silva, Secretário de Estado de Desemvolvimento Econômico - Promoção
Salustiano Michalick Vasconcelos, Major PM - Promoção
Samuel Barreto de Souza, Delegado Geral de Polícia
Samy Katz, Empresário
Sandra de Araújo Oliveira, Secretária Executiva
Silas Rodrigues Vieira, Desembargador do TJMG
Victor Leandro Bagy, Desportista
Walter Batista Alvarenga, Economista
Wanderley Salgado de Paiva, Desembargador do TJMG
Webster Wadim Passos Ferreira de Souza, Major PM
Wilson José Guerra, Professor
Medalha da Inconfidência
Adriano de Souza Ventura, Professor
Agostinho de Resende Campos, Jornalista
Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Juiz de Direito (PE)
Alberto Diniz Júnior, Juiz de Direito
Ana Flávia de Sousa e Loures, Advogada
Ana Flávia Evangelista Generoso, Secretária
André Alves, 2° Sargento PM
Ângela Imaculada Loreiro de Freitas Dalben, Professora
Antônio Batista Medeiros, Administrador
Auro Aparecido Maia de Andrade, Juiz de Direito
Carlos Henrique Torres de Souza, Promotor de Justiça
Carlos Magno Almeida Rey Costa, Sargento PM
Carmem Lúcia Freitas de Castro, Professora
Cássio Azevedo Fontenelle, Juiz de Direito
Celso Carvalho Magalhães, Empresário
Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública
Chyara Sales Pereira, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais
da Secretaria-Geral da Governadoria
Cibelle Velloso Milo, Professora
Claudio de Paula Costa, Promotor de Justiça
Dalmo de Souza Santos, 3º Sargento PM
Daniel Cabaleiro Saldanha, Procurador do Estado
Daniel da Cunha Messias Roque, Jornalista
Danielle de Guimarães Germano Arlé, Promotora de Justiça

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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