TJMG 27/06/2014 -Pág. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br , a partir de 30/06/2014 .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@
gmail .com . Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -26 575626 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato CT-14/012 . Parte: Adriana Josina de Souza Santos Peixoto . Objeto: prestação de serviços de Analista universitário . Prazo:
2 anos . vigência: 01 .04 .14 a 30 .03 .16 . valor: R$ 55 .010,40 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/019 . Parte: Celeste Maria da Silva Peron . Objeto:
prestação de serviços de Analista universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 55 .010,40 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/020 . Parte: Cristiano Guedes viana . Objeto:
prestação de serviços de Técnico universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 22 .909,20 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/021 . Parte: Delma Henrique Domiciano Rodrigues .
Objeto: prestação de serviços de Técnico universitário . Prazo: 2
anos . vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 22 .909,20 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/022 . Parte: Deyvilene Lima do Amaral . Objeto:
prestação de serviços de Técnico universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 22 .909,20 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/023 . Parte: Felipe Tannus Chein . Objeto: prestação de serviços de Analista universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 13 .05 .14 a 12 .05 .16 . valor: R$ 55 .010,40 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 13 .05 .14 .
Contrato CT-14/024 . Parte: Gina Cabral da Costa . Objeto: prestação de serviços de Analista universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 55 .010,40 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/025 . Parte: Luciano Magno Rocha . Objeto:
prestação de serviços de Técnico universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 22 .909,20 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/026 . Parte: Maria de Fátima Gomes Gallo Bevilaqua . Objeto: prestação de serviços de Analista universitário . Prazo: 2
anos . vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 55 .010,40 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/027 . Parte: Maria Luzia Pinheiro Maia . Objeto:
prestação de serviços de Técnico universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 22 .909,20 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Contrato CT-14/028 . Parte: Marli Carrara da Rocha . Objeto:
prestação de serviços de Técnico universitário . Prazo: 2 anos .
vigência: 03 .03 .14 a 01 .03 .16 . valor: R$ 22 .909,20 . Dot . Orç .:
23511212270124170001319034 e 23511212270124170001319004,
fonte 10 .1 . Assinatura: 28 .02 .14 .
Retificação de publicação do dia 26.06.14, pág. 84, Contrato.
Parte: Adriana da Silva Ferreira . Onde se lê: “CT-14/012” leia-se:
“CT-14/013” .
13 cm -26 576134 - 1

Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SuSTENTávEL - SEMAD
Extrato do contrato de prestação de serviços de locação e monitoramento de alarmes para atender demanda dos Núcleos de Regularização Ambiental de Bocaiúva, Janaúba , Januária e Salinas n .º
137105010052014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa All
Serv Ltda, conforme especificações do processo. Data da assinatura:
24 .06 .2014 . vigência: 12 meses . valor Total: R$ 11 .494,05 . Dotação
Orçamentária: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3919 .0 .31 .1; Foro:
Belo Horizonte . a) Gislando vinícius Rocha de Souza – Superintendente Supram NM; b) Allam Adão Adami - Proprietário All Serv Ltda .
3 cm -26 575688 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 137101050114, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e o Município de Diamantina, Com A Interveniência do Instituto Estadual de Florestas – IEF . Objeto: O estabelecimento de um regime de
estreita cooperação entre as partes para a implementação e manutenção
da Sub-base Previncêndio em Diamantina, para a prevenção e combate aos incêndios florestais nas unidades de conservação no Estado
de Minas Gerais, especialmente na região denominada Alto Jequitinhonha . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Belo Horizonte, 26 de Junho de 2014 . (a)Alceu José Torres Marques;
(b)Paulo Célio de Almeida Hugo;(c)Bertholdino Apolonio Teixeira
Junior .
3 cm -26 575720 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD eMarlene dos Santos Silva . Objeto: Prestação
de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE Grão Mogol .
vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor
R$ 1448,00 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais) mensais,
dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Cairo Renan da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Marta Silva dos Reis Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Welton Pereira dos Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 109

diário do exeCutivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e viviane Francisca Costa Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Paulo Cesar da Cruz Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Adailton Siqueira Dias Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Gilmar Dias da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Herles Fabrício de Assis Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Claudia Aparecida da Silva Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e varley dos Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Jessica Fabíola da Silva Dias Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Edson Lima dos Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Grão Mogol . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD eSimone Gomes dos Santos Silva .
Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE Grão Mogol . vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1448,00 (um mil quatrocentos e quarenta e
oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001
31 .1 .0 . Belo Horizonte, 11 de junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável .
33 cm -26 576176 - 1

inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Cooperação Técnica n .º 13050002/14, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Dores do Indaiá . O
presente instrumento tem por objetivo a realização de atividades em
regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento
de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada
dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e administrativa,
visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, fauna e
flora, com finalidade de atender ao interesse público no que tange as
atribuições do Instituto Estadual de Florestas na região e do Setor de
Meio Ambiente Municipal nos casos que couber . O instrumento não
acarretará nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária . vigência: 03 (três) anos a contar da data
de assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo
Aditivo .
Data de Assinatura: 16 de junho de 2014 .
Divinópolis, 25 de junho de 2014 .
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste .
Termo de Cooperação Técnica n .º 13050003/14, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Capitólio . O presente
instrumento tem por objetivo a realização de atividades em regime de
integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e
condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e administrativa, visando
à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, fauna e flora, com
finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do
Instituto Estadual de Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente
Municipal nos casos que couber . O instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação
orçamentária . vigência: 03 (três) anos a contar da data de assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo .
Data de Assinatura: 23 de junho de 2014 .
Divinópolis, 25 de junho de 2014 .
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste

Termo de Cessão de Servidor Municipal que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Bambui/MG . O presente
instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão do Servidor Municipal Paulo Camilo de Souza pelo Município ao IEF para
exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira do convênio nº 1304002/10 .
Data da assinatura: 05 de março de 2014
Divinópolis, 25 de junho de 2014 .
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste

CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO

Termo de Cessão de Servidor Municipal que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Campo Belo/MG . O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão da
Servidora Municipal Maria José Alvarenga pelo Município ao IEF para
exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira do convênio nº 1304001/14 .
Data da assinatura: 18 de junho de 2014
Divinópolis, 25 de junho de 2014 .
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
12 cm -26 576202 - 1

TI/TC – Partes: Cemig Distribuição S .A x Lipa Tecnologia e Sistemas
LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço dos
serviços do contrato 4570012615 . Prazo de: 36 meses para 48 meses .
valor de R$4 .015 .999,80 para: R$7 .587 .902,36 . Ass .: 24/02/2014 .
3 cm -26 576124 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 077/2012, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF ,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a
Empresa JEPRACORP IMPORTAÇÃO,ExPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA .

CONTRATO-MS/MT-05/2014

Extrato do 1º Termo Aditivo ao ConvênioN° 004/2013
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE e
o Departamento de Estradas de Rodagem – DER/MG, com a interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio até 20 de junho
de 2015 e aprovação de novo Plano de Trabalho . Data:17 .06 .2014 .Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), José Elcio Santos
Monteze (DER/MG) e Fabrício Torres Sampaio (SETOP) .
4 cm -26 575756 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

EDITAL 012/2014 – CONCORRÊNCIA –
SERvIÇOS DE AuDITORIA
INTERPOSIÇÃO DE RECuRSO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . BDMG comunica: a) a interposição de recurso contra o resultado da
análise das propostas técnicas apresentadas no âmbito do certame em
referência; e b) a suspensão da sessão pública para abertura das propostas comerciais, a qual será reagendada oportunamente . O inteiro teor
das manifestações recursais pode ser acessado no site do BDMG na
internet ou consultado nos autos do processo licitatório, junto à Comissão Especial de Licitação, mediante prévio agendamento por meio do
e-mail licitacao@bdmg .mg .gov .br ou do telefone 3219-8219 . Serve o
presente para os fins do art. 109 da Lei 8.666/93.
4 cm -26 576165 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1 . Contrato nº 3769 – MOSAICO FILMES LTDA x CODEMIG –
Objeto: Estabelecimento de relações para a produção de um filme documentário de longa metragem para marcar os 70 anos do Grande Hotel
de Araxá, pelo prazo de 8 meses a partir da assinatura – valor global de
R$55 .000,00 – assinado em 26/05/2014 .
2 . Contrato nº 3770 – MuNICÍPIO DE CAMBuQuIRA x CODEMIG
– Objeto: Cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel situado
na Avenida Floriano Peixoto, 417, em Cambuquira/MG, onde funciona
o abrigo Francisco de Assis, pelo prazo de 5 anos a partir da publicação
– assinado em 02/05/2014 .
3 . Termo aditivo nº 3494 .2 – CONSTRuTORA JP & MARTINS LTDA
– EPP x CODEMIG – Objeto: Execução das obras de construção das
redes coletoras de esgoto sanitário, interceptor e estação de tratamento
de esgoto (ETE) para atendimento ao bairro Figueira em Cambuquira/MG / Prorrogação do prazo de vigência por 7 meses a partir de
08/06/2014 e reajuste do valor contratual – acréscimo de R$96 .454,34
– assinado em 06/06/2014 .
4 . Termo aditivo nº 3387 .5 – SETOP/MG x CODEMIG, com a interveniência do DER/MG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as
partes visando e execução e supervisão das obras de implantação e recuperação de pavimentação aos municípios do PROACESSO/Aprovação
de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro e prorrogação do prazo de execução da totalidade do convênio até 30/09/2014 e
do prazo de vigência até 31/12/2014 – assinado em 30/05/2014 .
6 cm -26 576045 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

CEMIG G & T
DISPENSA/INExIGIBILIDADE - (MS/MT-05/2014) Partes: Cemig
x PETROBRAS DISTRIBuIDORA S/A . MS/MT-D01421 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: óleo lubrificante lubrax. Contratado no valor de: R$ 6.537,55. Prazo: 30/04/2015.
Data assinatura: 20/05/2014 . Partes: Cemig x DRAGER SAFETY DO
BRASIL LTD . MS/MT-D01429 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25,
“caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: máscara autônoma . Contratado no
valor de: R$ 6 .210,00 . Prazo: 09/06/2015 . Data assinatura: 09/05/2014 .
Partes: Cemig x AROTEC IND COM LTDA . MS/MT-D01436 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: hardlock
para aquisição de licença . Contratado no valor de: R$ 4 .320,95 . Prazo:
20/08/2015 . Data assinatura: 20/05/2014 . Partes: Cemig x ARCHEM
QuIMICA LT . MS/MT-D01443 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25,
“caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: desengraxante . Contratado no valor
de: R$ 13 .616,64 . Prazo: 16/11/2015 . Data assinatura: 20/05/2014 .
PREGÃO ELETRôNICO - (MS/MT-05/2014) Partes: Cemig x RECuPERADORA MINAS TAMBORES LTDA . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07113 - Objeto: Tambor 200L - Prazo: 27/07/2015 . valor: R$
6 .800,00 . Data assinatura: 20/05/2014 - Homologada em 20/05/2014 .
Partes: Cemig x RG PNEuS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07144 - Objeto: Pneu - Prazo: 09/06/2015 . valor: R$ 23 .452,00 .
Data assinatura: 06/05/2014 - Homologada em 06/05/2014 . Partes:
Cemig x BRASIL MINAS uNIFORMES PROF . LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07184 - Objeto: uniforme Tecido Convencional Prazo: 29/05/2014 . valor: R$ 112 .589,60 . Data assinatura: 27/05/2014
- Homologada em 27/05/2014 . Partes: Cemig x PADARIA E CONFEITARIA DON PAN LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07230 Objeto: Produtos de Padaria - Prazo: 12/05/2016 . valor: R$ 22 .501,70 .
Data assinatura: 05/05/2014 - Homologada em 05/05/2014 . Partes:
Cemig x INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07240 - Objeto: Luva Isolante - Prazo: 18/08/2015 .
valor: R$ 18 .470,00 . Data assinatura: 12/05/2014 - Homologada em
12/05/2014 . Partes: Cemig x PROT- CAP ART . PROTEÇÃO IND .
LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07071 - Objeto: Equipamentos
para Resgate em Trabalhos em Altura - Prazo: 25/07/2019 . valor: R$
280 .620,00 . Data assinatura: 26/05/2014 - Homologada em 26/05/2014 .
Partes: Cemig x PAR4 IND . E COM . DE vEIC . LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07175 - Objeto: veículo Elétrico - Prazo: 08/06/2015 .
valor: R$ 167 .500,00 . Data assinatura: 07/05/2014 - Homologada em
07/05/2014 . Partes: Cemig x COMERCIAL COMAG LTDA . Pregão
Eletrônico - MS/MT-G07210 - Objeto: CABO DE AÇO DN 34 mm Prazo: 20/07/2015 . valor: R$ 135 .996,60 . Data assinatura: 16/05/2014 Homologada em 16/05/2014 . Partes: Cemig x TOTAL FIRE COM . DE
MAT . DE SEG . LTD . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07239 - Objeto:
extintor de incêndio - Prazo: 10/06/2019 . valor: R$ 14 .198,10 . Data
assinatura: 12/05/2014 - Homologada em 12/05/2014 . Partes: Cemig
x HOMIS CONTROLE E INSTRuMENT . LTDA . Pregão Eletrônico
- MS/MT-G07261 - Objeto: Equipamentos para Detecção de Gases Prazo: 08/07/2015 . valor: R$ 25 .600,00 . Data assinatura: 14/05/2014 Homologada em 14/05/2014 . Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBuIDORA S/A . Pregão Eletrônico - MS/MT-G07327 - Objeto: óleo
combustível - Prazo: 31/07/2014 . valor: R$ 90 .850 .560,00 . Data assinatura: 20/05/2014 - Homologada em 20/05/2014 . ADITIvO - (MS/
MT-05/2014) – Partes: (CT-4500027476-MS/MT): Cemig x TOSHIBA
INFRAEST . AMER . SuL LTDA . Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa a alteração da cláusula do pedido
de compra nas quantidades contratadas de transformador de potencia
no mesmo conforme limite legal . Prazo: 09/02/2018 . Data da assinatura: 27/05/2014 . Partes: (CT-4500027614-MS/MT): Cemig x BRAR
& W . RADY LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades
contratadas de cordoalha condutiva no mesmo valor conforme limite
legal . Prazo: 15/05/2015 . Data da assinatura: 27/05/2014 . Partes:
(CT-4500027635-MS/MT): Cemig x COMERCIAL COMEG LTDA .
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o
acréscimo nas quantidades contratadas de cabo de aço dn 34mm no
valor inicial de R$ 135 .996,60 para R$ 149 .596,26 conforme limite
legal . Prazo: 20/07/2015 . Data da assinatura: 19/05/2014 . Partes:
(CT-4630001585-MS/MT): Cemig x MARLuvAS CALÇADOS DE
SEGuRANÇA LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa cancelar o saldo ainda não utilizado quantidades contratadas de bota e botina . Desta forma, o valor total do contrato
fica alterado de R$ 63.731,40 para R$ 20.380,20 Prazo: 10/04/2013.
Data da assinatura: 05/05/2014 . LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8 .666 .(MS/MT-05/2014) . – Pregão Eletrônico
– G07117 – Objeto: óleo hidráulico e lubrificante e óleo Lote 01 e 02.
Pregão Eletrônico – G07319 – Objeto: piso vinilico Lote 01 .
19 cm -26 576120 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .

CNPJ: 17 .155 .730/0001-64

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO

CN/CG - Processo: CN/CG – 001/2014 . Fundamento: Art . 25, “caput”
da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da Gas Natural Internacional,
SDG, S .A (“GNI”) para realizar investimentos conjuntos no segmento
de distribuição de gás natural e em outras atividades relacionadas ao
setor de gás natural no Brasil, por meio Gas Natural do Brasil S .A .
– GNB, na qual a GNI deterá 68,5% do capital social e a Companhia
Energética de Minas Gerais S .A . (“CEMIG”) deterá 31,5% do capital
social. Ratificada em: 13/06/2014.
4 cm -26 576127 - 1

CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G07437 - Cabo CAA 107,2 mm2 . Adendo nº 01 - Alteração do prazo
de entrega - Abertura da sessão pública 07/07/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -26 576123 - 1

DISTRATO
RF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x J . Malucelli S .A .
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa . Ass .: 16/04/2014 .
CONTRATO
MG/SB – 4570015001-510 Partes: Cemig GT x Almeida Toscano
Construções e Reformas Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
510-H07297 . Objeto: Adequação de área para refeitório usina térmica
de igarapé . Prazo: 180 dias . valor: R$136 .470,00 . Ass .: 24/06/2014 .
Homologada em: 23/06/2014 .
CONTRATO
MG/SB – 4570015002-510 Partes: Cemig GT x Almeida Toscano
Construções e Reformas Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 510-H07299 . Objeto: Serv . De Manutenção da cobertura da casa
de força uHE Poço Fundo . Prazo: 180 dias . valor: R$59 .825,52 . Ass .:
24/06/2014 . Homologada em: 23/06/2014 .
TERMO ADITIvO
CG/CG – Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A x Colabore ADM .
E Serviços LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste
do preço dos serviços do contrato 4570012730 . Prazo de: 36 meses
para 48 meses . valor de R$1 .088 .394,95 para: R$1 .530 .940,85 . Ass .:
13/05/2014 .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 510-H07424 . Objeto: serviços de
decapagem, passivação e flushing da tubulação do circuito de refrigeração do mancal de escora da unidade Geradora 3 da uHE Nova Ponte .
Abertura da sessão publica: dia 09/07/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 9:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
9 cm -26 576121 - 1