TJMG 01/05/2014 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0326/2014. Data: 30/04/2014.
Partes: EMG/SEE e o Município de Brasópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$468.588,54. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0327/2014. Data: 30/04/2014.
Partes: EMG/SEE e o Município de Cantagalo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$213.081,35. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0328/2014. Data: 30/04/2014.
Partes: EMG/SEE e o Município de Carmésia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$77.058,13. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0329/2014. Data: 30/04/2014.
Partes: EMG/SEE e o Município de Cristais. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$35.697,39. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0330/2014. Data: 30/04/2014.
Partes: EMG/SEE e o Município de Cristina. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$141.273,62. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0331/2014. Data: 30/04/2014.
Partes: EMG/SEE e o Município de Paineiras. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$55.700,16. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 371242. Data:
30/04/2014. Partes: EMG/SEE e a Empresa Alpha Vigilância e
Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valor. Valor: R$35.260.384,68. Dotações: OP/2014: 1261.12.122.
701.2002.0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 10.1.0, 1261.12.122.701.20">1261.12.122.701.20
85.0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 10.1.0, 1261.12.361.015.4585.000
1.3.3.90.37-02 – Fonte: 10.1.1 e 1261.12.362.015.4586.0001.3.3.
90.37-02 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola
e Leandro Tadeu Gualberto de Souza.
Extrato Termo de Rescisão ao Contrato n.º 342774. Data:
30/04/2014. Partes: EMG/SEE e a Empresa Palmeira Auto Center
Ltda. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Gilberto Chadid
Salazar.
Extrato Termo de Rescisão nº 62.1.1.0030/2014 ao Contrato n.º
62.1.1.0165/2010. Data: 30/04/2014. Partes: EMG/SEE e a Cemig
Distribuição S.A. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 30/04/2014. Partes: SEE/MG, Marcia Sudaria Vieira Amorim e Arnaldo Amorim.
Objeto: Distratam em todas as suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 261089 (348988) de 02/02/2009, para funcionamento da
EE. Herculano Martins (salas anexas). Município de Montezuma
– MG. Assinantes: Marli Francisca Soares, Marcia Sudaria Vieira
Amorim e Arnaldo Amorim.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/05/2014, às 17:00 horas, na EE CESEC Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves n° 1657 – Centro –
Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone (034) 3831-5938,
e-mail: escola.199150@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/05/2014, às 10:00 horas, na EE Cornélia Regina, localizada na
Rua Monte Carmelo n°316 – Centro – Serra do Salitre/MG – CEP:
38.760-000 – Telefone (034) 3833-2017,e-mail:escola.199303.@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -30 552328 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n.º 370322. Data:
09/04/2014. Partes: EMG/SEE e a Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste, supressão e acréscimo de valores, alteração de cláusula e substituição de anexos. Valor: R$16.530.353,40. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.20">1261.12.122.701.2002.0001.33.90.37-03 – Fonte:
10.1.0, 1261.12.122.701.20">1261.12.122.701.2002.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0,
1261.12.122.701.20">1261.12.122.701.2085.0001.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0, 1261.1
2.122.701.2085.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0, 1261.12.122.7
01.2187.0001.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.218
7.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 10/04/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e
Luzia Soraia Silva Ghader.
3 cm -30 552340 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/05/2014, às 10h00, na ESCOLA ESTADUAL
JOÃO MONTEIRO DE MORAIS, localizada na Rua Pirapora n°
350 - Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone (038)
3731-1083, e-mail: escola.22961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -30 552298 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Para atender alunos do PROETI.
A Caixa Escolar Justino Ruas realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/05/2014, às 13h, na EE. Justino Ruas, localizada à Av. B, n°
100 – Bairro Bela Vista – CEP 39.970-000 – Telefone (033) 37511407, e-mail:escola.185272@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Catajás realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação no prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/06/2014 , às 17h, na EE. de Catajás, localizada à Praça 07
de Setembro, nº 28, CEP 39.937-000, Telefone (33) 3747-2056,
e-mail:escola.185469@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- PNAE
A Caixa Escolar Justino Ruas realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/05/2014, às 13h, na EE. Justino Ruas, localizada à Av. B, n°
100 – Bairro Bela Vista – CEP 39.970-000 – Telefone (033) 37511407, e-mail:escola.185272@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Teófilo Pinto realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2014,
às 16h, na EE. Governador Clóvis Salgado, localizada à Avenida
Belo Horizonte, n° 500, CEP. 39.945-000 – Telefone (0XX33)
3744-9101, e-mail:escola.185353@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Henrique Heitmann, realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/05/2014, às 12h., na EE. DR. HENRIQUE HEITMANN, localizada à Rua Salvador de Castro n° 233 – Bairro Alvorada – Jequitinhonha/MG, CEP.: 39.960-000 – Telefone (0xx33) 3741-1061,
e-mail: escola.232084@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- Mais Educação
A Caixa Escolar Justino Ruas realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/05/2014, às 13h, na EE. Justino Ruas, localizada à Av. B, n°
100 – Bairro Bela Vista – CEP 39.970-000 – Telefone (033) 37511407, e-mail:escola.185272@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
15 cm -30 552333 - 1

Fundação Clóvis Salgado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PUBLICO, o Extrato de execução
Física de Financeira de Termos Parceria referente ao exercício de 2013.
Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria no exercício 2013
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado – FCS
Total Previsto: R$ 1.408.421,75
Total Efetivamente Gasto: R$ 1.367.844,04
Data de assinatura do TP:31/01/2013
Término Previsto:31/01/2014
Prestação de contas aprovada pelo OEP em: 10/04/2014
Período de Análise: 01/01/2013 a 31/12/2013
Objeto do Termo de Parceria: Apoiar a produção, exibição e formação artística mineira por meio de apoio a gestão e geração de recursos para a viabilização de projetos e efetiva execução de projetos e programas do Sistema Estadual de Cultura, especialmente da Fundação Clóvis Salgado - FCS.
Resultados Alcançados:
1889 itens de cenários, figurinos e adereços locados pelo Centro Técnico de Produção (CTP), o que gerou um montante de recursos na ordem de
R$ 54.960,00;
Índice de satisfação dos locatários com o acervo cultural e artístico locado pelo Centro Técnico de Produção (CTP) de 99,67%;
17 projetos culturais aprovados pelos diversos mecanismos de incentivo à cultura em execução;
Índice de satisfação da Fundação Clóvis Salgado com a gestão de projetos culturais pelo Instituto Cultural Sérgio Magnani de 91,67%;
Média de notas obtidas nas Avaliações de Resultados de 9,91 pontos em um máximo de 10 pontos atribuídos.
Nome da OSCIP - Instituto Cultural Sérgio Magnani - ICSM
Endereço: Rua Aimorés, 926 – Funcionários.

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 61

Cidade: Belo Horizonte
UF: MG
Telefone: (31)3213-0809
Fax: (31) 3213-0809
Nome do responsável pelo Termo de Parceria na OSCIP: Cristiana Miglio Kumaira Pereira
Cargo/Função: Diretora Presidente da OSCIP Instituto Cultural Sérgio Magnani

CEP: 30.140-071
E-Mail: contato@icsm.org.br

12 cm -30 552269 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-03392-12 ; Utilização da telessaúde na gestão e
manejo de condições crônicas em saúde no estado de Minas
Gerais ; ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO ; 2071.19.573.
259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3
, 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014
; 29/09/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
1.004.221,16 ;
CDS ; APQ-03526-12 ; Saúde em Vespasiano e a percepção do
usuário: Avaliação da rede pública de atenção a saúde em município do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte
; FERNANDO AUGUSTO PROIETTI ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.
0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3
; 31/03/2014 ; 29/09/2015 ; Centro de Ensino Superior de Vespasiano LTDA/ Faculdade da Saúde e Ecologia Humana ; R$
77.924,04 ;
CEX ; APQ-01494-13 ; MEDICAMENTOS A BASE DE
METAIS: ESTUDO DO MECANISMO DE AÇÃO E OBTENÇÃO DE NOVOS FARMACOS PARA O TRATAMENTO DAS
LEISHMANIOSES ; CYNTHIA PERES DEMICHELI ; 2071.19
.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 08/04/2014 ; 07/04/2016 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 36.750,00 ;
CBB ; APQ-00855-13 ; EFEITO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ESTRATÉGICO SELETIVO NO CONTROLE DE
PARASITOSES EM BEZERRAS LEITEIRAS NO SUL DE
MINAS GERAIS; ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES ; 2071.
19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
01.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 41.290,91 ;
CEX ; PCE-00055-14 ; 37ª Reunião Anual da SBQ ; CELLY
MIEKO SHINOHARA IZUMI ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
042.0.10.1">2042.0.10.1 ; 26/05/2014 ; 29/06/2014 ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 7.800,00 ;
CDS ; PEE-00416-14 ; 17th International Congress on Oral Pathology and Medicine ; PATRÍCIA CARLOS CALDEIRA ; 2071.1
9.573.259.4627.0001.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 ; 25/05/2014 ; 30/06/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.522,50 ;
CDS ; PEE-00429-14 ; 92nd General Session of the International Association for Dental Research ; ALLYSON NOGUEIRA
MOREIRA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 ;
25/06/2014 ; 28/07/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 2.209,00 ;
CHE ; OET-00046-14 ; XVII SEMINÁRIO REGIONAL DE LEITURA - PROLER VALE DO RIO GRANDE ; ACIR MARIO
KARWOSKI ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4627.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 15/05/2014 ; 16/06/2014
; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 7.477,50 ;
CHE ; OET-00028-14 ; II Colóquio Internacional Ensino Desenvolvimental ; ROBERTO VALDÉS PUENTES ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042
.0.10.1 ; 05/05/2014 ; 07/06/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 6.691,60 ;
CRA ; PRI-00032-14 ; Potential Pollinators of Tomato, Lycopersicon esculentum (Solanaceae), in Open Crops and the Effect ;
FERNANDA HELENA NOGUEIRA FERREIRA ; 2071.19.573
.259.4627.0001.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 ; 14/04/2014 ; 13/07/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.483,92 ;
CBB ; PEE-00475-14 ; Seventh International Symposium on
Molecular Insect Science ; LIVIA MARIA ROSATTO MODA
; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 ; 13/07/2014 ;
16/08/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 3.976,20 ;
CSA ; PEP-00059-14 ; X Congresso da Sociedade Brasileira
de Sistemas de Produção - SBSP 2014 ; DJALMA FERREIRA
PELEGRINI ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
14/05/2014 ; 17/06/2014 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; BPD-00430-13 ; FERNANDO ANTONIO MENCARELLI ; Elisa Martins Belém Vieira ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.00
01.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1;
01/03/2014; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 5.040,00 ;
CDS ; BPD-00468-13 ; MARIA GUIOMAR DE AZEVEDO
BAHIA ; ÉRIKA SALES JOVIANO PEREIRA ; 2071.19.573.
259.4134.0001.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445
042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00589-13 ; VIRGINIA SOARES LEMOS ; Patrick
Wander Endlich ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00
;
CBB ; BPD-00604-13 ; ANA PAULA SALLES MOURA FERNANDES ; ANA PAULA ALMEIDA ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0
001.042.0.10.1">2042.0.10.1">44042.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ;
01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 5.040,00 ;
ACN-00034-12 ; Substituição de Coordenador ;
ACN-00039-11 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-00282-13 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-01037-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01084-13 ; 04/07/2014 ; 03/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03832-09 ; 03/06/2014 ; 02/06/2015 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 14/2012 - PROGRAMA DE PESQUISA
PARA O SUS – PPSUS-REDE MS/CNPQ/FAPEMIG/SES-MG
Objetivo: Financiar projetos de pesquisa focados em processos
de atenção à saúde, à inovação e à qualidade da gestão, em temas
considerados prioritários para o sistema estadual de saúde de
Minas Gerais.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor
corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser
registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado as dotações orçamentárias abaixo especificadas: 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.101; 4291.10.30
1.237.4388.0001.339039.0.101; 4291.10.301.237.4391.0001.339
039.0.101. Belo Horizonte, 30 de abril de 2014. Ass) Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
4 cm -30 552118 - 1

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº034/2014 ao Contrato nº
054/2011, de locação de 04 (quatro) veículos equipados, incluindo
quilometragem livre, seguro total, para uso do CONTRATANTE,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a Locadora de Veículos Santa Cruz
Ltda. OBJETO: 1.1– Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 03 (três) meses; 1.2 – Alterar a Cláusula Quarta do contrato
original; 1.3-Reajustar o valor do contrato pelo IGP-M (FGV).
Nova vigência: de 01/05/2014 a 31/07/2014. Novo valor do contrato: R$ 210.506,40 (duzentos e dez mil, quinhentos e seis reais
e quarenta centavos). Data da assinatura: 30/04/2014. Fiscal do
contrato: Júlio César de Oliveira.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/000010/2014. Pregoeiro: Marcelo
Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de uniformes. Data da realização/Local: 15/05/2014, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br . Retirada do Edital a partir do dia 02/05/2014
gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125.
Contagem, 30/04/2014.
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DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº024/2014 ao Contrato nº
008/2012 de Serviços de Informática de Acesso ao Ambiente
Mainframe e Serviço de E-mail, celebrado entre o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses; 1.2 - Reajustar o preço
dos serviços pelo INPC conforme previsto na Cláusula Quarta do
contrato original. Novo valor estimado: R$ 64.698,00 (sessenta
e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais) para o período de
sua vigência. Data da assinatura: 20/04/2014. Fiscal do contrato:
Paula Márcia de Resende.
3 cm -30 552099 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº026/2014 ao Contrato nº
004/2012 de Serviços de informática de Acesso a Armazém de
Informações, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: 1.1 – Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; 1.2 – Reajustar o valor do contrato
pelo INPC conforme Quarta do contrato original. 1.3 – Alterar a
nomenclatura do serviço de ARMAZÉM DE INFORMAÇÕES
para BUSINESS INTELIGENCE, passando o serviço “Acesso ao
Armazém de Informações” para “Acesso em Soluções Business
Intelligence”. Novo valor estimado: R$ 24.097,32 (vinte e quatro
mil e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) para o período
de sua vigência. Data da assinatura: 20/04/2014. Fiscal do contrato: Paula Márcia de Resende
4 cm -30 552113 - 1
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DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº023/2014 ao Contrato
nº 007/2012 de Serviços de Informática de Certificação Digital
- Pessoa Física e Servidor Web, celebrado entre o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Novo valor estimado:
R$ 3.615,00 (três mil seiscentos e quinze reais) para o período de
sua vigência. Data da assinatura: 20/04/2014. Fiscal do contrato:
Paula Márcia de Resende.
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DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº022/2014 ao Contrato nº
006/2012 de Serviços de Informática de Suporte Técnico a Servidores, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do Contrato original por 12
(doze) meses. 1.2 - Reajustar o valor do contrato pelo INPC, conforme Cláusula Quarta do contrato original. Novo valor estimado:
R$ 41.753,40 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e três
reais e quarenta centavos) para o período de sua vigência. Data
da assinatura: 20/04/2014. Fiscal do contrato: Paula Márcia de
Resende.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº025/2014 ao Contrato nº
005/2012 de Serviços de informática de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado Baixa Plataforma, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. 1.2
- Reajustar o valor do contrato pelo INPC, conforme Cláusula
Quarta do contrato original. Novo valor estimado: R$ 13.216,32
(treze mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) para
o período de sua vigência. Data da assinatura: 20/04/2014. Fiscal
do contrato: Paula Márcia de Resende.
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