TJMG 21/05/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014
Município de Ibiraci/MG: Processo nº 413/2014 - Inexigibilidade
nº 006/2014 - Credenciamento nº 02/2014 (Art. 25- caput da Lei
8.666/93). Consultas especializadas de cardiologia - R$ 50,00 cada
consulta – Somedicesp-Sociedade de Médicos Cearenses e Paulistas
S/S. Ibiraci, 20 de Maio de 2014. José Fernando Hermógenes de Freitas - Prefeito Municipal.
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Município de Ibiraci/MG: Re-Ratificação da publicação do pregão
presencial Nº 050/2014. Onde se lê: “Tipo menor Preço Global” leia-se:
“Tipo menor Preço Unitário”, re-ratificando assim a publicação ocorrida no dia 20/05/2014. IBIRACI/MG, 20 de Maio de 2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 37/14 TP 07/14 Após análise de recurso interposto pela Terrasa Eng
Ltda-ME. e contrarrazão da Circuito Eng e Const Ltda., CPL mantém
julgamento anterior, ou seja vencedora Circuito Eng e Const Ltda. PA
136/2014 PP 051/2014 Obj: Formação de RP p/ forn. de mat de escritório p/ atender a demanda da SMS. Credenciamento: de 09:00 às 09:15
do dia 04/06/2014 Abertura: 09:15 do dia 04/06/2014. PA Nº 111/14-PE
Nº 016/14. A PMI através do pregoeiro comunica a 1ª retificação que
encontradisponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br, sendo o Acolhim: 02/06/2014 até 9h00 do dia 04/06/2014
e Abert. disputa de lances: 04/06/2014 às 10h00m. PA 109/2014 PP
040/2014. Obj: Contratação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou
Empresas de Pequeno Porte (EPP) para prestação serviço de manutenção em condicionadores de ar do Centro Educacional. Credenciamento
03/06/2014 de 09:00 às 09:15 Abertura: 03/06/2014 às 09:15. Edital
disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 124/2014 PE 018/2014.
Obj: Registro de preços p/ contrat. exclusiva de ME ou EPP p/ fornecimento de relógios de ponto, software e hamster. Acolh: 03/06/2014
até às 09h00m do dia 05/06/2014. Abert. disputa de lances: 05/06/2014
às 10h00m. Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 98/2014 PP 33/2014 Contr. 097/2014: (Município
de Ibirité e FF Construções Ltda.-ME); Obj.: prestação de serviços de
reforma da quadra esportiva da ACORDA, compreendendo os serviços
de piso, reboco, demolições, pintura e serralheria, a serem realizados
no Município de Ibirité, com fornecimento de material, equipamentos
e mão de obra necessários; Vlr.: R$ 112.000,00; Vig.: 180 dias; DOF nº
1114. PA 095/2014 PP 031/2014 Contr 096/2014 (FMAS & Bar Orégano Ltda-ME). Obj: Aquisição de lanches. Vlr: R$ 42.915,00. Vig: 12
meses. FDO: 177. PA 117/2014 PP 042/2014 A Pregoeira Municipal
julga venc e hab a licitante Petrobras Distribuidora S/A no certame.
PA 34/2014 TP 05/2014 Contr 074/14 (PMI & Const. J Freitas Ltda.)
Obj: obras na Rua ‘C’, Bairro Redenção, compreendendo esgotamento
sanit., drenagem, pavimentação, obras viárias, urban. e obras complementares. Vig: 210d. FDO: 1262, 1263. Vlr: R$ 323.526,98. PA 37/14
TP 07/14 Após análise de recurso interposto pela Terrasa Eng Ltda-ME.
e contrarrazão da Circuito Eng e Const Ltda., CPL mantém julgamento
anterior e declara vencedora Circuito Eng e Const Ltda.
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PREF MUN IBITURUNA-torna pub. ARP 412/14 a 50/14 Obj: RP p/
aquis. parcelada e eventual de Medicamentos.Detent/$:Alfalagos Ltda
– R$6.530,80/Medwaylog Comércio e Serviços Ltda – R$4.125,50/
Cirúrgica Prime Comercial Ltda – R$3.950,00/Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda – R$9.629,00/Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda – R$3.630,00/BH Farma Comércio Ltda –
R$21.465,00/MedCenter Comercial Ltda – R$7.648,50/Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda – R$16.815,00/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – R$88.140,30.Vig:16/05/15. Ext. cont. 51/14.Obj: fornec. de um reservatório de água, com capacidade para 50.000 litros.
Cont/Vlr: Antenor Verona e Cia Ltda – EPP/R$29.500,00.Vig:31/12/14
Herberth T. de Resende-Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Cont 141/14. PAC 049/14. CC 002/14. PMI e Engebrum Construtora
Ltda. OBJ: Contratação de empresa especializada para Construção do
espaço do Centro de Convivência 3º idade, no Município de Igarapé/
MG. Vr: 1.602.146,82. Vig: 24 meses.
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O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço n°
14/2014 do PL n° 32/14 e Pregão n° 23/14. Objeto: Aquisição eventual
e futura de materiais de construção para manutenção, reforma, ampliação e conservação de prédios públicos, vias urbanas, estradas vicinais,
praças e jardins do Município de Igaratinga – MG. A ata de Registro de
Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 20 de
Maio de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço n°
15/2014 do PL n° 34/14 e Pregão n° 24/14. Objeto: Aquisição eventual e futura de pinceis para quadro branco das escolas municipais do
Município de Igaratinga-MG – Secretaria Municipal de Educação. A
ata de Registro de Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.
br. Igaratinga, 20 de Maio de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2014. A Prefeitura Municipal de Indaiabira/
MG, torna público que no dia 06/06/2014 às 08:30 horas, na sede da
Prefeitura Municipal situada a Praça Antônio Pereira, 280 Centro na
cidade de Indaiabira, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ESTIVA NESTE MUNICÍPIO,
nas condições estabelecidas no Edital de Licitação Tomada de Preços
003/2014. Poderá participar da licitação empresas devidamente cadastradas, ou que manifestem seu interesse com 3 (três) dias de antecedência a abertura, nos termos previstos no Edital. O mesmo terá um custo
no valor de R$ 100,00 a ser depositado na C/C 32.578-3 – Ag. 2705-7
B. do Brasil S/A. Cópia do Edital serão obtidas junto à Comissão de
Licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas, no endereço acima,
informações pelo telefone (38) 3824-9118. Indaiabira 20 de maio de
2014. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 038/2014, Processo Administrativo nº.
053/2014, menor preço, julgamento por LOTE, cujoobjeto éAquisição
futura de material ambulatorial (sondas) visando atender a Secretaria
de Saúde do município de Inhapim.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entreguesaté as 9h00min do dia
03/06/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela
Soares, 115, Centro. A sessão terá início às 9h15min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 20 de maio de 2014. João Batista
Medeiros – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 039/2014, Processo Administrativo nº. 054/2014,
menor preço, julgamento por item, cujoobjeto éAquisição futura de
material esportivo visando atender a Secretaria de Esporte do município de Inhapim.Os envelopes contendo as propostas e documentações
deverão ser entreguesaté as 14h00min do dia 03/06/2014 na sede da
Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A
sessão terá início às 14h15min. Maiores informações (33) 3315-1511.
Inhapim/MG, 20 de maio de 2014. João Batista Medeiros – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 040/2014, Processo Administrativo nº. 055/2014,
menor preço, julgamento por item, cujoobjeto éAquisição futura de
produto agrícola para manutenção de gramado, visando atender a
Secretaria de Esporte do município de Inhapim.Os envelopes contendo
as propostas e documentações deverão ser entreguesaté as 09h00min do
dia 04/06/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A sessão terá início às 09h15min. Maiores
informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 20 de maio de 2014. João
Batista Medeiros – Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 041/2014, Processo Administrativo nº. 056/2014,
menor preço, julgamento por item, cujoobjeto éAquisição futura de
produtos agrícolas para tratamento d’agua para limpeza de piscina,
visando atender a Secretaria de Esporte do município de Inhapim.Os
envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entreguesaté as 14h00min do dia 04/06/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A sessão terá início
às 14h15min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 20
de maio de 2014. João Batista Medeiros – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 042/2014, Processo Administrativo nº. 057/2014,
menor preço, julgamento por item, cujoobjeto éAquisição futura de
produtos de higiene pessoal, fraldas infantis e leite em pó (fórmulas
infantis), visando atender a Secretaria de Assistência Social, em especial Abrigo Casa Lar. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entreguesaté as 09h00min do dia 05/06/2014 na sede
da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro.
A sessão terá início às 09h15min. Maiores informações (33) 3315-1511.
Inhapim/MG, 20 de maio de 2014. João Batista Medeiros – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 043/2014, Processo Administrativo nº. 058/2014,
menor preço, julgamento por item, cujoobjeto éAquisição futura de
gêneros alimentícios, visando atender a Secretaria de Assistência
Social, em especial do Abrigo Casa Lar do município de Inhapim.Os
envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entreguesaté as 14h00min do dia 05/06/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A sessão terá início
às 14h15min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 20
de maio de 2014. João Batista Medeiros – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM – CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL 001/2014 – A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados a 5ª Retificação do Edital. Inhapim, 15 de maio de 2014–Hamilton Chagas Filho
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 047/2014
– SMAS. OBJETO: Aquisição de máquinas, utensílios domésticos e
equipamentos diversos para o Programa Banco de Alimentos, conforme
especificações do Termo de Referência - Anexo I. A empresa FACIL
SOLUÇÕES LTDA –ME sagrou-se vencedora para os códigos 19285,
24668 e 29972 perfazendo um valor global de R$4.834,00 (quatro mil,
oitocentos e trinta e quatro reais); a empresa SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA-ME sagrou-se vencedora para o código 23299 perfazendo
um valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais); a empresa
SOLUÇÃO INOX COMERCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA sagrou-se vencedora
para o código 29892 perfazendo um valor global de R$2.126,00 (dois
mil, cento e vinte seis reais) e a empresa MAURICIO DE FREITAS
VIEIRA – ME sagrou-se vencedora para os códigos 24173, 24196 e
24197 perfazendo um valor global de R$13.464,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Os códigos 22451 e 24236 restaram
frustrados. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social em: 19/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE –
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP 002/2014 – AQ. FUTURA DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER DECISÃO JUDICIAL. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos
das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e
6984/11e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente
do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as empresas: BH
Farma Com. Ltda, Ata 01/14, valor global estimado R$ 16.448,40; Eli
Lilly do Brasil Ltda, Ata 02/14, vr. global estimado R$ 91.530,12; Help
Farma Prod. Farm. Ltda, Ata 03/14, vr. global estimado R$ 220.707,36;
Hospfar Ind. Com. Prod. Hosp. Ltda, Ata 04/14, vr. global estimado R$
91.096,51; Over Representações Comerciais Ltda, Ata 05/14, vr. global
estimado R$ 196.350,72; Solumed Dist. Medic. e Prod. p/ Saúde Ltda,
Ata 06/14, vr. global estimado R$ 7.890,48. Os itens 21141, 27300,
27303, 27420, 27591, 27812, 28295, 29122, 29125 e 29361 correram
frustrados. Os itens 10467, 20926, 23265, 24931, 24979, 25053, 25185,
25229, 26383, 26529, 27249, 27267, 27304, 27332, 27459, 27472,
27483, 27512, 27572, 27622, 27682, 27703, 27826, 28007, 28073,
28457, 28584, 28591, 28649, 28676, 28744, 28869, 28925, 28941,
29034, 29160, 29171, 29346, 29351, 29386, 29396, 29403, 29416,
29429, 29480, 29940, 29952, 29992, 30000, 30047, 30098, 30099,
30100 e 30101 correram desertos. Período 12 meses. A ata na íntegra
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”. Sec.
de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 19/05/2014.
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Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
13/2014 – Inexigibilidade nº 01/2014 – Processo Licitatório nº
07/2014 x Adalberto Gonçalves Pires Advogados Associados , Valor:
R$72.050,00(setenta e dois mil e cinquenta reais). Objeto: Assessoria
e Consultoria Jurídica em Direito Municipal, por pessoa física ou jurídica (sociedade de advogados) em razão do excesso de demandas específicas nos setores de tributos, recursos humanos, licitações e contratos
e convênios firmados pelo município com órgãos federal e estadual .
Vigência do contrato: 01/02/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 14/2014
– Dispensa nº 07/2014 – Processo Licitatório nº 08/2014 x Fantoni
Pesso Pereira-ME, Valor: R$7.420,00(sete mil, quatrocentos e vinte
reais). Objeto: Contratação de empresa de televisão para divulgação
de 15 inserções em horário nobre pela emissora local. Vigência do contrato: 17/02/2014 a 17/03/2014
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 15/2014
– Dispensa nº 08/2014 – Processo Licitatório nº 09/2014 x Informática JPC Ltda, Valor: R$4.550,00(quatro mil, quinhentos e cinquenta
reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção e reparo em PABX e mão de obra de serviços prestados na
manutenção em rede interna de ramais e troncos telefônicos. Vigência
do contrato: 19/02/2014 a 30/06/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 16/2014
– Pregão Presencial nº 06/2014 – Processo Licitatório nº 07/2014 x
Hana Gabriela Pereira Aoar, Valor: R$49.500,00(quarenta e nove mil e
quinhentos reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em identificação do “valor de recursos humanos”, juntamente com
a mensuração do custo e do valor das pessoas para a empresa e investigação do impacto cognitivo e comportamental de tais informações,
tornando assim de responsabilidade a assessoria, consultoria e acompanhamento direto aos servidores durante o ano de 2014, com objetivo de
aperfeiçoar a mão de obra e, consequentemente, tornar os serviços mais
eficiente. Vigência do contrato: 17/02/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 17/2014
– Dispensa nº 10/2014 – Processo Licitatório nº 11/2014 x A.S.C. Souza-ME, Valor: R$7.900,00(sete mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de empresa para locação de som e tendas para festividades de
carnaval/2014. Vigência do contrato: 19/02/2014 a 21/03/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 18/2014
– Dispensa nº 09/14 – Processo Licitatório nº 10/2014 x Ricardo Cardoso Bernardi, Valor: R$8.000,00(oito mil reais). Objeto: Prestação de
serviços na elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio
das construções provisórias localizadas à Praça dos Fundadores, s/nº,
Centro – Itambacuri, denominados, carnaval Itambacuri-2014, Festa de
Abril e Reveillon 2015, com área aproximada de 1.035,00M2. Vigência
do contrato: 19/02/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 19/2014
– Pregão Presencial nº 11/2014 – Processo Licitatório nº 12/2014 x
Everton Rodrigues Campos, Valor: R$117.700,00(cento e dezessete
mil e setecentos reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na elaboração de projetos e captação de recursos federais e estaduais; bem como avaliação de projeto já
elaborado; emissão de parecer técnico como informações para tornar o
projeto captável, atraente e comercialmente viável, ainda, reelaboração

de projetos não finalizados para captação de recursos.. Vigência do contrato: 24/02/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 20/2014
– Carta Convite nº 01/2014 – Processo Licitatório nº 14/2014 x Wesley Gonçalves Jardim, Valor: R$21.780,00(vinte e um mil, setecentos
e oitenta reais). Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de
serviços de assessoria em licitações. Vigência do contrato: 25/02/2014
a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 21/2014
–Pregão Presencial nº 12/2014 – Processo Licitatório nº 13/2014 x Marcilene Almeida Passos Nacif, Valor: R$63.800,00(sessenta e três mil e
oitocentos reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos administrativos para atualização e modernização dos procedimentos no setor tributário. Vigência do contrato: 28/02/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 22/2014
– Inexigibilidade nº 02/2014 – Processo Licitatório nº 12/2014 x Alan
Sebastião Rhis Arruda, Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais).
Objeto: Contratação de Alan Sebastião Rhis Arruda para apresentação
de Show Artisitico Musical da Banda “A Elite”. Vigência do contrato:
25/02/2014 a 27/13/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 23/2014
– Inexigibilidade nº 03/2014 – Processo Licitatório nº 13/2014 x Sttilus
Produções e Eventos Ltda, Valor: R$10.134,60(dez mil, cento trinta e
quatro reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação da empresa Sttilus Produções de Eventos Ltda para apresentações de Shows Artísticos
Musicais na Festa de Carnaval 2014 em Itambacuri. Vigência do contrato: 26/02/2014 a 28/03/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 26/2014
– Pregão Presencial nº 14/2014 – Processo Licitatório nº 16/2014 x Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda, Valor: R$105.600,00(cento
e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de serviços de emissora de rádio para programa informativo da Prefeitura Municipal de
Itambacuri-MG. Vigência do contrato: 06/03/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 27/2014
– Dispensa nº 11/2014 – Processo Licitatório nº 14/2014 x José Macedo
Lima, Valor: R$10.000,00(dez mil reais). Objeto: Locação de imóvel
para realização dos cursos oferecidos pelo IFN-MG e o município de
Itambacuri. Vigência do contrato: 13/03/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 28/2014
– Dispensa nº 12/2014 – Processo Licitatório nº 16/2014 x JM Escavações Ltda, Valor: R$116.400,00(cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de retroescavadeira para desobstrução de
escombros e retirada de barreiras de estradas secundárias. Vigência do
contrato: 19/03/2014 a 03/06/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 29/2014
– Pregão Presencial nº 17/2014 – Processo Licitatório nº 19/2014 x
Rhodnaldo Salomão Araújo-ME, Valor: R$55.200,00(cinquenta e cinco
mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de prestação de contas. Vigência do contrato:
20/03/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 30/2014
– Pregão Presencial nº 18/2014 – Processo Licitatório nº 20/2014
x Emitel-Empresa de Informática e Telecomunicações Ltda, Valor:
R$38.500,00(trinta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de acesso permanente e ilimitado
a internet banda larga. Vigência do contrato: 24/03/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 31/2014
– Inexigibilidade nº 04/2014 – Processo Licitatório nº 17/2014 x MRTransportes e Serviços Ltda-ME, Valor: R$166.000,00(cento e sessenta
e seis mil reais). Objeto: Contratação de MR-Transportes e Serviços
Ltda-ME, detentor exclusivo dos direitos de apresentação do cantor Leonardo para apresentação de show artístico musical na Festa de
Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 23/03/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 33/2014
– Dispensa nº 13/2014 – Processo Licitatório nº 18/2014 x GV Pirotecnia Ltda, Valor: R$2.470,00(dois mil, quatrocentos e setenta reais).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício. Vigência do contrato: 02/04/2014 a 02/05/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 34/2014
– Dispensa nº 14/2014 – Processo Licitatório nº 19/2014 x Fernando
Marcos Teles da Silva, Valor: R$3.613,00(três mil, seiscentos e treze
reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para
reparos nas roçadeiras e moto-serras do município. Vigência do contrato: 19/03/2014 a 03/06/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
35/2014 – Tomada de Preços nº 06/2013 – Processo Licitatório nº
76/2013 x Lage e Lage Auditores e Consultores Associados-EPP,
Valor: R$112.000,00(cento e doze mil reais). Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil
e administrativa para o município de Itambacuri. Vigência do contrato:
03/03/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 36/2014
– Dispensa nº 15/2014 – Processo Licitatório nº 20/2014 x Digiflex
Ltda, Valor: R$5.250,00(cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Objeto: Aquisição de carteira universitária para os cursos oferecidos
pelo IFN-MG e o município de Itambacuri. Vigência do contrato:
04/04/2014 a 07/06/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 37/2014
– Dispensa nº 16/2014 – Processo Licitatório nº 21/2014 x SM Produções em vídeos, Valor: R$7.500,00(sete mil e quinhentos reais).
Objeto: Prestação de serviços de filmagem e transmissão da Festa de
Aniversário da cidade de Itambacuri. Vigência do contrato: 04/04/2014
a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 38/2014
– Dispensa nº 17/2014 – Processo Licitatório nº 22/2014 x GV Clinicas Ocupacional Ltda, Valor: R$7.985,00(sete mil, novecentos e oitenta
e cinco reais). Objeto: Prestação de serviços ocupacionais na área de
segurança e Medicina do Trabalho. Vigência do contrato: 04/04/2014
a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
39/2014 – Inexigibilidade nº 05/2014 – Processo Licitatório nº 23/2014
x Sttilus Produções de Eventos Ltda-ME, Valor: R$7.000,00(sete mil
reais). Objeto: Contratação de empresa Sttilus Produções de Eventos
Ltda-ME, empresa exclusiva detentora dos direitos de apresentação da
dupla Altobelly e Robson, para apresentação de Show Artistico Musical
na Festa de Aniversário da Cidade de Itambacuri. Vigência do contrato:
05/04/2014 a 05/05/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 40/2014
– Pregão Presencial nº 23/2014 – Processo Licitatório nº 26/2014 x
Zeilton Batista da Silva, Valor: R$13.500,00(treze mil e quinhentos
reais). Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para
Festa de Aniversário da Cidade de Itambacuri. Vigência do contrato:
07/04/2014 a 30/04/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 41/2014
– Pregão Presencial nº 23/2014 – Processo Licitatório nº 26/2014 x MD
Produções e Eventos Ltda, Valor: R$83.500,00(oitenta e três mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para Festa de Aniversário da Cidade de Itambacuri. Vigência do
contrato: 07/04/2014 a 30/04/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 42/2014
– Carta Convite nº 03/2014 – Processo Licitatório nº 27/2014 x ALLAN
TOLEDO ADVOGADOS, Valor: R$38.500,00(trinta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica
em Direito Municipal por pessoa física ou jurídica(sociedade de advogados), para a análise, apresentação de parecer jurídico e confecção de
projetos legislativos. Vigência do contrato: 09/04/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 43/2014
– Inexigibilidade nº 06/2014 – Processo Licitatório nº 24/2014 x Axemondo Produção Musical Ltda-ME, Valor: R$11.000,00(onze mil
reais). Objeto: Contratação de Axemondo Produção Musical Ltda-ME
para apresentação de Show Artístico Musical no dia 12 de abril, na
Festa de Aniversário da Cidade de Itambacuri. Vigência do contrato:
10/04/2014 a 10/05/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 44/2014
– Tomada de Preços nº 01/2014 – Processo Licitatório nº 02/2014 x Pop
Comunicação Inteligente Ltda, Valor: R$150.000,00(cento e cinquenta
mil reais). Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o
intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação,

de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou informar o público em geral. Vigência do contrato:
10/04/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 45/2014
– Pregão Presencial nº 20/2014 – Processo Licitatório nº 23/2014
x Acton Comércio de Produtos de Informática Ltda-ME, Valor:
R$19.530,00(dezenove mil, quinhentos e trinta reais). Objeto: Contratação de serviços de gestão de conteúdo para portal e e-mail institucionais. Vigência do contrato: 10/04/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 46/2014
– Carta Convite nº 04/2014 – Processo Licitatório nº 32/2014 x Nilo
Almeida de Andrade, Valor: R$36.000,00(trinta e seis mil reais).
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras municipais. Vigência do contrato: 10/04/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 47/2014
– Dispensa nº 18/2014 – Processo Licitatório nº 25/2014 x Engenharty
Projetos e Execução Ltda, Valor: R$7.000,00(sete mil reais). Objeto:
Contratação de empresa para impressão de projetos de engenharia.
Vigência do contrato: 15/04/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 48/2014
– Pregão Presencial nº 09/2014 – Processo Licitatório nº 10/2014 x
MRL Veículos Ltda-EPP, Valor: R$109.700,00(cento e nove mil e setecentos reais). Objeto: Aquisição de veículos de 15 lugares. Vigência do
contrato: 22/04/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 49/2014
– Pregão Presencial nº 16/2014 – Processo Licitatório nº 18/2014 x
Motolider Comércio e Representações Ltda, Valor: R$15.380,00(quinze
mil, trezentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de 02 motocicletas.
Vigência do contrato: 22/04/2014 a 31/12/2014. Edder Camilo Porto Secretário Municipal de Administração.
48 cm -19 559487 - 1
O município de Itambacuri, realizará no dia 03/06/2014, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 037/2014 – Objeto: registro de preços para futura e
eventual locação de equipamentos de sonorização de médio porte. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. O município de Itambacuri, realizará no dia 04/06/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial
038/2014 – Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. O município de
Itambacuri, realizará no dia 05/06/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial 039/2014 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de hotelaria no município de Itambacuri. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 20 de
maio de 2014. Juliano Augusto Guedes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -20 560082 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Termo Aditivo,
referente ao Pregão Presencial 046/2014 objetivando a contratação de
empresa ou profissional especializado na prestação de serviços, com
fornecimento de materiais, de Prótese Dentária Total e Prótese Dentária Parcial Removível. O Pregoeiro informa a quem interessar que
confeccionou Adendo ao presente edital e prorrogou a data da sessão
para o dia 02/06/2014, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça
Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Adendo disponível na íntegra, no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
3 cm -20 560138 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 041/2014. Objeto: Aquisição
de materiais esportivos para serem utilizados em práticas esportivas
realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Desenvolvimento
Social, através do Sistema de Registro de Preços. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa o referido processo
e o Adjudica à empresa: Dias e Saraiva Artigos Esportivos LTDA
EPP. CNPJ: 12.132.632/0001-98. São José dos Campos. Itanhandu,
20/05/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -20 560393 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – credenciamento nº 02/2014 - são declarados aptos ao credenciamento por apresentarem a documentação de habilitação e qualificação técnica exigida
no instrumento convocatório os seguintes leiloeiros: 1) Fernando Caetano Moreira Filho, JUCEMG nº 445; 2) Lucas Rafael Antunes Moreira,
JUCEMG nº 637; 3) Jonas Gabriel Antunes Moreira, JUCEMG nº 638;
4) Isac Vicente da Silva, JUCEMG nº 890; 5) Patrícia Graciele de
Andrade Sousa, JUCEMG nº 945. Fica aberto o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial de
Minas Gerais, ficando os demais interessados, desde logo, intimados
para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, atendendo ao comando
do item 11.1 do edital do credenciamento nº 02/2014. CPL
3 cm -20 560222 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU – PREFEITURA MUNICIPAL – torna
público que no dia 03/06/2014, às 13h30minh, fará realizar a licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 087/2014, cujo objetivo é a Compra de equipamentos hospitalares para fornecimento de uma só vez,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido
gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva,
S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 35721255.
2 cm -20 560267 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU – PREFEITURA MUNICIPAL – torna
público que no dia 04/06/2014, às 13:30h, fará realizar a licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 085/2014, cujo objetivo é a Compra
de móveis hospitalares para fornecimento de uma só vez, para atender
à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente
na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a
qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1255.
2 cm -20 560264 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 08 horas
e 15 minutos do dia 04/06/2014, fará realizar o pregão presencial nº
069/2014, cujo objeto é acompra de suplementos alimentares para fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria de
Assistência Social, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
2 cm -20 560407 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – torna pública
que no dia 03/06/14 às 08:15h será realizada a sessão pública do pregão
presencial nº 80/2014 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de prestação de serviços de perfuração de quatro
poços artesianos. A visita técnica obrigatória será realizada nas seguintes datas e horários: a) Dia 27/05/2013, no período de 08:00 às 11:00h;
b) Dia 28/05/2013, no período de 08:00 às 11:00h. PABX: 31-35721244. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada
na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às
11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244. Pregoeira.
3 cm -20 560502 - 1
O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que
celebrou o 1º Termo Aditivo ao contrato 039/2014 PAL 138/2013 PP.
082/2013 - Contratada: AUTO POSTO ITINGA LTDA Objeto: acréscimo de 32.000 litros do óleo diesel tipo S10/S50 o acréscimo representa 24.53% do contrato original.