TJMG 12/08/2014 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1,
por Eloa Vieira Mendes, filha, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7,
Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Lucas Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira
Mendes, ATB3D, admissão 1, por Cauã Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 898309-0, Nilza Aparecida da Silva Vieira
, ATB1C, admissão 1, por Nicolle Vieira Mendes, filha, a partir de
30/07/2014; MaSP 898309-0, Nilza Aparecida da Silva Vieira, ATB1C,
admissão 1, por Pedro Henrique Vieira , filho, a partir de 30/07/2014;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES MaSP 1324564-2, Glecia Tayanne Cordeiro Agra, PEB1A, admissão 1,
por Clarissa Silva Agra, filha, a partir de 01/08/2014; VARZELÂNDIA
- E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 889002-2, Ildeu Alves
Coutinho, PEBIB, admissão 1, por Joao Pedro Ruas Coutinho, filho, a
partir de 25/10/2008.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323689-0, Nelsina Barbosa
dos Reis Dourado, PEB2A, admissão 2, a partir de 25/07/2014, data do
protocolo de requerimento; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323633-8,
Maria das Graças Lacerda Coutinho, PEB1A, admissão 1, a partir de
31/07/2014, data do protocolo de requerimento.
LOTAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1329546-4, Fábio Mendes
da Silva, PEB1A, admissão 2, a contar de 19/04/2013, Professor da
Educação Básica; MaSP 1275590-6, Nara Porto Nascimento, PEB1A,
admissão 3, a contar de 29/04/2013, com 12 aulas de Língua Portuguesa; MaSP 1272433-2, Sandro Pereira de Oliveira, PEB1A, admissão 3, a contar de 17/05/2013, com 09 aulas de Matemática; MaSP
1057521-5, Silvânio Rodrigues Barbosa, PEB1A, admissão 3, a contar
de 18/04/2013, com 16 aulas de Matemática.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 282994-3, Maria das Dores Costa Soares, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB1B, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 116 h/a; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 283220-2, Terezinha Socorro Braga Silva, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBIP, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 114 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: Urucuia, E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP
442997-3, Marlene Gonçalves dos Santos, a partir da publicação deste
ato, referente ao EEBIA cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9390 dias de exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 15/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO MaSP 1000180-8, Wesley Almeida Cavalcanti, PEB2B, admissão 1,
PEB1A, admissão 2 com o cargo de DIRETOR DE ESCOLA DIII, vinculado à admissao 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de
provimento em comissão (DI a DVI), a partir de 24/07/2014.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 16/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da lei
nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1075919-9, Ivone Nilma dos
Santos, PEB1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão, a partir de 11/06/2014. ATO DE
DESLIGAMENTO – ATO N° 01/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art.
58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores:
Masp. 560.563-9, Maria do Amparo Barbosa Lopes, ASBIF, adm. 01,
E.E. Serra das Araras, Chapada Gaúcha a contar de 14/04/2014; Masp.
1.084.758-0, Farley Pereira Nunes, PEBIA, adm. 01, E.E. Nova Esperança, Januária a contar de 05/05/2014; Masp. 1.126.834-9, Patrícia de
Matos Soares, PEBRIIA, adm. 01, E.E. Professor Claudemiro Alves
Ferreira, Januária a contar de 22/04/2014; Masp. 1.059.480-2, Oswaldo
Pereira dos Santos Júnior, PEBIA, adm. 01, E.E. Antônio Corrêa e
Silva, Januária a contar de 05/05/2014; Masp. 1.059.480-2, Oswaldo
Pereira dos Santos Júnior, PEBIA, adm. 02, E.E. Simão Vianna da
Cunha Pereira, Januária a contar de 05/05/2014; Masp. 1.136.804-0,
Valdeci de Araújo Lopes, ASBIB, adm. 01, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, Januária a contar de 05/05/2014; Masp. 1.122.765-9, Camila
Gomes Ribeiro Campos, PEBRIIA, adm. 01, E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí a contar de 11/04/2014; Masp. 1.122.765-9, Camila Gomes
Ribeiro Campos, PEBIA, adm. 02, E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí
a contar de 11/04/2014; Masp. 1.095.803-1, Cipriana Nobre de Queiroz,
PEBTIIA, adm. 01, E.E. Olhos D’Água, Ubaí a contar de 09/05/2014;
Masp. 1.120.521-8, Joelma Antunes de Souza Ferreira, PEBIA, adm.
01, E.E. Nilza Maria dos Santos, Varzelândia a contar de 21/05/2014;
Masp. 932.331-2, Marielza de Paula Leão Freitas, EEBIA, adm.01,
E.E. José Fernandes de Souza, Varzelândia a contar de 22/04/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 – CONCEDE LINCENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º. Da
CR/1988, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – E.E. PRINCESA JANUÁRIA – Masp. 377.062-5, Nilva Sales Bernardino, PEBTIA, adm. 01,
por um período de 120 dias, a partir de 22/08/1994, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 824.395-8 – Mariangela
Lacerda de Araujo, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 02/14 publicado em 21/01/14, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 74 h/a; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.044.552-6 – Edna Maria Gomes, EEB1B, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 04/14 publicado em
11/03/14, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10221 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10190 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 322.563-8 – Maria Cristina Brangioni de Mello, PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 79/04 publicado em 11/11/04, onde se lê: 6 meses e 15
dias referente ao 1° decênio a partir de 14/02/94, leia-se: 9 meses e 11
dias referente ao 1° decênio a partir de 16/09/93; - MaSP 523.289-7 –
Zilda Maria da Costa Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde
se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; - Conservatório Estadual de
Música Haidee França-Americano – MaSP 354.640-5 – Sara Helena da
Silva Oliveira, PEBT2B, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 24/09/96, onde se lê: 1° quinquênio
de exercício, a partir de 13/04/96, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a
partir de 10/07/96, no ato n° 27/06 publicado em 19/07/06, onde se lê: 2°

quinquênio de exercício, a partir de 21/04/01, leia-se: 2° quinquênio de
exercício, a partir de 15/07/01, no ato n° 34/06 publicado em 07/09/06,
onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/08/06, leia-se: 3°
quinquênio de exercício, a partir de 15/11/06; - E.E. Almirante Barroso
– MaSP 844.606-4 – Luzia de Fátima Dias Fonseca, ATB2H, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 08/09 publicado em 10/03/09, onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de
03/04/08, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/03/08, no
ato n° 49/13 publicado em 01/10/13, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de 03/04/13, leia-se: 4° quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/13; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 292.853-9 – Maria
Cristina Guimarães Faulhaber, PEB2A, admissão 1, por incorreção na
data da vigência, no ato n° 26/10 publicado em 03/06/10, onde se lê:
3° quinquênio de exercício, a partir de 11/10/09, leia-se: 3° quinquênio
de exercício, a partir de 21/09/09; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 354.650-4 – Tania Mara Silva e Castro, PEB2C, admissão 2,
por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 22/14 publicado em
03/06/14, onde se lê: 4 meses e 11 dias referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 23/03/96, leia-se: 4 meses e 7 dias referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/94.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 520.958-0 – Maria do Carmo de Souza Neves, PEB1A,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
32/08 publicado em 16/07/08, onde se lê: 1° quinquênio a partir de
21/08/06, leia-se: 1° quinquênio a partir de 02/06/06, no ato n° 17/12
publicado em 03/05/12, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 20/08/11,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 01/06/11; - MaSP 523.289-7 – Zilda
Maria da Costa Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 10/14 publicado em 29/04/14, onde se
lê: 5° quinquênio a partir de 03/07/08, leia-se: 5° quinquênio a partir
de 25/06/08; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 521.911-8 – Amair Matos dos Santos, ASB1F, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 18/07/95,
onde se lê: 1° quinquênio a partir de 10/03/94, leia-se: 1° quinquênio a
partir de 07/01/94, no ato n° 10/99 publicado em 10/04/99, onde se lê:
2° quinquênio a partir de 24/03/99, leia-se: 2° quinquênio a partir de
06/01/99, no ato n° 66/04 publicado em 29/12/04, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 25/03/04, leia-se: 3° quinquênio a partir de 05/01/04,
no ato n° 30/09 publicado em 10/10/09, onde se lê: 4° quinquênio a
partir de 25/03/09, leia-se: 4° quinquênio a partir de 12/01/09; - E.E.
Almirante Barroso – MaSP 844.606-4 – Luzia de Fátima Dias Fonseca,
ATB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 08/09 publicado em 10/03/09, onde se lê: 3° quinquênio a partir
de 03/04/08, leia-se: 3° quinquênio a partir de 02/03/08; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 292.853-9 – Maria Cristina Guimarães
Faulhaber, PEB2A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 04/97 publicado em 12/03/97, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 12/05/96, leia-se: 2° quinquênio a partir de 19/03/96,
no ato n° 25/10 publicado em 03/06/10, onde se lê: 3° quinquênio a
partir de 11/10/09, leia-se: 3° quinquênio a partir de 21/09/09; - E.E.
Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.083.013-1 – Joseti Maria de Souza
Mendes Resende, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 59/10 publicado em 28/12/10, onde se lê:
1° quinquênio a partir de 27/10/06, leia-se: 1° quinquênio a partir de
14/01/06; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 354.650-4 – Tania
Mara Silva e Castro, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 28/05/96, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 23/03/96, leia-se: 1° quinquênio a partir de 02/02/94, no
ato n° 55/01 publicado em 12/05/01, onde se lê: 2° quinquênio a partir
de 22/03/01, leia-se: 2° quinquênio a partir de 09/09/99, no ato n° 79/06
publicado em 05/07/06, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 22/03/06,
leia-se: 3° quinquênio a partir de 09/09/04, no ato n° 21/13 publicado
em 16/07/13, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 19/03/11, leia-se: 4°
quinquênio a partir de 08/09/09.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Mar de
Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.651-2 – Terezinha Aparecida
Fernandes do Carmo Fulco, PEB1F, admissão 1, a partir de 05/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 367.112-0 – Iza Dalva de Oliveira, referente ao PEB2J, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 175 h/a; - E.E. Padre Frederico Vienken
– MaSP 322.563-8 – Maria Cristina Brangioni de Mello, referente ao
PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1481 dias de percepção; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 328.621-8 – Maria Aparecida de Souza
Pereira, referente ao PEB2G, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
147 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
534.288-6 – Angela Maria de Oliveira Soares, a partir de 02/04/14,
referente ao PEB1D, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Em adjunção à APAE de Santos Dumont – MaSP 870.745-7 – Marcia
de Souza Rocha, a partir de 17/08/11, referente ao PEB1A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso
III, alínea “a” c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido das gratificações, conforme os dias de percepção: educação especial (6520 dias), incentivo à docência (5818 dias).
* Republicado por motivo de incorreção no texto – MG 15/01/13,
página 15, coluna 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
27/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos –
MaSP 522.179-1 – Valkíria de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1F, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8805 dias de exercício; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 288.639-8 – Regina Monteiro da Silva, a partir de
02/04/14, referente ao EEB1A, admissão 2, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8507 dias de exercício; - E.E.
Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.083.013-1 – Joseti Maria de Souza
Mendes Resende, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão
1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4819 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 365.288-0
– Elaine Alves Portilho, a partir de 30/06/11, referente ao PEB3B,

admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
152 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 193/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 276.724-2 –
Petronília Maria Aparecida Castro Alves, PEB2M, admissão 1, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 5 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 371.412-8 – Ivone
Ribera Ambrósio, ANE13F, admissão 1, a partir de 25/07/14.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 194/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.659-6 – Vanda
Maria Mariano Carvalho, PEB2P, admissão 1, aposentada em 06/08/14,
referente ao saldo de 12 meses (aposentada no cargo PEB4D).

ANULAÇÃO – ATO N° 02/14
Anula o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 365.288-0 – Elaine Alves
Portilho, PEB3B, admissão 1, na parte em que autorizou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por invalidez, no ato n° 37/12 publicado em
27/11/12, por motivo de impossibilidade de retificação.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 195/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.521-5 –
Deurizete Maria Borges Oliveira, PEB2H, admissão 2, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 3 meses e 29 dias.

ANULAÇÃO – ATO N° 12/14
Anula o(s) ato(s) de Retificação de Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 322.563-8 - Maria Cristina Brangioni de Mello, PEB1F, admissão 1, na parte em que retificou FériasPrêmio, referente ao 1° decênio, no ato n° 35/11 publicado em 12/11/11,
por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 16/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 530.644-4 – Maria Aparecida Cardoso Gouvea, PEB2H,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 13/08/14; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP
377.969-1 – Rosangela Delgado de Paiva Toledo, PEB2H, admissão
1, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
17/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 28/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 322.563-8
– Maria Cristina Brangiono de Mello, PEB1F, admissão 1, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 13/09/13; - E.E. Presidente
Costa e Silva – MaSP 292.853-9 – Maria Cristina Guimarães Faulhaber, PEB2A, admissão 1, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 19/03/96 (para regularização dos registros funcionais).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 189/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 197.252-0 –
Maria das Graças Pereira Lima, PEB2A, admissão 2, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 190/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 264.266-8 –
Ricardo Angelo Gonçalves Peter, PEB2P, admissão 1, (apostilado
D3B), aposentado em 06/08/14, referente ao saldo de 10 meses e 24
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 191/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 265.645-2 –
Terezinha Rachid Ozório da Fonseca, ANE12P, admissão 2, aposentada
em 06/08/14, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 192/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 274.322-7 – Lúcia
da Silva Mendonça, PEB2E, admissão 2, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 4 meses e 19 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 196/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 321.058-0 –
Tereza Cristina Soares, PEB2G, admissão 1, aposentada em 06/08/14,
referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 197/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 330.762-6 – Maria
Pimentel Bordonal, PEB1F, admissão 1, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 7 meses e 3 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 198/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 346.534-1 –
Denisi Neves de Souza Cabral, PEB2M, admissão 1, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 7 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 22/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
n° 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro
Coelho – MaSP 1.083.013-1 – Joseti Maria de Souza Mendes Resende,
PEB1A, admissão 1, referente ao 5° biênio, a partir de 15/10/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
109/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 94/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- MaSP 288.659-6, V.M.M.C., admissão 1, decide pela restituição dos
valores referentes à verba 5645 – contribuição previdenciária, descontado a menor, no período de 30/06/08 a 29/06/10, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
110/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
97/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 267.847-2, A.M.C.E., admissão 2,
decide pela restituição dos valores recebidos a maior relativos à VTAP
após revisão de posicionamento de subsídio, no período de janeiro/2012
a maio/2012, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8879 de 06/05/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
111/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
113/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 621.395-3, M.R.M., admissão 1,
decide pela restituição dos valores relativos à AEJ (Adicional de Extensão de Jornada), pagos indevidamente, no período de março/2014 a
maio/2014, para regularização da vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO N° 20/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 1.083.013-1 – Joseti Maria de Souza Mendes Resende, PEB1A,
admissão 1, referente ao 2° quinquênio a partir de 18/01/11.
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ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, os servidores:
Diretora: Belkis Cavalheiro Furtado
DISPENSA
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
A CONTAR
1.004.218-2 Cleomar Braga Silveira Avelar
PEB1A
01 E.E. Estevão de Oliveira
Juiz de Fora
02/07/2014
1.146.625-7 Nívea Maria dos Santos
PEB1A
01 E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
26/06/2014
1.121.272-7 Celso Luiz da Silva
ASB1C
01 E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
08/07/2014
890.054-0 Maria Clara Oliveira e Silva
PEB1A
02 E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
04/07/2014
1.092.248-2 Priscila Júlio Guedes Pinto
PEB1A
01 E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
14/07/2014
1.107.554-6 Lessandro Dias dos Santos
PEB1A
01 E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
30/04/2014
1.051.605-2 Meiry Lúcia Richarti
PEB1A
01 E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
16/04/2014
1.000.218-6 Eliza Paula Ribeiro Ramos de Sá
PEB1A
01 E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
Santos Dumont
01/08/2014
1.120.522-6 Patrícia Oliveira Guarnieri Salomão
PEB1A
01 E.E. Prefeito Walter Trezza
Maripá de Minas
31/07/2014
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014.
ANULA NO ATO Nº 17/97 e 55/98 ref. ao servidor: Além Paraíba
– E. E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa,
ASBIN (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias Prêmio Oportuna ref. ao 2º quinq. publicados em 08/04/97 e 05/11/98, por motivo de
concessão indevida;ANULA NO ATO Nº 04/01 ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires
Costa, ASBIN (admissão 01) no a parte em que tornou sem efeito Férias
Prêmio Oportuna ref. ao 2º quinq. publicado em 11/04/01 , por motivo
de impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 09/01 ref. ao
servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria
Aparecida Pires Costa, ASBIN (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio Oportuna ref. ao 3º quinq. publicado em
10/03/01 , por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014.
RETIFICA, NO ATO Férias Prêmio Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado”Masp:267.875-3, Dirce
Rocha da Silva, PEBT1A (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 23/10, publicado em 13/07/10. Onde se lê: 4º
quinq. de exercício a/p de 30/04/10. Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p
de 01/05/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires
Costa, ASB1N (admissão 01) por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 08/99 publicado em 06/03/99. Onde se lê: Concedidas pelo ato nº
17/97 publicado respectivamente em 08/04/97, 05/11/98, por 01 mês
a/c de 22/03/99 ref. ao 3º quinq, restando-lhe 02 meses para utilização
posterior. Leia-se: Concedidas pelo ato 49/95, publicado em 29/11/95,
por 01 mês a/c de 22/03/99 ref. ao 3º quinq., não restando-lhe saldo
para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Conversão em Espécie ref. ao
servidor: Leopoldina – Servidor aposentado. Masp:328.916-2, Maria
de Fátima Pereira, PEBIH (admissão 01). Ato nº 11/14, publicado em
17/07/14, por motivo de incorreção no saldo. Onde se lê: ref. ao saldo
de 06 meses e 08 dias. Leia-se: ref. ao saldo de 07 meses e 07 dias;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014.
RETIFICA O ATO de Retificação ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Professor Clóvis Salgado” - Masp:267.875-3, Dirce Rocha da Silva,
PEBT1A (admissão 02), por motivo de incorreção no nº do ato. Ato
nº 31/05, publicado em 07/09/05. Onde se lê: Ato nº 21/05 publicado
em 29/06/05, por motivo de incorreção no cargo.Leia-se: Ato nº 19/05
publicado em 29/06/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº02/2014.
RETIFICA O ATO DE Instauração de Processo Administrativo ref. ao
servidor: Além Paraíba – Masp:227.255-7, M.E.C.C., PEBIA/Diretor
II/Apostilado/Aposentado (admissão 01). Ato publicado em 29/07/14,
por motivo de incorreção no nome. Onde se lê: M.E.C.S..Leia-se:
M.E.C.C;
11 594421 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:1.305.729-4,
Roberta de Britto Montes PEBS1A (admissão 01) para Roberta de
Britto Montes Resende;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:832.043-4, Joana Maria Marques Mendes, ASBIF,
a/p de 14/07/14; Masp:1.198.789-8, Francisco Paulo Silva Gonçalves,
ASBDI, (admissão 01) a/p de 03/07/14;Cataguases – E.E. “Guido Marliére” - Masp:1.144.386-8, Maria Cristina Coelho Macedo dos Santos,
EEBIA, a/p de 20/07/14;E. E. “Coronel Vieira” - Masp:350.892-6,
Glaucia dos Santos Rocha, PEBIIC, (admissão 01) a/p de 08/07/14;E.
E. “Coronel Vieira” - Masp:350.892-6, Glaucia dos Santos Rocha,
PEBIIC, (admissão 01) a/p de 26/07/14;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:526.884-2, Angela Maria Marques de Queiroz, ASB1F, a/p de 27/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 dos servidores: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”- Masp:389.734-5,
Marilene de Jesus Barbosa Clemente, a/p da data da publicação do ato,
ref. ao PEBIF (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;