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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014
para uma análise mais detalhada da parte “Qualificação EconômicoFinanceira e Atestados de Capacidade Técnica respectivamente, apresentados pelas licitantes. Após análise dos documentos acima citados
pela engenheira e contadora abaixo assinadas, foram lavrados Relatórios Técnicos, os quais passam a ser parte integrante deste processo.
A Engenheira declarou em seu relatório que as duas empresas atenderam todas as exigências do edital, quanto aos Atestados de capacidade
Técnica apresentados. A Contadora declarou que a Licitante Construtora Diretriz Ltda apresentou o balanço patrimonial do último exercício
social conforme o edital, porém não apresentou a cópia dos Termos de
Abertura e Encerramento e a Licitante TP Construções e Planejamentos
Ltda não apresentou o balanço patrimonial do último exercício social,
apresentando apenas Demonstração do resultado do exercício e cópia
dos termos de Abertura e Encerramento. Quanto ao questionamento
da Licitante TP Construções e Planejamento Ltda, sobre a ausência da
Certidão do FGTS da Licitante Construtora Diretriz Ltda PROCEDE,
sendo comprovado pela Comissão a falta de tal documento. Diante
do acima exposto, a Comissão decide considerar INABILITADAS as
licitantes Construtora Diretriz Ltda e TP Construções e Planejamento
Ltda, por descumprimento do edital, conforme a seguir: TP Construções e Planejamento Ltda, descumpriu o subitem 1.4.4, letra “b” do
edital; Construtora Diretriz Ltda, descumpriu os subitens 1.4.4, letra
“b” e 1.4.2, letra d” do edital. Diante do resultado acima descrito, esta
Comissão, visando aproveitamento do certame e economicidade para o
Município, deliberou em utilizar o § 3º do art. 48 da lei 8.666/93, que
prevê a apresentação de nova documentação ou proposta, quando todos
os licitantes são inabilitados ou desclassificados, com abertura de 08
(oito) dias úteis, para sanar os erros detectados. Sendo assim, abre-se
o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as licitantes apresentem nova
documentação, sanando os erros detectados, ficando desde já designado
para o dia 23/09/2014 às 14:00 horas a continuidade do certame, com a
publicação nos termos da Lei de Licitação. Governador Valadares, 09
de setembro de 2014. (a) Sergio Kennedy dos Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -09 605733 - 1
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Tomada de Preço nº
015/2014 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de
construção de um pórtico localizado na MG – 120 na entrada do município de GUANHÃES, no valor R$ 136.969,76. Data do julgamento:
15/08/2014. Georgea de Fátima Gandra Bié - Presidente Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n° 064/2014
da Tomada de Preço - nº 015/2014 – Prefeitura de Guanhães e POWER
ENGENHARIA ILIMITADA LTDA - Objeto: Contratação de empresa
para execução da obra de construção de um pórtico localizado na
MG – 120 na entrada do município de GUANHÃES,no valorde R$
136.969,76. Vigência: 31/12/2014
3 cm -09 605448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso de Pregão N°
038/2014– O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 – Data: 23/09/2014 ás 09:00 H.
Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras, protetores e recapagem, o
edital e anexos estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores inf. Pelo Tel: (33) 3421 1501. Georgea de Fátima Gandra Bié – Pregoeiro Oficial
2 cm -09 605395 - 1
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado da Carta Convite nº
007/2014 – Objeto: Assessoria e consultoria técnica ambiental especializada, no valor R$ 15.000,00. Data do julgamento: 18/07/2014. Georgea de Fátima Gandra Bié - Presidente Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n° 059/2014
da Carta Convite nº 007/2014 – Prefeitura de Guanhães e Amaral e
Miranda Consultoria Ambiental Ltda - ME - Objeto: Assessoria e
consultoria técnica ambiental especializada,no valorde R$ 15.000,00.
Vigência: 31/12/2014
2 cm -09 605445 - 1
APrefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, com sede à Rua Direita
92 Centro, torna público o Pregão Presencial 057/2014, para registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Dia 23/9/2014
às 8:00h. Informações (31)3893-5130
1 cm -09 605568 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 98/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 046/2014
O MUNICÍPIO DE GUARARÁ,na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a
partir das 13:00h do dia 22 de setembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada
licitação para a contratação de interessados na SERVIçOS EM PLANTõES DE GINECOLOGISTA tipo Melhor técnica conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 9 de setembro de
2014.
4 cm -09 605696 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 99/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 047/2014
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 23 de setembro de 2014, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n°
13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação
para a contratação de interessados na CONTRATAçãO DE EMPRESA
PARTA SERVIçOS DE QUANTIFICAçãO DE RUíDOS tipo Menor
Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 9 de setembro de 2014.
4 cm -09 605701 - 1
Município de Ibiá/MG- Extrato de Contrato - Origem: Pregão Presencial 070/2014. Objeto: Locação de Sistemas, Conversão das Bases
de Dados dos Setores de Pessoal, Contabilidade, Compras e Licitação
de todos os exercícios a partir do ano de 2005, bem como assistência
técnica e treinamentos para os setores de: Orçamento / Contabilidade /
Tesouraria, Tributação, Pessoal, Compras e Licitações / Pregão Presencial, Patrimônio Público, Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle
Interno, Protocolo, Nota Fiscal Eletrônica e Atendimento ao Cidadão
para atender as necessidades da Administração Municipal. Contratante:
Município de Ibiá/Mg. Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – CNPJ: 71.000.731/0001-85.
Valor total do Contrato: R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e
seiscentos reais). Término do Contrato: 25 de agosto de 2015. Data
do Contrato: 25 de agosto de 2014. Hélio Paiva da Silveira. Prefeito
Municipal. Publique-se.
Município de Ibiá/MG- Extrato de Ata de Registro de Preço. Origem:
Pregão Presencial - Registro de Preço 072/2014. Objeto: Contratação
de seguradora para dar cobertura através de Seguro Total, por Valor
Referenciado de Mercado, para 07 (sete) veículos da frota do Município de Ibiá-MG, sem interveniência de corretores, incluindo assistência
auto 24 horas em todo o território nacional. CONTRATANTE: Município de Ibiá/MG - Contratada: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS
(BRASIL) S/A – CNPJ: 33.065.699/0001-27

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Valor Total da Ata de Registro de Preço: R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais). Término da Ata de Registro de Preço: 28 de agosto
de 2015. Data da Ata de Registro de Preço: 28 de agosto de 2014. Hélio
Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá/MG- Extrato de Ata de Registro de Preço. Origem:
Pregão Presencial - Registro de Preço 073/2014. Objeto: Contratação
da prestação de serviços de Engenheiro Civil, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura. Contratante: Município de Ibiá/MG.
Contratada: JULIANA RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA - Valor
total da Ata de Registro de Preço: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Término da Ata de Registro de Preço: 09 de setembro de
2015. Data da Ata de Registro de Preço: 09 de setembro de 2014. Hélio
Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá/MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Origem:
Pregão Presencial - Registro de Preço 074/2014. Objeto: Aquisição de
1.850 (mil oitocentas e cinquenta) toneladas de calcário agrícola, com
no mínimo 80% (oitenta por cento) de PRNT – Poder Relativo de Neutralização Total. Contratante: Município de Ibiá/MG - Contratada: BRISOLO CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA – CNPJ: 68.517.580/0001-22
- Valor total da Ata de Registro de Preço: R$ 61.050,00 (sessenta e um
mil e cinqüenta reais). Término da Ata de Registro de Preço: 01 de
setembro de 2015. Data da Ata de Registro de Preço: 01 de setembro de
2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá/MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço 075/2014. Objeto: Aquisição de tubos de concreto e anéis de concreto a serem adquiridos conforme solicitações da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura.
Contratante: Município de Ibiá/MG - Contratada: ARCON PREMOLDADOS LTDA – EPP – CNPJ: 08.896.919/0001-17 - Valor total da
Ata de Registro de Preço: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais). Término da Ata de Registro de Preço: 01 de setembro de 2015.
Data da Ata de Registro de Preço: 01 de setembro de 2014. Hélio Paiva
da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá/MG- Extrato de Ata de Registro de Preço - Origem:
Pregão Presencial - Registro de Preço 077/2014. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios em atendimento às necessidades da Administração Municipal. Contratada: ALTO PARANAIBA SUPERMERCADOS
LTDA – ME – CNPJ: 09.596.071/0001-73 - Valor total da Ata de Registro de Preço: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais). Término da Ata de Registro de Preço: 05 de setembro de 2015. Data da Ata
de Registro de Preço: 05 de setembro de 2014. Hélio Paiva da Silveira
- Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá/MG- Extrato de Contrato - Segundo Termo Aditivo. Origem: Tomada de Preço nº 005/2013. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Modificação
e Extensão de Rede Elétrica e Instalação de Transformador assinado
entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de 20 de agosto
de 2013. O prazo da vigência do contrato supramencionado fica prorrogado de 28/08/2014 para o dia 28/02/2015.Contratante: Município
de Ibiá – MG - Contratada: RAZÃO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA – CNPJ: 86.530.342/0001-39. Data do Aditivo: 27 de agosto de
2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 211/2013 PP 083/2014 A PMI através do Pregoeiro Municipal cancela a suspensão e comunica que o edital retificado encontra - sedisponível no site www.ibirite.mg.gov.br, sendo Credenciamento 23/09/2014
de 14:00 às 14:15 Abertura: 23/09/2014 às 14:15. PA 223/2014 PP
090/2014 A PMI através do pregoeiro comunica a ANULACAO dos
lotes VIII a XVI do pregão em epigrafe. PA 358/2013 PE 050/2013 O
fundo municipal de saúde, através da pregoeira, comunica o julgamento
da habilitação da empresa DHZ COM e REP LTDA para o lote XIII do
pregão em epigrafe tornando-a a vencedora do respectivo. PA 208/2014
PE 027/2014 O Pregoeiroretificaa publicação do dia 09/00/2014 - O
Pregoeiro declara vencedores e habilitadas as licitantes: Comercial
Nova Aliança Embalagens e Descartáveis Ltda. nos lotes 01, 02, 05, 06,
07, 10, 12, 15, 16, 17, 19 e 20. Mercearia Indianópolis Ltda. nos lotes
03 e 04. Jerba Comercial Ltda., nos lotes 08, 09, 11, 14, 18. O Pregoeiro
tomará providências p/ revogar o lote 21 e anular o lote 13.
4 cm -09 605697 - 1
O MUNICIPIO DE IGARATINGAtorna público o extrato do contrato
N° 120 /14, contratado MARIA DEZI ALVES DE LIMA, objeto: CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS no ramo de comércio
varejista de lanchonete, de área de aproximadamente 34,32m², situado
na Rua Candido José da Silva, S/Nº-Distrito de Antunes, na cidade de
Igaratinga/MG. Vigência 60 meses. Valor mensal R$42,00. Igaratinga
09/09/2014. Fábio Alves Costa Fonseca, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG
comunica que abrirá processo licitatório nº 234/2014 na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014, menor preço por global para
Contratação de empresa para execução de obra de construção de módulos sanitários, conforme planilha orçamentária. A Abertura será dia
29/09/2014, as 13:h00min na Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, a
Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas – MG.
Imbé de Minas, 08 de Setembro de 2014.
Informações (33)3325 - 1464.
Presidente da Comissão de licitação.
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A Prefeita de Inconfidentes - MG, no uso de suas atribuições e instruções para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Chamada
Pública da Agricultura Familiar, torna público que fará realizar no dia
01/10/2014, às 14:00 hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Inconfidentes, situada na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, processo de modalidade de Dispensa de Licitação nº 006/2014, nos termos
da Chamada Pública nº 002/2014 destinados a aquisição de gêneros
alimentícios (produtos perecíveis) da AGRICULTURA FAMILIAR, a
fim de beneficiar alunos da Rede de Ensino Municipal com Alimentação Escolar.
3 cm -09 605509 - 1
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- termo de anulação - Fica ANULADO o
Processo de Licitação nº 203/14, Pregão Presencial Nº 108/14, que tem
como objeto o maior desconto ofertado na tabela promocional vigente
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
conservação, manutenção, limpeza e reparos dos com-ponentes e sistemas de edificações dos prédios públicos escolares municipais – semed.
Rodrigo Imar Martinez Riêra, Prefeito Municipal de Itajubá, decide
anular por oficio o processo em epígrafe, tendo em vista as divergências apresentadas, fazendo-se necessária a alteração dos termos do edital em epígrafe pela administração.. Itajubá-mg, 09 de agosto de 2014.
Rodrigo Imar Martinez Riera -Chefe do Poder Executivo Municipal
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Pregão Presencial 68/2014 –
Objetivando a locação de aparelhos concentradores de oxigênio atmosférico para oxigenoterapia e respiradores automáticos, ambos para uso
domiciliar, em pacientes residentes em Itanhandu e também recarga de
oxigênio medicinal para manutenção das ambulâncias do Município.
Sessão dia 23/09/2014, às 09h:00min. Informações na Prefeitura. Praça
Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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Município de Itatiaiuçu– Processo licitatório nº 186/2014, Concorrência 08/2014. Vencedora da fase de julgamento das propostas de preços: R. Borges Construções Ltda-ME. Fica aberto o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I “b” da lei 8.666/93. CPL.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 190/2014,
modalidade concorrência nº 10/2014. Julgamento da fase de habilitação. Habilitadas: Bali-Construtora Baeta Ligorio Ltda; EmbraurbEmpresa Brasileira de Urbanização Ltda. Inabilitada: Emconbras-Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Fica aberto o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, com base no art. 109, I “a” da LNL. CPL.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 14˚termo aditivo ao
Contrato n˚ 215/2011. Proc. Licitatório n˚ 173/2011. Concorrência nº
018/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia e Construções Ltda-ME. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor
Suprimido: R$ 12.478,18. Valor atual do contrato: R$ 1.584.641,04.
Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Pregão presencial nº 121/2014.
Conheço do recurso de autoria da João Carlos de Azevedo Grossi ME,
autuado sob o nº 29.002/14. No mérito, nego provimento ao referido
apelo interposto. - Pregão presencial nº 122/2014. Conheço do recurso
de autoria de Francisco Carlos Siqueira M.E. No mérito, nego provimento ao referido apelo interposto. - Pregão presencial nº 127/2014.
Conheço do recurso de autoria da Gráfica Iguaçu Ltda., autuado sob o
nº 29.047/14. No mérito, nego provimento ao referido apelo interposto.
- Pregão presencial nº 117/2014. Conheço do recurso de autoria da
Capital Papelaria e Informática Ltda. EPP. No mérito, nego provimento
ao referido apelo interposto. - Pregão presencial nº 128/2014. Conheço
do recurso de autoria da Suprema Digital Ltda. ME. No mérito, nego
provimento ao referido apelo interposto.

MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 60/14 no dia 24/09/14 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h00min. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de fralda descartável geriátrica para atender a Secretaria Municipal de Bem Estar Social do Município de Lagoa Santa/MG. O edital
na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário
de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo
M. Correa/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público Errata e Prorrogação
do Pregão Presencial RP 54/14 no dia 25/09/14 às 14hs30min, com
credenciamento a partir das 14h00min. Objeto: registro de preços para
aquisição parcelada de produtos de higiene e limpeza, para atender a
demanda do Município de Lagoa Santa/MG. A errata na íntegra estará
disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/
ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo M. Corrêa/
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/ MG– ADESÃO ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2013 PROCESSO Nº
23034.005578/2013-93 - O Prefeito Municipal de Lamim torna publico
a adesão a ata de registro de preço do FNDE (Fundo Nacional De
Desenvolvimento A Educação) para a aquisição de veiculo para atender rota de educação do município de Lamim. Licitantes Vencedores:
Man Latin America Indústria e Comercio de Veículos LTDA. Item: 03.
Valor Global: R$ 244.500,00. Marcopolo S.A. Item: 07. Valor Global:
R$ 423.000,00. Lamim, 09 de Setembro. Francisco Nogueira Reis –
Prefeito Municipal.

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CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG – 5ª retificação. Ficam promovidas
as seguintes retificações: fica estabelecido o período de 10/09/2014 a
17/09/2014 para encaminhamento do requerimento de devolução da
taxa de inscrição. O requerimento após preencher e anexar a documentação poderá ser encaminhado pelos correios ou protocolado pessoalmente na prefeitura municipal. A retificação, o requerimento e o
edital consolidado na íntegra poderão ser obtidos no site www.polisauditoria.com.br e na sede da Prefeitura Municipal. Itaú de Minas, 10 de
setembro de 2014. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA. PREFEITO
MUNICIPAL.

Aviso De Licitação – O Município de Malacacheta/MG, Através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
Processo Licitatório 115/14, Tomada de Preço Nº 018/14, Tipo: Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
construção de modulos sanitários neste municipio, conforme Convenio 314/2012 - Sedese. A abertura do processo será dia 25/09/14 às
08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
De Oliveira, Nº 130 - Cep: 39.690-000. O Edital poderá ser lido na
íntegra e adquirido na sede da Prefeitura. Informações com a equipe de
apoio e Pregoeiro, Fone: (33) 3514 - 1629.

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ATOS EDITAIS E SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
Torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 100/2014, Tipo Menor
Preço por Item – Objeto: Contratação de Buffet para fornecimento de
almoço para a comemoração do Dia do Agente Comunitário de Saúde e
lanche para a Conferência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Credenciamento acontecerá no dia
22/09/2014 às 08h00min.
O edital e informações inerentes à presente licitação estarão disponíveis
aos interessados no setor de licitação, situado à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-3332-3762 e no site:www.
manhuacu.mg.gov.br. Os arquivos para elaboração da proposta, deverão ser solicitados no e-mail licitacaosus@yahoo.com.br - Manhuaçu,
09 de setembro de 2014. – Glauciene Aparecida Estanislau Dias de
Paiva – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –PREGÃO
PRESENCIAL N.º 028/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 25/09/2014,
às 09h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Item Com Qualidade”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94
e 9.648/98, Lei 10.520/2002, pelo Decreto nº 592/2005, Decreto nº
782/2009, Decreto 7.892/2013, Decreto 1.006/2014, visando à implantação de Registro de Preços para a aquisição de material de consumo
odontológico, a serem utilizados na manutenção do setor de odontologia do Departamento Municipal de Saúde, em regime de fornecimento
parcelado, durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br Itaú de Minas
(MG), em 09 de setembro de 2.014. Janete Alves de Pádua. Pregoeira
Oficial.
4 cm -09 605637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, situada na
Praça Antônio Barbosa de Castro, 35 – Centro, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna publico que se acha finalizada a fase
de Habilitação e Julgamento das propostas do Processo de Licitação
nº 0403/2014, na modalidade “Tomada de Preços” nº 013/2014, tipo
“Menor Preço Global”, para aquisição de forma fracionada de ferramentas e correlatos, para a Prefeitura Municipal. Itueta – MG, 05 de
setembro de 2014. Claudio Borchardt, Prefeito Municipal.
2 cm -09 605393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, situada na Praça
Antônio Barbosa de Castro, 35 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 0396/2014, tipo “Menor Preço Global”, para aquisição de medicamentos éticos de forma fracionada, com
a empresa Felipe Benica Caus Me. no valor de R$ 22.970,00. Itueta/
MG, 08 de setembro de 2014. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de contrato.
Objeto: Aquisição de medicamentos éticos de forma fracionada. Contrato nº. 037/2014, no valor de R$ 22.970,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 31/12/2014. Itueta/MG, 08
de setembro de 2014. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
3 cm -09 605357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG.Processo nº
468/2014. Dispensa n.º 06/2014. Edital de Chamada Pública. Objeto:
Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de
agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede
pública municipal de ensino. Data e Horário: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda do dia 01.10.2014 até o dia 21-102014, sendo que a habilitação e projeto de venda serão analisados no
dia 22.10.2014, às 15 horas, na sala de reuniões da CPL da Prefeitura,
com endereço na Praça dos Andradas, s/nº., centro,e-mail: edital@jacutinga.mg.gov.br, JACUTINGA/MG. Esclarecimentos relativos ao Edital serão prestados diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: edital@jacutinga.mg.gov.br de
segunda à sexta-feira, das 13h às 16h. Data: 09-09-2014. Noé Francisco
Rodrigues - Prefeito Municipal.
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Município de Jeceaba- Convênio nº 007/2014 de 02 de agosto de 2014.
Partes: Município de Jeceaba e Caetano Lopes Futebol Clube. Objeto:
Subvenção ao Caetano Lopes Esporte Clube para manutenção da sede,
participação e promoção de eventos esportivos. Vigência: 02/08/2014 a
31/12/2014. Data que foi assinado: 02 de agosto de 2014. Jeceaba, 09
de setembro de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Município de JORDÂNIA/MG,
comunica a comunidade em geral para participar da Audiência Pública
referente ao Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos
de Abastecimento de Água na sede do Município de Jordânia, e ser
firmado com Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE/MG, a ser realizada às 09:00 horas do dia 18 de setembro
de 2014, no auditório da Câmara Municipal de Jordânia, localizado na
rua São Francisco, 542 – Centro – Jordânia-MG. Jordânia-MG, 09 de
setembro de 2014. Prefeito Municipal.
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna público o resultado da fase de PROPOSTAS da
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 - PAC 262/2014 –Construção da
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Cândida
de Jesus no Município de Juatuba/MG. Classificação das propostas: 1º
lugar – BRASILUSA CONSTRUTORA LTDA com o valor global de
R$209.978,09 (duzentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e
nove centavos); 2º lugar – CONSTRUTORA GREENG LTDA com o
valor global de R$233.047,01 (duzentos e trinta e três mil, quarenta e
sete reais e um centavos). A CPL aguardará o prazo recursal. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br.
Rônei Baptista Rodrigues – Presidente.
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Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 096/2014, na modalidade Pregão presencial nº 050/2014, menor preço por Item para Contratação
de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação/ refeição
no município de Mantena. A Abertura será dia 22 de Setembro 2014
ás 12:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena, mais informações
03332411325 ramal 219. Lilliane Melo De Oliveira- Pregoeira Oficial.
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Municipal de Mariana/MG– Torna Publico a realização de licitação
na modalidade Pregão presencial Nº 0117/2014, tendo por objeto a
contratação de serviço de confecção de troféus e medalhas para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste Município. Abertura: 24/09/2014 às
08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 09 de setembro de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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Prefeitura de Mário Campos/MG-Torna Público a Ratificação Inex.
nº 28/14. Proc. 230/14. Obj: Prest. De Serv. de Ministração de Curso
de Capacitação e Treinamento pela emp. Sociedade Bras. de Adm.
Municipal.
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Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Publico para os interessados sobre a Concorrência Pública n.º 01/14 – Obj: Delegação, a título
oneroso, da execução do serviço público de transporte individual de
passageiro, por taxi, exclusivamente a pessoa física. Que com base
no parecer jurídico, considerando por oportuno, que não foi localizado nenhum parecer contrario ao objeto, nas pesquisas feitas junto ao
TCMG. A CPL decide dar continuidade ao certame. Data de abertura
dos envelopes de documentação 10/10/2014 às 09:00h.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS -Aviso Pregão Presencial
76/14 - Registro de Preços p/ prestação de serviços de lavagem, polimento e lubrificação de veículos. Cred. 22/09/2014 às 09h00min.
Aviso Pregão Presencial 77/14 - Registro de Preços p/ aquisição de uniformes escolares para a Rede Municipal de Ensino. Cred. 23/09/2014
às 09h00min.
Aviso Pregão Presencial 78/14 - Contratação de Empresa p/ Prestação
de Ser. Veterinários. Cred. 24/09/2014 às 09h00min.
Result. Pregão Pres. 59/14 para Regist. de Preços - Ata de RP
21/2014 - Adj. e Homolog. a favor das seg. emp.: Amazônia Ind.
e com. Ltda. - Vlr Regist.: R$ 29.077,37; Açucar Bom Despacho
Com. Ltda. - Vlr Regist.: R$ 39.648,15; Frigo Seleta Ind. e Com.
Ltda. - Vlr Regist.: R$ 121.254,00; Multicom com. Mult. de Alim.
Ltda. - Vlr Regist.: R$ 9.527,40; Mercearia Campos e Rabelo Ltda.
- Vlr Regist. R$ 43.255,98;Packfoods Com. Emp. e Ben. Ltda. - Vlr
Regist.: R$ 15.741,00; Rangap dist. de alim. Ltda. - ME - Vlr Regist.
R$ 130.267,80;
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PREFEITURA DE MESQUITA.Convocação para continuidade da
Tomada de Preços nº 003/2014, Processo nº 026/2014. Objeto: Execução de obras de pavimentação, terraplenagem e drenagem pluvial
de ruas dos bairros Sobrado e Sobrado Centro, objetos do Contrato de
Financiamento nº 185.109/14-BDMG, Programa BDMG Urbaniza.
Data: 17/09/2014 - 10h. Pauta: abertura do envelope nº 2 da licitante
Construtora Belo Oriente Ltda., única habilitada no certame. Josué C.
Santana - CPL.
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PREFEITURA DE MINAS NOVAS/MG- Torna público: Tomada de
Preços 06/2014. Objeto: Construção de módulos sanitários. Convênio
340/2012-SEDESE Estado de Minas Gerais. Abertura: 26/09/2014 às
09 horas. Tomada de Preços nº 07/2014. Construção de módulos sanitários. Termo de Compromisso PAC 0759/2011/FUNASA/Minist.Saúde.
Abertura 26/09/2014 às 15:00 horas. Informações: (33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Presidente CPL.
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