TJMG 05/09/2014 -Pág. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 561/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formoso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 10 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 602/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Rio Preto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014
até 13 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 637/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014
até 18 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2071/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Arzenclever Geraldinho
Silva (Prefeito). LEIA-SE: Arzenclever Geraldino Silva (Prefeito).
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1818/2012,
publicado no DOE-MG, em 06/06/2014. ONDE SE LÊ: Hospital de
Nossa das Mercês. LEIA-SE: Hospital de Nossa Senhora das Mercês.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1697/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Custeio. E ONDE SE LÊ: 0001-444042-10.1. LEIA-SE: 0001-33404110.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 920/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 100.000,00 (cento mil
reais). LEIA-SE: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 499/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: Evandro Gonçalves da Silva
(Prefeito). LEIA-SE: Evando Gonçalves da Silva (Prefeito).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 642/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipuiuna. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 13 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).

Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 078/2012,
publicado no DOE-MG, em 10/07/2014. ONDE SE LÊ: Convênio nº.
078/2012. LEIA-SE: Convênio nº. 078/2013.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 722/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Bonita. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 094/2014, publicado
no DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: R$ 1.279.856,47 (um
milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e sete centavos). LEIA-SE: R$ 1.279.856,67 (um
milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e sete centavos).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 224/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação o Adolescer Para a Vida,
município de Itabirito. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09
de setembro de 2014 até 24 de novembro de 2014, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1769/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 3.918.597,76 (três
milhões novecentos e dezoito mil e quinhentos e noventa e sete reais).
LEIA-SE: R$ 3.918.597,76 (três milhões novecentos e dezoito mil, quinhentos noventa e sete reais e setenta e sete centavos).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 623/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senhora de Oliveira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014
até 17 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 606/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varjão de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 683/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senhora de Oliveira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014
até 17 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 616/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ataléia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 08 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).

Errata do Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 324/2011, publicado no DOE-MG, em 24/07/2014. ONDE SE LÊ: Aymore Moreira da
Silveira. LEIA-SE: Aymoré Moreira da Silva.

Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1415/2013, publicado no DOE-MG, em 30/08/2014. ONDE SE LÊ: 10
de outubro de 2014. LEIA-SE: 10 de dezembro de 2014.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
456/2013, publicado no DOE-MG, em 30/08/2014. ONDE SE LÊ: 26
de abril de 2015. LEIA-SE: 23 de fevereiro de 2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 101/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de agosto de 2014 até 25 de agosto de 2015. Assinatura:
22/08/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e José Roberto de Oliveira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 125/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação João Theodosio Araújo, município de Juiz
de Fora. Objeto: prorrogar a vigência de 02 de setembro de 2014 até 02
de março de 2015. Assinatura: 01/09/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Lucas Diniz Chaves (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1648/2014,
publicado
no
DOE-MG,
em
03/07/2014.
ONDE
SE
LÊ:
07.07.10301104012131449052.
LEIA-SE:
07071030104012131449052.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1666/2013, publicado no
DOE-MG, em 29/01/2013. ONDE SE LÊ: Ademar de Alcântara Perétuo. LEIA-SE: Ademar de Alcântara Perpétuo.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 182/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).

Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
742/2013, publicado no DOE-MG, em 15/08/2014. ONDE SE LÊ: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário). LEIA-SE: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário). OBS: Publicado novamente, para corrigir
a publicação da Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio
ao Convênio nº. 742/201, publicado no “DOE-MG”, dia 23/08/2014,
Caderno I.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2113/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do Extrato do
Termo de Convênio nº. 2113/2013, publicado no “DOE-MG”, dia
30/08/2014, Caderno I.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 283/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alpercata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 21 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 476/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rubim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 557/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 21 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).

Extrato do Termo de Convênio nº. 2450/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibiá. Objeto: Custeio e investimento, visando
à aquisição equipamentos, materiais permanentes e consumo. Valor
R$ 50.115,63 (cinquenta mil, cento e quinze reais e sessenta e três
centavos) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4391.0001.334041-10.8 e
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fontes: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual e R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e
três centavos) sob a dotação orçamentária: 02.14.10.301.0115.2295.3
.3.90.52.00-762, referente a contrapartida do município. Assinatura:
27/12/2013. Vigência: 26/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques
(Secretário) e Hélio Paiva da Silveira (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Termo de Convênio nº. 2450/2013,
publicado no “DOE-MG”, dia 28/12/2013, Caderno I.
64 cm -04 604252 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 555/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Quartel Geral. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 554/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Dourada. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 549/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piraúba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 544/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jeceaba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 710/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araporã. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1168/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de agosto de 2014 até 20 de agosto de 2015. Assinatura:
19/08/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Alaerte da Silva (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 093/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Minas Novas, município de Minas Novas.
Objeto: prorrogar a vigência de 02 de setembro de 2014 até 02 de
setembro de 2015. Assinatura: 01/09/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Adão Carlos Evangelista (Presidente).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2107/2013,
publicado no DOE-MG, em 07/01/2014. ONDE SE LÊ: Alterar a
Cláusula Quarta – dos Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. LEIA-SE: Alterar a Cláusula Oitava – da Dotação Orçamentária e
Recursos Financeiros.

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010 de prestação de serviços
de telecomunicações que entre si celebram a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais e a empresa Algar Multimídia S.A. Objeto:
Prorrogar por 02(dois) meses a vigência do contrato inicial, contados
a partir da publicação deste aditamento. Belo Horizonte/MG, 20 de
Agosto de 2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral, Rubensmidt
Ramos Riani e pela empresa Algar Multimidia S.A, o Sr. Klever João
dos Santos e o Sr. Rones Ferreira Rezende.
3 cm -04 604198 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013 de prestação de serviços de confecção de carimbos, referente ao processo nº 1541003084/2013 que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais e a empresa Carimbos Universo Ltda. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses a vigência e o valor correspondente a R$712,80 (
setecentos e doze reais e oitenta centavos) e o reajuste de 6,52%, o referente a R$46,47 ( quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos, conforme tabela do IPCA. Belo Horizonte/MG, 04 de setembro de 2014.
Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral, Rubensmidt Ramos Riani e
pela Carimbos Universo Ltda, o Representante Legal Jefferson Paulo
de Andrade.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br os pregões: Pregão Eletrônico
Processo nº 2320310.000168/2014“Painel de Hemácias,Cartões para
Hemácias,Cartões para teste de Coombs indireto e Anti-Soros” às 11:00
horas do dia 17 de setembro de 2014; Pregão Eletrônico Processo nº

2320310.000172/2014 “Prestação de Serviço para confecção de rótulos
e etiquetas de identificação” às 09:00 horas do dia 23 de setembro de
2014; Pregão Eletrônico Processonº 1320059.000017/2014 “Solução
Crioprotetora HES 20%” às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2014.
Data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2651/2014. Objeto: aquisição de
24.000.000 unidades de comprimidos revestidos de Fumarato de Tenofovir 300mg. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4024.0001.3
39030.12.1.60.1. Valor: R$ 78.240.000,00. Dispensa de Licitação nº
011/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Consórcio Blanver Nortec. Assinatura: 04/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -04 603886 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 077/2014 Processo 2261032
077/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos (Padrões de referência). O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 17/09/2014, e o início da sessão de lances
será às10h00min do dia 17/09/2014. Belo Horizonte, 04/09/2014.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 132/2014, de equipamentos.
Objeto: Doação de materiais de pintura da creche “Casinha Da Abelha Zum-Zum”, para fins de interesse público. Valor: 6.785,50. Doador:
Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Fhemig – Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Assinatura: 04/09/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 72/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de serviços de programa de garantia de qualidade
de imagens radiográficas, em 22/09/2014, às 09:00 horas; - processo
240/2014, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de Autoclave vertical,
em 23/09/2014, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 04/09/2014.
2 cm -04 603719 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 222/2014, Pregão eletrônico, objeto: Contratação serviços de qualificação/validação térmica de
câmara de conservação, em 24/09/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 04/09/2014.
2 cm -04 603844 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 213/2014
para a Prestação de Serviços de REFORMA DE CADEIRAS PARA
ESCRITÓRIO.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
18/09/2014 às 13h30min pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no site acima citado. BH, 04.09.2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO CIRURGIA VASCULARES, Planejamento 168/2013, RP 186/2013, Pregão
168/2013, com nova vigência a partir de 06 de setembro de 2014. A
íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel.
31- 32399602. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014.
2 cm -04 603872 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº
0510037 264/2014 – Referente a Fornecimento de Medicamentos de
Urgência. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 23/09/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)33897831. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
171/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado os lotes
1 e 2 adjudicados para Algar Telecom S/A. .CNPJ 71.208.516/0001-74
da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 171/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de telecominicações. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014, José Murilo
Resende, Presidente da Utramig.
2 cm -04 603986 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 155/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado o
lote único, adjudicado para Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda.
ME.CNPJ 01.275.540/0001-40 da licitação Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, No: 155/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para serviço de monitoramento do sistema de alarme com
fornecimento de equipamentos necessários ao monitoramento. Belo
Horizonte, 04 de setembro de 2014, José Murilo Resende, Presidente
da Utramig.
3 cm -04 603981 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES - AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N.º
1261013-000025/2014. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino
de Governador Valadares, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
n.º 08/2014, que tem por objeto a prestação de Serviços de lavagem
geral em veículos leves e médios, sem lubrificação e pulverização, das
marcas Fiat, Ford e Chevrolet, pertencentes à frota da SRE de Governador Valadares. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
18/09/2014, às 08:59hs. A sessão pública terá início no dia 18/09/2014,
às 09:00hs. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (33) 3203-3082.
4 cm -04 603915 - 1

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Fernão Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE FERNÃO DIAS, localizada na Avenida Comandante Santiago Dantas n° 01,
bairro Centro – Pirapora/MG – CEP 39.270-000 – Telefone (038) 37411911, e-mail: eefernaodias@bol.com. até o dia 25/09/2014, às 18hs.
A Caixa Escolar Professor “José Maria Guimarães” realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2014, às 10:30h ,
na EE “Joseph Hein” Ens. Fund. e Médio, localizada na Rua Esmeraldas n° 984 – CEP 39260–000 Telefone (038) 3731.2445, e-mail: escola.82953@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor “José Maria Guimarães” realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2014, às 10:30h ,
na EE “Joseph Hein” Ens. Fund. e Médio, localizada na Rua Esmeraldas n° 984 – CEP 39260–000 Telefone (038) 3731.2445, e-mail: escola.82953@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Ponto Chic realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do
Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às 17h, na EE Professor Edilson Brandão, localizada na Rua Mestra Anália n° 340, Centro, Ponto Chique MG – CEP 39328000 – Telefone (0XX38) 36249107,
e-mail: escola.63495@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor “José Maria Guimarães” realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2014, às 10:30h , na
EE “Joseph Hein” Ens. Fund. e Médio, localizada na Rua Esmeraldas
n° 984 – CEP 39260–000 Telefone (038) 3731.2445, e-mail:
11 cm -04 604226 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/08/2014, na página 108,
registro 28601236-1, caderno 1, da E.E. Monsenhor Rodolfo, onde se lê
“Chamada Pública nº/2014” leia-se “Chamada Pública nº05/2014”.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/08/2014, na página
108, registro 28601236-1, caderno 1, da E.E. Dr. José Januário Carneiro, onde se lê “Chamada Pública nº/2014” leia-se “Chamada Pública
nº04/2014”.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/08/2014, na página 108,
registro 28601236-1, caderno 1, da E.E. Dr. José Januário Carneiro,
onde se lê “Processo Licitatório nº05/2014” leia-se “Processo Licitatório nº06/2014”.
3 cm -04 604232 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar MARIANA DE PAIVA realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 13h, na EE MARIANA DE
PAIVA, localizada na Rua Padre Baião n° 620 – Guidoval/MG – CEP
36515-000 – Telefone (32) 3578-1259, e-mail: escola.181137@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE MARIANA DE PAIVA, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 25/09/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/09/2014, às 11h, Processo
licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR
DAVID PROCÓPIO, localizada na Praça Dr. Edgard de Vasconcellos
n° 15 – Bairro São Pedro – Ervália/MG – CEP 36555-000 – Telefone
(32) 3554-1169, e-mail: eedavidprocopio@yahoo.com.br, até o dia
09/09/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar MONSENHOR LISBOA realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 10h, na EE PROFESSOR
SAMUEL JOÃO DE DEUS, localizada na Rua Djalma Victor dos
Santos n° 190, Centro – Paula Cândido/MG – CEP 36544-000 – Telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE DEUS, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 23/09/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 10h, na
EE DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, localizada na Rua Avelino
Cardoso n° 1014 – Bairro Piedade, Visconde do Rio Branco/MG – CEP
36520-000 – Telefone (32) 3551-1490, e-mail: escola.182249@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 25/09/2014, às 15h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar CEL. ANTONIO PINTO DE MIRANDA realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2014, às 08h30, na
EE CAPITÃO ANTONIO PINTO DE MIRANDA, localizada na Av.
Padre Macário n° 100 – Centro – Tocantins/MG – CEP 36512-000 –
Telefone (32) 3574-1091, e-mail: eecapm@yahoo.com.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE CAPITÃO ANTONIO PINTO DE MIRANDA, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 26/09/2014, às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar CEL. ANTONIO PINTO DE MIRANDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/09/2014, às 09h, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CAPITÃO ANTONIO PINTO DE MIRANDA, localizada
na Av. Padre Macário n° 100 – Centro – Tocantins/MG – CEP 36512000 – Telefone (32) 3574-1091, e-mail: eecapm@yahoo.com.br, até o
dia 11/09/2014, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS DE ALMEIDA realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/09/2014, às 18h, na EE CESEC PROFESSOR PAULO ROBERTO
REIS DE ALMEIDA, localizada na Av. Henrique Almeida Filho n°
101 – Bairro Jardim Alice, Visconde do Rio Branco/MG – CEP 36520000 – Telefone (32) 3551-2930, e-mail: escola.182214@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC PROFESSOR PAULO ROBERTO
REIS DE ALMEIDA, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
24/09/2014, às 17h.
19 cm -04 604231 - 1