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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 0.287.415-4.02, Ana Barbosa
Silva Oliveira, PEBIA, a partir de 16/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 0.368.349-7.01,
Edilamar Silva Marques, PEBIB, a partir de 07/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 120 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes
- MaSP 0.348.156-1.01, Iracema Terezinha Gomes Souza, PEBIIG,
por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/07/2014.;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado – MaSP 0.348.168-6.01, Nilsa Maria Coelho, PEBIIG, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2014.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção na APAE – MaSP 0.617.1136.01, Maristela Regina Gomes, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/2013.; Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.378.227-3.01,
Odair Alves Rodrigues, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/1994 data do exercício para regularização dos
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 0.348.1520.01, Elaina Regina de Morais, PEBIB, aposentado(a) em 02/07/14,
referente(s) ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
06/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 0.301.082.4-03,
Ilza Firmino Borba, PEBIA, referente ao 1º, 2º, 3º biênio, a partir de
28/01/1997, data do exercício para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
0.301.082.4-03, Ilza Firmino Borba, PEBIA, referente ao 10º, biênio,
a partir de 22/04/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Cônego Ângelo – MaSP 1.184.882-7.03, Nayara Cristina de Sene
Souza, PEBIA, a partir de 14/07/2014.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 07/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 0.301.082.4-03, Ilza Firmino Borba, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio, a partir de 28/01/1997 data do exercício para
regularização dos registros funcionais.
16 584649 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
029/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.586250-3, Maria do Carmo Vieira Freire,
PEB2G, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2014 – Anula no(s) ato(s) de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 20/5/2010, de
MaSP.588240-2, Aluzia Rosa Silva, PEB1E, 1º cargo, motivo publicação indevida.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 022/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 22/8/2013,
pub. MG de 22/8/2013, de MaSP.545704-9, Leny Mendes de Vasconcelos, ASB1E, 1º cargo, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10097/10950 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10098/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 5/9/2013, pub. MG de 5/9/2013,
de MaSP.862686-3, Maria Marlene Gomes de Souza, ASB1D, 1º cargo,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4303/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 4334/10950 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação.
17 584930 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Ibiá - “Servidor Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira,
PEB I J, admissão 1, Ato nº 29/2014, publicado em 11/7/2014, por
incorreção no nome da servidora, onde se lê: Jorcilene Sarmento Ferreira, leia-se: Jocirlene Sarmento Ferreira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268711-9, Tania Carneiro Silva e
Silva, PEB II N, admissão 1, Ato nº 11/2014, publicado em 28/3/2014,
por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: referente ao PEB
II G, leia-se: referente ao PEB II M.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2014
RETIFICA O ATO de Adicional Qüinqüenal Administrativo – 10%,
referente à servidora: Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 370710-6, Islei Lane Santos Rodrigues, ATB IV
I, admissão 2, Ato nº 14/2004, publicado em 3/8/2004, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
05/06/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/11/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370710-6,
Islei Lane Santos Rodrigues, ATB IV I, admissão 2, Ato nº 03/99, publicado em 2/2/1999, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinquênio, sendo o 2º administrativo a contar de 23/11/98, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 4/12/1996, data da averbação e Ato nº 5/2008,
publicado em 15/2/2008, por incorreção na data de vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a partir de 4/6/2007, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 10/11/2006.
17 584940 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Ibiá - E.E.
“Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363749-3, Elenir de Fátima Andrade
Otoni, PEB II G, admissão 1, a partir de 2/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363749-3, Elenir de
Fátima Andrade Otoni, a partir da publicação, referente ao PEB II G,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a mensais de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 671009-9, Maria
Terezinha Vieira Queiroz, a partir de 15/7/2014, referente ao PEB II
B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 615352-2, Celso Lima, a
partir da publicação, referente ao PEB I B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
1244241-4, Divania Ferreira da Cunha Borges, ASB D I A, admissão
1, a partir de 28/6/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Patrocínio – “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370710-6, Islei Lane
Santos Rodrigues, ATB IV I, admissão 2, Retificação de Qüinqüênio/3º
quinquênio, sendo o 2º administrativo, Ato nº 48/2008, publicado em
15/2/2008, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Ibiá – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370710-6, Islei Lane Santos Rodrigues, ATB IV I, admissão 2, Retificação de Adicional Qüinqüenal Administrativo -10%/4º quinquênio, Ato nº 42/2008, publicado
em 15/2/2008, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 63/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Ibiá – “Servidor sem
Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 697952-0,
Helena Maria de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 76/2014, publicado
em 13/6/2014, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Patrocínio - E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 363768-3, Maria de Lourdes Araújo Braga, PEB II P Matemática, admissão 2, por 4 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 18/7/2014.
Portaria 04 /2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da
Resolução SEE no 170 de 29/01/ 02, artigos 1º e 3º da portaria SEE no
1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443 de 02/08/2001 fica autorizado, o funcionamento da Educação Infantil, com atendimento na faixa etária de 2 anos a 5 anos, 11
meses e 29 dias, no Centro Municipal de Educação Infantil “Professor
Íris Eurípedes Carvalho”, situado na Av. Agripino Velasco de Castro s/
no, Centro, município de Perdizes.
SRE Patrocínio.
Portaria 05 /2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE no
1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, com atendimento na faixa etária de 0 a 5 anos, 11 meses e
29 dias, a partir de 07/07/2013, no Centro de Educação Infantil Municipal Chapadão de Ferro, situado na Rua São Benedito, s/nº, lote 304,
quadra 6­Comunidade Chapadão de Ferro, município de Patrocínio.
SRE Patrocínio.
17 584939 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 220/2014
Retifica nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Cabo Verde Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 336761-2-1, Marisa Jesus da Cruz,
PEB1/IB, Ato nº 039/13, publicado em 01/02/13, por motivo de diligência SEPLAG, onde se lê: correspondente à carga horária de 175
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 176 h/a;Nova Resende
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336703-4-1, Dirlene Aparecida Silva Martins, PEB1/IM, Ato nº
168/12, publicado em 10/04/12, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 221/2014
Retifica no Ato de Retificação de Féria Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 2999571-2, Marcelo de Oliveira Batista, PEB2/IIA, Ato nº 192/14, publicado
em 13/06/14, por motivo de acerto de dados, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio referentes ao 3º quinquênio a partir de 09/02/14, leia-se:
03 meses de férias prêmio referentes ao 3º quinquênio a partir de
01/02/09.
16 584653 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
217/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, aos servidores:Campestre – EE
Rui Barbosa, MaSP 282606-3-2, Nadja Macedo Junqueira, a partir de
14/07/14, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6304 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a;Conceição da Aparecida – EE Pe
José Antonio Panucci, MaSP 252868-5-2, Rosália Vilela de Carvalho,
a partir de 14/07/14, referente ao PEB2/IID, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a;Nova Resende – EE Pe Luiz Moreno, MaSP 354087-9-1, Kezi
Antonieta Silva Martins, a partir de 09/07/14, referente ao PEB1/ID, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a;Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 969525-5-1, Antonia de Fátima Passos, a partir de
14/07/2014, referente ao ASB1/IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,

com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5256 dias de exercício.
ANULAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) –
ATO Nº 218/2014
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 664.373-8-1, Sebastiana Regina Ferreira de
Souza, PEB1/IB, Anulação de Gratificação de Incentivo à Docência
1º e 2º biênios, Ato nº 624/08, publicado em 05/09/08, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 219/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
841261-1-2, Zoraid de Fátima Leite, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/13, referente ao 2º quinquênio de
exercício, vigência 27/03/13, a partir de 27/03/13, com aproveitamento
de tempo no PEB1/IA, do qual foi exonerada, com saldo de 03 meses e
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
13/2014, publicada no “Minas Gerais” em 04/07/2014 referente à
servidora:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 841.257-9-1, V C
B, PEB1/IA, por não ser de competência do próprio servidor o estudo
de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante
destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
13/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 1º e 2º quinquênios, em
razão da Administração Pública ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
012/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
664.373-8-.1, S R F S, PEB1/IB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA
014/2014
Determina Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 282.606-3-2, N M J,
PEB1/IA.
16 584651 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 193.961-0,
Marli Simão de Oliveira Domingos, EEBI-A (Adm 03), Ato nº 75/09,
publicado em 14/08/09, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 14/06/09, leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 04/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 278.673-9, Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira,
PEBI-A (Adm 03), Ato nº 12/14 publicado em 12/04/14, por incorreção de dados, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7.528 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.526
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
17 584945 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: Cássia
– E. E. São Gabriel, MaSP 489.115-6, Vania Aparecida Vilela Abrão,
PEBII-L (Adm 01), a partir de 25/06/14; Monte Santo de Minas – E. E.
Ed. Esp. Padre Pascoal Berardo, MaSP 321.807-0, Dirce Maria Palacini
dos Santos Magalhães, PEBII-O (Adm 02), a partir de 10/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP
197.627-3, Cléa Lucia da Silva Faria, a contar da data da publicação,
referente ao PEBII-D (Adm 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Arceburgo – E. E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 837.390-4, Francisca
Nilsa Luz Oliveira Bernardes para Francisca Nilza Luz de Oliveira
Bernardes.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.160.901-3, Aline
Rezende Machado, ATEI-C (Adm 01), a partir de 08/07/14.
17 584943 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
589/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 345.438-6, Maria
Ângela Bastos Ferreira, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
596/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 619022-7,
Renilde de Fátima dos Santos Mendes, a partir de 02/04/2014, referente
ao cargo 01, PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40§1º,inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4617 dias de exercício com carga horária correspondente a 77h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
592/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 353.198-5,
Maria Inez Maia, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01 PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 590/2014
ANULA NO ATO Nº 1698/2010, referente a servidora: Sete Lagoas,
SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 428.466-7,
Edirlene Carlos da Silva, PEBRIIA, cargo 01, na parte em que concedeu o 10º biênio, publicado em 31/12/10, por motivo de concessão
indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 595/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Sete Lagoas- E.E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 345.448-5, Maria Cristina Caldeira Barbosa, PEBIA cargo
01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir
de 25/07/14, com vistas à aposentadoria.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 591/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar da aposentadoria à servidora: Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 144.006-4, Celuta de Sá Soares, PEBIM cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 32/1998, publicado em 24/12/98,
onde se lê: 5 h/a facultativas, leia-se: 6 h/a facultativas.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 593/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio dos servidores: Cordisburgo- E.E.
Mestre Candinho, MaSP 353.355-1, Elzita Maria Alves dos Santos,
PEBIB cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/99,
publicado em 25/02/99, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/12/98,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 23/04/98; Sete Lagoas- E.E. Dr. Olinto
Sátyro Alvim, MaSP 619.022-7, Renilde de Fátima dos Santos Mendes,
PEBIA cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1678/10,
publicado em 17/12/10, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/01/07,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/07/06.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 594/2014
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie do servidor:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 365.136-1, Soraia de Cássia Rocha Soares,
PEBT1C, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 522/14,
publicado em 24/06/14, onde se lê: PEBT1A, leia-se: PEBT1C.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 597/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 353.216-5, Nilva de Fátima Silva Alves Costa, PEBIH, cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 59/2013, publicado em
08/02/13, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: à vista de requerimento pelo art. 6º da EC 41/03.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 278.247-2, Eliana Magalhães Barbosa, PEBIIP, adm.
1, ato nº 26/11 publicado em 18/08/11, por Diligência baixada pela
SEPLAG, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 329.998-9, Paulina Ferreira da Costa Barbosa, PEBIIE, adm. 1, ato nº 19/11 publicado em
06/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Campos Gerais, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.280-6, Silvia Regina Campos Naves,
PEBT1F, adm. 1, ato nº 38/11 publicado em 18/11/11, por incorreção
na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 112 h/a, sendo 04 h/a de
média quinquenal.;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 319.196-2, Viviane Carvalho Veiga Santos Dias, PEBT1F, adm.
1, ato nº 01/08 publicado em 11/01/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/07,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria Muceli
Lima Vilela, PEBIIG, adm. 1, ato nº 22/06 publicado em 18/11/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria Muceli
Lima Vilela, PEBIIG, adm. 1, ato nº 50/11 publicado em 03/12/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da Silva,
PEBIIH, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em 03/02/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 28/04/11,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 01/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.286-3, Solange Rezende do Vale, PEBIIA, adm.
2, ato nº 14/11 publicado em 02/09/11, por incorreção na publicação,
onde se lê: art. 40, § 1º , inciso I, da CF/88, c/c art 8º alínea “b” da LC
64/02, com direito a proventos proporcionais à razão de 8.050 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição,
leia-se: art. 40, § 1º , inciso I, da CF/88, c/c art 8º alínea “b da LC 64/02,
com direito a proventos proporcionais à razão de 8.050 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição e à carga
horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 380.584-3,
Glória Maria Vianna Alves, PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado em
15/11/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
09/10/94, leia-se: 2º biênio a partir de 05/10/94 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 380.607-2, Maria do
Carmo Mendonça Terra, PEBIIG, adm. 1, ato nº 05/14 publicado em
28/03/14, por incorreção no período, onde se lê: por 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, no período de 31/03/14 a 30/06/14 e por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 01/07/14
a 01/08/14; leia-se: por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 31/03/14 a 01/07/14 e por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício no período de 02/07/14 a 02/08/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Paraguaçu,
E.E. Pedro Leite, MaSP 333.692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II I,
adm. 2, ato s/nº publicado em 21/01/94, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/12/93, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 02/07/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II I, adm. 2, ato s/nº publicado em 09/04/91,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 21/10/90,
leia-se: 1º biênio a contar de 29/06/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II I, adm. 2, ato s/nº publicado em 02/07/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 22/01/93,
leia-se: 2º biênio a contar de 16/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.692-2, Marlene Schiassi Dias, PEB II I, adm. 2, ato s/nº publicado em 18/02/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 23/01/95,
leia-se: 3º biênio a contar de 01/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.625-1,
Cecília do Carmo de Castilho Baliza, PEBIG, adm. 1, ato nº 04/04
publicado em 31/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/03, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: Paraguaçu, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.674-9, Elaine de Fátima Dias, PEBIIM, adm. 1, ato nº
27/11 publicado em 26/08/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
108 h/a, leia-se: 119 h/a, sendo 11h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente