TJMG 26/06/2014 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
prestação de serviços de Técnico universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 22 .909,20 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/018. Parte: Ana Maria de Assis Faria. Objeto:
prestação de serviços de Técnico universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 22 .909,20 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
11 cm -25 575484 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS

Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Agência
de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu – ADESP . Objeto: Cessão pela ADESP à SEMAD de servidor, com formação de nível superior, para execução de atividades relativas à política estadual de proteção do meio ambiente na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Noroeste de Minas – Unaí/MG. Vigência: 48 (quarenta e
oito) meses, contados a partir da sua da publicação na imprensa oficial do Estado. Unaí/MG, 24 de junho de 2014. a) Marina Sardinha
Machado . b) Carlos Alberto Kraemer .
3 cm -25 575461 - 1

fundação eStadual do meio ambiente
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica,
Administrativa e Financeira firmado entre o Serviço Voluntário de
Assistência Social - SERvAS, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD , a Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM e a Fundação Israel Pinheiro - FIP . Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio até o dia 31 de dezembro de 2015,
convalidação dos atos praticados desde fevereiro de 2011 e alteração da
Cláusula Segunda . Belo Horizonte, 03 de Abril de 2014 . a)Célia Maria
Pinto Coelho; b)Adriano Magalhães Chaves; c) zuleika Stela Chiacchio
torquetti; d)Magda Pires de Oliveira e silva .
3 cm -24 574970 - 1

inStituto eStadual de floreStaS
Contrato n° 2101.11.01.0003/14 celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF/Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba e Empresa Comercial Norte e Sul Ltda-ME . Objeto: a contração
de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás,
em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades do IEF
– Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba e
viveiros de Mudas de Patos de Minas, tudo conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e processo de cotação eletrônica nº
2101032 000013/2014.
valor global: R$4 .999,95 . Da vigência: 12 meses, a partir da data de
sua publicação podendo ser prorrogado .
Dotação Orçamentária: 2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .08 .31 .1 .0
Data de assinatura: Patos de Minas, 24 de junho de 2014 .
Patos de Minas, 24 de junho de 2014 .
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional do Alto Paranaíba
Termo de cooperação mútua nº 210000303051614 que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Águas Formosas/
MG . Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração
e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 06 de março de 2014
Teófilo Otoni, 25 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303051714 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Águas Formosas/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF para exercer as funções de viveiristas previstas no termo dos servidores Manoel
Lídio Ribeiro dos Santos e Manoel Messias Rodrigues .
Data da assinatura: 06 de março de 2014
Teófilo Otoni, 25 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe do Regional Nordeste .
Termo de cooperação mútua nº 210000303051114 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Carlos Chagas/
MG . Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração
e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 01 de abril de 2014
Teófilo Otoni, 25 de junho de 014.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste
10 cm -25 575509 - 1
Termo de cooperação mútua nº 210000303053114 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Pavão/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, realização de atividades em regime de integração e
cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 25 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 25 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303053314 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Pavão/MG. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuita ao IEF
da posse útil de 1 (uma) sala, parte de um imóvel onde funciona a
Prefeitura Municipal de Pavão, localizada à Rua Getulio vargas,n .
º123,centro,para funcionamento da Agência Avançada do IEF, localizada em Pavão/MG.
Data da assinatura: 25 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 25 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303053214 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Pavão/MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF para exercer as funções
previstas no termo do servidor Igor Andrade Barbosa Trindade .
Data da assinatura: 25 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 25 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
7 cm -25 575561 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 85

diário do exeCutivo
documentação, controle e processamento de dados, nos termos previstos na Resolução CMN - 3954/211 e suas eventuais alterações. Valor:
R$ 30 .000,00 (trinta mil reais) . Dotação Orçamentária: 8199910045 GOP - Comissões dos Agentes . Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 24/06/2014.
5 cm -25 575490 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07374. Objeto: Manutenção eletromecânica das LT de interligação das Subestações de Amador Aguiar I e
II, Rosal e Sá Carvalho, conforme Especificação Técnica 30000-PO/
MT-1135 . Adendo 01 . Objetivo: Alteração data de abertura da sessão
pública para 25/06/2014, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www .cemig .com .br até 09h45min da data de abertura da sessão .
Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -25 575511 - 1

às 9h30min - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09:00h da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br
CONTRATO
PO/MT – 4570014978-510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . – CEMIG GT x Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC. Fundamento: Dispensa de Licitação MS/CS
510-A07391 . Objeto: Ensaios de tensão disruptiva em uma cadeia de
isoladores de vidro com 1, 2 e 3 isoladores quebrados em frequência
industrial a seco e sob chuva, sob impulso de manobra e impulso atmosférico. Prazo: 7 meses. Valor: R$23.702,00. Assinada em 09/06/2014.
7 cm -25 575512 - 1

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07447 - Eletroduto Aço Zincado . Abertura da sessão pública
09/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07446 - Medidor Eletrônico. Abertura da sessão pública 09/07/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07415 – Isolador Pilar . Adendo nº 01 - Alteração do Edital de Licitação - Preâmbulo, alteração do prazo para envio de propostas e da
data de realização da sessão do pregão . - Abertura da sessão pública
04/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07450 – Cruzeta de fibra de vidro. Abertura da sessão pública
07/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
8 cm -25 575522 - 1

CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO N° 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530 H07339. Objeto: serviços de
reestabilização do talude em Barbacena . Adendo nº 01 – alteração da
data de abertura da sessão publica: para o dia 03/07/2014, às 09:30
horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09:00
horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
CONTRATO
CD/CG - 4570014956 Partes: Cemig D x Elge & Cia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07163. Objeto: serviços de
Conservação, Limpeza, manutenção predial, copa, almoxarife, capina
e transporte interno e externo de mensagens, nas cidades de Ipatinga,
Coronel Fabriciano, Timóteo, Itabira, João Monlevade e Belo Oriente .
Prazo: 36 meses. Valor: R$1.108.763,64. Ass.: 24/04/2014. Homologada em: 23/04/2014.
5 cm -25 575520 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07435 - Travesseiro, Rolo e Absorvente Sintético . Abertura da sessão
pública 24/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Geração e Transmissão S.A. - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 – ADENDO 3 – Alterações
no Edital de Licitação – Preâmbulo - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-510-K07289 para aquisição de AuTOTRANSFORMADORES,
TRANSFORMADORES E PEÇAS SOBRESSALENTES, por meio
do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro
apenas do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de
demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02,
dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente
pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações posteriores,
demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital .
Abertura da sessão pública: 09/07/2014, às 9 horas - Envio Carta de
manifestação do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda através do sítio www .cemig .com .br até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no sítio
www .cemig .com .br .
8 cm -25 575518 - 1

Termo de Rescisão – CT 1281/2005. Contratado: FERREIRA CARDOSO, VASCONCELLOS & TEODORO ADVOGADOS. CNPJ:
10.287.850/0001-76. Objeto: Rescisão do contrato, com fundamento
no inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura; 25/06/2014.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .

CT-3090/2014. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIvRE ADMISSÃO DE PEDRO LEOPOLDO LTDA - SICOOB CREDIPEL. CNPJ: nº 71.441.406/0001-58. Objeto: contratação de correspondente bancário, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais,
com vistas à prestação dos serviços de recepção e encaminhamento
de propostas de financiamento, para empresas com faturamento contábil anual ou anualizado de até R$ 30 milhões, bem como a prestação
de serviços complementares de coleta de informações cadastrais e de

MG/SB. Partes: CEMIG Geração e Transmissão S.A . e Melo & Silva
Prestadora de Serviços Ltda-ME- MS/CS-510 – H07342. serviços de
recuperação do sistema de drenagem do PRAD, na usina de Emborcação. Valor: R$.99.900,00. Ass.: 16/06/2014.
ADENDO Nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07343. Objeto: recuperação
do sistema de drenagem do PRAD em Emborcação . Adendo nº 01 alteração da data de Abertura da sessão publica: para o dia 02/07/2014,

CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

Extrato do Convênio 029/2014. Partes: SEDRU e o Município de Passa
Tempo . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 125 .599,17 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 030/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Moeda . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: implantação de sistema de
abastecimento de água – poço artesiano . valor Total: R$ 73 .223,84 .
vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação
Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .1 .10 .8 .

CEMIG PCH S .A .
CNPJ 04.739.936/0001-90
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 860-H07416. Objeto: Operação e manutenção dos equipamentos da Pequena Central Hidrelétrica Pai Joaquim, conforme Especificação Técnica ET-MGOE-010/2014. Adendo
01 . Objetivo: Esclarecimentos e alteração data de abertura da sessão
pública para 30/06/2014, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www .cemig .com .br até 09h45min da data de abertura da sessão .
Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -25 575526 - 1

junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16

Extrato do Convênio 028/2014. Partes: SEDRU e o Município de Guaraciama . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 166 .462,78 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .

JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 004/2014 - IL
Considerando a inviabilidade de competição, com base no Parecer nº
071/2014 da Procuradoria da JUCEMG datado de 16/06/2014, Atestado
de Regularidade Processo nº 04/2014 – IL, emitido pela Procuradoria
da Jucemg, datado de 18/06/2014 e Nota Técnica n° 2250.1981.14 Processo de Auditoria nº 2250 .225 .07 .0448 .14 da Auditoria Seccional da
JUCEMG datado de 23/06/2014, fica reconhecida, no presente caso,
a inexigibilidade de licitação com fundamento no disposto no artigo
25, inciso I da Lei 8.666/93, esta Autarquia promover a contratação do
serviço de Assinatura anual da Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública, com a Empresa EDITORA FORuM LTDA . Belo
Horizonte, 23 de Junho de 2014 . José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais .
3 cm -25 575501 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana

Extrato do Convênio 031/2014. Partes: SEDRU e o Município de Cristália . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço urbano de
convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$ 71 .500,00 .
vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação
Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 032/2014. Partes: SEDRU e o Município de Corrego Danta . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias
públicas . valor Total: R$ 117 .991,55 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .450
6 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 033/2014. Partes: SEDRU e o Município de Mercês . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas .
valor Total: R$ 204 .004,29 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .
4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 034/2014. Partes: SEDRU e o Município de Presidente Bernardes . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em
vias públicas . valor Total: R$ 108 .042,85 . vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .
4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 035/2014. Partes: SEDRU e o Município de Rio
Espera . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 101 .010,00 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 036/2014. Partes: SEDRU e o Município Córrego
do Bom Jesus . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias
públicas . valor Total: R$ 201 .072,06 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .450
6 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 037/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Rubelita . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 153 .061,22 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRu e os
Municípios:
Itabirinha/MG nº28/2014; Miraí/MG, nº29/2014; Nazareno/MG,
nº30/2014; Nova Belém/MG, nº31/2014; São Tomé das Letras/MG,
nº32/2014; Veríssimo/MG, nº33/2014. Obj.: A execução de ações para
legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão urbana nos Municípios em epígrafe . vig .:24 meses a partir de sua publicação .
Ass.: 25/06/2014
2 cm -25 575345 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA uRBANA E GESTÃO METROPOLITANA

Extrato do Convênio 038/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Estiva . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 101 .803,93 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .

Extrato do Convênio 015/2014. Partes: SEDRU e o Município de Ibertioga . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas .
valor Total: R$ 103 .827,54 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .
4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .

Extrato do Convênio 040/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Abaeté . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: implantação de sistema simplificado de abastecimento de água – poço artesiano. Valor Total: R$
73 .223,84 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação .
Dotação Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .1 .1
0 .8 .
35 cm -25 575551 - 1

Extrato do Convênio 016/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Palma . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 103 .850,89 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 017/2014. Partes: SEDRU e o Município de Funilândia . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas .
valor Total: R$ 162 .152,40 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .
4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 018/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Mar de Espanha . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço
urbano de convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$
118 .436,91 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação .
Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10
.8 .
Extrato do Convênio 019/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Serra do Salitre . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias
públicas . valor Total: R$ 111 .477,01 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .450
6 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 020/2014. Partes: SEDRU e o Município de Serra
do Salitre . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço urbano
de convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$ 55 .909,10 .
vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação
Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 021/2014. Partes: SEDRU e o Município de Santana do Jacaré . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias
públicas . valor Total: R$ 103 .135,46 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .450
6 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 022/2014. Partes: SEDRU e o Município de Ijaci.
Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor
Total: R$ 110 .440,81 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .4
0 .41 .01 .0 .10 .8 .

Extrato do Convênio 039/2014. Partes: SEDRU e o Município de Paula
Candido . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 202 .132,13 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3074 - PPS
Objeto: Serviços de Telecomunicações para Acesso a Internet por meio
de Link Dedicado . A COPASA MG informa que o Pregão Presencial,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 01/07/2014 às 14:30
horas, fica adiado para dia 09/07/2014 às 09:00 horas. Edital disponível
em: 26/06/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração no Edital.
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0194 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Cilindros de Aço para Cloro 900
Kg. Proposta vencedora: Cyltest Requalificadora de Cilindros Ltda., no
valor de R$ 86 .500,00 .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0197 – PEM
Objeto: válvulas em Bronze . Proposta vencedora: Forthy Tubos e
Conexões Eireli ., no valor de R$ 42 .979,65 .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0206 – PEM
Objeto: Tampão de Aço para Caixa de Hidrômetro . Proposta vencedora:
Realize Serviço e Comércio Ltda ., no valor total de R$ 50 .882,00 .

Extrato do Convênio 023/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Dores do Turvo . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em
vias públicas . valor Total: R$ 101 .730,31 . vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .
4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .

RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0142 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos . Proposta vencedora: Comercial Elétrica
Contagem, no valor de R$ 439 .308,65

Extrato do Convênio 024/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Monte Carmelo . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: reforma de espaço
urbano de convivência comunitária – praça pública . valor Total: R$
110 .000,00 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação .
Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10
.8 .

RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0193. – PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Cilindros de Aço para Cloro – 50
KG. Proposta vencedora: Cyltest Requalificadora de Cilindros LTDA.,
no valor de R$ 229 .999,00 .

Extrato do Convênio 025/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Indianópolis . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias
públicas . valor Total: R$ 316 .252,59 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .450
6 .0001 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .8 .
Extrato do Convênio 026/2014. Partes: SEDRU e o Município de
Lamim . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: implantação de sistema de
abastecimento de água – rede de distribuição e elevatória de água tratada . valor Total: R$ 106 .757,31 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .1 .10 .8 .
Extrato do Convênio 027/2014. Partes: SEDRU e o Município de Ressaquinha . Assinatura: 25 .06 .2014 . Objeto: pavimentação em vias públicas . valor Total: R$ 102 .115,20 . vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .15 .452 .277 .4506 .000
1 .4 .4 .40 .41 .01 .0 .10 .1 .

RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0200 – PEM
Objeto: Concreto Asfáltico . Proposta vencedora: Brlinetech Ltda, no
valor de R$ 1 .296 .000,00
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0180 – PEM
Objeto: Luva de vaqueta com reforço . Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0181 – PEM
Objeto: Conjuntos para Chuva . Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0191 – PEM
Objeto: Coletor Seletivo . Proposta vencedora: Comercial Bellimp Artigos de Limpeza Ltda ., no valor total de R$ 20 .659,00