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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Atos do Governador

MG13606758

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

MG-11121412

PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MG13528251

no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº
14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados
na Nota Jurídica nº 700 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e nega
provimento ao recurso interposto pela militar Cb PM Jaqueline
Débora da Silva, nº 109.479-6, do Hospital da Polícia Militar, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.245/2010 –
Diretoria de Saúde da Polícia Militar, de 27.09.2010, pela prática da
conduta prevista no art. 13, inciso XX, c/c o art. 64, inciso I, da Lei
nº 14.310/2002.

MG11974012

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALAN
JOHNY FRANCISCO DA SILVA, MASP 1153579-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100032 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALAN JOHNY FRANCISCO DA SILVA, MASP
1153579-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100334
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILIA DE FREITAS GOMES, MASP 752231-1, para a função gratificada FGD-9
FA1100034 da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 05/2012,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionada por não ter tomado
posse em tempo hábil.
MEDICO PERITO - Nível III - Grau A
Uberaba
Médico Perito/ Qualquer Especialidade
IDENTIDADE NOME
14315167 MARIANA ARGENTE CAETANO VILELA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N°
02/2012, para o cargo de provimento efetivo da CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por não ter tomado posse
em tempo hábil.
AUDITOR INTERNO - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Auditor Interno
IDENTIDADE NOME
10067484 CESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI
para viabilizar o cumprimento da tutela antecipada deferida pela 1ª
Vara de Fazenda Pública e Autarquias, na Ação Ordinária processo
0758830-18.2014.8.13.0024, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
S.R.E. METROPOLITANA A/SABARÁ
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Samella Nayara Rodri- 7
E D
14206145
gues de Souza
100
para viabilizar o cumprimento da tutela antecipada deferida pela 4ª
Vara da Fazenda Pública e Autarquias, na Ação Ordinária processo
05084585920148130024, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o cargo abaixo
relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
QUÍMICA
S.R.E. – METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Laís Cristina de 11
MG 15285638
ED 47
Moura
para cumprir Liminar deferida no Mandado de Segurança processo nº
1.0000.14.027288-1/000, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do
cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TEÓFILO OTONI/CAMPANÁRIO
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Flávio Jorge Soares 1
353041709
ED 8
Penha
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDESE Nº 01/2013, os
seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO
DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(SEDESE),
considerando as alterações efetuadas pela Lei nº 21.077, de 27 de
dezembro de 2013 abaixo relacionados:
Analista de Gestão e Pol. Pub. em Desenvolvimento - Nível I Grau A
Psicologia
Belo Horizonte
Identidade
MG6411665
293314068
MG12179645
MG11967533
M2279064
MG12847063
MG12134701
MG7472049
M7843038
MG13043083
10432236

Nome
Isabela Maria Pinto
Goes Vasconcelos
Juliana Dos Santos
Calleia
Roberto
Alexandre
Braga Gontijo
Sarah
Ribeiro
Carvalho
Sergio Augusto Alves
De Oliveira
Renata Alves
De
Souza
Isabela Bonde Alves
Lucia Helena Dos Santos Lago
Paula Alves Queiroz
Luiza Santiago De
Assis
Jucineia
Soares
Goncalves

Classificação

Vaga

1°

SU 324

2°

SU 323

3°

SU 322

4°

SU 321

5°

SU 320

6°

SU 319

7°

SU 318

8°

SU 317

9°

SU 316

10°

SU 315

11°

SU 314

Serviço Social
Belo Horizonte
Identidade
MG16526447

MG2691880

MG12637562
MG12262215
MG12618491
209273895

Ivonilde Da Soledade
Goncalves
Juliana De Oliveira
Silva
Ana Paula Vilela
Daniele Nunes Da
Silva
Sirleia Dos Anjos Silva
Santos
Luciane Fatima Da
Cruz Valente
Danielle Kelly Oliveira Quintanilha
Juliana Keiko Da
Rocha Reis
Amanda Pereira Dos
Santos

2°

SU 279

3°

SU 278

4°

SU 277

5°

SU 276

6°

SU 275

7°

SU 274

8°

SU 273

9°

SU 272

10°

SU 271

CANDIDATOS Lei 11.867/1995
15856298
M-2.207.401

Livia
Vallory 1°
Figueiredo
Geralda Aparecida De 2°
Araujo Guevara

SU 282
SU 281

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM – NÍVEL II – TÉC.
ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
Bruna Stefanie Vieira 3342
MG 14820345
HO 2
Raymundo
Walyson de Souza 3343
12644102
HO
5
Conceição
PATOS DE MINAS
IDENTIDADE NOME
Maria
MG 13802918
Soares

CLASSIF.

Aparecida 365

VAGA
HO 17

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 01 de julho
de 2010, o seguinte candidato para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionado:
AGAS - NÍVELIII - FISIOTERAPIA ESP FISIOT RESP.PNEUM.
CARDI AGAS - NÍVELIII - FISIOTERAPIA ESP FISIOT RESP.
PNEUM.CARDI ADUL/INF CTI UTI
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
Bruno
Gonçalves 37
4662560
HO 1975
Lopes
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 01 de julho
de 2010, o seguinte candidato para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionado:
AGAS – NÍVEL I - PSICOLOGIA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
Ismael Juvêncio do 102
MG 10868328
HO 1976
Prado
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho
de 2010, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionada:
PENF-PROF. DE ENFERMAGEM-NÍVEL VI- ENF.ESPEC. ENF.
DO TRABALHO
BARBACENA
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF. VAGA
Elisa
Buscacio 2
MG 11172471
HO 263
Bonato
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
BARBACENA
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF.
VAGA
Aline
Barbosa 18
13702557
HO
156
Mellado
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE

NOME

M5239217

Marcello Grimaldi 158
de Freitas

CLASSIF.

HO 193

M8373067

Gerviana
Ferraz

HO 217

Soares 159

VAGA

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, as seguintes candidatas para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionadas:
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL IV
- ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME

CLASSIF. VAGA

MG 10412181

866

Vânia Matias dos Santos

HO 158

JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
MG 12790182
MG 10747190

CLASSIF. VAGA

Marina Lopes Thompson 92
Isabela Peres Barbosa de 93
Castro

HO 221
HO 242

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 24 de junho
de 2010, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionada:
AGAS – NÍVEL I – COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME

CLASSIF. VAGA

MG 10908701

11

Aline de Castro Alves

HO 263

torna sem efeito o ato de nomeação, por ter desistido formalmente de
sua posse, o classificado abaixo relacionado da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG:
AGAS- NÍVEL I - COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME

Nome
Classificação
Ludson Rocha Martins 1°

Vaga
SU 280

MG10617981

ABDON DIMAS DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR

Minas Gerais - Caderno 1

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 24 de junho
de 2010, o seguinte candidato para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionado:
MED - MÉDICO - NÍVEL III - CIRURGIA GERAL
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
DANIEL MARCOS SIL- 8
M8221225
HO 124
VEIRA BARLETTA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL II - TEC.
ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. Vaga
SANDRA PAULINA 3344
6388534
HO 6226
DOS REIS
CARLA MARIA SILVA 3345
MG11032151
HO 6227
ANTUNES
DEBORA
LILIANE 3346
MG13406928
HO 6228
DOS SANTOS
ROSICLEA VAZ DA 3347
M5044968
HO
6229
COSTA
DANIELLE
CRISMG8798270
TINA DOS SANTOS 3348
HO 6230
DA SILVA
LUCILENE GODINHO 3349
MG11868113
HO 6231
DA COSTA
STEPHANIE
RODRIMG13615063
3350
HO 6232
GUES DA CRUZ
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
WILDANIA
M8645452
MAIA

CLASSIF.
LUCIA 351

Vaga
HO 6233

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, as seguintes candidatas para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionadas:
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL IV
- ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. Vaga
GISELE DE SOUZA E 867
124908328
HO 6234
SILVA
KATIUSCIA
VIEIRA
M9149892
868
HO 6235
DE ABREU
ULHOA 869
MG11795102 MARIANA
HO 6236
ADJUTO
M4152439
IZABEL VIEIRA
870
HO 6237
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho
de 2010, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionada:
AGAS - NÍVEL I - TERAPIA OCUPACIONAL - REABILITAÇÃO
MENTAL
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. Vaga
LAURA DE 25
MG12631509 ANNA
HO 1210
ALMEIDA
em cumprimento à decisão proferida pelo MM Desembargador da
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, interposta nos
autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.14.105410-6/001(022730635.2014.8.13.0000), Mandado de Segurança nº 0024.14.105.410-6,
nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o
Edital nº 01/2012, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
MÉDICO - NÍVEL III-GRAU A
PEDIATRA
BELO HORIZONTE
Identidade Nome
Classificação Vaga
Teixeira
Palla 12
13958675 Nathália
HO 128
Braga
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Analista de Gestão e Assistência A Saúde - Nível I - Grau A
Arquitetura
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
MG6069945

Nome
Denise
Barros

Classificação
Barezani 1°

Vaga
HO 1280

Ciências Biológicas
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
MG8768475

Nome
Classificação
Edneia Mendes Da 1°
Silva

Vaga
HO 1278

12850869

Nome
Thiago
Silva

Classificação
Da 1°

Leite

Vaga
HO 1273

Belo Horizonte/Região Do Barreiro - Hospitais Eduardo De Menezes E Júlia Kubitschek
Identidade
MG12033067

Nome
Leandro
Gabriel

Classificação

Lima 1°

Vaga
HO 1272

MG10803505

Nome
Marcela
Ladeira

Classificação
Fonseca 1°

Vaga
HO 1961

Tecnico Operacional Da Saude - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Bambuí
Identidade
16175371
M5372907
15941282
16667024

Nome
Sablina Prado De
Assis Silva
Adilson Jesus De
Araujo
Talita De Carvalho
Ferreira
Camila
Murilo
Gomes

Nome
Monica
Regina
Miranda Santiago
Lucena
Jose Elenito Teixeira
Morais
Lincoln
Geraldo
Rodrigues
Karla Jurema De
Melo
Barbara
Ariana
Gomes Silva
Margarete
Rodrigues Costa
Marcilio Adolfo Da
Costa
Lilian
Cristina
Almada Pimentel
Andre
Luiz
Magalhaes
Alessandra
Aparecida
Campos
Martins
Roberta
Lemos
Sodre Bertolin
Simara
Ester
Pedrozo
Kelly
Aparecida
Rodrigues
Nezio
Ribeiro
Lucio De Oliveira
E Silva
Janaina Santos Da
Cruz
Ricardo
Luiz
Marciano
Lucineia
Candida
Ribeiro

Classificação

Vaga

17°

HO 1675

Barbacena
Identidade
MG4777648
MG14754505
M2174983
MG13766814
15341330
4727770
8556010
MG14129692
MG13490272
16166099
MG11379328
MG14493915
MG12920653
10633627
17208919
M8815381
MG10543079

18°

HO 1674

19°

HO 1673

20°

HO 1672

21°

HO 1671

22°

HO 1670

23°

HO 1669

24°

HO 1668

25°

HO 1667

26°

HO 1666

27°

HO 1665

28°

HO 1664

29°

HO 1663

30°

HO 1662

31°

HO 1661

32°

HO 1660

33°

HO 1659

Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
M3238041
M7793302
13277343
M5976645
MG11952019
MG19945755
MG10829159
MG13047051
M4044746
MG10557061
M8847747

Nome
Ilza Maria De Alkmim Furbino
Lenicy Da Silva
Maria Do Carmo De
Brito Antonio
Marcelo Moura Da
Silva
Cristiane Caetano
De Almeida
Roberto
Cesar
Pereira De Menezes
Michelle
Vaz
Godoia
Armando De Assis
Temponi
Cabral
Dias
Rosa Maria De Oliveira Lemes
Clenia Santos De
Freitas
Monica Maria Fernandes De Paula
Santos

Classificação

Vaga

198°

HO 2272

199°

HO 2213

200°

HO 2203

201°

HO 2200

202°

HO 2189

203°

HO 2179

204°

HO 2100

205°

HO 2099

206°

HO 2098

207°

HO 2097

208°

HO 2096

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401

Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467

Medico - Nível III - Grau A
Dermatologia
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade

HO 1692

Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448

Educação Física
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade

7566580

Robson Cleiton De 10°
Campos

Classificação

Vaga

6°

HO 1696

7°

HO 1695

8°

HO 1694

9°

HO 1693

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
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