TJMG 05/09/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ
UNAÍ
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL

NILZA DE OLIVEIRA MAGNANI DE MELO
POLLYANNA OLIVEIRA PEGORARI
RENATA APARECIDA SANTA ROSA COTRIN
ROSE MARY GONCALVES DE MELO
ROSENA MOREIRA DE CARVALHO SILVA
SANDRA MARIA MACHADO RODRIGUES
SILVANIA MARIA DOS SANTOS
SOLEIDE APARECIDA SANTOS ALCINO
VANIA MARIA GARCIA FERNANDES
WILMA GARCIA BOAVENTURA DE PAULO
ADMILSON BATISTA DA SILVA
ANA FLAVIA RIBEIRO SANTANA
ANA MARIA DA SILVA
BEATRIZ MACEDO QUEIROZ BORGES SILVA
CARLANDIA TOMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
CIBELE MARIA PELEGRINI DE SOUSA
CLAUDIA FERREIRA SOARES ALVES
CLAUDIA FERREIRA SOARES ALVES
EDNA ARAMIZO
EDNA KARLA MOTA
EDSON LUIZ ALEIXO
EDUARDO PEIXOTO
ELIANE DE OLIVEIRA
ELISANE DE OLIVEIRA ALVES
FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FRANKLANDIA APARECIDA RIBEIRO MACHADO
IRES FERREIRA DE ARAUJO
JAQUELINE KEHDY BORGES
JOAO DONIZETE ALVES TEODORO
JOAO RIBEIRO RAMOS
JOSE ONOFRE DA SILVA
JOSELMA EMIDIO LIMA
KARLA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES
LOURDES ALVES DA SILVA
LUCIA HELENA TEIXEIRA GUSSONI
LUCIANA BOLDIERI SALMAZI DE CARVALHO
LUCIANA RADI
LUCIENE CAETANO FERREIRA
LUIZ TRISTAO DE ARAUJO
LUSDALMA CELESTE MARTINS SANTOS PEREIRA
MARIA ANTONIA FERREIRA
MARIA APARECIDA E SILVA
MARIA AUGUSTA FIRMINO
MARIA DAS DORES MARCELINO DE SOUSA
MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO SILVA
MARISTELA CASSIA DE DEUS
MARIZA ALVES RODRIGUES
MARIZETH ABADIO ALMEIDA DE RESENDE
MARTA REGINA DA COSTA RIBEIRO
MARTA REGINA DE LIMA RODRIGUES
MEIRE IVONE SANTOS PEIXOTO
NEIDE LUIZA DE SOUZA BARNABE
NEILA APARECIDA MORO SERRANO NOGUEIRA
PATRICIO QUIREZA MURADAS
RAQUEL ANGELICA DA SILVA
REGINA APARECIDA DE MELO
REGINA CROSARA
REGINA SANTA MARTINS CURY
ROSANA MONTEIRO JORGE GOMIDE
ROSANE PEREIRA BORGES
SANDRA APARECIDA DOS ANJOS
SOLENE VIEIRA DE RESENDE AGUIAR
SUELY MARIA COUTINHO SOUSA
VERA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA
WANIA CARMEM CARVALHO DE MELO
ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA
DILVANIO RODRIGUES MARTINS
EDVARDES FONSECA MELO
VANESSA MENEZES OLIVEIRA
IRIS AFONSO DE PAULA SILVA
LUZINETE APARECIDA FERREIRA
PAULO CEZAR SILVA
SELMA MARIA CLARET DE LIMA PEREIRA
ELIANE MOREIRA MIRANDA
ELZA MARIA ALVARES DA SILVA
MARCELO VIEIRA MARTINS
ROSANA APARECIDA DE MIRANDA
SOLANGE LELES

1054058-1
616277-0
333227-7
1051666-4
365675-8
287972-4
365682-4
365685-7
332134-6
296386-6
372304-6
1181738-4
806922-1
287462-6
331230-3
339877-3
1093352-1
1093352-1
1054033-4
1006591-0
295909-6
1132830-9
295912-0
251712-6
1064802-0
308541-2
968652-8
380859-9
947492-5
1003228-2
295958-3
308636-0
611975-4
369241-5
308663-4
301098-0
972922-9
390829-0
377409-8
379720-6
376071-7
289902-9
296336-1
377415-5
308748-3
339904-5
286701-8
366848-0
380862-3
372422-6
365998-4
1052322-3
289666-0
444275-2
1009840-8
369270-4
1066490-2
270203-3
695718-7
325344-0
377426-2
667333-9
331374-9
1061495-6
289868-2
695748-4
443067-4
952597-3
600572-2
880617-6
950913-4
338205-8
389410-2
280936-6
1059318-4
260051-8
9477134
10596062
2810158

1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
1

UBERABA
UBERABA
CARNEIRINHO
UBERABA
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
UBERABA
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
UBERABA
CAMPOS ALTOS
UBERABA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
PRATA
ARAGUARI
ARAPORÃ
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
ARAPORÃ
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAPORÃ
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
ARAPORÃ
UNAÍ
UNAÍ
BURITIS
UNAÍ
SANTANA DA VARGEM
BOA ESPERANÇA
VARGINHA
SANTANA DA VARGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
ATB
ASB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
ASB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASE
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATE
EEB
ATE
ANE
ATE

II
I
I
II
I
II
II
I
II
II
I
I
II
II
II
I
T2
I
II
I
II
I
II
I
I
I
II
III
T2
I
I
II
I
IV
III
II
I
I
IV
II
II
II
II
III
III
I
I
II
IV
II
I
I
T2
I
I
IV
I
I
I
II
IV
II
II
II
I
T2
I
I
II
II
T2
II
II
II
II
II
II
I
III

A
A
A
A
C
A
C
A
A
A
A
A
C
A
C
D
A
A
A
A
G
A
E
C
A
J
A
G
A
A
A
I
A
G
G
D
A
B
G
O
L
E
D
F
I
C
D
L
G
F
C
A
A
A
A
F
D
A
A
J
G
B
H
A
A
F
A
A
A
A
A
A
G
F
D
A
F
D
L

II
I
I
II
I
II
II
I
II
II
I
I
II
II
II
I
T2
I
II
I
II
I
II
I
I
I
II
III
T2
I
I
II
I
IV
III
II
I
I
IV
II
II
II
II
III
III
I
I
II
IV
II
I
I
T2
I
I
IV
I
I
I
II
IV
II
II
II
I
T2
I
I
II
II
T2
II
II
II
II
II
II
I
III

B
B
B
B
D
B
D
B
B
B
B
B
D
B
D
E
B
B
B
B
H
B
F
D
B
L
B
H
B
B
B
J
B
H
H
E
B
C
H
P
M
F
E
G
J
D
E
M
H
G
D
B
B
B
B
G
E
B
B
L
H
C
I
B
B
G
B
B
B
B
B
B
H
G
E
B
G
E
M

01/01/14
09/01/14
03/01/14
16/01/14
03/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
03/01/14
12/01/14
01/01/14
02/01/14
01/01/14
02/01/14
02/02/14
03/02/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
02/01/14
05/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
16/02/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
13/01/14
02/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
31/01/14
03/01/14
16/02/14
21/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
13/03/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
26/01/14
02/01/14
01/01/14
23/01/14
01/01/14
01/01/14
02/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
08/01/14
01/01/14
01/01/14
11/03/14
02/01/14
06/01/14
25/04/14
01/01/14
19/01/14
01/01/14
01/01/14
03/01/14
01/01/14
01/01/14
18/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
04 604254 - 1

QUADRO I - FUNDEB: EVOLUÇÃO DO PER CAPITA ALUNO - ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRIL A JUNHO - 2014
NÍVEL - MODALIDADE DE ENSINO
CRECHE TEMPO INTEGRAL
CRECHE TEMPO PARCIAL
PRÉ ESCOLA TEMPO INTEGRAL
PRÉ ESCOLA TEMPO PARCIAL
EF - SÉRIES INICIAIS - URBANA
EF - SÉRIES INICIAIS - RURAL
EF - SÉRIES FINAIS - URBANA
EF - SÉRIES FINAIS - RURAL
EF - TEMPO INTEGRAL
ENSINO MÉDIO - URBANO
ENSINO MÉDIO - RURAL
ENSINO MÉDIO - INTEGRAL
ENSINO MÉDIO - INTEGRADO À EDUC. PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
EJA COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO
EJA - INTEG. À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
EDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA
CRECHE CONVENIADA - TEMPO INTEGRAL
CRECHE CONVENIADA - TEMPO PARCIAL
PRÉ ESCOLA CONVENIADA TEMPO INTEGRAL
PRÉ ESCOLA CONVENIADA TEMPO PARCIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL CONVENIADA
ENSINO MÉDIO - RURAL (FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA)
ENSINO MÉDIO - INTEGRADO À EDUC. PROF. (FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA)
EDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA (FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA)
EJA COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO (FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA)
EJA - INTEG. À EDUC. PROF. DE NÍVEL MÉDIO (FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA)
TOTAL
CENSO ESCOLAR 2013

MATRÍCULAS
ESTADO
0
0
0
0
331.430
11.877
752.999
22.790
115.763
669.164
13.601
10.692
18.245
23.498
9.674
145.812
114
6.920
0
0
0
0
10.625
37
564
0
0
37
2.143.842

MATRÍCULAS MUNICÍPIOS

TOTAL DE MATRÍCULAS

FATOR

95.273
43.615
26.956
303.182
584.200
121.960
282.170
43.090
146.531
0
0
0
0
31.451
12.399
77.830
0
7.918
41.397
4.673
17.691
10.631
16.173
0
0
0
0
0
1.867.140

95.273
43.615
26.956
303.182
915.630
133.837
1.035.169
65.880
262.294
669.164
13.601
10.692
18.245
54.949
22.073
223.642
114
14.838
41.397
4.673
17.691
10.631
26.797
37
564
0
0
37
4.010.981

1,30
1,00
1,30
1,00
1,00
1,15
1,10
1,20
1,30
1,25
1,30
1,30
1,30
1,20
1,20
0,80
1,20
1,20
1,10
0,80
1,30
1,00
1,20
1,30
1,30
1,20
0,80
1,20

PER CAPITA NO
TRIMESTRE
795,41
611,86
795,41
611,86
611,86
703,64
673,04
734,23
795,41
764,82
795,41
795,41
795,41
734,23
734,23
489,49
734,23
734,23
673,04
489,49
795,41
611,86
734,23
795,41
795,41
734,23
489,49
734,23

R$ 1,00
PER CAPITA ATÉ O TRIMESTRE
1.734,55
1.334,27
1.734,55
1.334,27
1.334,27
1.534,41
1.467,69
1.601,12
1.734,55
1.667,83
1.734,55
1.734,55
1.734,55
1.601,12
1.601,12
1.067,41
1.601,12
1.601,12
1.467,69
1.067,41
1.734,55
1.334,27
1.601,12
1.734,55
1.734,55
1.601,12
1.067,41
1.601,12

04 603865 - 1
QUADRO II - FU NDEB: ORÇAMENTO - SEEMG
ABRIL A JUNHO - 2014
CRÉDITOS INICIAIS
6.259.027.267,00

253.766.180,67

CRÉDITOS ADICIONAIS

ANULAÇÕES
(1.128.229,34)

CRÉDITOS AUTORIZADOS
6.511.665.218,33

R$ 1,00

04 603866 - 1