TJMG 07/05/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1091/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Símbolo
Cargo

Escola

Masp

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado

Nome

adm
1

1007824-4 Celi Aparecida Siqueira Leal

Cargo
ATBIC
PEBT2A, SIMBOLO
PEBR2
ATBIB

SE-V

976794-8 Sonia Maria Oliveira Colares

SE-V
SE-V
SE-VI

Carangola

Espera Feliz

Espera Feliz

97713

EE PEDRO INACIO NOGUEIRA

SE-V

Caratinga

Bom Jesus Do Galho

Passa Dez

19135

EE DONA NHANHA

SE-VI

1149027-3 Guilherme Jose Pereira

Metropolitana B

Mario Campos

Mario Campos

9199

SE-IV

Montes Claros

Cristalia

Cristalia

351067

Montes Claros
Ponte Nova
Ponte Nova

Francisco Sa
Jequeri
Sao Pedro Dos Ferros

Canabrava
Piscamba
Sao Pedro Dos Ferros

80292
128791
129593

Sao Joao Del Rei

Sao Joao Del Rei

Sao Joao Del Rei

134732

EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO
EE ADAUTO MARTINS DE O NETO
EE DE PISCAMBA
EE DO LAJAO
CONS EST MUS PE JOSE MARIA
XAVIER

SE-I

1114953-1 Eliane De Souza Batista Nogueira

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A contar de 17/02/2014

1

A contar de 20/03/2014

1

A contar de 10/02/2014

ATBIB

2

A contar de 17/03/2014

946910-7 Delmacia Soares Da Silva
849302-5 Cintia Ultima Teixeira
1063380-8 Rozane Mateus Ferrarezi

PEBIA
PEBIA
ATBIC

1
1
1

A contar de 03/02/2014
A contar de 16/02/2014
A contar de 11/12/2013

325064-4 Orlanda Silva Resende

ATBIF

2

A contar de 31/03/2014

Belo Horizonte, 06 de Maio de 2014.
06 553489 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1092 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Montes Claros
Francisco Sa
Canabrava
80292
EE ADAUTO MARTINS DE O NETO
SE-V
368525-2
Ivania Valda Silva Dias Santos
ATBIIIG
1
Sao Joao Del Rei Sao Joao Del Rei Sao Joao Del Rei
134732 CONS EST MUS PE JOSE MARIA XAVIER
SE-I
388622-3
Rosimeire Oliveira Da Silva
ATBIG
1
Belo Horizonte, 06 de Maio de 2014.
06 553491 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1093/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
Caratinga
Inhapim
Inhapim
20435 EE Antonio Carlos
SE-V
888347-2 Janete Maria De Oliveira Chagas
PEBIA
1
Coronel Fabriciano Braunas
Braunas
190781 EE Min Lucas Lopes
SE-VI
1249285-6 Mauro Emilio Nunes De Oliveira
ATBIA
2
Divinopolis
Divinopolis
Divinopolis
33022 EE Antonio Olimpio De Morais
SE-IV
217092-6 Maria Luiza Campos
PEBT2A
2
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
68632 EE Maria Das Dores De Souza
SE-V
378520-1 Marcelo Baesso Pessoa
ATBIVF
1
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
81809 EE Profa Dulce Sarmento
SE-II
450975-8 Juliana Gabrielle Dos Reis Cordeiro
PEBIA
1
Nova Era
Sao Jose Do Goiabal Sao Jose Do Goiabal 104108 EE Romeu Perdigao I E II Graus
SE-III
239847-7 Maria De Lourdes Borges Vieira
ATBIIIO
1
Teofilo Otoni
Nanuque
Nanuque
147427 EE Maria Emiliana Passos
SE-VI
845126-2 Tania Maria Reis Dos Santos
PEBIA
1

Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A contar de 14/04/2014
A contar de 31/03/2014
A contar de 15/04/2014
A contar de 07/04/2014
A contar de 30/01/2014
A contar de 02/04/2014
A contar de 01/04/2014

Belo Horizonte, 06 de Maio de 2014.
06 553494 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1094 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Coronel Fabriciano Braunas
Braunas
190781 EE MIN LUCAS LOPES
SE-VI
273993-6 Geralda Magela De Andrade Coelho
PEBT1A
3
Diamantina
Diamantina
Diamantina
23795 EE PROF GABRIEL MANDACARU
SE-III
1082183-3 Adao Da Conceicao Costa
ATBIA
3
Diamantina
Minas Novas
Minas Novas
217638 EE SEBASTIAO GOMES DE ALMEIDA
SE-VI
1335665-4 Maria Das Dores Eduardo Pereira
ATBIA
1
Divinopolis
Divinopolis
Divinopolis
33022 EE ANTONIO OLIMPIO DE MORAIS
SE-IV
1121991-2 Thais Maria Crisostomo
PEBIA
3
Divinopolis
Divinopolis
Divinopolis
33294 EE PATRONATO BOM PASTOR
SE-IV
1105484-8 Ana Paula Moreira Pinto Simoes
PEBIA
1
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
68632 EE MARIA DAS DORES DE SOUZA
SE-V
661752-6 Vanessa Mattoso Cabral Rezende
ATBIA
2
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
81809 EE PROFA DULCE SARMENTO
SE-III
364972-0 Maria De Jesus Pereira Alves
PEBIIP
2
Nova Era
Sao Jose Do Goiabal Sao Jose Do Goiabal 104108 EE ROMEU PERDIGAO I E II GRAUS
SE-III
351587-1 Maria Cristina De Morais Miranda Braga
ATBIIIG
2
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
167517 EE PROFA ALICE PAES
SE-V
369410-6 Enicileila Goncalves Da Silva Barbosa
ATBIIIF
1
Belo Horizonte, 06 de Maio de 2014.
06 553496 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1095/2014
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 20/03/2013, a parte referente a:
Ato Nº.
728/2014

SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo
do
Cargo

C O N S E L H E I R O PIRANGA P I N H E I R O S 194255 EE FRANCISCO SALES SE-IV
LAFAIETE
ALTOS
FERREIRA

MASP

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome

847145-0 RONALDO
FERREIRA

FERNANDES

Cargo
CHASSIM PEBT2A, SÍMBOLO
PEBR2

adm
2

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Onde se lê

Leia-se

A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO

A CONTAR DE 05/02/2014

Belo Horizonte, 06 de Maio de 2014.
06 553497 - 1
ATO Nº: 1067/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
MONTES CLAROS
MARIA DA CRUZ RIBEIRO MAIA
283405-9
1
SAO JOAO DO PARAISO
ASB
III
A
III
B
30/06/08
PATOS DE MINAS
ALESSANDRA DE FATIMA MARQUES
1098760-0
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
ANA MARIA FERREIRA SOUSA
1109342-4
1
PRESIDENTE OLEGARIO
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
ANDREIA COSTA DE QUEIROZ
698703-6
2
PATOS DE MINAS
PEB
III
B
III
C
31/12/11
PATOS DE MINAS
CAMILO DE LELES AZEVEDO
378132-5
1
VARJAO DE MINAS
PEB
I
B
I
C
04/02/11
PATOS DE MINAS
CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ PINHEIRO
1108524-8
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
CELIA APARECIDA MARQUES LANDIM
604373-1
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
CLAUDIA APARECIDA ALVES BORGESDE PAULO
943927-4
1
LAGAMAR
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
CLAUDIA AUGUSTA DOS ANJOS NORONHA
877494-5
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
DARIA CRISTINA NUNES MOREIRA
661993-6
1
LAGOA FORMOSA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
IVONE DE SOUZA TAVARES
1133345-7
1
LAGOA FORMOSA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
JOANA DARC DA SILVA FREITAS
880010-4
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
JULIA MARIA DE MORAIS
296321-3
3
SAO GOTARDO
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
KEILA RESENDE SILVA
1085144-2
1
RIO PARANAIBA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
LEILA REGINA NAVES
618888-2
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
LILIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA
846663-3
1
PATOS DE MINAS
PEB
III
B
III
C
31/12/11
PATOS DE MINAS
LOURDES APARECIDA DE CAMARGOS LUIZ
981963-2
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
01/02/11
PATOS DE MINAS
MARIA CELIA DE OLIVEIRA VIEIRA
657529-4
1
SAO GOTARDO
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
MARIA DE FATIMA SOUSA CAMPOS
353523-4
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
MARIA LUZIA DA SILVA
849157-3
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
01/02/11
PATOS DE MINAS
MYLENE DA SILVA CANEDO
1067942-1
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
NEIDE CAIXETA NUNES
699123-6
1
PATOS DE MINAS
PEB
III
B
III
C
31/12/11
PATOS DE MINAS
SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA
1082080-1
1
RIO PARANAIBA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
SONIA MARIA PORTO DOS SANTOS
691774-4
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
SUSIE ADRIANE SILVA PEREIRA
891613-2
1
PATOS DE MINAS
ANEI
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
VALDIRENE MORAIS DE MENDONCA SANTOS
1128925-3
1
CARMO DO PARANAIBA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
VANDERLEY RODRIGUES NUNES
1014426-9
1
SAO GOTARDO
PEB
I
A
I
B
31/12/11
PATOS DE MINAS
ZENILDA PEREIRA
931643-1
1
LAGOA GRANDE
PEB
I
A
I
B
01/02/11
POCOS DE CALDAS
ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO
829658-4
1
SERRANIA
PEB
III
B
III
C
31/12/11
POCOS DE CALDAS
FABIANA NINFA DE SOUZA CORREA
1132181-7
1
AREADO
PEB
III
B
III
C
31/12/11
POCOS DE CALDAS
MARCIANE ELENICE FRANCO
1015337-7
1
CAMPESTRE
PEB
III
B
III
C
31/12/11
POCOS DE CALDAS
MARCOS ALVES NOGUEIRA
1149034-9
1
SERRANIA
PEB
III
B
III
C
31/12/11
POCOS DE CALDAS
MATEUS JOSE CANAVERDE
1044869-4
1
NOVA RESENDE
PEB
I
A
I
B
31/12/11
POCOS DE CALDAS
SERGIO MARIANO DE ARAUJO
876050-6
1
ANDRADAS
PEB
III
B
III
C
31/12/11
POUSO ALEGRE
GIANE DE CASSIA FARIA
621242-7
2
POUSO ALEGRE
PEB
I
A
I
B
31/12/11
MARCOS ANTONIO TENORIO
831774-5
1
CACHOEIRA DE MINAS
PEB
III
B
III
C
31/12/11
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
MUCIO SALES MURTA
1056334-4
1
POUSO ALEGRE
PEB
I
A
I
B
23/01/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ADRIANA PEREIRA SPOSITO DE ALMEIDA
1077318-2
1
CASSIA
PEB
I
A
I
B
31/12/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
AMANCIO DE OLIVEIRA PAIVA
646253-5
1
CLARAVAL
PEB
I
A
I
B
31/12/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ANA MARIA PEDRARIO DE AZEVEDO VEIGA
806017-0
2
CASSIA
PEB
I
A
I
B
01/02/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ANA PAULA DE BRITO PELUCIO
1009457-1
1
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PEB
I
A
I
B
31/12/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
BARBARA LABIBE NAZAR CERIZZA
1092841-4
1
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PEB
I
A
I
B
01/02/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CARLOS RODRIGO PEREIRA
1129893-2
1
GUAXUPE
PEB
I
A
I
B
01/02/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CELINO DONIZETE DA SILVA
931743-9
1
GUAXUPE
PEB
I
A
I
B
31/12/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CEZAR CARDOSO DE SOUZA NETO
1053143-2
1
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PEB
I
A
I
B
04/02/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CRISTIANE LOISA DE SOUSA FREITAS
940004-5
1
CASSIA
PEB
I
A
I
B
01/02/11
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ELIANA APARECIDA VIEIRA
389294-0
2
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PEB
I
A
I
B
01/02/11