TJMG 04/06/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25

00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson
Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson
Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora
e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00944/2014.

de Desenvolvimento Rural, Nível I, 01 (um) mês referentes ao 2º quinquênio, de 01/07/2014 a 01/08/2014;
Masp 0367641-8, Rodrigo Rocha Malta, cargo efetivo de Técnico de
Desenvolvimento Rural, Nível IV, 02 (dois) meses referentes ao 5º e 6º
quinquênios, de 11/07/2014 a 11/09/2014;
Masp 1018494-3, Rogério de Miranda Cotta, cargo efetivo de Técnico
de Desenvolvimento Rural, Nível I, 01 (um) mês referentes ao 5º quinquênio, de 01/09/2014 a 01/10/2014;
Masp 1016614-8, Sebastião Ferreira Leste, cargo efetivo de Técnico de
Desenvolvimento Rural, Nível V, 01 (um) mês referentes ao 5º quinquênio, de 15/09/2014 a 15/10/2014;
Masp 1018212-9, Valério Alves de Oliveira, cargo efetivo de Analista
de Desenvolvimento Rural, Nível III, 01 (um) mês referentes ao 5º
quinquênio, de 03/11/2014 a 03/12/2014;
Masp 1018104-8, Virgínia Rocha Bitencourt, cargo efetivo de Técnico
de Desenvolvimento Rural, Nível III, 01 (um) mês referentes ao 6º
quinquênio, de 18/08/2014 a 18/09/2014.
ATO/046/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
artigo 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1018691-4, Deusdete Alves dos Santos, cargo efetivo de Técnico
de Desenvolvimento Rural, Nível III, 10% referente ao 7º quinquênio,
a partir de 22/05/2014.
Masp 1018533-8, José Belchior Pereira, cargo efetivo de Auxiliar de
Desenvolvimento Rural, Nível V, 10% referente ao 7º quinquênio, a
partir de 16/05/2014.
Masp 1018067-7, Luzinete Aparecida Gomes Souza, cargo efetivo de
Auxiliar de Desenvolvimento Rural, Nível V, 10% referente ao 7º quinquênio, a partir de 08/05/2014.
ATO/047/2014 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1018152-7,
Wellington Rivetti Rocha, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, 3 (Três) meses referentes ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 29/05/2014.
03 566889 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretor-Geral: Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho
Governo do Estado de Minas Gerais

Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 00670 publicada dia 11/04/2014. Outorgado:
Patureba Cereais Ltda. CNPJ: 03.775.110/0001-13. Onde se lê: Município: Formoso/MG. Leia-se: Município: Paracatu/MG.
Retifica-se a portaria nº. 00671 publicada dia 11/04/2014. Outorgado:
Patureba Cereais Ltda. CNPJ: 03.775.110/0001-13. Onde se lê: Município: Formoso/MG. Leia-se: Município: Paracatu/MG.
Retifica-se a portaria nº. 00581 publicada dia 28/02/2012. Onde se
lê: Outorgado: Biocarburantes MG Ltda. CNPJ: 42.895.110/0001-09.
Leia-se: Outorgado: Noé Paulo de Melo. CPF: 259.366.546-72. Município: João Pinheiro/MG.
Retifica-se a portaria nº. 00582 publicada dia 28/02/2012. Onde se
lê: Outorgado: Biocarburantes MG Ltda. CNPJ: 42.895.110/0001-09.
Leia-se: Outorgado: Noé Paulo de Melo. CPF: 259.366.546-72. Município: João Pinheiro/MG.

O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH , NOMEIA , nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182,de 21
de janeiro de 2011, ALEXANDRE NORBERTO CANUTO FRANCO,
para o cargo de provimento em comissão DAI-20 MT1100008, de
recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
03 566711 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes

Cancelamento:

Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda

Cancela-se a portaria nº 00929 publicada dia 30/05/2014. Outorgada:
New Home Comercial Ltda – CNPJ: 03.472.881/0001-31. Motivo:
Duplicidade. Município: João Pinheiro – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de Junho de 2014.
03 566443 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão
e Registro Empresarial da Jucemg, datada de 23/05/014, fica indeferido
o pedido de arquivamento da empresa ROBSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA – ME protocolado sob o número 13/909.104-1 , conforme
inc. III do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de
Registro Empresarial. Belo Horizonte, 30 de maio de 2014.
03 566370 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão e
Registro Empresarial da Jucemg, datada de 10/04/2014, fica indeferido
o pedido de arquivamento da Empresa José Wellington Magalhães Oliveira- ME protocolado sob o número 14/161.224-0 , conforme inc. III
do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro
Empresarial. Belo Horizonte, 30 de maio de 2014.
03 566372 - 1
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão
e Registro Empresarial da Jucemg, datada de 23/05/014, fica indeferido
o pedido de arquivamento da empresa Dupla Safra Indústria e Comercio Ltda protocolado sob o número 12/747.566-4 , conforme inc. III do
art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro
Empresarial. Belo Horizonte, 30 de maio de 2014.
03 566374 - 1
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet ( www.jucemg.mg.gov.br ) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a
registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no
dia 03 de junho de 2014 . O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 03 de junho de 2014. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente.
03 566756 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Alencar Santos Viana Filho

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2014
Altera a Resolução nº 43, de 19 de novembro de 2013, que autoriza o
pagamento de passagens e despesas com locomoção e recebimento de
diárias de viagens realizadas pelos membros envolvidos na execução do
Convênio Siconv nº 776516/2012 – Programa Água Doce.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 93, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição de Estado de
Minas Gerais, observando as disposições da Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e do Decreto Estadual nº 45.734, de 20 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 1º, § 1º, da Resolução nº. 43, de 19 de novembro
de 2.013, para a inclusão do seguinte membro:
- Márcio Otávio Figueiredo Júnior, Masp: 1.286.150-6
Art. 2º - Determinar a exclusão de Marco Antônio Fajardo Roldão,
Masp: 1.043.853-9.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2014.
ALENCAR SANTOS VIANA FILHO
Secretário de Estado
03 566810 - 1

Expediente
RESOLUÇÃO SETES Nº 29 de 03 de junho de 2014.
Constitui Comissão Técnica Julgadora para a análise da documentação
prevista no Edital de Adesão SEEJ/SES 2012, destinado a municípios
interessados em executar o Projeto Estratégico Geração Saúde.

III – apurar se as irregularidades praticadas indicam responsabilidade
administrativa, civil e penal dos servidores envolvidos;
IV - sendo cabível a aplicação de penalidades, instruir o competente
processo administrativo disciplinar.
Art. 4º - A Comissão de Sindicância tem o prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da data de publicação desta Resolução, para realizar os seus trabalhos, apresentando Relatório Final ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 03 dias do mês de junho de 2014.
André Luiz Coelho Merlo
Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
03 566762 - 1

Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/044/2014 - REGISTRA REASSUNÇÃO DE EXERCÍCIO, a partir de 5 de junho de 2014, do servidor: Masp 0367641-8, Rodrigo Rocha
Malta, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível IV.
ATO/045/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
Masp 1018160-0, José Carlos Seibert, cargo efetivo de Técnico de
Desenvolvimento Rural, Nível III, 01 (um) mês referentes ao 5º quinquênio de 01/07/2014 a 01/08/2014 e 01 (um) mês referentes ao 5º
quinquênio de 01/11/2014 a 01/12/2014;
Masp 1019259-9, Nárley Guimarães Freire, cargo efetivo de Analista

Instituto Mineiro de Agropecuária

O Secretário de Estado de Turismo e Esportes no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, 1º, da
Constituição do Estado de Minas Gerais,

Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto

RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Técnica Julgadora para a análise
da documentação exigida no Edital de Adesão SEEJ/SES 2012.
Art. 2º A Comissão, de que trata esta Resolução, será composta,
sob a presidência do primeiro, pelos seguintes membros:
I – Vinícius Amaral Mendonça - Masp. 752732-8 (SETES);
II – Rafael Moreira Aguilar – Masp. 1280437-3 (SETES);
III – Carolina Guimarães Marra Nascimento
- Masp. 1203946-7 (SES);
IV – Graciele Silva Caires - Masp. 1.361.572-9 (SES).
V – Ethiara Vieira de Macedo – Masp. 1355570-5 (COSEMS-MG)
Parágrafo único. A participação na Comissão será considerada
prestação de serviço público relevante não remunerada.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2014.
THIAGO NASCIMENTO DE LACERDA
Secretário de Estado de Turismo e Esportes
03 566979 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: André Luiz Coelho Merlo

Expediente
RESOLUÇÃO N.º 1331, DE 30 DE MAIO DE 2014.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1.280, DE 30 DE AGOSTO DE 2013,
QUE DELEGA COMPETÊNCIA E DESIGNA FUNÇÕES A SERVIDORES JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ – FECAFÉ,
REFERENTE A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4581, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de competência que lhe confere o artigo 93, § 1°, inciso III, da
Constituição do Estado, e com fulcro na Lei nº 20.313, de 27 de julho
de 2012 e no Decreto nº 46.103, de 11 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art.1º da Resolução nº 1.280, de 30 de agosto de
2013, que delega competência e designa funções a servidores junto ao
Fundo Estadual de Café – FECAFÉ, referente a unidade orçamentária 4581, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Delegar competência aos servidores Felipe Gomes Ribeiro
Passos, masp 1166683-1, e na sua ausência ou impedimento, Niwton
Castro Moraes, M1278154, para ordenar as despesas junto ao Fundo
Estadual de Café – FECAFE, referente a unidade orçamentária 4581.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 30 dias do mês de maio de 2014.
André Luiz Coelho Merlo
Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RESOLUÇÃO Nº 1.332 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.319 DE 02 DE ABRIL DE 2014 QUE
CRIA GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de competência que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 5º da Resolução nº 1.319, de 02 de abril de
2014, que cria grupo de trabalho especial para os fins que especifica,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º. O Grupo de Trabalho Especial tem até 31 de dezembro de
2014 para conclusão dos trabalhos.”
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 03 dias do mês de junho de 2014.
André Luiz Coelho merlo
Secretário de Estado Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RESOLUÇÃO Nº 1.333 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA O FIM
QUE ESPECIFICA.
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado, com fulcro na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e
no art. 57 do Decreto 45.242/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos ocorridos na Unidade Regional de Janaúba, conforme Boletim de Ocorrência nº M12872014-00011663.
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão de Sindicância, os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
- Cosme Amaral Costa, masp 1018214-5;
- Hamilton Freire dos Santos, masp 1018222-8;
- José Aparecido Ribeiro da Silva, 1018279-8;
- Marluce da Anuciação Rodrigues, 1018350-7;
- Ildeu de Souza, matrícula 1714-9.
Art. 3º - Compete à Comissão de Sindicância:
I – apurar os fatos e verificar as causas das eventuais irregularidades
praticadas;
II – identificar eventuais danos causados e respectivos responsáveis;

ATO Nº 189/2014 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106, Alínea “a”, da Lei nº 869/52, o servidor Sergio Pacheco, masp 1017349-0, do
cargo fiscal agropecuário, nível I, grau C, a partir do dia 15-2-2008, para fins de regularização.
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos
ATO Nº 144/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, aos servidores:
Nome
ADAO BARBOSA VIEIRA
ADEMIR FIGUEIREDO
ADRIANO MARQUES DAS NEVES
ALBERTO GONCALVES DE LACERDA
ALONSO DA SILVA COUTO
ANTONIO CARLOS MANSO
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS
ANTONIO VICENTE BELAN
ARIENO DE ALMEIDA CAMPOS
CARLOS DA SILVA TEIXEIRA
CLAUDIO MARCIO CARDOSO DOS SANTOS
CLEBER DOS SANTOS
CLENILDA CONCEICAO RIBEIRO MAZZINI OLIVEIRA
CRISTIANO ANCHIETA FERREIRA
DALTON SILVEIRA MAGALHAES
DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES
DEBORAH TEIXEIRA EVANGELISTA
DILMA BORGES SANTOS ALVES
DOMINGOS SAVIO LOPES
EDIMILSON JOSE DE PAULA
EVALDO LUIS DE OLIVEIRA
FABIO CELSO FINAMOR
GRACIELE MENDES TRINDADE
HAYDER MEIRE CORREA SILVA
HELENICE MARCIA MIRANDA DUARTE
HELIO FERREIRA DIAS
ISABELA MELLO FERREIRA PINTO
JARDAS DANTAS DE MEDEIROS
JOAO ALBERTO FELIX
JOSE CESAR VIDAL
JOSE DE OLIVEIRA PENNA
JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS
JOSE LUIZ FERREIRA
KARIME VELLASCO SILVA MONTEIRO
LEANDRO LOPES MENDONCA SOARES
LEONARDO ASSUNCAO OLIVEIRA
LEONARDO HENRIQUE MARTINS DO CARMO
LINEU GUIMARAES JUNIOR
LOURDES MARIA VASCONCELOS PAOLINELLI
LUCIANA DE BARROS COUTO BARBOSA
LUIZ CARLOS DOS REIS
LUIZ FERNANDO PEREIRA
MAIRA DOMENICA PERAZZO
MARCO ANTONIO DA SILVA
MARCOS VIEIRA RAMOS
MARIA CELEITH BENICIO COTTA
MARIA MADALENA FONTES
MARIANA WEISS TELLES
MESSIAS DIAS FILHO
NAIR DE OLIVEIRA GOIS
NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR
NATANIEL DINIZ NOGUEIRA
ORALDO LANNA PEREIRA
PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PAULO SERGIO ALVES
REVALINO FRANKLIN RODRIGUES
ROGERIO TEIXEIRA BAPTISTA
RONALDO DE ALMEIDA PIRES
RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
ROSA CATARINA MUNIZ DE VASCONCELLOS
ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES
SERVIO TULIO DE OLIVEIRA SILVA
TATIANA GROSSI CHIQUILOFF VIEIRA
TERESINHA VIRIATO LOPES PEREIRA
THAIS HELENA CUNHA E LOPES
TIAGO DOS REIS BRITO
VENILSON JOSE DOS SANTOS
VILMAR AMBROSIO DE PAIVA
WIVIANI MARIA CHAVES DE FIGUEIREDO MARTONI

MASP
1120770-1
1017687-3
1055971-4
1017235-1
0608974-2
1016848-2
0355603-2
1018377-0
1216755-7
1062996-2
1017566-9
1017882-0
1017369-8
1218898-3
0901083-6
1017547-9
1195175-3
1017050-4
1017072-8
1017091-8
1017734-3
1217087-4
1181084-3
1017183-3
1016756-7
1017093-4
1197213-0
1017739-2
0358101-4
1174571-8
1017814-3
1017053-8
1016945-6
1223836-6
1017697-2
1188690-0
1148928-3
1017638-6
1017275-7
1190939-7
1017720-2
1017752-5
1017618-8
1017723-6
1186862-7
1017346-6
0900938-2
1127280-4
1017392-0
1017121-3
0361153-0
0901023-2
1119291-1
1121905-2
1217457-9
1017919-0
1185647-3
1017937-2
1017019-9
1197524-0
0985266-6
1017828-3
1017032-2
0900902-8
0897855-3
1120248-8
0809609-1
1017101-5
1017912-5

Ref. ao Quinq.
1º
1º
1º
6º
3º
7º
7º
5º
1º
1º
3º
2º
5º
1º
5º
3º
1º
6º
5º
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1º
1º
4º
6º
5º
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1º
1º
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4º
1º
3º
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1º
5º
6º
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6º
6º
6º
1º
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1º
3º
1º
1º
6º
1º
1º
3º
6º
7º
1º
1º
3º
6º
3º

A partir de:
23-6-2014
23-6-2014
16-6-2014
30-6-2014
16-6-2014
16-6-2014
24-6-2014
9-6-2014
16-6-2014
30-6-2014
16-6-2014
23-6-2014
30-6-2014
23-6-2014
24-6-2014
2-6-2014
23-6-2014
9-6-2014
16-6-2014
30-6-2014
23-6-2014
17-6-2014
12-6-2014
2-6-2014
2-6-2014
16-6-2014
23-6-2014
10-6-2014
17-6-2014
18-6-2014
2-6-2014
12-6-2014
3-6-2014
16-6-2014
27-6-2014
2-6-2014
13-6-2014
12-6-2014
23-6-2014
23-6-2014
2-6-2014
23-6-2014
23-6-2014
11-6-2014
18-6-2014
30-6-2014
23-6-2014
2-6-2014
2-6-2014
2-6-2014
11-6-2014
9-6-2014
11-6-2014
16-6-2014
12-6-2014
16-6-2014
2-6-2014
23-6-2014
12-6-2014
5-6-2014
30-6-2014
16-6-2014
2-6-2014
18-6-2014
23-6-2014
16-6-2014
16-6-2014
23-6-2014
12-6-2014

ATO Nº 145/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 3 (três) meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, aos servidores:
Nome
MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREZ
TARCISIO JALES DA SILVA

MASP
1016930-8
0929054-5

Ref. ao Quinq.
7º
5º

A partir de:
3-6-2014
23-6-2014
03 566794 - 1