TJMG 01/08/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4291.10303204-4.303-0001-3391-0-10.1
600.000,00
4291.10303204-4.305-0001-4491-0-10.1
1.537.886,55
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
16.929.897,63
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181141-4.290-0001-4490-0-61.2
2.134.700,00
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1371.18541105-4.062-0001-3340-0-31.1
601.145,00
1371.18541105-4.062-0001-3390-0-31.1
150.000,00
1371.18541105-4.062-0001-4440-0-31.1
882.505,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06122701-2.002-0001-3390-0-27.1
1.370.000,00
1511.06122701-2.002-0001-3390-0-60.1
1.185.351,61
1511.10302251-4.138-0001-4590-0-60.1
1.320.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
100.000,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10302133-1.239-0001-4490-0-10.1
1.300.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122204-2.107-0001-3391-0-10.1
1.200.000,00
4291.10302196-1.108-0001-4491-0-10.1
1.300.000,00
4291.10303204-1.109-0001-4490-0-10.1
4.470.048,10
TOTAL DA ANULAÇÃO
16.013.749,71
31 590790 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, KELLY CRISTINA DE SOUZA, MASP 1228322-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100372 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, GUSTAVO LELIS ITAMOCY, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100377 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WAGNER SANCHES,
MASP 1277899-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100372, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARÍLIA CRISTINA
SILVA FREITAS MAIA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100377, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/07/2014,
a prorrogação da disposição de RUBENS HERBERT BATISTA
MIRANDA, MASP 362104-2, lotado na Secretaria de Estado de
Governo, à Câmara dos Deputados, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo
à disposição da Rádio Inconfidencia, em prorrogação, de 01/01/2012 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JÚLIO CÉSAR ETEROVIK BARANDA, MASP 358914-0, GESTOR
GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J. .
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ROBSON LUCAS DA SILVA, MASP 348657-8,
do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR, código 660AE01, da Advocacia-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, dispensa, a pedido, MARCO ANTÔNIO
REBELO ROMANELLI, MASP 278484-1, da Função Gratificada de
Direção e Assessoramento Superior DAS-AE11, da Advocacia-Geral
do Estado.
no uso de suas atribuições, designa ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO
DINIZ, MASP 373251-8, titular do cargo de provimento em comissão
de CORREGEDOR AUXILIAR, para responder pela Corregedoria da
Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 10 de julho de 2014, na parte referente à candidata abaixo
relacionada, da Unidade de Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais - PMMG:
ONDE SE LÊ:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
GAMELEIRA E N SRA DAS VITÓRIA
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DA POLÍCIA MILITAR
CLASSIFICAÇÃO

NOME

IDENTIDADE

46ª

CRISTINA DE
OLIVEIRA

MG12783552

LEIA-SE:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
GAMELEIRA E N SRA DAS VITÓRIA
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DA POLÍCIA MILITAR
CLASSIFICAÇÃO

NOME

IDENTIDADE

46ª

KELLY CRISTINA
DE OLIVEIRA

MG12783552

PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 31/7/2014, atribui a VINICIUS EUSTÁQUIO SANDIM
ARRUDA, MASP 1212672-8, diretor da Diretoria de Análise, Estatística e Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-3
OV1100443 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão

oficial de 30/7/2014, atribui a CARLLA VASCONCELOS TOSTES, MASP 1286394-0, diretora da Diretoria de Recursos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 OV1100447 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 31/7/2014, atribui a JOÃO NELSON GONÇALVES RIOS,
MASP 1016831-8, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AG1100723 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 31/7/2014, atribui a JÚLIO CÉSAR AGUIAR LOPES, MASP
13453592, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 AG1100010 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AARON
DUARTE DALLA, MASP 1160069-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100094 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAQUEL
STARLING DE ANDRADE, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100046 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, AARON DUARTE DALLA, MASP 1160069-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100095 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CÁSSIA VIRGINIA SERRA TEIXEIRA
GONTIJO, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
DEFESA SOCIAL.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, DANIEL NUNES, MASP 1258889/3, do cargo de
provimento em comissão DAD-10 JD1100005 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição do Estado, exonera, a pedido, RÔMULO DE CARVALHO
FERRAZ, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, EDSON JOSE PEREIRA, MASP 293291-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 JD1100058 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RAQUEL STARLING DE ANDRADE, do
cargo de provimento em comissão DAD-11 JD1100010 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DANIEL DE OLIVEIRA MALARD, MASP
1332478/5, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE PROMOÇÃO
DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA
SOCIAL da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, MARCO
ANTÔNIO REBELO ROMANELLI, MASP 278484-1, para o cargo
de SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÉRGIO URSINE DA
CUNHA MELLO, para o cargo de provimento em comissão DAD-11
JD1100010, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ROBSON LUCAS DA SILVA, MASP 348657-8 para o cargo de
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DEFESA SOCIAL.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AARON DUARTE
DALLA, MASP 1160069-9, para a função gratificada FGD-1
JD1100050 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
retifica o ato de Nomeação de ACÁSSIO VIEIRA DE AZEREDO
COUTINHO, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais, publicado em 16/07/2014: onde se lê “Acássio Vieira de
Azevedo Coutinho”, leia-se “Acássio Vieira de Azeredo Coutinho”.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÉRGIO RICARDO
SIEBLER GOMES, para o cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO,
código DR-JC, de recrutamento amplo, da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO
HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, MASP 1160079-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100309 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JULIA COSTA GALLO, MASP 1317631-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100231 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA, MASP
1161322-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100488
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
29/7/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RACHEL MYRRHA DE PAULA E SILVA NEVES,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100362 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WAGNER SANCHES, MASP 1277899-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100498 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PATRICIA DE LIMA MACHADO, MASP 1145282-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100166 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa MARCO TÚLIO ZIVIANI,
MASP 388284-2, da função gratificada FGD-4 PH1100160 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa GUSTAVO FIGUEREDO
DA CRUZ FILHO, MASP 381737-6, da função gratificada FGD-9
PH1100104 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa VILMA ELIANA GUIMARÃES, MASP 368456-0, da função gratificada FGD-8 PH1100121 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa RAÍSSA CRISTINA LUCENA
VELOSO, MASP 962.814-0, de responder pelo Núcleo de Gestão da
Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
- EPPGG da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TATHIANA MARIA
VIANA STEMLER MORANDI DE QUEIROZ, MASP 1286116-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100426, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Gestão da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

retifica o ato de nomeação para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100362 de RACHEL MYRRHA DE PAULA E SILVA
NEVES, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado
em 26/7/2014: onde se lê “RACHEL MYRRHA NEVES”, leia-se
“RACHEL MYRRHA DE PAULA E SILVA NEVES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SELMA VASCONCELOS E SOUZA, MASP 067260-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100293 da Secretaria
de Estado de Saúde.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GERALDO MAJELA COSTA, MASP 345022-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100596 da Secretaria
de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSEMARY DE
MIRANDA MORAIS, MASP 1000164-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SA1100293, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SELMA VASCONCELOS E SOUZA, MASP 067260-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100596, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
Pela Fundação Ezequiel Dias
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/07/2014, a
prorrogação da disposição de GIL SEVALHO - , MASP 1036665-3,
lotado na Fundação Ezequiel Dias, à Fundação Osvaldo Cruz, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
no uso de suas atribuições, designa GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669.760-1, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6, para responder pela Subsecretaria
de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, no período de 28/07/2014 A 28/10/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Malacacheta
147184 - EE Frei Francisco
- MASP 326835-6, IVONE CAMARGOS PEGO, PEBIIP-adm. 1,
DV, a contar de 25/06/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
Coromandel
200328 - EE Osório de Morais
- MASP 284900-8, VERA LÚCIA GUIMARÃES DA CUNHA,
PEBIIN-adm. 1, DIV.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCUS THADEU
OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1345149-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100263, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/7/2014, atribui a ROSENEY GONÇALVES DE MELO,
MASP 369544-2, diretor da Diretoria de Avaliação da Aprendizagem, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100348 da Secretaria
de Estado de Educação.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIA COSTA GALLO,
MASP 1317631-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100361, de recrutamento amplo, para chefiar a Gestão de Melhoria
Contínua do Núcleo de Gestão de Serviços da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIO-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente ao
LUIZ CARLOS REZENDE TANNURE, MASP 300493-4, lotado na
SRE: GUANHÃES - município: São Pedro do Suaçuí - 45527 - EE
João Pinheiro, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIB-adm. 2, a contar de
01/07/2014, para regularizar situação funcional.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RACHEL MYRRHA DE
PAULA E SILVA NEVES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100362, de recrutamento amplo, para chefiar a Gestão de
Melhoria Contínua do Núcleo de Gestão de Serviços da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIO-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a TÂNIA
MARA CORREA, MASP 270104-3, lotada na SRE: UBERLÂNDIA - município: Araguari - 166740 - EE Raul Soares, para nele fazer
constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo
efetivo EEBIIA-adm 2, a contar de 12/07/2014, para regularizar situação funcional.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA DE LIMA
MACHADO, MASP 1145282-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100359, de recrutamento amplo, para chefiar a
Coordenação de Contratos do Núcleo de Gestão de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KELLY CRISTINA DE
SOUZA, MASP 1228322-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100498, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO HENRIQUE
CAMPOS DOS SANTOS, MASP 1160079-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100360, de recrutamento amplo, para
chefiar a Coordenação de Compras do Núcleo de Gestão de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA DA SILVA, MASP 270486-4, para a função gratificada FGD-4
PH1100160 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO
TÚLIO ZIVIANI, MASP 388284-2, para a função gratificada FGD-8
PH1100121 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VILMA ELIANA
GUIMARÃES, MASP 368456-0, para a função gratificada FGD-9
PH1100104 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa MARIA CRISTINA GONÇALVES TORRES, MASP 1070979-8, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-10 PH1100060, para responder pelo Núcleo de Gestão
de Serviços do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

no uso de suas atribuições, designa TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS, MASP 348724-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100217, para responder pela Coordenação de Compras do Núcleo de Gestão de Compras da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, OSWANDER VALADÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO, código DR-JC, da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/8/2014, atribui a TATHIANA MARIA VIANA STEMLER
MORANDI DE QUEIROZ, MASP 1286116-7, chefe do Núcleo

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 3
de Gestão da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100309 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ GOMES SILVESTRE LEAL, MASP 1281451-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101475, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
retifica o ato de Nomeação de PEDRO ANTÔNIO RAMALHO VILELA, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em
17/07/2014: onde se lê “PEDRO ANTÔNIO RAMALHO VILLELA”,
leia-se “PEDRO ANTÔNIO RAMALHO VILELA”.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO PINHEIRO BUENO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 OV1102240, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 1º-8-2014, a
disposição de TATIANA GROSSI CHIQUILOFF VIEIRA, MASP
1017032-2, lotada no Instituto Mineiro de Agropecuária, à Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, pelo período
01/01/2014 a 31/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, MASP 1160079-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101716 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATHIANA MARIA VIANA STEMLER MORANDI DE QUEIROZ, MASP 1286116-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101652 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.