TJMG 22/08/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
ção, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Autarquia
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, do Núcleo de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Gabinete, para a Gerência de Programação Visual da Diretoria Industrial, o servidor MÁRIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Masp 1045352-0, ocupante do cargo efetivo de
Técnico da Industria Gráfica, Nível IV, Grau E, do Quadro de Pessoal
desta Autarquia.
RETIFICAÇÃO
FICA RETIFICADA a Progressão, publicada no “M.G.”, de 03-07-12,
referente ao servidor ANTÔNIO VALÉRIO DE CARVALHO FILHO,
Masp 262601-8, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos
do artigo 11 da Lei 11.177, de 10 de agosto de 1993, artigos 22 a 25
do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994 e em cumprimento à
Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0000.10.041.8896/00, na carreira de Auxiliar de Administração Geral, a partir de
30-06-12, que onde se lê: Nível IV, Grau D, leia-se: Nível IV, Grau E.
RETIFICAÇÃO
FICA RETIFICADA a Progressão, publicada no “M.G.”, de 03-07-12,
referente ao servidor PAULO CÉZAR DE ARAUJO, Masp 262614-1,
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 11
da Lei 11.177, de 10 de agosto de 1993, artigos 22 a 25 do Decreto
n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994 e em cumprimento à Decisão
Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0000.10.041.889-6/00, na
carreira de Auxiliar de Administração Geral, a partir de 30-06-12, que
onde se lê: Nível IV, Grau D, leia-se: Nível IV, Grau E.
RETIFICAÇÃO
FICA RETIFICADA a Progressão, publicada no “M.G.”, de 03-07-12,
referente ao servidor GILBERTO BRUNO GUIMARÃES, Masp
270869-1, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do
artigo 11 da Lei 11.177, de 10 de agosto de 1993, artigos 22 a 25 do
Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994 e em cumprimento à
Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0000.10.041.8896/00, na carreira de Técnico da Industria Gráfica, a partir de 30-06-12,
que onde se lê: Nível II, Grau L, leia-se: Nível III, Grau F.

RETIFICAÇÃO
FICA RETIFICADA a Progressão, publicada no “M.G.”, de 02-07-14,
referente ao servidor GILBERTO BRUNO GUIMARÃES, Masp
270869-1, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do
artigo 11 da Lei 11.177, de 10 de agosto de 1993, artigos 22 a 25 do
Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994 e em cumprimento à
Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0000.10.041.8896/00, na carreira de Técnico da Industria Gráfica, a partir de 30-06-14,
que onde se lê: Nível II, Grau M, leia-se: Nível III, Grau G.
21 598778 - 1
PORTARIA IOMG Nº 23, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
Cria a Comissão “Acordo de Resultados” da Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais e dá outras providências.
O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, Inciso II da Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de 2011; os arts. 88 e 89 da Lei Delegada
180, de 20 de janeiro de 2011; e o Decreto Estadual nº 45.736 de 21 de
setembro de 2011,
Art. 1º – Instituir Comissão para acompanhamento, controle e orientação, bem como elaboração de relatório, da efetividade do “Acordo de
Resultados”, no âmbito da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da IOMG.
Parágrafo Único - A Comissão de que trata o caput deste artigo, será
composta pelas seguintes servidoras:
I - Elizabete Kelle de Oliveira Santos, MASP 904342-3;
II - Kênia Cordeiro de Campos, MASP 1045426-2; e
III - Paula Renata Moreira Miranda Guimarães, MASP 446539-9.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
21de agosto de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
21 598783 - 1

Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base no § 2º do art. 6º
do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores.
O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer
hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º
do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou
condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Fica mantido o laudo
ambiental publicado em 10.08.2013. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Luciano José Rezende, Engenheiro de Segurança
do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde Ocupacional – Mirelle
Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.

Carvalhópolis
CIDADE

Barbacena

CIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALFENAS
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
AUGAS / Auxiliar de Saúde
Centro de Saúde de Carvalhópolis
MAGAS / Médico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BARBACENA
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
AUGAS - Ajudante de
Núcleo de Vigilância epidemiológica / Vacina
Serviços Gerais
Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiente Técnico de Gestão da Saúde
e Saúde do Trabalho - Seção Núcleo de Vigilân/ Técnico de Enfermagem
cia Epidemiológica

Consultório Odontológico do
AUGAS - Atendente de
Presídio de Barbacena
Consultório Odontológico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
OPO - Risoleta Tolentino Neves
(Organização de Procura de Órgãos)
EPGS - Enfermeira
4°andar. Setor Transplante
Centro de Saúde Santa Rosa - Setor Coleta
AAS - Analista de Atenção à
de Material para Exame laboratorial,
Saúde - Cirurgiã Dentista
Recepção, Consultório Odontológico
Centro Céu Azul
Centro de Saúde Vila Maria

Belo Horizonte

Centro de Saúde Horte / Casa

Centro de Referência e Especialidades
Divino Ferreira Braga
Gerência Geral do Serviço do Trabalho
Núcleo de Serviços Gerais, Edifício
BEMGE, 4ºandar, Sala 404
Sede da OPO Central norte: Hospital
Universitário Risoleta Tolentino Neves
Centro de Saúde Santo Antônio
UBS Teresópolis - Unidade Básica
de Saúde Jardim Teresópolis

Betim

Contagem
Matozinhos
Santa Luzia
CIDADE
Timóteo
CIDADE
Diamantina
Jenipapo de Minas
CIDADE

Cristais
CIDADE
Resplendor
CIDADE
Aracitaba
Goiana

RESOLVE:

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

CIDADE

Conceição do Pará

CONCLUSÃO
Insalubre
Insalubre

GRAU
MÉDIO
MÉDIO

CONCLUSÃO

GRAU

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

CONCLUSÃO

GRAU

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

TAS/Auxiliar de Enfermagem
TAS / Auxiliar de Enfermagem
TAS/Auxiliar de Enfermagem
AUGAS/Auxiliar de Saúde
MAGAS / Médico Pediatra
AUGAS / Atendente
MAGAS / Médico
Clínico Geral
AAS / Dentista

Insalubre
Insalubre
Insalubre
Insalubre
Insalubre
Insalubre

MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

TAS / Auxiliar de Saúde

Insalubre

MÉDIO

MAGAS / Médico
Ginecologista

Insalubre

MÉDIO

TGS / Bombeiro Hidráulico

Insalubre

MÉDIO

CEPGS / Enfermeiro

Insalubre

MÉDIO

TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS / Técnico de Atenção
a Saúde / Auxiliar
de Enfermagem
TAS / Técnico de laboratório

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Laboratório de Urgência
Insalubre
Divisão de Serviços de Hemodiálise /
AAS/
Enfermeiro
Assistencial
Insalubre
Hospital Publico Regional de Betim
Unidade Básica de Saúde Geraldina
Técnico de Atenção a Saúde
Insalubre
Augusta Braga - PTB - Sala de Vacina
- Auxiliar de Enfermagem
Unidade Básica de Saúde / Angola
AAS / Dentista
Insalubre
Sede da OPO Betim: Hospital Público
CEPGS / Enfermeiro
Insalubre
Regional de Betim Osvaldo Rezende Franco
Unidade Básica Anália Marques
AUGAS
Atendente
Insalubre
de Oliveira/Prédio
Unidade, predio, andar, setor, seção , sala e ect.
AAS/Dentista
Insalubre
UBS/ Flamengo
AUGAS/ Atendente
Insalubre
Unidade de Saúde Tonico Cota/PSF
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Insalubre
UPA Sede, 2º andar, Laboratório de
Técnico de Atenção à Saúde
Insalubre
Vigilância em Saúde, salas 1 e 2
/ Técnico de Laboratório
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CORONEL FABRICIANO
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
Unidade de Saúde Limoeiro AUGAS - Atendente de
Insalubre
Consultório Odontológico
Consultório Odontológico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIAMANTINA
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
Posto de Saúde de Senador Mourão,
Técnico de Saúde/Auxiliar
Insalubre
Térreo, sala de Vacina e curativo
de Enfermagem
Policlínica Téofilo Ferreira 1º
Técnico de Atenção a Saúde/
Insalubre
andar- Ambulatório
Auxiliar de Enfermagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO

Juiz de Fora

CIDADE
Caputira
Chalé

Minas Gerais - Caderno 1
Posto de Saúde Bom Jesus do Oeste- Sala
de Vacinação, esterilização, curativos
e administração de medicamentos
Posto de Saúde de Conceição do
Pará - Sala de consulta Médica

Policlínica de Cambuí
Cambuí

Policlínica de Cambuí / Consultório Médico

GRAU
MÉDIO
GRAU
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
GRAU
MÉDIO
MÉDIO

CONCLUSÃO

GRAU

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

CONCLUSÃO
Insalubre

GRAU
MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

CONCLUSÃO

GRAU

Insalubre

MÉDIO

CONCLUSÃO

GRAU

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÁXIMO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

MAGAS- Médico

Insalubre

MÉDIO

TAS - Técnico de Atenção à
Saúde- Auxiliar de Enfermagem
MAGAS - Médico
Clínico Geral
MAGAS- Médico
Ginecologista
TAS- Auxiliar de Enfermagem
ANGAS - Atendente

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre
Insalubre

MÉDIO
MÉDIO

TAS - Técnico de Atenção
à Saúde - Auxiliar
de Enfermagem

Insalubre

MÉDIO

Monte Sião

Pronto Atendimento Municipal
- Setor de Enfermagem

TAS - Técnico de Atenção
à Saúde - Auxiliar
de Enfermagem

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Unidade Básica de Saúde - Consultório
Médico - Setor de Enfermagem e Recepção

ANGAS- Atendente
Consultório Odontólogico
TAS- Técnico de Atenção
à Saúde - Auxiliar
de Enfermagem

Insalubre

MÉDIO

MAGAS- Médico Clínico Geral

Insalubre

MÉDIO

AAS - Analista de Atenção
à Saúde - Enfermeiro

Insalubre

MÉDIO

Unidade Básica de Saúde de Piranguçu

TAS - Técnico de Atenção
à Saúde - Auxiliar
de Enfermagem

Insalubre

MÉDIO

Escola Municipal Wilson Hedy Molinari

AUGAS- Atendente
Consultório Odontológico
MAGAS - Médico Patologista

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

TAS - Técnico de Laboratório

Insalubre

MÉDIO

AAS - Analista de Atenção à
Saúde - Cirurgião Dentista

Insalubre

MÉDIO

TAS - Técnico de Laboratório

Insalubre

MÉDIO

MAGAS-Médico Ginecologista
TAS- Auxiliar de Enfermagem
MAGAS - Médico Pediatra
MAGAS - Médico
Endocrinologista
AAS - Enfermeiro
MAGAS - Médico
Ginecologista

Insalubre
Insalubre
Insalubre

MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Insalubre

MÉDIO

Ouro Fino

Piranguçu

Thermas Antônio Carlos - Serviços Médicos
Laboratório do Programa
Municipal de DST / AIDS

MÉDIO

Programa Materno Infantil

GRAU
Poços de Caldas

Central de Vacinas - Setor de
Vigilância Epidemiológica
Unidade Básica de Saúde Centro
Núcleo de Especialidades Centro

MÉDIO
GRAU

MÉDIO

Unidade Básica de Saúde

MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO

MÉDIO

MÉDIO

Estiva

MÉDIO

GRAU

Insalubre

Consolação

MÉDIO

MÉDIO

MÉDIO

Policlínica de Cambuí / Laboratório
Unidade Básica de Saúde de Consolação

MÉDIO

MÉDIO

Insalubre

Hospital Santo Antônio - Térreo
Analista de Atenção á
- Sala de Acondicionamento dos
Insalubre
Saúde - Enfermeiro
Imunobiológicos (Função do Gerador)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
Estratégia de Saúde da Família Doutor
Técnico de Atenção à Saúde
Insalubre
Manoel Moura Ladeira Villas
- Auxiliar de Enfermagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio
Werneck Magalhães - 1º andar, sala de
TAS/ Auxiliar de Enfermagem
Insalubre
imunização, setor de vigilância epidemiológica
UBS - PSF - Térreo - Odontológico
AUGAS / Atendente de
Insalubre
- Sala Consultório Dentário
Consultório Dentário
Analista de Atenção à Saúde/
Insalubre
Farmacêutico- Bioquímico
Laboratório de Análises Clínicas
da Prefeitura de Juiz de Fora
Técnico de Atenção à Saúde/
Insalubre
Técnico de Laboratório
Analista de Atenção à Saúde/
Insalubre
Farmacêutico- Bioquímico
Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo
Teixeira- Laboratório de Análises Clínicas
Técnico de Atenção à Saúde/
Insalubre
Técnico de Laboratório
GERÊNCIA REGIONAL DE MANHUMIRIM
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
Centro de Saúde de Caputira - Prédio
Único - Andar Térreo - Setor Vigilância
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Insalubre
Epidemiológica - Seção Imunização, Sala 1
Posto de Saúde Água Limpa - Prédio Único
AUGAS - Atendimento
- 1º Andar - Setor de Enfermagem - Seção
Insalubre
de Enfermagem
de Atendimento Ambulatorial, Sala 01

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MONTES CLAROS
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Analista de Atenção a Saúde
Bocaiuva
Unidade Básica - Sala - Setor de Odontologia
- Cirurgião Dentista
PSF - Programa de Saúde da
Guarda-Mor
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Família - Setor de Imunização.
AUGAS - Atendente
Consultório Odontológico
Sala com Consultório Odontológico da
Escola Municipal Dona Vidinha Pires
Analista de Atenção a Saúde
- Cirurgião Dentista
Centro de Saúde Vera Cruz - Unidade
AUGAS / Atendente de
Montes Claros
Sala 03 (Odontologia)
Consultório Odontológico
AUGAS / Auxiliar
Centro de Saúde Vera Cruz - Unidade
de Enfermagem
Secretaria Municipal da Saúde - Prédio
1º andar - Setor: Epidemiologia TAS / Auxiliar de Enfermagem
Seção Imunização Sala 11
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PATOS DE MINAS
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Lagamar
UBS Antônia Ferreira dos Santos/ PSF Rural
AUGAS/ Atendente
AUGAS - Auxiliar
Presidente Olegário
Programa de Saúde da Família Bilé Godinho
de Enfermagem
Tiros
UBS de Tiros - Secretaria de Saúde
TAS / Auxiliar Enfermagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PONTE NOVA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Policlínica Doutor Galla Miranda
Analista de Atenção a Saúde
Ponte Nova
Chaves / Consultório Odontológico
/ Cirurgião Dentista
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POUSO ALEGRE
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Centro de Saúde Municipal Benedito
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Cobra Neto, Setor de Imunização
Borda da Mata
Centro de Saúde Municipal Benedito
AAS - Cirurgião Dentista
Cobra Neto, Setor de Odontologia
AUGAS - Atendente
Hospital São Caetano
Consultório Odontológico
Escola
Estadual
Presidente
Wenceslau,
AUGAS - Atendente
Brasópolis
Consultório Odontológico
Consultório Odontológico
AAS - Analista de Atenção
Unidade de Saúde Materno Infantil
à Saúde - Enfermeiro
Cachoeira de Minas Unidade Básica de Saúde de Cachoeira de Minas TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Técnico de Atenção
à Saúde - Auxiliar
de Enfermagem
AUGAS- Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção
à Saúde - Atendente
Camanducaia
UBS Emydio Moreira Filho

MÉDIO

MÉDIO

Técnico de Atenção a
Saúde/TAS4/IV-Grua A/
Auxiliar de Enfermagem
Médico da Área de Gestão e
Atenção a Saúde - MAGAS
4/IV/grau C/ Médico

Unidade Básica de Saúde São José