TJMG 18/06/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Cargo: S09 - Comunicação Social - Com Ênfase Em Publicidade
Vaga: Belo Horizonte
Class.
Inscrição
Candidato
1°
751.137-0
Maíra Maris Lovato
2°
752.747-0
Cynthia Carvalho Xavier
3°
750.964-2
Almir Da Conceição Ferreira
4°
752.612-1
Lívia Luíza Bastos Do Carmo
5°
750.330-0
David Gomes De Souza
6°
755.283-1
Rebeca Monteiro Do Amaral
7°
750.250-8
Daniela Coutinho Martins
8°
751.431-0
Angela Amaral Fontes

Data Nasc.
03/05/1980
31/07/1984
13/12/1983
29/08/1989
27/05/1985
09/07/1988
11/02/1983
25/03/1980

Nota Final
101,60
96,00
87,80
86,60
84,20
83,60
81,40
80,00

Cargo: S10 - Comunicação Social - Com Ênfase Em Jornalismo
Vaga: Belo Horizonte
Class.
Inscrição
Candidato
1°
750.201-0
Karine Nolasco Mendonça
2°
750.300-8
Duilio Martins Aglio Júnior
3°
753.763-8
Jamerson De Sousa Costa
4°
753.138-9
Paolo Philippe De Araujo Xavier
5°
752.745-4
Sérgio Fernandes Da Cunha
6°
754.559-2
Leandro Peters Heringer
7°
751.275-9
Hermano Chiodi Freitas
8°
754.162-7
Juliano De Oliveira Nunes

Data Nasc.
19/07/1987
29/03/1978
13/03/1983
29/06/1988
04/01/1960
18/12/1978
30/11/1983
18/02/1983

Nota Final
91,00
89,00
87,40
84,20
81,50
80,60
80,40
79,00

Cargo: S11 - Gestão Pública
Vaga: Belo Horizonte
Class.
Inscrição
1°
752.628-8
2°
750.863-8
3°
751.557-0
4°
754.085-0
5°
752.567-2
6°
753.665-8
7°
753.015-3
8°
751.864-1
9°
754.240-2
10°
750.408-0
11°
750.354-7
12°
755.099-5
13°
754.571-1
14°
752.526-5
15°
753.946-0
16°
730.106-5
17°
751.664-9
18°
752.914-7
19°
730.148-0
20°
752.882-5
21°
752.700-4
22°
753.592-9
23°
730.442-0
24°
750.256-7
25°
750.840-9
26°
750.019-0
27°
751.782-3
28°
752.472-2
29°
752.680-6
30°
730.437-4
31°
750.520-5
32°
752.654-7
33°
750.329-6
34°
750.974-0
35°
750.237-0
36°
752.697-0
37°
753.223-7
38°
752.414-5
39°
753.507-4
40°
750.799-2
41°
750.866-2
42°
730.330-0
43°
750.961-8
44°
752.352-1
45°
750.299-0
46°
730.122-7
47°
750.771-2
48°
753.195-8
49°
755.210-6
50°
750.211-7
51°
751.860-9
52°
752.166-9
53°
755.241-6
54°
752.754-3
55°
752.624-5
56°
751.622-3
57°
752.856-6
58°
751.585-5
59°
750.800-0
60°
752.219-3
61°
750.720-8
62°
753.977-0
63°
753.026-9
64°
752.262-2
65°
750.397-0
66°
752.530-3
67°
754.030-2
68°
755.173-8
69°
754.852-4
70°
753.774-3
71°
753.372-1
72°
752.666-0
73°
752.342-4
74°
751.898-6
75°
752.676-8
76°
751.709-2
77°
750.849-2
78°
730.194-4
79°
753.915-0
80°
753.826-0
81°
753.184-2
82°
730.089-1
83°
753.443-4
84°
751.031-4
85°
753.190-7
86°
753.021-8
87°
752.617-2
88°
753.904-5
89°
755.112-6
90°
750.559-0
91°
752.359-9
92°
752.881-7
93°
751.178-7
94°
755.190-8
95°
750.060-2
96°
752.952-0
97°
754.379-4
98°
750.986-3
99°
754.287-9
100°
754.102-3

101°
102°
103°
104°
105°

Minas Gerais - Caderno 1
754.250-0
753.939-8
754.679-3
752.540-0
752.547-8

Rene Ramos Piao
Veber Garabini Junior
Carolina Moreira Magalhães
Juliana Cristina Martins Da Cruz Fidelis
Rubia Fernandes Máximo

16/08/1981
13/08/1974
14/11/1983
06/02/1982
26/04/1970

78,80
78,00
77,50
77,00
76,60

Classificação dos candidatos inscritos na condição de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, com indicação dos seguintes dados: classificação, número
de inscrição, nome do candidato, data de nascimento e nota final:
Cargo: S06 - Engenharia
Vaga: Belo Horizonte
Class.
Inscrição
1°
752.252-5
Cargo: S11 - Gestão Pública
Vaga: Belo Horizonte
Class.
Inscrição
1°
730.194-4

Candidato
Karla Patrícia Dias Da Silva [Defic.]

Candidato
Luiz Gustavo Barreto [Defic.]

Data Nasc.
30/04/1977

Nota Final
88,60

Data Nasc.
20/12/1990

Nota Final
85,40

Belo Horizonte, 17 de Junho 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
ANTÔNIO A CARAM FILHO
Diretor-Geral da ARSAE-MG
17 572851 - 1

Candidato

Bárbara Sandim De Campos
Katherynne Michelynne Cruz Rodrigues
Laura Carolina Bueno Toninello
Helen Rose De Almeida Lopes
Fabio Cesar Araujo Costa
Ireda Lana Duarte
Gabriel Branquinho Coutinho De Sousa
Flávio Martins Da Cruz
Samuel Bonfatti
Diana Manrique Saliba
Jacqueline Stella Marques Prado
Raphael Tadeu Leite Gomes
Douglas Goncalves Guglielmelli
Paula Figueiredo Moreira
Cassia Elizabeth De Oliveira Lages Silva
Nathália Ribeiro Sousa Silveira
Marcos Toledo Seniuk
Flavia Gonzaga Milagres De Almeida
Leandro Elerati De Abreu
Janaina Diniz Martins
Gustavo De Oliveira Alves
Claudio Luis Marques Pessoa
Tuany Soares Penido
Flávia Daniela Alves
Liliane De Oliveira Ramos
Aloysio Santos Neto
Clarissa Mansoldo Paes
Rafael Mayrink Ferreira
Carmen Tetti Cruz Saraiva
Paloma De Alvarenga Cortes
Renata De Bessa Nascimento
Eliel De Lima Ribeiro
Valter De Sa Lopes
Nathália De Carvalho Lopes
Maria Inês Almeida Campos
Igor De Brito Andrade
Sarah Mendonça De Faria
Rafael Júnior Xavier
Valéria Melquíades De Aquino
Thais Gonçalves Martins Paula
Paula Moraes Niquini
Carlos Vinícius Moreira
Silvana Ramos Rocha Alves
Rafaela Nery Da Silva
Juliano Alves De Lima
Jonas Lucio Dos Santos
Viviane Tinório Santos De Almeida
Déborah Fernanda Aliane Vasques
Luciano Mendonça De Araujo
Gabriel Rocha Campanha
Cleide Da Conceição Solano Chaves
Luciana Rezende Enéas
João Paulo Oliveira Da Fonseca
Wir Caetano Francisco
Ana Maria De Araújo Lima
Bárbara Oliveira Lamounier
Rafael Divino De Vasconcelos
Thiago Henrique Ferreira Cardoso
Naime Valeria Medeiros De Jesus
Helton Valmor Skrobot
Barbara Silva Passos
Leonardo Freitas De Souza
Diana Miquele De Oliveira Silva Neves
Camila Rodrigues Dos Reis
Letícia Britto Dos Santos
Angelica Alves De Almeida Miguez
Regina Maria Da Costa Smith Maia
Daniel Alves De Jesus
Laís Santos De Magalhães Cardoso
Julio Celso Figueiredo Pereira
Santuza Aparecida Barbosa
Livia Ferreira Metri Ribeiro
Duílio Caravieri
Sarah Fernandes Tolentino
Giovani Da Silva Ladinho Junior
Natalia Ripper Nascimento
Gustavo Castilho Prado
Luiz Gustavo Barreto [Defic.]
Tulio Calixto Dos Santos
Raul Stefane Peracio Martins
Eder Fernando De Carvalho
Antonio Oliveira Gregório
Gloria Cristina Pereira Gomides Gomes
Breno Ribeiro De Souza
Flávia Figueiredo Silva
Liese Renata Alves
Mariana De Souza Jorge Santos
José Paulo Cardoso Rocha
Nilma Rocha De Carvalho
Reginaldo De Souza Batista
Maria Helena Leles Braga
Marcia Dayrell Haum
Débora Gonçalves Dutra
Soraia Das Graças Manoel Monteiro
Priscila Da Silva Dantas
Mávia Lourenço Fernandes
Renata Azzi Judice
Rosilene Ferreira Souza
Marcia Laene De Andrade Pinto
Darlene Mendes Cordeiro

Data Nasc.
29/09/1988
12/04/1987
12/02/1985
24/09/1978
31/05/1991
11/12/1981
10/04/1986
25/09/1984
11/11/1982
11/05/1986
27/11/1982
28/05/1984
18/10/1984
21/11/1981
24/07/1974
26/11/1984
20/08/1978
27/02/1986
11/02/1984
09/06/1981
08/12/1982
20/05/1976
20/01/1989
19/08/1989
25/10/1986
21/04/1990
11/09/1981
05/06/1984
22/09/1983
18/04/1984
25/11/1980
25/11/1983
24/05/1983
29/09/1985
25/06/1964
18/06/1980
11/01/1983
12/01/1987
09/11/1983
02/07/1976
09/09/1980
07/04/1982
19/01/1978
28/01/1982
28/07/1981
22/06/1980
15/12/1990
05/12/1977
16/06/1971
18/07/1989
01/08/1973
08/11/1980
12/01/1985
29/01/1960
16/07/1955
29/08/1989
11/02/1985
11/02/1982
19/09/1980
04/08/1980
17/11/1989
17/06/1981
19/09/1988
13/08/1988
24/09/1987
29/10/1982
19/12/1956
30/10/1976
23/05/1984
05/07/1950
04/05/1971
14/08/1983
05/10/1987
16/01/1989
07/02/1977
25/12/1979
04/04/1984
20/12/1990
14/10/1967
18/11/1983
28/04/1980
16/03/1981
13/12/1974
27/10/1984
13/05/1978
16/03/1979
19/06/1987
20/12/1969
05/07/1961
01/01/1977
01/12/1973
24/09/1967
18/09/1990
25/05/1970
28/06/1979
07/11/1980
10/05/1969
16/07/1978
08/09/1970
14/04/1985

Nota Final
115,00
111,60
111,10
106,60
106,60
106,50
105,60
104,90
104,00
103,60
102,60
100,00
99,80
99,80
99,20
99,20
99,00
97,60
97,20
96,70
96,00
95,60
95,40
95,20
94,90
94,60
94,60
94,20
94,20
94,10
94,00
94,00
93,60
93,60
93,60
93,60
93,20
93,20
92,90
92,80
92,60
92,60
91,60
91,20
90,60
90,60
90,10
89,60
89,60
89,40
89,20
89,20
89,00
88,90
88,80
88,60
88,60
88,60
88,30
88,20
88,20
88,00
87,80
87,60
87,60
87,40
87,20
87,20
86,80
86,60
86,60
86,60
86,20
86,10
86,00
85,60
85,60
85,40
85,40
85,40
85,00
85,00
84,60
84,60
84,40
84,20
84,00
83,60
83,40
83,20
83,20
83,00
83,00
82,20
82,00
81,00
80,60
79,40
79,40
79,00

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço
Diretor-Geral: Thales Rezende Coelho Alves
MULTA ADMINISTRATIVA – PARCELAMENTO CLANDESTINO – RECURSO NÃO APRESENTADO – PERDA DE PRAZO –
PRECLUSÃO – CAR – AGENCIA RMVA – MULTA MANTIDA –
EMPREENDIMENTO SANTANA DO PARAÍSO.
- A Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, tendo em vista suas
atribuições institucionais previstas no art. 48 e segs. do Decreto nº
46.027 de 2012, e considerando a não apresentação de defesa administrativa por parte do Sr. André Luiz de Oliveira Silva, portanto precluso direito de recorrer, MANTEM A MULTA APLICADA constante
no Auto de Infração nº 012/2014, e nos termos do artigo 63 do referido decreto expede competente DAE – Documento de Arrecadação
Estadual.
Membro da CAR: Thaís Oliveira Bomfim Juliana Dornelas M.F. Mendonça e Carmelita Drumond.
17 572879 - 1
MULTA ADMINISTRATIVA – PARCELAMENTO CLANDESTINO – RECURSO NÃO APRESENTADO – PERDA DE PRAZO –
PRECLUSÃO – CAR – AGENCIA RMVA – MULTA MANTIDA –
EMPREENDIMENTO SANTANA DO PARAÍSO.
- A Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, tendo em vista suas
atribuições institucionais previstas no art. 48 e segs. do Decreto nº
46.027 de 2012, e considerando a não apresentação de defesa administrativa por parte do Sr. João Neres dos Santos, portanto precluso direito
de recorrer, MANTEM A MULTA APLICADA constante no Auto de
Infração nº 011/2014, e nos termos do artigo 63 do referido decreto
expede competente DAE – Documento de Arrecadação Estadual.
Membro da CAR: Thaís Oliveira Bomfim Juliana Dornelas M.F. Mendonça e Carmelita Drumond.
17 572880 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: André Luiz Coelho Merlo

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 203/2014 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, o servidor Francymar Henrique Cordeiro Neves,
masp 1190059-4, do município de Santa Maria do Suaçuí para o município de Água Boa.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
EUNICE JOSÉ DOS SANTOS
ATO Nº 161/2014 RETIFICA o ato nº 144/2014, publicado em 4-62014, referente ao gozo de 1(um) mês de férias prêmio do servidor João
Alberto Félix, masp 0358101-4, onde se lê: “referente ao 1º quinquênio”, leia-se: “referente ao 7º quinquênio”.
ATO Nº 162/2014 RETIFICA o ato nº 117/2014, publicado em 1º-42014, no que se refere à concessão de 3(três) meses de férias prêmio do
servidor Eduardo José Pereira, masp 1017160-1, onde se lê: “referente
ao 1º quinquênio”, leia-se: “referente ao 6º quinquênio”.
ATO Nº 163/2014 RETIFICA o ato nº 151/2014, publicado em 11-62014, no que se refere à servidora Rita de Cássia Braga de Oliveira,
masp 1017124-7, onde se lê: “CONCEDE QUINQUÊNIO”, leia-se:
“CONCEDE 7º QUINQUÊNIO”.
ATO Nº 164/2014 TORNA SEM EFEITO o ato 146/2014, publicado
em 5-6-2014, no que se refere ao gozo de 1 mês de férias prêmio do
servidor Mizael de Souza Lima Filho, masp 1017089-9.
ATO Nº 165/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 3
(três) meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22,
de 25-4-2003, aos servidores:
Ref. ao A partir
Quinq.
de:
MIZAEL DE SOUZA LIMA FILHO 1017038-9
6º
5-6-2014
LISIA HALIS MENEZES COSTA 1016980-3
7º
9-6-2014
Nome

MASP

ATO Nº 166/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
(um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, ao servidor Marco Antonio Vale, masp 1017044-7, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 23-6-2014.
ATO Nº 167/2014 RETIFICA o ato nº 145/2014, publicado em 4-62014, no que se refere ao gozo de férias prêmio do servidor Tarcisio
Jales da Silva, masp 0929054-5, onde se lê: “23-6-2014”, leia-se:
“21-7-2014”.
17 572935 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Fabrício Torres Sampaio

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/MG:
DESIGNA, nos termos do parágrafo 2º, art. 1º, do Decreto nº 10.962,
de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Gislaine Souza Araujo, para o cargo de provimento em comissão, DAI 16 ER1100227, de recrutamento Amplo, para ter exercício na Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
17 572987 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Atos assinados pela servidora
Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor da Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição
Estadual/1989, dos servidores:
Elenice Fernandes de Abreu, Masp 1028185-5, a partir de 11/06/2014,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível IV, Grau A.
Robson Vieira, Masp 1030469-9, a partir de 09/06/2014, referente ao
cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP,
Nível I, Grau J.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: Masp 1028485-9 – Adalberto Bahia, a partir de 30/05/2014.
ATO DECISÓRIO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO DER/
MG. O Diretor de Fiscalização do DER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto
nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº
3282/2014, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto – Resultado
0028560-2300/2014-1 – Antonio Oswaldo Scarpa – NZN-3487 – AI
nº 149233 – cancelado
0080166-2300/2013-3 – Aridelco Alves Flores – JPN-7389 – AI nº
156127 – mantido
0166560-2300/2013-6 – Fabiano Rodrigues da Cruz – HEH-8987 – AI
nº 138743 – mantido
0180379-2300/2013-4 – Fabio Manoel de Faria – HCM-5830 – AI nº
161284 – mantido
0129653-2300/2012-4 – Fagner Magalhaes Pessoa – HDH-5269 – AI
nº 137665 – mantido
0196009-2300/2013-2 – Fernando Aparecido Pereira – ORB-3192 – AI
nº 161696 – mantido
0197396-2300/2013-0 – Fernando Nunes Alencar & Cia Ltda – GKW1079 – AI nº 152301 – mantido
0192253-2300/2013-6 – Fernando Nunes Alencar & Cia Ltda – BWS7794 – AI nº 152272 – mantido
0192234-2300/2013-1 – Fernando Nunes Alencar & Cia Ltda – GKW1079 – AI nº 152271 – mantido
0009532-2300/2014-5 – Fernando Nunes Alencar & Cia Ltda – BWS7794 – AI nº 152308 – mantido
0200114-2300/2013-2 – Fernando Nunes Alencar & Cia Ltda – BWS7794 – AI nº 152275 – mantido
0009328-2300/2014-9 – Fernando Nunes Alencar & Cia Ltda – GKW1079 – AI nº 169002 – mantido
0188228-2300/2013-5 – Fernando Nunes Alencar & Cia Ltda – BWS7794 – AI nº 152351 – mantido
0182283-2300/2013-4 – Fernando Nunes Alencar & Cia Ltda – BWS7794 – AI nº 152295 – mantido
0192247-2300/2013-6 – Formimoveis Ind Comercio Ltda – HIA-2423
– AI nº 161670 – mantido
0180032-2300/2013-4 – Fortaleza Turismo Ltda – LYR-2731 – AI nº
145948 – mantido
0017690-2300/2014-0 – Fortaleza Turismo Ltda – LYR-2731 – AI nº
163008 – mantido
0179800-2300/2013-6 – Fortaleza Turismo Ltda – LYR-2731 – AI nº
120846 – mantido
0173036-2300/2013-2 – Fox Locadora e Serviços Ltda – KMP-2641 –
AI nº 158124 – mantido
0190799-2300/2013-1 – Francisco Oliveira Santos – KSW-6934 – AI
nº 139813 – mantido
0191658-2300/2013-2 – Francisco Oliveira Santos – KSW-6934 – AI
nº 145592 – mantido
0194990-2300/2013-8 – Frederico de Castro Junior – HCJ-9428 – AI
nº 135721 – mantido
0195023-2300/2013-1 – Freitas e Silva Transporte Ltda– LVQ-8312 –
AI nº 157479 – mantido
0204212-2300/2013-9 – Gentileza Fernandes de Souza– AEW-2964 –
AI nº 152402 – mantido
0021733-2300/2014-8 – Gentileza Fernandes de Souza– GPJ-9944 –
AI nº 152332 – mantido
0008349-2300/2014-2 – Gentileza Fernandes de Souza– AEW-2964 –
AI nº 152404 – mantido
0195053-2300/2013-8 – Geraldo Apolinario Domingos– GTQ-6030 –
AI nº 151445 – mantido
0186639-2300/2013-8 – Geraldo Grigorio Nunes– GSR-6866 – AI nº
155881 – mantido
0192870-2300/2013-5 – Geraldo Isidoro Magalhaes– GTH-4946 – AI
nº 158347 – mantido
0182262-2300/2013-7 – Geraldo Joao da Silva– HBZ-4855 – AI nº
156368 – mantido
0003562-2300/2014-0 – Geraldo Leal dos Santos– OMA-3415 – AI nº
154987 – mantido