TJMG 07/08/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
instrumento é a substituição do veículo: Marca/Modelo: IMP / KIA
BESTA 12P GS Placa: GWX-1136 Ano de Fabricação: 1998 Código
Renavan: 704386771 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 12
lugares, Pelo veículo: Marca/Modelo: FIAT / DUCATO MINIBUS
Placa: HMT-5536 Ano de Fabricação: 2010 Código Renavan:
00215935667 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 16 lugaresData de Assinatura: 21/07/20143º Aditivo//Contrato nº 251/2013//
Pregão n° 063/2013////Contratado (a): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA S.A//Objeto: Fica realinhado, o contrato original firmado, no preço do item 34597 de R$ 2,51
(dois reais e cinqüenta e um centavos) para R$ 2,64 (dois reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 18/02/2014Data de
Assinatura: 3º Aditivo//Contrato nº 256/2013//Pregão Eletrônico n°
006/2013////Contratado (a): LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 11.01.00
.13.392.0013.2.289.4.4.90.52 - Manutenção do Teatro Municipal e pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$2.600,00 (dois mil
e seiscentos reais), representando um acréscimo de 2,29% sobre o valor
inicial //ContratadoData de Assinatura: 07/07/20145º Aditivo//Contrato
nº 268/2012Concorrência n° 027/2012//Contratado (a): LUMA ENGENHARIA LTDA EPP//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do presente contrato para 31/12/2014Data de Assinatura: 23/07/20146º Aditivo//Contrato nº 268/2012Concorrência n°
027/2012//Contratado (a): LUMA ENGENHARIA LTDA EPP//Objeto:
O presente instrumento tem por //Objeto o reajuste do valor //Contratado, no importe de R$ 31.730,15 (trinta e um mil, setecentos e trinta
reais e quinze centavos), representando um percentual de 8,14%, calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna
06 da Revista Conjuntura Econômica da FGV, conforme estabelecido
na Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo do contratoData de Assinatura:
30/07/201410º Aditivo//Contrato nº 336/2010Concorrência n°
008/2010//Contratado (a): ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA e IPÊ
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto a autorização do Município de Patos de
Minas para subcontratação parcial pela contratada de 30% (trinta por
cento) da mão-de-obra pelo prazo necessário a execução da obra descritas no //Objeto do contrato nº 336/10. Em decorrência da autorização
para subcontratação parcial, o § 1º da claúsula quinta do contrato ora
aditivado passará a ter a seguinte redação: § 1º - Os pagamentos à Contratada serão realizados mensalmente. As notas fiscais deverão vir
acompanhadas da Prova de Regularidade da contratada e subcontratada
junto às Fazendas Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS e Débitos
Trabalhistas e regularidade da Obra junto ao INSS e FGTS; e cópia da
folha de pagamento dos funcionários lotados na referida obra (do período correspondente a cada Nota Fiscal emitida), com valores decorrentes das medições compatíveis com o cronograma físico-financeiro, atestadas pela fiscalização e aprovado pela Contratante. A Contratante
poderá ainda solicitar o CAGED e a RAIS da Contratada e sucontratada.Data de Assinatura: 09/07/201411º Aditivo//Contrato nº
336/2010Concorrência n° 008/2010//Contratado (a): ARAGUAIA
ENGENHARIA LTDA//Objeto: A vigência e a execução do contrato
original são prorrogadas até 31/12/2014Data de Assinatura:
23/07/201424º Aditivo//Contrato nº 387/2010Pregão Eletrônico n°
006/2010//Contratado (a): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais), representando um
acréscimo de 0,58% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 22/07/20149º Aditivo//Contrato nº 181/2009//Contratado (a):
JOÃO JOAQUIM DE SOUSA//Objeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 31/12/2014, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/06/201425º
Aditivo//Contrato nº 387/2010Pregão Eletrônico n° 006/2010//Contratado (a): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/08/2014Data de Assinatura: 30/07/20141º Aditivo//Contrato nº 012/2010Concorrência nº
003/2010//Contratado (a): JOSÉ DE ARIMATEIA MOTA//Objeto: O
contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê
“Marca/Modelo: I/ ASIA TOPIC DLX; Ano de Fabricação: 1997;
Placa: CLJ -1842; Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 16
lugares sentados” leia-se “Marca/Modelo: PEUGEOT / BOXER
FFBM32; Ano de Fabricação: 2007; Placa: HHE-3088; Nº do Cert.
Registro e Licenciamento do Veículo: 010570632312; Capacidade: 16
lugares”Data de Assinatura: 12/03/201423º Aditivo//Contrato nº
387/2010//Contratado (a): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$200,00 (duzentos reais), representando um acréscimo de 0,122%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 26/05/20142º Aditivo//Contrato nº 258/2013////Contratado (a): PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA.-ME//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2014Data de Assinatura:
22/04/20147º Aditivo//Contrato nº 160/2012//Contratado (a): PAESAN
– PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2014Data
de Assinatura: 22/04/20147º Aditivo//Contrato nº 052/2013////Contratado (a): ADILSON APARECIDO DO AMARAL – ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 12.01.00.150023.2.0201.3.3.90.30 – Gestão dos Serviços e Obras de Infra-estrutura. Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$1.459,98 (um mil, quatrocentos e
cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos), representando um
acréscimo de 1,38% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 30/05/20143º Aditivo//Contrato nº 009/2014//Contratado (a): EV
LOPES COMERCIO ATACADISTA EPP//Objeto: Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$39,780 (trinta e nove reais
e setenta e oito centavos), representando um acréscimo de 0,13% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 12/05/20145º Aditivo//
Contrato nº 052/2012//Contratado (a): VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014, ou até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 12/05/2014CONTRATOSContrato nº
219/2014Pregão Presencial nº 053/2014//Objeto: aquisição parcelada
de materiais para sinalização de trânsito//Contratado(a):OPTO
COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDAVigência: 31/12/2014Data
de Assinatura: 29/07/2014Contrato nº 218/2014Pregão Presencial nº
053/2014//Objeto: aquisição parcelada de materiais para sinalização de
trânsito//Contratado(a):FOKUS BRASIL SINALIZAÇÃO VIÁRIA
LTDAVigência: 31/12/2014Data de Assinatura: 29/07/2014Contrato nº
217/2014Pregão Presencial nº 053/2014//Objeto: aquisição parcelada
de materiais para sinalização de trânsito//Contratado(a):ELETRO RUN
SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - MEVigência: 31/12/2014Data de
Assinatura: 29/07/2014Contrato nº 216/2014Pregão Presencial nº
053/2014//Objeto: aquisição parcelada de materiais para sinalização de
trânsito//Contratado(a):BBC Sinalização Industria e Comércio LtdaEPPVigência: 31/12/2014Data de Assinatura: 29/07/2014Contrato nº
215/2014Pregão Presencial nº 057/2014//Objeto: aquisição e instalação
de placa luminosa com estrutura fechada de metalon//
Contratado(a):Cleber Eustáquio Rodrigues & Cia Ltda MEVigência:
31/12/2014Data de Assinatura: 29/07/2014Contrato nº 214/2014Pregão
Presencial nº 059/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E FORNECIMENTO DE
ESTRUTURA (TENDAS, PISO COM CARPETE, ETC)//
Contratado(a):LUCA LTDA - MEVigência: 31/12/2014Data de Assinatura: 25/07/2014Contrato nº 213/2014Pregão Presencial nº 043/2014//
Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS//
Contratado(a):Roberto Ferreira de MagalhãesVigência: 31/12/2014Data
de Assinatura: 25/07/2014Contrato nº 212/2014Pregão Presencial nº
055/2014//Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO (AREIA, BRITA, CIMENTO, TINTAS, ARGAMASSA, MADEIRA DE LEI, ETC)//Contratado(a):Waninho Noronha
Transportes Eireli-MEVigência: 31/12/2014Data de Assinatura:
23/07/2014Contrato nº 211/2014Pregão Presencial nº 055/2014//
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, BRITA, CIMENTO, TINTAS, ARGAMASSA,
MADEIRA DE LEI, ETC)//Contratado(a):Comercial Norte Sul LtdaMEVigência: 31/12/2014Data de Assinatura: 23/07/2014Contrato nº
210/2014Pregão Presencial nº 055/2014//Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, BRITA,
CIMENTO, TINTAS, ARGAMASSA, MADEIRA DE LEI, ETC)//
Contratado(a):Beija-Florzinho Materiais para Construção Eireli-MEVigência: 31/12/2014Data de Assinatura: 23/07/2014Contrato nº
203/2014Pregão Presencial nº 050/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS (LOCALIDADES DE ARAGÃO, ARRAIAL DOS AFONSOS, CONTENDAS E
VIEIRAS)//Contratado(a):Eduardo Vieira Caixeta CPF 110.040.906-84
MEVigência: 31/12/2014Data de Assinatura: 22/07/2014Contrato nº
202/2014Pregão Presencial nº 052/2014//Objeto: aquisição de crachá
vertical confeccionado em pvc//Contratado(a):REAL TIME LTDA-

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MEVigência: 31/12/2014Data de Assinatura: 22/07/2014Contrato nº
201/2014Pregão Presencial nº 054/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS//
Contratado(a):OLIVET
INFORMÁTICA
LTDA-MEVigência:
30/11/2014Data de Assinatura: 21/07/2014Contrato nº 200/2014Pregão
Presencial nº 054/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
MINISTRAR
CURSOS//
Contratado(a):COMERCIAL
PAULINHO
LTDA-MEVigência:
30/11/2014Data de Assinatura: 21/07/2014Contrato nº 196/2014Pregão
Presencial nº 051/2014//Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA//
Contratado(a):COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPPVigência:
31/12/2014Data de Assinatura: 15/07/2014Contrato nº 195/2014Pregão
Presencial nº 043/2014//Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E
MÁQUINAS PESADAS//Contratado(a):Gilberto Pinto de MagalhãesVigência: 31/12/2014Data de Assinatura: 15/07/2014Contrato nº
194/2014Pregão Presencial nº 043/2014//Objeto: LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS//Contratado(a):Valmir
Vicente FernandesVigência: 31/12/2014Data de Assinatura:
14/07/2014Contrato nº 193/2014Pregão Presencial nº 043/2014//
Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS//
Contratado(a):ROMERO
GOMES
DE
OLIVEIRAVigência:
31/12/2014Data
de
Assinatura:
14/07/2014Contrato
nº
192/2014Inexigibilidade nº 022/2014//Objeto: contratação da artista
Paulla Mirella, que realizará show no dia 12/07/2014 no evento: COPA
NA PRAÇA 2014//Contratado(a):LUCA LTDA - MEVigência:
11/08/2014Data
de
Assinatura:
11/07/2014Contrato
nº
189/2014Inexigibilidade nº 021/2014//Objeto: contratação do artista
Diego Silveira, que realizará show no dia 08/07/2014 no evento: COPA
NA PRAÇA 2014//Contratado(a):LUCA LTDA - MEVigência:
08/08/2014Data
de
Assinatura:
08/07/2014Contrato
nº
186/2014Inexigibilidade nº 020/2014 //Objeto: contratação da Banda
Pagô, que realizará show no dia 04/07/2014 no evento: COPA NA
PRAÇA 2014//Contratado(a):LUCA LTDA - MEVigência:
04/08/2014Data de Assinatura: 04/07/2014ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO6º Aditivo//Contrato nº 147/2012Dispensa de
Licitação nº 030/2012//Locador (a): RUBENS JOSÉ RODRIGUES
ARAÚJO//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$2.178,33
(dois mil, cento e setenta e oito reais e trinta e três centavos) mensais,
considerando que, no período de 11/06/2013// a 11/06/2014 houve uma
variação do IGP-M (FGV) de 7,84335%, com efeitos a partir de
11/06/2014Data de Assinatura: 09/07/20146º Aditivo//Contrato nº
146/2012 Dispensa de Licitação nº 029/2012//Locador (a): MAURO
RODRIGUES DE ARAÚJO//Objeto: O valor do contrato é reajustado
para R$2.178,33 (dois mil, cento e setenta e oito reais e trinta e três centavos) mensais, considerando que, no período de 11/06/2013// a
11/06/2014 houve uma variação do IGP-M (FGV) de 7,84335%, com
efeitos
a
partir
de
11/06/2014Data
de
Assinatura:
07/07/2014RETIFICAÇÃO A CONTRATOS DE LOCAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: Onde se lê....., leia-se ........10º
Aditivo//Contrato nº 044/2010Dispensa de Licitação nº 011/2010//Contratado: LUZIA CAIXETA FERNANDESOnde se lê: “Data de assinatura: 18/02/2014”, leia-se “Data de assinatura: 31/12/2013//”RETIFIC
AÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: Onde se lê....., leia-se
........5º Aditivo//Contrato nº 121/2012Concorrência nº 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA GB & B LTDAOnde se lê: “O presente
instrumento tem por //Objeto o reajuste do valor //Contratado, no
importe de R$63.218,15 (sessenta e três mil, duzentos e dezoito reais e
quinze centavos), calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da
Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da
FGV, conforme estabelecido na Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo do
contrato”, leia-se: “O saldo devedor do contrato é reajustado em
9,312%, sendo que o valor total pago pela contratante à contratada é
R$82.991,80 (Oitenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e
oitenta centavos), calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da
Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da
FGV, conforme estabelecido na Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo do
contrato. PARAGRAFO ÚNICO: O saldo devedor do contrato é de
R$891.220,14 (oitocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte reais e
quatorze centavos)”Data de assinatura: 14/11/2013//RESCISÃO DE
CONTRATOSContrato nº 135/2012Dispensa nº 008/2012//Contratado
(a): MÁXIMA ENGENHARIA LTDA EPP//Objeto: rescisão do CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Nº 135/2012, celebrado em 28 de Maio de 2012, cujo //Objeto é Contratação de Empresa
de Engenharia para execução das obras de construção de creche, tipo B,
do programa Pro-Infância, no Bairro Coração Eucarístico Data de Assinatura: 09/05/2014TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito o
seguinte termo Aditivo//:1º Aditivo//Contrato nº 093/2014//Contratado
(a): Espaço Verde Eventos e Festas LTDA – ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$10.872,50 (dez
mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos), representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicial //Contratado.Data de
Assinatura: 30/06/2014Patos de Minas, 06 de agosto de 2014.PEDRO
LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
79 cm -06 592845 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO DE 01/07/2014 a 31/07/2014
–// Contrato 180/2014 //Contratada: ASSOCIAÇÃO CASA DA SERENIDADE //Objeto: Contratação de Clínica especializada no tratamento
de dependência química e internação dos menores WALACE GABRIEL
DA SILVA E MATHEUS VINÍCIUS ANDRADE DE JESUS, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº 0480.14.005155-2 e
0480.14.007474-5// Processo: Dispensa de Licitação: 056/2014// Valor:
valor mensal de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), no total de
12(doze) parcelas, totalizando o valor de R$ 11.400,00 (Onze mil e
quatrocentos reais)// Data de Assinatura: 02/07/2014// Vigência do
Contrato: 02/01/2015// Contrato 187/14 // Contratada: ASSOCIAÇÃO
CASA DA SERENIDADE // Objeto: Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química e internação do menor Yuri
Silva Alves, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.14.007637-7// Valor: valor mensal de R$ 950,00 (Novecentos e
cinquenta reais), no total de 06(seis) parcelas, totalizando o valor de R$
5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) //Processo: Dispensa de Licitação 058/2014 //Data de Assinatura: 04/07/2014 //Vigência do Contrato:
04/01/2015// Contrato 188/14 // Contratada: RETINA CLINIC
LTDA.-ME// Objeto: a Contratação de Clínica especializada na prestação de serviços oftalmológicos para aplicação de Lucentis (sem o medicamento) para as pacientes Terezinha Tavares dos Santos e Maria de
Jesus, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº
0480.09.137722-0 e 0480.14.002040-9// Valor: valor mensal de
R$795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais) por aplicação, sendo 06
aplicações para a paciente Terezinha Tavares dos Santos e 12 aplicações
para a paciente Maria de Jesus, totalizando 18 aplicações no valor de
R$14.310,00 (Quatorze mil, trezentos e dez reais).// Processo: Dispensa
de Licitação 059/2014 //Data de Assinatura: 07/07/2014 //Vigência do
Contrato: 07/01/2015// Contrato 190/14 // Contratada: BIO CIRÚRGICA LTDA.// Objeto: Locação de aparelho respiratório (Bipap com
umidificador acoplado), para utilização pelo paciente Ademir Antônio
de Sousa, em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº
0480.14.005682-5// Valor: valor mensal de R$ 950,00 (Novecentos e
cinqüenta reais), perfazendo o valor total de R$5.700,00 (Cinco mil e
setecentos reais)// Processo: Dispensa de Licitação 061/2014 //Data de
Assinatura: 10/07/2014 //Vigência do Contrato: 10/01/2015 // Contrato
197/14 // Contratada: SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOÓLATRA// Objeto: Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química e internação das pacientes
SOLANIELY ROCHA SILVA e ELISÂNGELA RIBEIRO GONÇALVES, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº
0480.14.007900-9 e 0480.14.007966-0// Valor: valor mensal de R$
1.299,00 (Hum mil, duzentos e noventa e nove reais), no total de 12
(doze) parcelas, sendo 06 parcelas para a paciente Solaniely Rocha
Silva e 06 parcelas para a paciente Elisângela Ribeiro Gonçalves; acrescido do valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) referente ao serviço especializado para resgate de cada paciente, totalizando o valor de R$
16.188,00 (Dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais)// Processo: Dispensa de Licitação 063/2014 //Data de Assinatura: 15/07/2014 //Vigência do Contrato: 15/01/2015// Contrato 198/2014// Contratada: SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOÓLATRA//
Objeto: Contratação de Clínica especializada na internação e tratamento de dependência química, para a paciente menor WILLIANE
PARDIM FERREIRA DO AMARAL, em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº 0480.13.018847-1 // Valor: valor mensal de R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), no total de 06 (seis) parcelas,
totalizando o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais)// Processo: Dispensa de Licitação 064/2014// Data de Assinatura: 15/07/2014 //Vigência Contrato: 15/01/2015// Contrato 199/2014// Contratada: RETINA
CLINIC LTDA.-ME// Objeto: Contratação de clínica especializada na
prestação de serviços oftalmológicos para 09 (nove) aplicações do
medicamento Lucentis (medicamento incluso), sendo 03 (três) aplicações no intervalo de 02 meses no olho direito do paciente GASPAR

MARTINS ROSA, e 06 (seis) aplicações mensais no olho direito da
paciente ABADIA GERMANA DE JESUS MOTA, em cumprimento
aos Mandados Judiciais – Processos nº 0480.09.136684-3 e
0480.14.005677-5// Valor: valor mensal de R$1.800,00 (Hum mil e
oitocentos reais) por aplicação, no total de 09 (nove) aplicações, sendo
03 (três) aplicações para o paciente Gaspar Martins Rosa, e 06 (seis)
aplicações para a paciente Abadia Germana de Jesus Mota, totalizando
o valor de R$16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais).// Processo:
Dispensa de Licitação nº 065/2014// Data de Assinatura: 16/07/2014 //
Vigência do Contrato: 16/01/2015// Contrato 176/2014// Contratada:
ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA.// Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO VETERINÁRIO PARA O
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COM ENTREGA PARCELADA // Valor: valor total de R$ 10.462,75 (Dez mil e quatrocentos
e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).//Processo: Pregão
Presencial 046/2014 //Data de Assinatura: 01/07/2014 //Vigência do
Contrato: 31/12/2014// Contrato 177/2014// Contratada: SUPRAMIL
COMERCIAL LTDA EPP.// Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES COM ENTREGA PARCELADA //
Valor: valor total de R$ 30.786,80 (Trinta mil e setecentos e oitenta e
seis reais e oitenta centavos).//Processo: Pregão Presencial 046/2014 //
Data de Assinatura: 01/07/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014//
Contrato 178/2014// Contratada: VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP.// Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS DE USO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COM ENTREGA PARCELADA // Valor:
valor total de R$ 1.870,00 (Hum mil e oitocentos e setenta reais).//Processo: Pregão Presencial 046/2014 //Data de Assinatura: 01/07/2014 //
Vigência do Contrato: 31/12/2014// Contrato 204/2014// Contratada:
ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME// Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E ELETRÔNICOS
(CARRO DE MATERIAIS/CURATIVO, OTOSCÓPIOS, PINÇAS,
ETC...) PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // Valor: valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil
reais).//Processo: Pregão Presencial 049/2014 //Data de Assinatura:
15/07/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014// Contrato 205/2014//
Contratada: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP// Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E ELETRÔNICOS (CARRO DE MATERIAIS/CURATIVO, OTOSCÓPIOS,
PINÇAS, ETC...) PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // Valor: valor total de R$ 12.732,00
(Doze mil e setecentos e trinta e dois reais).//Processo: Pregão Presencial 049/2014 //Data de Assinatura: 15/07/2014 //Vigência do Contrato:
31/12/2014// Contrato 206/2014// Contratada: INDREL INDÚSTRIA
DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.// Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E ELETRÔNICOS
(CARRO DE MATERIAIS/CURATIVO, OTOSCÓPIOS, PINÇAS,
ETC...) PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // Valor: valor total de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco
mil e oitocentos reais).//Processo: Pregão Presencial 049/2014 //Data
de Assinatura: 15/07/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014// Contrato 207/2014// Contratada: MEDICAL LINE COMERCIAL LTDA.//
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E
ELETRÔNICOS (CARRO DE MATERIAIS/CURATIVO, OTOSCÓPIOS, PINÇAS, ETC...) PARA OS DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // Valor: valor total de R$
22.943,30 (Vinte e dois mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta
centavos).//Processo: Pregão Presencial 049/2014 //Data de Assinatura:
15/07/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014// Contrato 208/2014//
Contratada: SAÚDE E COMPANHIA DISTRIBUIDORA LTDA EPP//
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E
ELETRÔNICOS (CARRO DE MATERIAIS/CURATIVO, OTOSCÓPIOS, PINÇAS, ETC...) PARA OS DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // Valor: valor total de R$
12.197,00 (Doze mil e cento e noventa e sete reais).//Processo: Pregão
Presencial 049/2014 //Data de Assinatura: 15/07/2014 //Vigência do
Contrato: 31/12/2014// Contrato 209/2014// Contratada: VISAMED
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME / Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E ELETRÔNICOS (CARRO DE MATERIAIS/CURATIVO, OTOSCÓPIOS,
PINÇAS, ETC...) PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // Valor: valor total de R$ 124.793,70
(Cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e setenta
centavos)//Processo: Pregão Presencial 049/2014 //Data de Assinatura:
15/07/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014// Contrato 181/2014//
Contratada: VIVÊNCIA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA /
Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em celebrar contrato com o Município de Patos de Minas,
para prestação de serviços de fisioterapia// Processo: Inexigibilidade
por Credenciamento 025/2014 //Data de Assinatura: 02/07/2014 //
Vigência do Contrato: 12 meses// Contrato 182/2014// Contratada:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS / Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas
em celebrar contrato com o Município de Patos de Minas, para prestação de serviços de fisioterapia// Processo: Inexigibilidade por Credenciamento 026/2014 //Data de Assinatura: 02/07/2014 //Vigência do
Contrato: 12 meses// Contrato 183/2014// Contratada: PRISCILLA
ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA / Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Patos de Minas, para prestação de serviços de
fisioterapia// Processo: Inexigibilidade por Credenciamento 027/2014 //
Data de Assinatura: 02/07/2014 //Vigência do Contrato: 12 meses//
Contrato 184/2014// Contratada RDL FISIOTERAPIA LTDA - ME /
Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em celebrar contrato com o Município de Patos de Minas,
para prestação de serviços de fisioterapia// Processo: Inexigibilidade
por Credenciamento 028/2014 //Data de Assinatura: 02/07/2014 //
Vigência do Contrato: 12 meses// Contrato 185/2014// Contratada CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA / Objeto: Credenciar pessoas
jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em celebrar
contrato com o Município de Patos de Minas, para prestação de serviços de fisioterapia// Processo: Inexigibilidade por Credenciamento
029/2014 //Data de Assinatura: 02/07/2014 //Vigência do Contrato: 12
meses///ADITIVO//S1º Aditivo//Contrato nº 139/2014//Pregão Presencial n° 018/2014//Contratado:NILSON MOREIRA CARDOSO - ME //
Objeto: acréscimo de R$630,00 representando 0,122% sobre o valor
inicial contratado.Data de Assinatura: 01/07/20141º Aditivo//Contrato
nº 139/2014//Pregão Presencial n° 018/2014//Contratado):NILSON
MOREIRA CARDOSO - ME //Objeto: acréscimo de R$2.870,00
representando 0,557% sobre o valor inicial contratado.Data de Assinatura: 21/07/2014//1º Aditivo//Contrato nº 097/2014//Pregão Presencial
n° 003/2014//Contratado: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES//Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do
item 12.314 passando de R$0,038 para R$0,05 representando 33,87%
do valor.Data de Assinatura: 25/07/20141º Aditivo//Contrato nº
296/2013//Pregão Presencial n° 046/2013//Contratado: UBER
MEDICA E HOSPITALAR//Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro
do item 36.614 passando de R$0,042 para R$0,067 representando
55,88% do valor.Data de Assinatura: 25/07/2014//_Patos de Minas, 06
de Agosto de 2014//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito
Municipal
40 cm -06 592917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
Publicação pregão nº 065/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de suplementos alimentares para atendimento de ordem judicial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 22/08/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 06 de
agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 052/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de impressoras para atender
as demandas das Secretarias, neste Município.. Licitantes Vencedores: MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELLIItem 01,
Valor Global: R$ 97.000,00; Conselheiro Lafaiete 06 de agosto de 2014
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
5 cm -06 592776 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG,localizada
na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 169/2014, na modalidade Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 36/2014, do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93,
10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos com
entrega parcelada, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações e
quantidades estimadas constantes do anexo I do edital. A entrega dos
envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 20/08/2014
às 09:00h. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em
todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00
horas pelo telefone 37-3541-5256, pelo site www.abaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -06 592777 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MGtorna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 033/2014. Objeto: Aquisição de tanque
de leite 1.500 litros, duas ordenhas, para atender as necessidades do
Município, a favor da empresa: Albino J. Mayer & Cia Ltda, inscrita no
CNPJ nº 74.192.444/0001-02, com o valor total de R$ 13.500,00 (treze
mil e quinhentos reais). Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -06 592795 - 1
Decreto n°079, de 04 de agosto de 2014. Dispõe sobre nomeação,
convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos
aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Acaiaca –
Edital n°01/2013, e dá outras providências. Os candidatos nomeados
e convocados a tomarem posse deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no setor de pessoal, para fins de apresentação de documentos, marcação e realização de exame médico e posse no respectivo cargo, mediante assinatura em termo próprio. Cópias do Decreto
n°06/2014 e do termo de convocação poderão ser obtidas na Sede da
Prefeitura Municipal, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca/
MG. Tel:(31)38871122. Candidatos Nomeados:1. Agente administrativo: 1.1 Vera Souza de Oliveira; 2. Farmacêutico Bioquímico: 2.1
Renata de Fatima Molinari; 3. Gari: 3.1 Edlaine Cristina de Freitas
Carraro; 4.Monitor de Ensino:4.1 Tânia Draper Drumond Elias, 4.2
Elaine Sousa de Oliveira,4.3 Margarida da Silva Barbosa, 4.4 Sabrina
Mansur;5.Motorista: 5.1 Amarildo Adriano, 5.2 Thiago Augusto da
Cunha Mauricio. 5.3 Alexandre Miranda dos Santos. Prefeito Municipal. Acaiaca, 04 de agosto de 2014.
4 cm -06 592899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso Pregão nº
045/14-Registro de Preço nº021/14-Processo nº457/14. Objeto é a
contrataçao de empresa para prestação de serviços em manutenção de
impressoras e recarga de cartuchos e toners para atender as diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena. Abertura 22/08/2014
às 13:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.Açucena, 06 de agosto de 2014.Hellen
Cristhian Morais De Azevedo.Pregoeira.
2 cm -06 592797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a ANULAÇÃO do Processo de Licitação nº
027/2014, na modalidade “Tomada de Preço” nº 01/2014, tipo “Menor
Preço Global”, para Contratação de empresa para realizar obra de
Construção de CREAS, os motivos da mesma se encontram na integra
a disposição na sede desta Prefeitura. Aimorés-MG, 27 de junho de
2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -05 592470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de Contrato. Objeto Aquisição de Urnas Mortuárias e serviço de translado.
Contratado: José Iron de Paula Me. Contrato nº. 042/2014, no valor
de R$ 77.500,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG.
Prazo de validade 31/12/14. Aimorés/MG, 04 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -05 592477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº
048/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 028/2014, tipo “Menor
Preço Por Item”, para contratação de serviços de recuperação de funilaria, pintura, tapeçaria e vidraçaria para os veículos e maquinas da frota
Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 21/08/14 os
envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 21/08/14 as 13:40 hrs. na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 048/2014 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 07 de agosto
de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação
nº 045/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 030/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços de alinhamento,
balanceamento, cambagem, vulcanização, conserto e troca de pneus
para os veículos e maquinas da frota Municipal, conforme descrito no
Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta prefeitura até o dia 20/08/14 os envelopes serão recebidos até
as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 20/08/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 045/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 07 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação
nº 049/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 029/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para aquisição de hortifrutigranjeiros para
todas as Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia
22/08/14 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 22/08/14 as 13:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 049/2014
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 07 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
10 cm -06 592770 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 20/08/2014em sua sede
a abertura do PROCESSO Nº190/2014, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2014, tipo menor preço unitário(m³/KM),
para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de serviço de transporte de 2000m³ de escória, doados pela siderúrgica Arcelor Mittal ao município de Além Paraíba, para melhoria na pavimentação em diversas ruas e estradas do município. Distância estimada de
315.000 KM ida/volta, período estimado de execução de 180 dias/120
viagens. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia
08/08/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 06
de agosto de 2014.Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
4 cm -06 592704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 39/2014, ref. à Pregão Presencial nº 35/2014,
Processo n° 247/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado: Marcus Vinícius Dias Esteves ME, inscrita no CNPJ nº
11.183.248/0001-51. Do Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo
P13, gás liquefeito de petróleo P45, cota de gás P13 e P45, mangueira,
registro de gás completo. O valor do contrato é de R$ 168.250,00. Alfenas, 03/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.