TJMG 23/05/2014 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 53

diário do exeCutivo

vencedora, de Sociedade de Propósito Específico, para recebimento da
outorga da concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações
de transmissão que integrarem cada lote definido no Edital do citado
Leilão. vI- o Conselho ratificou: a) a celebração dos Terceiro e Quarto
Termos Aditivos ao Acordo de Acionistas da Norte Energia S .A ., para
alterar os itens 2 .1, 6 .5, 6 .7 .2 7 .1, 7 .2 10 .1 .b, 12 .3, 21 .10 e 10 .11; e, para
incluir os acionistas Fundação Petrobras de Seguridade Social-Petros e
Fundação dos Economiários Federais-Funcef, alterando o item 2 .1 do
mesmo Acordo; b) a manifestação contida na Correspondência DRC0230A/2013, da Cemig GT, encaminhada e protocolizada no Ministério de Minas e Energia, sobre o não interesse da Companhia em operar
a PCH Dona Rita nas condições estabelecidas na Lei nº 12 .873/2013,
na Portaria MME nº 117/2013 e no Ofício nº 097/2013-SPE-MME,
devolvendo o ativo ao Poder Concedente antes mesmo de ser concluído o processo licitatório para outorga da respectiva concessão . vII- O
Conselho rerratificou a CrCA-037/2007, alterando o prazo de vigência, para até setenta e dois meses, dos serviços de recepção, portaria,
ascensoristas e mensageiros nas instalações da Cemig GT e da Cemig
D, em Belo Horizonte, Contagem, Juatuba e Juiz de Fora-MG e em
Brasília-DF, e o valor estimado, permanecendo inalterados os demais
termos daquela CRCA . vIII- Retiradas da pauta as matérias referentes
à suplementação orçamentária para 2013 e à celebração de termo de
quitação e recebimento definitivo relativo ao Contrato, com a CemigTelecom. IX- A Presidente, o Conselheiro Saulo Alves Pereira Junior,
o Diretor Presidente da Axxiom e o Diretor Luiz Fernando Rolla teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia . Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos
de Morais, Guy Maria villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim
Francisco de Castro neto, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto
Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz
Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto
Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, José
Augusto Gomes Campos, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo
Sérgio Machado Ribeiro; Luiz Fernando Rolla, Diretor; Ivan Ribeiro de
Oliveira, Diretor-Presidente da Axxiom Soluções Tecnológicas S .A .; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5271983, em 15-05-2014 . Protocolo: 14/326 .601-2 . Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CnPJ 17.155.730/0001-64 - nIrE 31300040127

bem como a contratação da Axxiom Soluções Tecnológicas S .A ., para
fornecimento e implementação do Sistema de Supervisão e ControleSCADA a ser instalado no Centro de Operação do Sistema da Cemig
GT e no Centro de Operação da Distribuição da Cemig D, por trinta e
seis meses, condicionada à aprovação pela Aneel . v- O Conselho orientou o voto favorável do representante da Cemig GT na: a) Assembleia
Geral Extraordinária da Amazônia Energia Participações S .A . que tratará da ratificação dos termos aditivos citados no item vI, abaixo; e, b)
Assembleia Geral Extraordinária e em reunião do Conselho de Administração da Taesa, referente à participação da Taesa no Leilão Aneel
nº 02/2013 e à constituição, para cada lote em que a Taesa sagrar-se
vencedora, de Sociedade de Propósito Específico, para recebimento da
outorga da concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações
de transmissão que integrarem cada lote definido no Edital do citado
Leilão. vI- o Conselho ratificou: a) a celebração dos Terceiro e Quarto
Termos Aditivos ao Acordo de Acionistas da Norte Energia S .A ., para
alterar os itens 2 .1, 6 .5, 6 .7 .2 7 .1, 7 .2 10 .1 .b, 12 .3, 21 .10 e 10 .11; e, para
incluir os acionistas Fundação Petrobras de Seguridade Social-Petros e
Fundação dos Economiários Federais-Funcef, alterando o item 2 .1 do
mesmo Acordo; b) a manifestação contida na Correspondência DRC0230A/2013, da Cemig GT, encaminhada e protocolizada no Ministério de Minas e Energia, sobre o não interesse da Companhia em operar
a PCH Dona Rita nas condições estabelecidas na Lei nº 12 .873/2013,
na Portaria MME nº 117/2013 e no Ofício nº 097/2013-SPE-MME,
devolvendo o ativo ao Poder Concedente antes mesmo de ser concluído o processo licitatório para outorga da respectiva concessão . vII- O
Conselho rerratificou a CrCA-037/2007, alterando o prazo de vigência, para até setenta e dois meses, dos serviços de recepção, portaria,
ascensoristas e mensageiros nas instalações da Cemig GT e da Cemig
D, em Belo Horizonte, Contagem, Juatuba e Juiz de Fora-MG e em
Brasília-DF, e o valor estimado, permanecendo inalterados os demais
termos daquela CRCA . vIII- Retiradas da pauta as matérias referentes
à suplementação orçamentária para 2013 e à celebração de termo de
quitação e recebimento definitivo relativo ao Contrato, com a CemigTelecom. IX- A Presidente, o Conselheiro Saulo Alves Pereira Junior,
o Diretor Presidente da Axxiom e o Diretor Luiz Fernando Rolla teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia . Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos
de Morais, Guy Maria villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim
Francisco de Castro neto, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto
Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz
Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto
Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, José
Augusto Gomes Campos, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo
Sérgio Machado Ribeiro; Luiz Fernando Rolla, Diretor; Ivan Ribeiro de
Oliveira, Diretor-Presidente da Axxiom Soluções Tecnológicas S .A .; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5271983, em 15-05-2014 . Protocolo: 14/326 .601-2 . Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07287 – Serviços de despacho aduaneiro para os processos de importação das contratantes, a realizar-se no
dia 23/05/2014 às 15h00min, no site www .cemig .com .br
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Cemig Geração e Transmissão S .A .
Companhia Aberta
CnPJ 06.981.176/0001-58 - nIrE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS

Cemig Distribuição S .A .
CnPJ 06.981.180/0001-16 - nIrE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Locadora Couto Duarte LTDA
- ME . Objeto: Alteração do horário de atendimento ao contrato
4570014867 . Prazo: Inalterado . valor: Inalterado . Ass .: 15/04/2014 .
ADITIvO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Odilon Ferreira de Oliveira
Júnior e Cia LTDA. objeto: Alteração do horário de atendimento
ao contrato 4570013146 . Prazo: Inalterado . valor: Inalterado . Ass .:
10/02/2014 .
ADITIvO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Trans Pai LTDA - ME . Objeto:
Alteração do horário de atendimento ao contrato 4570013652 . Prazo:
Inalterado . valor: Inalterado . Ass .: 01/05/2014 .
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Cemig Geração e Transmissão S .A .
Companhia Aberta
CnPJ 06.981.176/0001-58 - nIrE 31300020550
Extrato da ata da 194ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 11-07-2013, às 12 horas, na sede social .
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com a matéria da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido, exceto os Conselheiros, exceto os
Conselheiros Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci,
newton Brandão Ferraz ramos, Tarcísio Augusto Carneiro e José
Augusto Gomes Campos, que se declararam conflitantes quanto à matéria relativa à celebração de acordo de confidencialidade, com a Andrade
Gutierrez S .A ., Renova Energia S .A ., Sr . Odilon A . Camargo do Amarante e Seccional Brasil S .A ., retirando-se da sala quando da discussão
e deliberação desta matéria e retornando à reunião após a deliberação da
mesma, para o prosseguimento dos trabalhos . II- O Conselho aprovou:
a) a nova composição de Comitês do Conselho de Administração; e, b)
a ata desta reunião . III- O Conselho autorizou: a) a celebração, em caráter excepcional, do Décimo Primeiro Termo Aditivo a Contratos com a
Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda ., referentes à prestação
de serviços de recepção, portaria, ascensoristas e mensageiros nas instalações das Companhias citadas no item vII, abaixo, visando à prorrogação do prazo para até setenta e um meses e vinte e seis dias, e o seu valor
total, convalidando todos os atos praticados desde 30-06-2013, ou seja,
a prestação dos citados serviços; b) a celebração do Acordo de Confidencialidade, com a Andrade Gutierrez S .A ., Renova Energia S .A ., Sr .
Odilon A . Camargo do Amarante e Seccional Brasil S .A ., tendo como
objetivo assegurar o sigilo quanto às informações envolvendo tecnologias para equipamentos de geração de energia eólica; com vigência de
doze meses, sendo que as obrigações de confidencialidade continuarão em vigor por um ano a contar do término do Acordo; c) a abertura
do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, bem como
a contratação direta da Copasa, para a execução das obras e serviços
necessários à implantação do sistema de abastecimento de água, para
atender a vila Residencial da UHE Itutinga, com vigência de setecentos
e trinta dias; d) a celebração, com o Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Operação e Manutenção da Usina Hidrelétrica de Aimorés, para exclusão do gerenciamento das atividades de meio ambiente e altearçaõ do
seu valor total; e, do Termo de Quitação e Encerramento do Acordo
para os Serviços de Gerenciamento da Implantação da UHE Aimorés . Iv- O Conselho complementou a CRCA-006/2012, autorizando a
abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação,

HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO
MG/CS CT4570014941/510 . Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 510H06919 . Cemig Geração e Transmissão S .A . x Cefer Serviços Técnicos
Eletromecânicos Ltda . Objeto: Serviços de recuperação do Rotor Pelton
nº 2 da UHE Poço Fundo, conforme Especificação Técnica 11.126-Po/
MG-2841/13 . Prazo de vigência: 120 dias . valor: R$70 .200,00 . Homologado em: 15/04/2014 . Ass . 15/04/2014 .
HOMOLOGAÇÃO
CG/CG . Processo: Pregão Eletrônico para SISTEMA DE REGISTRO
DE PrEÇoS PErMAnEnTE – SrPP MS/CS nº 500-J07215. objeto:
contratação dos serviços de manutenção eletromecânica contemplando
desmontagens, montagens, ajustes, ensaios, recuperação e fornecimento de materiais aplicados em reformas de equipamentos de usinas
de geração de energia elétrica . Prazo: Indeterminado, considerando que
a Ata de Registro do Interesse em Ofertar Proposta de Serviços permanecerá válida enquanto houver saldo relativo à expectativa de demanda
de R$10 .300 .000 (Dez milhões e trezentos mil reais), indicada no Edital
de licitação . Homologada em: 25/04/2014 e adjudicada para as empresas BERGSON DO BRASIL LTDA .; ALSTOM BRASIL ENERGIA
E TRANSPORTE LTDA .; ENERG POWER S .A .; vOITH HYDRO
SERvICES LTDA .; WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S .A .;
TrAJETorIA EnG. oPErAÇÃo E MAnUT. EM US. HIDrEL. E
SUBEST. LTDA. e rEJEM AUToMAÇÃo InDUSTrIAL LTDA.
rESULTADo DE JULGAMEnTo DE
REPRESENTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Pregão Eletrônico para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMAnEnTE – SrPP MS/CS nº 500-J07215. objeto: contratação dos
serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens,
montagens, ajustes, ensaios, recuperação e fornecimento de materiais
aplicados em reformas de equipamentos de usinas de geração de energia elétrica . Recorrente: FASA PRESTADORA DE SERvIÇOS LTDA .
ME . Decisão: “Representação Constitucional julgada improcedente” .
ExTRATO DA ATA SRPP
Ata de Registro de Preços Permanente do Pregão Eletrônico nº MS/
CS-500-J07215. objeto: Contratação dos serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens, montagens, ajustes, ensaios,
recuperação e fornecimento de materiais aplicados em reformas de
equipamentos de usinas de geração de energia elétrica . Informações
detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no sitio www .cemig .
com .br
12 cm -22 561628 - 1

Usina Termelétrica Barreiro S .A .
CnPJ 04.451.907/0001-28
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO
MG/UT CT4570014933/870 . Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 870H07106 . Usina Termelétrica Barreiro S .A . x TGM Industria e Comércio de Turbinas e Transmissões Ltda . Objeto: Manutenção da Turbina
a vapor e Redutor de velocidade da Usina Termelétrica Barreiro, conforme Especificação Técnica 12109-Po/MG-2917/13. Prazo de vigência: 24 meses . valor: R$106 .300,00 . Homologado em: 16/05/2014 . Ass .
16/05/2014 .
4 cm -22 561620 - 1

junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
JUnTA CoMErCIAL Do ESTADo DE MInAS GErAIS
Pregão Eletrônico Nº 10/2014 – Processo nº 2251003 0000023/2014
PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO MINAS GERAIS – EDIÇÃO DE
13/05/2014- PáGINA 76 – DIáRIO DO ExECUTIvO
ADIAMENTO
1) Do objeto: Contratação de serviços de lavagem e lubrificação de
veículos leves . Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico
nº 10/2014, anteriormente marcada para o dia 27/05/2014 às 09h30,
ficando a nova data de abertura a ser definida em publicação de novo
Edital retificado, se for o caso. Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
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Extrato Termo Rescisão Unilateral de Contrato - SIAD 708
I-Partes: Jucemg e Alpha vigilância e Segurança Ltda; II-objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança armada para o prédio da
Jucemg localizado na rua Sergipe, 64, Centro, Belo Horizonte/MG;
III- Da Rescisão: Pelo presente Termo de Rescisão, a partir da data de
publicação do extrato deste no Órgão de Imprensa oficial fica rescindido, de pleno direito, o contrato SIAD nº 708 celebrado com a empresa
Alpha vigilância e Segurança Ltda, pelo descumprimento de cláusulas
contratuais. Belo Horizonte, 20 de maio de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
3 cm -22 561820 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do 1º TA ao convênio 039/2013 . Convenentes: SEDRU/ Município de Indianópolis . Objeto: adequação do Plano de Trabalho com
aprovação do projeto básico . Assinatura: 22 .05 .2014 .
1 cm -22 561313 - 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

Extrato do Termo de Compromisso116/2013. Partes: EMG/SEEJ e
GABRIELA MARQUES ALvES AGUIAR . Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria ESTADUAL .
valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso117/2013. Partes: EMG/SEEJ e
RAMONI vALADARES TOLEDO . Objeto: formalizar a concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria ESTADUAL . valor
bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso118/2013. Partes: EMG/SEEJ e
ISABELA STUART ALANE vIEIRA . Objeto: formalizar a concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria ESTADUAL . valor
bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso119/2013. Partes: EMG/SEEJ e
LETÍCIA PINHEIRO BRETAS . Objeto: formalizar a concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria ESTADUAL . valor
bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso121/2013. Partes: EMG/SEEJ e
RAFAEL LOURENÇO PERES . Objeto: formalizar a concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria INTERNACIONAL .
valor bimestral: R$ 2500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CoMUnICADo DE JULGAMEnTo DE rECUrSo
E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DvLI .1020140028
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Abastecimento de água de Barão de Cocais-MG . A Comissão Permanente de Licitação de Obras, Serviços e Materiais da COPASA MG
conheceu dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas:
CONSTRUTORA CHARTRES LTDA e COMPLETA ENGENHARIA S/A, bem como, das Impugnações apresentadas pelas empresas:
CONSTRUTORA CHARTRES LTDA e COMPLETA ENGENHARIA S/A por serem tempestivos e próprios e decidiu rever a habilitação da empresa CONSTRUTORA CHARTRES LTDA passando a
considerá-la inabilitada e recomendou manter a habilitação da empresa
CoMPLETA EnGEnHArIA S/A. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG . Detalhamento nos autos e no site da COPASA
MG . Pelo exposto a Sessão de Abertura do Envelope nr . 2 - Proposta
comercial, da empresa habilitada, será realizada no dia 02 de junho de
2 .014 às 09:15 horas no mesmo local previsto no item 1 .1 do Edital .
JULGAMEnTo
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140039
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, dos serviços
de Implantação de Coifas em Aço Inox na ETE do Sistema de Esgotamento Sanitário de Carmo do Rio Claro/MG . vencedora: WvW
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA . valor: R$387 .055,00 .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0142 - PEM
Objeto: Materiais Elétricos . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 30/05/2014 às
08:45 horas, fica adiado para dia 06/06/2014 às 08:45 horas. Edital disponível em 26/05/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Licitações e Compras/Pregão). Motivo: revisão na Especificação.
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0195 - PPM .
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível . Dia da Licitação: 06 de
junho de 2014 às 09:00 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 26/05/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/0127– PES
Objeto: SERvIÇOS DE TRANSPORTE DE áGUA POTávEL . Proposta vencedora: JÚLIo CHArLES JÚnIor BrAnDÃo - ME, no
valor de R$ 137 .999,54
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0122 – PPM .
objeto: ConJUnToS MoToBoMBAS rE-AUToESCorvAnTES.
Proposta vencedora: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE
BOMBAS ITA LTDA ., no valor de R$ 57 .000,00 .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0104 – PPM .
objeto: DoSADor DE CLoro, JAr TEST E BoMBA DoSADORA . Itens Revogados: 01 e 02, conforme consta dos autos . Proposta
vencedora: WATSON MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA ., para o item 03, no valor de R$9 .500,00 .
A DIRETORIA
15 cm -22 561729 - 1

Secretaria de eStado de
turiSmo e eSPorteS
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio SETUR nº 105/2013 . Partes: SETES/MG, e a MUNICÍPIO
DE TOLEDO . Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art . 12, incisos v e xxIx, do Decreto Estadual nº
43 .635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
financeiras conveniadas. vigência: fica prorrogada até 27/07/2014.
Assinatura: 20/05/2014 . Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/
SETES/MG .
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PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio SETUR nº 29/2013 . Partes: SETES/MG, e o CIRCUITO
TURISTICO SERRAS DE MINAS . Objeto: Prorrogação de ofício da
vigência do Convênio, nos termos do art . 12, incisos v e xxIx, do
Decreto Estadual nº 43 .635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. vigência: fica prorrogada
até 30/07/2014 . Assinatura: 21/05/2014 . Tiago NascimentodeLacerda
– Secretário/SETES/MG .
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PUBLICAÇÃO ExTEMPORANEA POR MOTIvO DA FUSÃO
DAS SECRETARIS DE ESTADO DE TURISMO COM A SECRETArIA DE ESTADo DE ESPorTES E JUvEnTUDE
Extrato do Termo de Compromisso 114/2013. Partes: EMG/SEEJ e
LUIZA RESENDE BONANI SILvA . Objeto: formalizar a concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria NACIONAL . valor
bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso 115/2013. Partes: EMG/SEEJ e
GUSTAvO RAMIERI DUARTE . Objeto: formalizar a concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria NACIONAL . valor
bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .

SECrETArIA DE ESTADo DE ESPorTES E DA JUvEnTUDE
PUBLICAÇÃO ExTEMPORANEA POR MOTIvO DA FUSÃO
DAS SECRETARIS DE ESTADO DE TURISMO COM A SECRETArIA DE ESTADo DE ESPorTES E JUvEnTUDE
Extrato do Termo de Compromisso 122/2013. Partes: EMG/SEEJ e
Carlos José Barto da Silva. objeto: formalizar a concessão da bolsaatleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Olímpico/Paralímpico . valor
bimestral: R$ 5000,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso 123/2013. Partes: EMG/SEEJ e
Angelo Rafael Marques Moreira . Objeto: formalizar a concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Internacional . valor
bimestral: R$ 2500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso 124/2013. Partes: EMG/SEEJ
e Igor Wells Tavares . Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIáRIO, na categoria Técnico I . valor bimestral: R$
1000,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso 125/2013. Partes: EMG/SEEJ e
katiucia Souza Laxa . Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIáRIO, na categoria Tecnico I . valor bimestral: R$
1000,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso 126/2013. Partes: EMG/SEEJ e
Rodrigo Drumond Borges de Andrade . Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor
bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso 127/2013. Partes: EMG/SEEJ e
Luiza Passini vaz-Tostes . Objeto: formalizar a concessão da bolsaatleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$
750,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
26/12/2013 .
Extrato do Termo de Compromisso 128/2013. Partes: EMG/SEEJ e
Alice Hellen Gomes . Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$
1500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 26/12/2013 .
10 cm -22 561807 - 1

Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
retificação: na publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 2 .713/2014 . veiculada no Caderno I do MG do dia 22/05/2014: Onde
se lê “4º Termo Aditivo” leia–se: “1º Termo Aditivo” .
1 cm -22 561810 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DA SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Após análise minuciosa do processo em epígrafe, embasado pela solicitação da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, pelas
considerações dispostas na Justificativa Técnica elaborada pela mesma,
pelo posicionamento jurídico emanado da ASJUr, fundamentado em
Parecer Jurídico nº 219/2014, pela nota Técnica da Controladoria Geral
do Estado nº 1230 .1435 .14, e ainda, no ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, assinado pelo Ordenador de Despesa, que integram
o presente processo, ratifico, nos moldes legais, principalmente com
fulcro no inciso vIII do art . 24, da Lei nº 8 .666/93, a dispensa de licitação já reconhecida para contratar a Imprensa oficial do Estado de
Minas Gerais, visando à publicação dos atos oficiais da SEAPA. Belo
Horizonte, 22 de maio de 2014 . André Luiz Coelho Merlo, Secretário
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
4 cm -22 561812 - 1

emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater

e

AvISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002000016/2014 através do site www .compras .
mg .gov .br - Processo EMATER-MG n .º 60/2014 - Pregão eletrônico
n .º 21/2014 - Objeto: Aquisição de medalhas . Recebimento das propostas até 10/06/2014 às 09:29h . Sessão pública 10/06/2014 às 09:30h .
Informações: e-mail cpl3@emater .mg .gov .br Telefone: (31) 3349-8088
Fax: (31) 3293-3252 .Belo Horizonte, 22 de maio de 2014- Comissão
Permanente de Licitação
3 cm -22 561322 - 1

emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Edital Credenciamento de Leiloeiro
A EPAMIG informa a todos os interessados abertura de edital para
credenciamento de Leiloeiro com abertura dos envelopes contendo
a documentação para o dia 09/06/2014 às 09:30hs . Edital e anexos