quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2646 DE 14 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2194/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2012, a parte referente à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de reposicionamento no mesmo nível em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MONTE CARMELO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
331224-6 Ana Lúcia Araújo Cardoso
1
PEB
III
G
IV
A
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584590 - 1
Torna Sem Efeito - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 1635 / 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, torna sem efeito no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte
especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a seguir, à vista de decisão judicial
determinando retificação do posicionamento.
PROCESSO Nº 1.0024.07.745915-4/001
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
374810-0 José Wilson Fonseca Peixoto
01
PEB
III
A
IV
A
04/07/2008
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584548 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2638 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional às ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionadas a seguir.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
800170-3 Rosania Aparecida de Souza Lopes Rezende
01
PEB
III
A
IV
A
06/05/2010
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
353466-6
Nome do Servidor
Joelma Solange Andrade
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
372499-4
517902-3
517902-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
02
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Nº Adm
Carreira
Maria das Graças Sales Lopes
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Situação Atual
Nível Grau
III
A
III
B
Promoção
Vigência
Nível Grau
IV
A
31/12/2008
IV
A
31/12/2010
Vigência
09/12/2008
Nome do Servidor
Sônia Maria de Paula
Sônia Maria de Paula
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
326399-3
Nome do Servidor
Rita de Cássia Oliver
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
C
IV
A
Vigência
07/11/2011
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
333331-7
Nome do Servidor
Leny Angélica de Oliveira Nascimento
02
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
A
IV
A
Vigência
347391-5
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
03
PEB
Ledina Silveira Tavares de Carvalho
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
A
II
A
Vigência
30/12/2011
16 584550 - 1
Resolução SEE nº 2639 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionada no quadro a seguir.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1006507-6
Nome do Servidor
Adriana Marques de Oliveira Prata
Nº Adm.
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
A
III
A
Vigência
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584556 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2647 DE 14 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2446/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/11/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, para correção no órgão de lotação.
Onde se lê:
SRE: PASSOS
Leia-se
SRE: POÇOS DE CALDAS
CARREIRA: ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
617044-3
Nome do Servidor
FATIMA APARECIDA DE ANDRADE
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584601 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2641 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente ao servidor relacionado
no quadro a seguir, em razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
SRE: DIVINÓPOLIS
PROCESSO: 1.0024.07.745915-4/001
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
374810-0
Nome do Servidor
Nº
Adm
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível Grau
II
A
Promoção
Nível Grau
III
A
Vigência
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
Nº Adm.
SITUAÇÃO
ANTERIOR À
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
A CONTAR
DE 30/06/06
1
PEB II F
PEB III A
José Wilson Fonseca Peixoto
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584565 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2642 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 2611/2014, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, publicada no “Minas Gerais” de 31/05/2014, a parte referente à servidora relacionada no
quadro a seguir, para correção da carreira.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Leia-se
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
MaSP-DV
Nome do Servidor
865950-0 Maria Aparecida Pacheco
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
MaSP - DV
16 584560 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2649 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à ex-servidora
aposentada relacionada no quadro a seguir, para regularização de sua situação funcional em razão de decisão judicial determinando retificação do
posicionamento.
SRE: BARBACENA
PROCESSO: 1.0024.07.745910-5/001
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
SITUAÇÃO ANTERIOR À PROMOÇÃO
PROMOÇÃO A CONTAR DE 30/06/06
367031-2
Maria Sônia da Silva
1
PEB III D
PEB IV A
01/03/2010
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
MaSP - DV
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 2640 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte que se refere às servidoras relacionadas
nos quadros a seguir, para correção na especificação da carreira.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SUBSÍDIO)
Leia-se:
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
937735-9
EDINA LÚCIA DA SILVA REIS
01
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
328732-3
ERCÍLIA DA SILVA DE JESUS E SILVA
01
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
350456-0
MARISA VICENTINA BRAGA
01
PEB
I
F
II
A
16/12/2011
Nº
Adm.
Carreira
1
ATE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
A
IV
A
Vigência
30/06/2010
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584567 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2643 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2511/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/02/2014, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
338741-2
LIDIA MARIA NAZARÉ ALVES
04
PEB
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
338741-2
LIDIA MARIA NAZARÉ ALVES
04
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
A
III
A
Vigência
11/01/2011
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
I
III
F
Vigência
11/01/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584572 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2645 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2419/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente à servidora relacionada no
quadro a seguir, por duplicidade de publicação.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
252423-9
MARIA DE LOURDES FRANCA E SILVA
01
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
T1
H
T2
F
Vigência
22/03/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584592 - 1
16 584583 - 1
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.