TJMG 09/09/2014 -Pág. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Nancy Ferraz.13.Charles Castro Cunha-Vista à Conselheira Jussara
Kelle.14.Dolores Esteves Nogueira Vista à Conselheira Nancy Ferraz.15.Hoswaldo Amaral Filho-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.16.
André de Araújo Silva-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.17.Aurim da
Páscoa Pereira Pinheiro-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.18.Èrica
Rodrigues Esteves Vieira-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.19.Flamarion de Jesus Tertulino-Vista à Conselheira Solange Irene.20.Anselmo
Lima de Souza-Vista à Conselheira Solange Irene.21.Thaíse Schultz
Vieira-Retirado de pauta.22.Rafael Guimaraes Pedreira-Vista à Conselheira Solange Irene.23.Romário Camargos Dias-Retirado de pauta.
2.Pauta para a milésima octogentésima vigésima sexta reunião ordinária à realizar-se às 14:00, do dia 11 de setembro de 2014 sala de reunião
do 12° andar, da sede da Advocacia Geral do Estado, localizada na Rua
Espírito Santo 495-Centro.1.Processo 816791080.1-Francisca Helena da
Silva Santiago-Conselheira Brígida Colares.2.Processo 465141080.8Rogério Chaves dos Santos-Conselheira Brígida Colares.3.Processo
816891080.2-Ademilson Rodrigues Jardim-Conselheira Brígida
Colares.4.Processo 881681080.2-Antônio Carlos de Souza OliveiraConselheira Brígida Colares.5.Processo 590351080.1-Augusto José
de Gois Filho-Conselheira Brígida Colares.6.Processo 536121080.1Tallys Ramos de Jesus-Conselheira Brígida Colares.7.Processo
851591080.2-Antônio Sabino de Deus Pinheiro-Conselheira Brígida
Colares.8.Processo 432831080.5-Romário Camargos Dias-Conselheira
Carolina Monteiro.9.Processo 8510010180.8-Anderson Schultz Vieira-Conselheira Carolina Monteiro.10.Processo 460981080.4-Thaíse
Schultz Vieira-Conselheira Fabíola Elias.11.Processo 438001080.8Levi Geraldo Ribeiro-Conselheira Solange Irene.
08 605262 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Férias-Prêmio Afastamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.° 321,
de 13/07/2012, autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Matrícula 500.234, Berenice Silva Moreira Bernardes, cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinqüênio, a partir de 01 /10 / 2014.
Belo Horizonte, 8 de Setembro de 2014.
(a)Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
08 605237 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
63.729 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove Antônio Raimundo Afonso Azevedo, MASP
1.189.220-5, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, para prestar
serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º
Depto., procedente de São João da Ponte.
63.730 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º, caput,
do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, em atendimento a
tutela antecipada concedida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
Estadual, nos autos do processo nº 2204700-04.2014.8.13.0024, Ação
Ordinária, exonera Wenderson Fonseca Da Silva, MASP 1.318.179-7,
do cargo de Escrivão de Polícia I, código EP I, nível I.
63.731 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Diogo de Oliveira Nascimento, MASP 1.112.073-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, lotado no 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz
de Fora., a partir de 26/08/2014, data do desligamento do servidor.
63.732 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Tulhianne Mayra da Silva Cruz, MASP 1.356.892-8,
Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços
no Instituto de Identificação, procedente do Instituto de Criminalística.
63.733 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Janaína Dayanna Campos, Analista da Polícia Civil,
código ANPOL, nível I, para prestar serviços no Instituto de Criminalística, procedente do Instituto de Identificação.
63.734 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Glauco Andrade de Freitas,
MASP 662.286-4, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, lotado na 3ª Delegacia de Venda Nova/1º Depto.,
a partir de 27/08/2014, data do desligamento do servidor.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, com base no art. 118 da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, defere a concessão da Gratificação
de Incentivo ao Exercício Continuado, aos seguintes policiais civis:
MASP Nome
Data De Protocolo
0219239/1 Charles Khouri
21/01/14
0235394/4 Celson Venicius Dias De Castro
15/01/14
0259289/7 Osmar Luiz De Souza
22/01/14
0262775/0 Fernando Pinto De Paiva
22/01/14
0275843/1 Cosme Pereira Filho
23/07/14
0275932/2 Geraldo Eustaquio Baptista
19/08/14
0293266/3 Adam dos Santos
25/08/14
Aparecida Evaristo
0293505/4 Claudia
01/09/14
Jacinto
0293566/6 Helio De Almeida Junior
04/09/14
Bertozzi Deschamps De
0294538/4 Euler
05/09/14
Moura
0294711/7 Renato Cesar Alves
25/08/14
0294743/0 Sebastiao Cesar Cerqueira
28/04/14
0296536/6 Paulo Cesar Candido Da Cruz
20/08/14
Marcos
Antonio
De
Carvalho
0297197/6 Vieira
21/01/14
0297791/9 Maurilio Dias Botelho
26/08/14
0297828/6 Wenderson Pires Rodrigues
04/09/14
0298328/6 Francisco Jose De Souza
20/01/14
0298531/5 Ronaldo Ramos Da Silveira
01/09/14

0336391/8
0340727/7
0341188/1
0341223/6
0341637/7
0341823/3
0343740/7
0343832/2
0347531/6
0349983/7

Luiz Carlos Dos Santos
Jose Osvaldo Ferreira
Marcos Antonio Paiva
Edson Oney Da Silva
Geraldo Rogerio Marques
Waltercide Luiz De Oliveira
Antonio Carlos Gomes
Jose Luiz De Paula Assis
Sebastiao Rocha Filho
Otavio Goulart Guerra Terceiro

03/09/14
28/08/14
13/01/14
22/08/14
25/06/14
22/01/14
03/09/14
25/08/14
27/08/14
12/08/14

Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, aos 8 de setembro de 2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es):
MASP.275.850-6, Davi Rezende Pereira, 6ºqq. a contar de 01/09/2014.
Adicional Por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.275.850-6, Davi Rezende Pereira, a contar de 01/09/2014.
Ferias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.340.931-5, Ronalia Vieira Gomes, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/12/1995 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/12/2000.
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.583-1, Joeliza das Dores Nunes Ferreira, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2005 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/07/2010, totalizando 14 meses.
MASP.293.986-6, Elton Ribeiro da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 22/08/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/08/2012, totalizando 12 meses.
MASP.294.294-4, José Márcio da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.294.538-4, Euler Bertozzi Deschamps de Moura, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.294.750-5, Silvana da Conceição Pinheiro Costa, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 14 meses.
MASP.297.611-6, Maisa de Miranda Santos Paraguai, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/02/2014, totalizando 09 meses.
MASP.298.252-8, Antônio Milton Miranda Teixeira, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 12
meses para época oportuna.
MASP.327.252-3, Roberto Elias de Paula Corrêa, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/11/2004 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/03/2010, totalizando 11 meses.
MASP.340.583-4, Ângela Gonçalves Reis Lopes, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.340.856-4, Alcides Aparecido Ramos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.340.866-3, Carlos Pereira Júnior, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.340.931-5, Ronalia Vieira Gomes, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.010-7, Valeria Maria José da Silva Oliveira, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.341.264-0, Ivan Ribeiro de Mello, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 09 meses .
MASP.341.405-9, Rogério Pinheiro de Lacerda, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.341.780-5, Mariane de Freitas Roberto, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/10/2010, totalizando 04 meses.
MASP.342.127-8, Odilon William Gonçalves Xavier, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/01/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/01/2011, totalizando 08 meses.
MASP.342.201-1, Jane Lourdes Moura, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 25/01/2011, totalizando 10 meses.
MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/08/2011, totalizando 07 meses.
MASP.342.479-3, Carla Monteiro Rosa Franco, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.715-0, Nívia da Conceição Silva Morais, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/11/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/11/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.747-4, Mauro Lúcio Machado, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.344.159-9, Simone Schettini Mafaldo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/11/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/11/2011, totalizando 10 meses.
MASP.349.015-8, Alexandre Clayton de Rezende, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 07 meses.
MASP.349.931-6, Daniela Venâncio Mendes, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 18/07/2012, totalizando 07 meses.
MASP.355.991-1, Carlos Augusto de Paula,03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 15/07/2014.
MASP.362.101-8, Rubens Gengiroba, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 13/10/2005 e 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 12/10/2010, totalizando 20 meses.
MASP.370.085-3, Antônio Carlos Otavio da Silva, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/01/2014, totalizando 12 meses.
MASP.370.222-2, Margarida Maria Pereira Marques, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/01/2014, totalizando 06 meses.
MASP.374.881-1, Gislaine Grozzi de Rezende, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/07/2004,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/07/2009 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/07/2014, totalizando 12
meses.
MASP.374.882-9, Jovelino Camilo da Silva Filho, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/09/2014, totalizando 12 meses publicado novamente por ter sido publicado antecipadamente no MG de
28/08/2014.
MASP.381.479-5, Sandra Borges Ribeiro Godinho de Miranda, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 13/08/2009
e 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 12/08/2014, totalizando 18 meses.
MASP.386.130-9, Alex de Freitas Machado, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 08/04/2012, totalizando 08 meses.
MASP.387.579-6, José Antônio Oliveira Costa, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/03/2013, totalizando 07 meses.
MASP.391.275-5, Roberto Camilo Barros, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 18/03/2013, totalizando 08 meses.
MASP.443.612-7, Valeria Rosalina Dias e Santos, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/12/2012.
MASP.457.919-9, Carla Regina Barbosa, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 20/06/2014, totalizando 07 meses.
MASP.667.689-4, Janaina Flavia Correa Lopes, mais 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010, totalizando 06 meses.
MASP.764.401-6, Sirley de Freitas Santos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.

MASP.900.473-0, Maria de Lourdes Nunes Barra, mais 03 meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 19/02/2014, totalizando 13 meses.
MASP.903.905-8, Maria São Pedro Mendonça Dias, mais 03 meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 21/07/2014, totalizando 14 meses,
publicado novamente por ter sido publicado no MG de 19/07/2014.
MASP.903.949-6, Robson Geraldo de Oliveira, mais 09 meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq, adquiridos em 18/11/2003, 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/11/2008 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/11/2013, totalizando 15 meses.
MASP.1.060.924-6, Vanessa Pereira do Prado Fraiz, mais 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 19/04/2012, totalizando 05 meses.
MASP.1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/04/2007 e 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012.
MASP.1.061.138-2, Dilerman de Andrade Freitas, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 20/07/2007 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 19/07/2012.
MASP.1.087.590-4, José Geraldo Lanza Avelar, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/04/2012.
MASP.1.107.190-9, Karinny Shintani, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/04/2012.
MASP.1.145.111-9, Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.145.151-5, Tiago Gomes Ribeiro, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.145.244-8, Lívia Fontes Prado, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.145.388-3, Kerla Silveira Marques Hermont, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.185.753-9, Rogério Batista Araújo Filho, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/08/2012.
Ferias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.220.938-5, Zilá da Silva Campos, 01(um) mês referente ao 6ºqq.
a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 20 meses para época
oportuna.
MASP.235.392-8, Celiton Vieira de Souza, 01(um) mês referente ao
5ºqq. em complementação a contar de 06/11/2014, restando-lhe um
saldo de 12 meses para época oportuna.
MASP.235.557-6, Solange dos Santos, 01(um) mês referente ao 5ºqq.
a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.275.818-3, Carlos Gonçalves Drumond, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação a contar de 30/10/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.275.886-0, Edvaldo Lemos dos Santos, 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 01/11/2014, restando-lhe
um saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.275.932-2, Geraldo Eustáquio Batista, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.275.979-3, Humberto Eustáquio de Almeida, 02(dois) meses
referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.276.053-6, José Luiz Soares, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a
contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.276.180-7, Paulo César Olegário, 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. em complementação a contar de 03/11/2014, mantendo o deferimento conforme ofício nº4104/SIPJ/2014, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.276.275-5, Sérgio Ribeiro Duarte, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 02/12/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.292.804-2, Soraya de Melo Ferreira Pinto, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses
para época oportuna.
MASP.294.181-3, Deilson Amarante, 03(três) meses sendo: 01(um)
mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.294.253-0, Ilídio Caixeta de Amorim, 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. em complementação a contar de 04/08/2014, restando-lhe um
saldo de 08 meses para época oportuna.
MASP.294.336-3, Marcelo de Miranda, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 02/11/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.294.770-3, Welson Lima Costa, 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.298.248-6, Antônio José dos Santos Filho, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/11/2014, restando-lhe um
saldo de 12 meses para época oportuna.
MASP.293.583-1, Joeliza das Dores Nunes Ferreira, 04(quatro) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.298.252-8, Antônio Milton Miranda Teixeira, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 12
meses para época oportuna.
MASP.298.461-5. Marcos Silva Luciano, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 03/11/2014, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.298.571-1, Wanderson Tadeu de Oliveira, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/09/2014, restando-lhe um
saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.340.617-0, Márcia Regina Teixeira, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 15/10/2014, restando-lhe um saldo de 04 meses
para época oportuna.
MASP.340.743-4, Alexson Leite Palhares, 02(dois) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 03/11/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.340.866-3, Carlos Pereira Júnior, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.341.034-7, Celso Miranda, 02(dois) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.341.188-1, Marcos Antônio Paiva, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 05/01/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.341.654-2, Jonias Alves Maciel, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/11/2014, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.341.954-6, Márcia Maria Santos Guimaraes, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 03/11/2014, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.342.278-9, Washington Ferreira Gomes, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 04 meses para época
oportuna.
MASP.342.474-4, Mauro Lúcio Machado, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.342.484-3, Glenda Patrícia de Oliveira Almeida Gomes, 02(dois)
meses referentes ao 2ºqq. em complementação a contar de 01/10/2014,
restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.343.795-1, Flavio Marcelino dos Santos, 03(três) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.343.941-1, Aerton Ferreira, 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
a contar de 22/09/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.344.099-7, Walter Ferreira Passos, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 03/11/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.346.198-5, Lucia de Aparecida Cassim Gouveia, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 0801/11/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses para época oportuna.
MASP.355.991-1, Carlos Augusto de Paula, 01(um) mês referente ao
6ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.362.101-8, Rubens Gengiroba, 04(quatro) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. e 01(um) mês referente ao 7ºqq. a contar de
01/09/2014, restando-lhe um saldo de 16 meses para época oportuna.
MASP.370.222-2, Margarida Maria Pereira Marques, 03(três) meses

referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 03
meses para época oportuna.
MASP.374.707-8, Ronaldo Barbosa Gonçalves, 05(cinco) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 25/11/2014, restando-lhe um saldo de 03 meses
para época oportuna.
MASP.381.479-5, Sandra Borges Ribeiro Godinho de Miranda, 01(um)
mês referente ao 5ºqq. a contar de 03/11/2014, restando-lhe um saldo
de 17 meses para época oportuna.
MASP.387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 17/11/2014, restando-lhe um saldo de 03 meses para
época oportuna.
MASP.457.841-5, Soraia de Souza Araújo, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.667.689-4, Janaina Flávia Corrêa Lopes, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 05 meses
para época oportuna.
MASP.764.401-6, Sirley de Freitas Santos, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
MASP.1.113.094-5, Wallace Lara de Souza, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 01 mês a contar
de para época oportuna.
MASP.1.145.388-3, Karla Silveira Marques Hermont, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por contrariar a Resolução 22/2003, artigo 3º, inciso I, Alínea
B, SEPLAG, ao seguinte servidor:
MASP.346.171-2, Otacílio dos Santos, 03 meses a contar de
01/09/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho SIPJ/2014.
MASP.297.610-8, Luiz Otavio Pereira da Silva, 02 meses a contar de
01/11/2014.
MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, 01 mês a contar
de 06/01/2015.
MASP.343.761-3, Claudia Cristina do Nascimento Miranda, 02 meses
a contar de 01/09/2014.
MASP.344.135-9, Rinaldo Pereira, 01 mês a contar de 15/03/2015.
MASP.349.012-5, Alessandra Carazoli de Almeida, 01 mês a contar de
15/05/2015.
MASP.349.135-4, Vandir Rodrigues Ferreira, 03 meses a contar de
01/01/2015.
MASP.349.224-6, Edson Paiva Teixeira dos Santos, 01 mês a contar
de 01/10/2014.
MASP.374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, 01 mês a contar de a
contar de 02/03/2015.
MASP.386.046-7, Márcio Ambrósio de Oliveira, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.386.122-6, Adriana Lúcia Giarola, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.387.548-1, Enmerson Mota Rocha, 03 meses a contar de
14/07/2014.
MASP.387.558-0, Frederico Teixeira de Moura, 03 meses a contar de
01/03/2015.
MASP.391.281-3, Ronaldo Antônio Batista Gomides, 01 mês a contar
de 01/02/2015.
MASP.458.094-0, Altair Márcio de Souza, 01 mês a contar de
02/01/2015.
MASP.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 mês a contar de
01/01/2015.
MASP.1.188.946-6, Ciro Augusto da Silva Cunha, 02 meses a contar
de 01/08/2014.
Férias Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Por ter se aposentado a partir de 06/08/2014.
MASP.276.312-6, Wanir Lopes Sobral, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 28/08/2014, que concedeu 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 06/10/2014.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº607/POLINTER/MG e Ofício nº3995/SIPJ/2014.
MASP.294.140-9, Antônio Pio XII de Araújo, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 11/04/2014, que concedeu 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 05/05/2014, restando-lhe um saldo de 15
meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 624/SPGF/
PCMG/2014.
MASP.294.951-9, Júlio César Nogueira Zordam, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 22/02/2014, que concedeu 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 02/09/2014, restando-lhe um
saldo de 12 meses para época oportuna.
Motivo: Por ter requerido afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 01/09/2014.
MASP.334.504-8, Affonso dos Santos, ficam cancelados 02(dois) dias
das férias prêmio publicadas no MG de 18/03/2014, que concedeu
04(quatro) meses a contar de 02/05/2014.
Motivo: Conforme solicitação contida no Ofício nº86/GAB/
DHPP/2014.
MASP.343.831-4, José Luiz Campos, ficam canceladas as férias prêmio
publicadas no MG de 11/06/2011, que concedeu 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/07/2011, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 648/1ªDEPOL/
VESPASIANO/2014 e Certidão comprobatória de necessidade de serviço do 3ºDPC/1ªDPC/VESPASIANO/2014.
MASP.343.852-0, Luiz Eustáquio Viana Moura, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 26/01/2011, que concedeu 01(um)
mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/04/2011 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/07/2012, publicado
no MG de 06/07/2012, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 737/
DIOPF/2014 e ofício nº3713/SIPJ/2014.
MASP.346.652-1, Silvana Fiorilo Rocha de Rezende, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 29/07/2014, que concedeu
04(quatro) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 01(um)
mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/08/2014, restando-lhe um saldo
de 12 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 725/
GAB/5ºDEPPC/2014 e Ofício nº4101/SIPJ/2014.
MASP.387.332-0, Claudio Renato Ondas, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 31/07/2014, que concedeu 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
Motivo: Por ter afastado preliminarmente à aposentadoria a partir de
25/10/2013, conforme publicação no MG de 06/06/2014.
MASP.903.171-7, Osvaldo Alves, ficam canceladas as férias prêmio
publicadas no MG de 30/10/2013, que concedeu 02(dois) meses referentes ao 5ºqq a contar de 03/02/2014, restando-lhe um saldo de 11
meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Retificação do MG de 20/12/2013.
MASP.288.255-3, Maria das Graças Antunes de Siqueira Santana.
Onde se lê: ... restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
Leia-se: ... restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna.
Motivo: Por se enquadrar na Instrução de serviço SCGRH/DCCTA
nº01/06. Item 06; 07 e 08.
MASP.342.630-1,Rosilene Senem Lacerda da Silva.
Retificação do MG de 30/11/2005.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 02/01/2006
Leia-se: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 02/01/2006.
Retificação do MG de 25/08/2011
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/09/2011...
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e
01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/09/2011...
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
MASP.362.101-8, Rubens Gengiroba
Retificação do MG de 18/12/1993
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em
16/03/1993.
Leia-se: 06(seis) meses referentes ao 1º decênio, adquiridos em
16/03/1991
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
16/03/1993
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/03/1991