TJMG 31/07/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
coordenadas X=375275.1514 e Y=7715485.4240; deste, com azimute de 49°04’06” e distância de 14.335m,
chega-se ao vértice P35 com coordenadas X=375285.9811 e Y=7715494.8155; deste, com azimute de 56°02’47”
e distância de 24.652m, chega-se ao vértice P36 com coordenadas X=375306.4300 e Y=7715508.5844; deste,
com azimute de 62°43’09” e distância de 21.344m, chega-se ao vértice P37 com coordenadas X=375325.4001 e
Y=7715518.3676; deste, com azimute de 70°31’17” e distância de 17.229m, chega-se ao vértice P38 com coordenadas X=375341.6427 e Y=7715524.1126; deste, com azimute de 76°36’36” e distância de 25.905m, chega-se ao vértice P39 com coordenadas X=375366.8431 e Y=7715530.1116; deste, com azimute de 83°04’56”
e distância de 24.408m, chega-se ao vértice P40 com coordenadas X=375391.0731 e Y=7715533.0514; deste,
com azimute de 89°08’03” e distância de 11.918m, chega-se ao vértice P41 com coordenadas X=375402.9898
e Y=7715533.2315; deste, com azimute de 89°28’30” e distância de 68.774m, chega-se ao vértice P17, ponto
origem deste memorial, perfazendo uma área total de 4.779,94 m².
30 590181 - 1

MG13150526
MG7871923
14223159
3308563
M-6833760
M- 4615543
12890332
11005639
MG12088252
14550084
MG 10336627

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
03/05/2014, a nomeação da servidora adiante relacionada, para ocupar o de Assistente Técnico da Seguridade Social - Nível I, Grau A
– Lei 11.867/95, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, por ter sido submetida à Junta Médica para fins de Caracterização de Deficiência – CADE – e NÃO ser considerada PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA, conforme estabelecido no Art. 4° do Decreto
Federal n°3.298, de 20 dezembro de 1999, com a redação dada pelo
Decreto Federal n°5.296 de 02 de dezembro de 2004:
Assistente Técnico de Seguridade Social – Nível I – Grau A – Lei
11.867/95
Belo Horizonte
Data da
Vaga
Nome do Candidato Classificação
Nomeação
SM 144 Paula Botelho Maciel
1°
03/05/2014
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
03/05/2014, as nomeações dos servidores adiante relacionados, para
ocuparem os cargos de Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível
I – Grau A, e Assistente Técnico da Seguridade Social - Nível I, Grau
A, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, por
não terem tomado posse em tempo hábil :
Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
Data da
Vaga
Nome do Candidato
Classificação
Nomeação
Ana
Paula
Pessoa
SM 42
1°
03/05/2014
de Holanda Gomes
Enfermagem
Poços de Caldas
Data da
Vaga
Nome do Candidato Classificação
Nomeação
AdelaineVanessa
SM 24
1°
03/05/2014
Gouveia
Assistente Técnico de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Belo Horizonte
Data da
Vaga Nome do Candidato
Classificação
Nomeação
SM
Maria Letícia
5°
03/05/2014
183
Chaves Reis
SM
Carolina
Xavier
Baía
7°
03/05/2014
181
SM
Claudio Gilberto
12°
03/05/2014
176
da Silva
SM Gabriel Ribeiro Alves
18°
03/05/2014
170
SM
Wesley Figueiredo
26°
03/05/2014
162
de Freitas
SM Reyce Aparecida
29°
03/05/2014
159 A Sepulveda
Governador Valadares
SM
Vitor Andrade
1°
03/05/2014
42
Figueiredo
Ipatinga
SM
Ana Carolina Viana
2°
03/05/2014
40
Lima Morais
Lavras
SM
Fabiano Silva Santos
1°
03/05/2014
37
Montes Claros
SM Denison Wallace Araujo
1°
03/05/2014
33
Poços de Caldas
SM
Marcos Luis da Silva
2°
03/05/2014
24
Unaí
SM Suzana Vieira de Souza
2°
03/05/2014
25
Assistente Técnico de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Lei 11.867/1995
Belo Horizonte
Vaga

Nome do Candidato

Classificação

Data da
Nomeação

SM 142 Moacir R da Silva Pardinho

3°

03/05/2014

SM141

4°

03/05/2014

Renato Lúcio Gibin

no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
07/05/2014, as nomeações dos servidores adiante relacionados, para
ocuparem os cargos de Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível
I – Grau A, e Assistente Técnico da Seguridade Social - Nível I, Grau
A, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, por
não terem tomado posse em tempo hábil :
Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Belo Horizonte
Administração
Código do
Data da
Nome do Candidato
Classificação Nomeação
Cargo
Ione
Iracema
Francisco
SM 49
1°
07/05/2014
da Silva
Comunicação Social
Código do
Data da
Nome do Candidato
Classificação Nomeação
Cargo
Pryscilla
Fernandes
SM 39
1°
07/05/2014
de Almeida

Assistente Técnico de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Belo Horizonte
Código do
Data da
Nome do Candidato
Cargo
Nomeação
SM 136
Ivani Martins Senra
48°
07/05/2014
SM 133
Juliana Ferreira da Cruz
51°
07/05/2014
SM 132
Kilze Rocha G Fortunato
52°
07/05/2014
Sabrina Mendes
SM 117
67°
07/05/2014
F de Melo
Cristina
da
Cunha
SM 115
69°
07/05/2014
Naghetini
Fernanda Eugênia
SM 113
71°
07/05/2014
da Silva Santos
Lara Ludmila P
SM 111
74°
07/05/2014
Gonçalves
Fernanda Portella
SM 110
75°
07/05/2014
Sampaio
Francisco
Junio
SM 108
77°
07/05/2014
Q Anastácio
Priscila Brandão
SM 106
79º
07/05/2014
Magalhães
SM 95
Evamir Edson Lima
90°
07/05/2014
Mônica
Sena de
SM 94
91°
07/05/2014
Carvalho
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
03/05/2014, as nomeações das servidoras adiante relacionadas, para
ocuparem os cargos de Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível
I – Grau A, e Assistente Técnico da Seguridade Social - Nível I, Grau
A, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, por
não terem entrado em exercício tempo hábil :
Analista de Gestão de Seguridade Social - Nível I – Grau A
Odontologia
Belo Horizonte
Código do
Data da
Nome do Candidato
Classificação Nomeação
Cargo
Tatiane
Roberta
SM 4
3°
03/05/2014
Morais Guimarães
Assistente Técnico da Seguridade Social – Nivel I Grau A
Belo Horizonte
Código do
Data da
Nome do Candidato
Classificação Nomeação
Cargo
SM 153
Waleska de Paula
35°
03/05/2014
Assistente Técnico da Seguridade Social – Nivel I Grau A
Conselheiro Lafaiete
Código do
Data da
Nome do Candidato
Classificação Nomeação
Cargo
SM 46
Ednéia de Almeida Souza
1°
03/05/2014
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA
FERNANDES DE ANDRADE WERNECK, MASP 1345925-0
para o cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR
PÚBLICO, EP-1 EP20, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
exonera, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, do art.
17 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 18.647, de 16 de
agosto de 1977, e do Decreto nº 46.073, de 7 de novembro de 2012,
FLÁVIO EUSTÁQUIO ÁSSIMOS MARONI, do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
dispensa, a pedido, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974,
do art. 17 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 18.647, de
16 de agosto de 1977, e do Decreto nº 46.073, de 7 de novembro de
2012, MARCELO LANA FRANCO, para o cargo de PRESIDENTE
da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
designa, nos termos da Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, do art. 17 do
Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 18.647, de 16 de agosto
de 1977, e do Decreto nº 46.073, de 7 de novembro de 2012, FLÁVIO
EUSTÁQUIO ÁSSIMOS MARONI, para o cargo de PRESIDENTE
da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
torna sem efeito o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, para
o cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Educação
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 13 de junho de
2013, por não estar de acordo com os critérios estabelecidos no referido Edital:
PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
JANUÁRIA/JANUÁRIA
Identidade
Nome
M 4073294
Lucineis Nogueira de Souza
para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada deferida pela 4ª
Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, na Ação Ordinária
processo 0542481-21.2014.8.13.0024, nomeia, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para
o cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
JANUÁRIA/JANUÁRIA
Identidade
Nome
Classif.
Vaga
Lucineis Nogueira de
M 4073294
22
ED 1174
Souza
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL abaixo relacionados:
Agente De Seguranca Penitenciario - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
Identidade
11548765

Nome
Cynthia Maria
Campos Prates

18.485.456
MG7373004
13711854
2853253
11993418
10458760
MG11256420
10571149
11593150
12484183
14583102

Glaucia Emilia
Avelar Rezende
Maira Dias Candido
Sarah Alves Rodrigues
Elma Souza Rocha
Elda Camargos Moura
Norma Regina Moreira
Alves Castor
Maria Auxiliadora
Apocalypse De
Almeida Cirino
Talita Malaquias
Dos Reis
Julia Priscila De Jesus
Tatila Ariele Trindade
Da Cunha
Silvana Pinheiro Pina
Bruna Estefania
Carvalho Da Costa
Michelle Alessandra
Maciel
Amanda Cristina
De Souza
Ana Flavia Lopes
Tolentino
Cristiane Maria
Fonseca Rabelo
Cristiane Marques
Pereira
Rosemeire Lucia De
Assis Rodrigues
Poliane Cristina
De Souza
Carolina Cristina Sousa
Marquezani Sampaio
Valeria Catia Dos Santos
Tamara Rodrigues Neres

2°

JD 15884

3°
4°
5°
6°

JD 15883
JD 15882
JD 15881
JD 15880

7°

JD 15879

8°

JD 15878

9°

JD 15877

10°

JD 15876

11°

JD 15875

12°

JD 15874

13°

JD 15873

14°

JD 15872

15°

JD 15871

16°

JD 15870

17°

JD 15869

18°

JD 15868

19°

JD 15867

20°

JD 15866

21°

JD 15865

22°
23°

JD 15864
JD 15863

1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
Identidade
10820428
14934593
03520046517
17475735
9206042
02788776504
16329004

Nome
Classificação
Vaga
Daniel Caravalho De
1°
JD 17026
Oliveira Chaves
Jose Silva Salomao
2°
JD 17025
Junior
Petterson Damasceno
3°
JD
17024
De Lima
Paulo Henrique Velloso
4°
JD 17023
Daniel Dias De Oliveira
5°
JD 17022
Valdeir Oliveira Da Cruz
6°
JD 17021
Thiago De Morais
7°
JD 17020
Coelho

2ª Risp - Contagem (Feminino)
Identidade
MG 9075527

Nome
Classificação
Vaga
Tatiana Charchar Martins
1°
JD 15782
Mara
MG 10669962 Elaine
2°
JD 15781
Souza Santos
Alaide
Cristina
6340014
3°
JD
15780
Rodrigues Da Silva
Pollyanna Rafaela
13992086
4°
JD
15779
Do Carmo
2300086
Renata Vaz Da Silva
5°
JD 15778
MG15192821 Claudia Peracio Finelli
6°
JD 15777
Catia
Dos
Santos
MG14972070 Guiomar
7°
JD 15776
MG6381404
Tatiana Mello Resende
8°
JD 15775
Elen Aparecida Da
12228904
9°
JD 15774
Silva Xavier
Amanda
MG-13455190 Miranda Cardoso
10°
JD
15773
Nascimento
Graciele De
14718423
11°
JD
15772
Oliveira Lana
12939313
Pollyanna Naiara Silva
12°
JD 15771
Alves
MG11396074 Elizangela
13°
JD 15770
Queiroz Lins
Saniele
Patricia
Da
14730082
14°
JD 15769
Silva Goncalves
Silviane Cristine
MG9218773
15°
JD
15768
Ferreira Barbosa
Sirlene Gonzaga
10120713
16°
JD
15767
Campos Dias
Crysller Kelly
15891206
17°
JD 15766
Soares Delfino
M-9.215.374
Shirley Silva Dias
18°
JD 15765
Resende
MG-12.855.137 Enilia
19°
JD 15764
Coelho De Oliveira
Kamilla
Nayara
MG 16947096 De Melo Colen
20°
JD 15763
2ª Risp - Contagem (Masculino)
Identidade
10163694
8 315 430
2009021
13741611
MG-8479721
17899224
M8297600
7707889
1405704543
MG14729380
MG 8110316
17331662
MG-14908824
5054886
13379178
MG12584316
3966994
5659114
6086623
MG15765155
M-7.233.343
17128045
11292371
MG 11871568
MG-7 385 381

Classificação

Vaga

14065811

1°

JD 15885

M5671149

Nome
Classificação
Vaga
Edivani Tavares Lawall
1°
JD 18656
Leandro Conrado
2°
JD 18655
Da Silva
Gilvan Cordeiro Santos
3°
JD 18654
Daniel Vagner Ferreira
4°
JD 18653
Paulo Henrique De
5°
JD 18652
Andrade Marigo
Michael Jackson Fonseca
6°
JD 18651
Walace Barbosa
7°
JD 18650
Cardoso Soares
Alex Pereira Franca
8°
JD 18649
Claudio Santana
9°
JD 18648
Da Rocha
Andre Dos Santos
10°
JD 18647
Teixeira
Flavio Rodrigues Chaves
11°
JD 18646
Daniel Filipe Ramos
12°
JD 18645
Wagner Eduardo De
13°
JD 18644
Castro Pereira
Renato Augusto
14°
JD 18643
Dores Fonseca
Luis Fernando Braga
15°
JD
18642
Casagrande
Luiz Gustavo De
16°
JD
18641
Carvalho Cabral
Flavio Augusto Barrote
17°
JD 18640
Eduardo Tulio
18°
JD 18639
Silveira Navarro
Leonardo Regis
19°
JD 18638
Eleuterio Bolzani
Victor De Paula Souza
20°
JD 18637
Claudio Nascimento
21°
JD 18636
Alves Da Silva
Pedro Henrique
22°
JD 18635
Vidigal Souza
Mateus De Souza Costa
23°
JD 18634
Gerson Jose Da
24°
JD 18633
Silva Santos
Ricardo Alves De Araujo
25°
JD 18632
Eduardo Guilhermino
26°
JD 18631
Da Silva Costa
Edson Gomes De Souza
27°
JD 18630

Wanderson
Pereira Batista
Maicon
Alexandre
14523031
Ferreira
Robert
Ferreira
12850622
Augusto Cruz
Rodrigo Dos
14488246
Santos Pereira
10495015
Emerson Felix Da Rocha
Petronio Duarte
11439742
Dos Santos
7066395059
Milvar Teixeira
Valeriano Silva
6091564
De Almeida
Flavio Aparecido
M4042443
De Avelar
Cristoffeson
Junior
12959869
Salles Monteiro
Carlos
Moreno
12541232
Claudino De Aguiar
13.491.600
Matheus Santos Esteves
257684084
Igor De Lima Martins
Mario Henrique Da
119941797
Rocha Lima Freire
15.249.697
Josimar Macedo Mendes
Arlen
Rodrigues
11068867
Da Silva
Tiago
Maduro
13164338
De Azevedo
Felipe Do
MG-18.192.684 Maguidiel
Nascimento Santos
Julio
Udealen
MG14567280 Alves Costa Saraiva
Caetano
MG15997849 Eduardo
De Faria Filho
MG-12704664 Rafael Nunes De Souza
Paulo Guilherme De
209150739
Mello Nogueira
Marcos
Honorino
123114
Bessa De Meira
Flavio Alves
057986929
Saturnino Braga
Glauco
Andrade
8548407
De Freitas
Leonardo
Cardoso
MG14411673 De Noronha
Julio
Cesar
MG14546183 De Matos Pereira
Gilberto Magela De
MG3671290
Amorim Dourado
12773304
Daniel Quintao Ribeiro
6224928
Rossilei Borges Da Silva
Jucinaldo Manoel
5646248
Dos Santos
Rone Rodrigues
10575153
Goncalves
MG-10.225.284 Flavio Alair Pio
Edvaldo Dos
4956919
Santos Costa
Mauro
Washington
M8245575
Ferreira Pimenta Junior
MG-6.355.257 Valter Serafim Leite
M8161279
Sidnei Goncalves Felipe
MG12911066 Cleomar Silva Da Cunha
Welerson
Dos Santos
MG13955555 Soares Junior
Eder Augusto
12706593
Dos Santos
Wanderson
Rodrigo
12545952
Da Silva
13 936 877
Wagner Tadeu Furtado
Renner Raylander
13021178
Mendes
M-4 121 560
Alexander Dutra Teixeira
Flavio Wellerosn
8839221
Duarte Gomes
Daniel
Batista
2456130
De Moraes
Washington
MG14023263 De Sousa Rodrigues
Wyllian Robert
M-7290522
Freitas Ribeiro
M7602523
Daniel Pereira Salgado
Silvestre
MG-10022717 Ronei
Candido Dias
MG10357810 Delfino Nogueira Clua
Francisco Gerlene
M6142219
Martins Silva
18164447
Gabriel Ferreira Ribeiro
13107979
Bruno Souza De Lana
Washington Oliveira
8.117.493
De Castro
16181855
Vinicius De Paula Souza
Mario Junior
14161558
Araujo Castro
15231867
Gabriel Avelar E Silva
8318269
Cleber Dias Da Silva
MG16137056 Rafael Pereira Valadares
Rodrigues
MG11598077 Vitor
De Souza
Eduardo
Ferreira
10.046.084
Alves Dos Santos
MG10719708 Valdeir Junio Da Cruz
MG-13941547 Daniel Neiva Barroso
8808126
Renato Alves Martins
Vagner Antonio
M9022971
Goncalves
Emmanuel Mota
0729992330
Pellegrini Freitas
Alexandre
Antonio
6053433
Ramos
Moises
Junior
0985237406
Barbosa Batista
15697211
Vinicius Silva Diniz
Carlos
Vinicius De
MG 6.357830 Souza Figueiredo
MG 11043771 Marcello Ursini Mello
Diego De Oliveira
13617361
Gomes
Wallysson Dos
02131623825
Santos Fraga
M8235492
Marcos Leao Da Silva
Cesar Juliano
11555655
Ferreira Salgado
12831714
Cleyton Zeferino Pinto
Gerson Januario
M3274342
De Almeida
MG-6704826
Cornelio Jose De Souza
Aldemir Dos
1732534
Santos Batista
13008
Sergio Ricardo Franca
Jose Eduardo
15050602
Augusto De Souza
Julio Cesar De
13559373
Oliveira Nunes
Eduardo
MG10635509 Carlos
Garcia De Paula
13559502

28°

JD 18629

29°

JD 18628

30°

JD 18627

31°

JD 18626

32°

JD 18625

33°

JD 18624

34°

JD 18623

35°

JD 18622

36°

JD 18621

37°

JD 18620

38°

JD 18619

39°
40°

JD 18618
JD 18617

41°

JD 18616

42°

JD 18615

43°

JD 18614

44°

JD 18613

45°

JD 18612

46°

JD 18611

47°

JD 18610

48°

JD 18609

49°

JD 18608

50°

JD 18607

51°

JD 18606

52°

JD 18605

53°

JD 18604

54°

JD 18603

55°

JD 18602

56°
57°

JD 18601
JD 18600

58°

JD 18599

59°

JD 18598

60°

JD 18597

61°

JD 18596

62°

JD 18595

63°
64°
65°

JD 18594
JD 18593
JD 18592

66°

JD 18591

67°

JD 18590

68°

JD 18589

69°

JD 18588

70°

JD 18587

71°

JD 18586

72°

JD 18585

73°

JD 18584

74°

JD 18583

75°

JD 18582

76°

JD 18581

77°

JD 18580

78°

JD 18579

79°

JD 18578

80°
81°

JD 18577
JD 18576

82°

JD 18575

83°

JD 18574

84°

JD 18573

85°
86°
87°

JD 18572
JD 18571
JD 18570

88°

JD 18569

89°

JD 18568

90°
91°
92°

JD 18567
JD 18566
JD 18565

93°

JD 18564

94°

JD 18563

95°

JD 18562

96°

JD 18561

97°

JD 18560

98°

JD 18559

99°

JD 18558

100°

JD 18557

101°

JD 18556

102°

JD 18555

103°

JD 18554

104°

JD 18553

105°

JD 18552

106°

JD 18551

107°

JD 18550

108°

JD 18549

109°

JD 18548

110°

JD 18547

111°

JD 18546