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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
magistério, a partir de 24/12/2006; São Domingos do Prata, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804.974-4, Terezinha Cota, referente ao cargo de ATB I C, 1º cargo, Ato nº 100/2001,
publicado em 14/08/2001, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
1º quinquênio administrativo a partir de 02/07/2009, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 14/04/2001; São Domingos do Prata,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804.974-4,
Terezinha Cota, referente ao cargo de ATB I C, 1º cargo, Ato nº 21/2010,
publicado em 31/03/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
2º quinquênio administrativo a partir de 30/06/2009, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 13/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.968-8, Maria da Conceição Macieira de Souza, ATB
IV P, 1º cargo, Ato nº 51/2010 publicado em 01/09/2010, por motivo
de publicação incompleta: onde se lê: 7º quinquênio administrativo a
partir de 05/05/2010, leia-se: 7º quinquênio administrativo a partir de
05/05/2010( usando 182 dias arredondamento).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 966.624-9, Marina Quintela
de Barros Paradiso, referente ao cargo de PEB I A, 2º cargo, Ato nº
03/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: proporcional à razão de 4493/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de 4417/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico mais 01 h/a de média qüinqüenal; Itabira , servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552.539-9,
Maria Geralda Andrade Chaves, a partir de 01/04/2014, referente ao
cargo de PEB I A, 2º cargo, Ato nº 16/2014, publicado em 17/04/2014,
por motivo de publicação incorreta; onde se lê: proporcional à razão
de 5381/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de
6032/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 77 h/a de regime básico mais 04h/a de média
quinquenal; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.912-0, Raimunda Lopes dos Santos, referente ao cargo
de ASB I C, 1º cargo, Ato nº 115/2012, publicado em 07/06/2012, por
motivo de publicação incorreta; onde se lê: a partir da publicação deste
Ato, leia-se: a partir de 12/06/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, , servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 551.741-2, Margarida Maria dos
Santos, ASBI F, 1º cargo, Ato nº 12/2014, publicado em 26/03/2014,
por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de
7913/10.950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7931/10950 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Itabira, servidora aposentada, Masp
321.154-7, Márcia Geralda Gomes Santos, PEBIII D, 1º cargo, apostilada D3B, Ato nº 94/2014, publicado em 14/05/2014, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses e 08
dias, sendo 08 dias do 1º decênio e 01 mês do 4º qüinqüênio de exercício, leia-se: referente ao saldo de 01 mês e 08 dias, sendo 08 dias do 1º
decênio e 01 mês do 4º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao servidor: João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP
369.654-9, Rosilene Augusta de Sá, ATB IV H, 1º cargo, na função
de Secretário de Escola, Ato nº 17/2008 publicado em 23/04/2008, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/01/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/2008; MaSP 309.116-2, Carmélia Ramos
Santos, ASB I J, 1º cargo, Ato nº 14/2008 publicado em 02/04/2008,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2008; Passabém, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.839-1, Maria
do Carmo de Oliveira Ferreira Leite, PEB I I, 1º cargo, Ato nº 05/2007
publicado em 17/01/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2006,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2006;
MaSP 281.839-1, Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Leite, PEB I
I, 1º cargo, Ato nº 81/2011 publicado em 28/12/2011, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/2011, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2011; São José do Goiabal, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.890-4, Maria de
Jesus Barcelos Bessa, PEB II O, 2º cargo, Ato nº 44/1995 publicado em
15/08/1995, por motivo de incorreção na proporcionalidade da Zona
Rural, onde se lê: 05 meses e 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 03 meses e 12 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/1993; MaSP 281.890-4, Maria de Jesus Barcelos Bessa, PEB II O, 2º cargo, Ato nº 35/2004 publicado 24/06/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2003, leia-se: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2003; MaSP 281.890-4, Maria
de Jesus Barcelos Bessa, PEB II O, 2º cargo, Ato nº 20/2009 publicado
11/03/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2008, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Itabira,
E.E. Major Lage, MaSP 339.348-5, Andréa Lelis Rodrigues, PEBT I
A, 1º cargo, Ato nº 18/2014 publicado em 13/08/2014, por motivo de
mudança na vigência, onde se lê: por 02 meses, sendo 01 mês do 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2014, leia-se: por 02 meses, sendo
01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014 e 01 mês
do 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2014; Nova Era, E.
E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 309.188-1, Izabel Maria de Oliveira, ASB II J, 1º cargo, Ato nº 18/2014 publicado em 13/08/2014, por
motivo de mudança na vigência, onde se lê: por 02 meses, sendo 01 mês
do 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014 e 01 mês do 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2014 , leia-se: por 02 meses,
sendo 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014 e
01 mês do 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2014; São José
do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.890-4, Maria de Jesus Barcelos Bessa, PEB II O,
2º cargo, Ato nº 29/2006 publicado em 19/07/2006, por motivo de erro
na referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2006, leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2006 e 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2006.
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ANULAÇÃO – ATO N° 77/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do
Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
804.974-4, Terezinha Cota, referente ao cargo de ATB I C, 1º cargo,
retificação do 1° quinquênio administrativo, Ato nº 98/2012, publicado
em 08/08/2012, por motivo de nova retificação; MaSP 804.974-4, Terezinha Cota, referente ao cargo de ATB I C, 1º cargo, retificação do 2°
quinquênio administrativo, Ato nº 98/2012, publicado em 08/08/2012,
por motivo de nova retificação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 25/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 422.396-2, Neusa Maria Martins
Bastos Houben, PEBR2 A, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
magistério, a partir de 18/07/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 26/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Santa Maria de Itabira, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 826.987-0, Magdalena Augusta de
Magalhães, ASB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 18/05/2006.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 23/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 à
servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 422.396-2, Neusa Maria Martins Bastos Houben,
PEBR2 A, cargo 01, a partir de 18/07/2011.
ANULAÇÃO – ATO N° 63/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em

afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.912-0, Raimunda
Lopes dos Santos, referente ao cargo de ASB I C, 1º cargo, afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato n° 38/2012, publicado em 04/07/2012,
por motivo de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
301.924-7, Marisa Aparecida de Lima Cipriano, a partir da publicação
deste ATO, referente ao ASB III H, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração
integral; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354.822-9,
Edna dos Santos Gomes, a partir da publicação deste ATO, referente
ao PEB II P/apostilada DIES3A, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 111/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 813.653-3, Rosiene Aparecida Francisca, ASBIE adm.1, a
partir de 24/07/2014; MaSP 1.180.081-0, Irani de Paula Martins Pinto,
ASBIA, adm.1, a partir de 22/08/2014; E.E. José Martins Drumond,
MaSP 881.629-0, Zilda de Freitas Martins e Andrade, PEBIA, adm.
2, a partir de 17/08/2014. (Ato republicado por conter incorreção no
MG 03-09-2014).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 122/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Ponciano Pereira da Costa,
MaSP 1102916-2, Geralda Maria de Jesus Nascimento, ASBIA, a partir
de 23/08/2014; João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 1179801-4,
Conceição Aparecida dos Santos Leandro, PEBIA, adm. 1, a partir de 27/08/2014; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
1256838-2, Isabel Eliete do Espírito Santo da Costa, PEBIA, adm. 1,
a partir de 09/08/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 123/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): São Sebastião do Rio
Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 1337009-3, Maicon Ferreira Silva,
PEBIA, adm.1, a partir de 05/09/2014; MaSP 1337009-3, Maicon Ferreira Silva, PEBIA, adm. 2, a partir de 05/09/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 121/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Prof.ª
Maricas Magalhães, MaSP 1.053.664-7, Andréia Souza Silva, PEBIA/
exercendo a função de vice-direção, adm 1, de retificação de alteração
de nome, Ato nº 201/2013 publicado em 25/09/2013, por incorreção
na publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 120/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 930.285-2,
Rosinei Aparecida de Assis para Rosinei Aparecida de Assis Sá; Rio
Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 892.925-9, Joelma de Jesus
Gomes para Joelma de Jesus Gomes da Silva.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 29/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE nº 27/2014, publicada no“Minas Gerais” em 27/08/2014,
referente ao servidor: MaSP 250.842-2, D.C.J, pela manutenção das
vigências das concessões do 1º e do 2º quinquênios, em virtude da
decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 30/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE nº 26/2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/08/2014,
referente ao servidor MaSP 281.742-7, A.C.M.S., pela manutenção
das vigências das concessões do 4º, 5º e 6º quinquênios, em virtude da
decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE nº 28/2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/08/2014,
referente ao servidor MaSP 321.139-8, L.M.C., pela manutenção das
vigências do 3º, 4º e 5º quinquênios, em virtude da decorrência do prazo
decadencial e inexistência de má fé.
ANULAÇÃO - ATO Nº 161/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora aposentada, MaSP 321.154-7, Márcia Geralda Gomes Santos, PEBIII D, 1º
cargo, retificação de Férias Prêmio em Espécie, Ato nº 151/2014, publicado em 03/09/2014, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 163/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E.
Manoel Loureiro, MaSP 1.051.678-9, Jorge Luiz de Souza, PEB I B,
1º cargo, retificação de concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato
nº 153/2014, publicado em 03/09/2014, por motivo de duplicidade
de publicação; São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.890-4, Maria de Jesus
Barcelos Bessa, PEB II O, 2º cargo, retificação de concessão do 1º
quinquênio de exercício, Ato nº 61/2011, publicado em 26/10/2011, por
motivo de ter necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São José do Goiabal,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 281.890-4, Maria de Jesus Barcelos Bessa, PEB II O, 2º cargo,
retificação de afastamento de férias-prêmio do ano de 2006, Ato nº
33/2011, publicado em 26/10/2011, por motivo de ter necessidade de
nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 165/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Rúmia
Maluf, MaSP 369.654-9, Rosilene Augusta de Sá, ATB IV H, 1º cargo,
na função de Secretário de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2013; MaSP 309.116-2, Carmélia Ramos Santos, ASB I J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 30/01/2013; São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.890-4, Maria de Jesus
Barcelos Bessa, PEB II O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 166/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321.267-7, Sônia Maria Martins
da Costa, PEB II B, 2º cargo, concedidas pelos Atos nº 39/1995 e nº
02/1997, publicados, respectivamente, em 11/04/1995 e 15/01/1997, 06
meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03
meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 21/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira,
MaSP 821.200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB I E, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2014 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2014; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 365.851-5, Aloísa Maria de Sena, PEB II E, 3º cargo, na função
de Vice-Diretor, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 160/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora aposentada em 08/08/2011 (MG de 03/09/2014), MaSP 309.298 -8, Maria
Madalena de Oliveira, ASB III H, 1°cargo, referente ao saldo de 09
meses, sendo 03 meses do 3° qüinqüênio de exercício, 03 meses do 4°
quinquênio de exercício e 03 meses do 5° quinquênio de exercício; Ferros, servidora aposentada em 10/05/2010 (MG de 03/09/2014), MaSP
335.726-6, Dilma Aparecida da Silva Pereira, PEB I F, 1°cargo, referente ao saldo de 12 meses e 06 dias, sendo 03 meses e 17 dias meses
do 1° decênio, 05 meses e 19 dias do 3° quinquênio de exercício e 03
meses do 4° quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira, servidora
aposentada em 10/05/2010 (MG de 03/09/2014), MaSP 330.063-9,
Maria Elizabeth Procopio Barbosa, PEB T2 P, 1°cargo, referente ao
saldo de 14 meses e 08 dias, sendo 03 meses e 25 dias do 1° decênio, 04
meses e 13 dias do 3° qüinqüênio de exercício, 03 meses do 4° quinquênio de exercício e 03 meses do 5° quinquênio de exercício.
16 608284 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2014
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do § 5º do art 2º da
EC nº 41/03 à servidora: Astolfo Dutra - E. E. Olinto Almada - 180751,
MASP 268.040-3.01, Deise Nicolato Cordeiro, ATB IIIL, a partir de
15.09.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria do(s) servidor (es): SRE/Ubá, Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MASP 329.773-6.02, Meire Toledo de
Paula Machado, a partir de 17.09.14, referente ao PEB2/IIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 11 h/a; Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira
Rodrigues - 181382, MASP 350.354-7.01, Maria Margareth Gomes
Pereira, a partir de 17.09.14, referente ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art.40
a CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+09 h/a; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda
- 181731, MASP 276.966-9.02, Itaci Maria de Oliveira Miguel, a partir
de 17.09.14, referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a.
Servidora em adjunção à APAE de Guarani, MASP 350.316-6.01, Ana
Maria Dornelas Braz Teixeira, a partir de 17.09.14, referente ao PEB/
ID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+7 h/a; SRE/Ubá, MASP 309.534-6.01,
Januário Moreira Guiduci, a partir de 17.09.14, referente ao ASB2/IIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Visconde do Rio
Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320 MASP 333.024-8.02,
Rosana de Freitas Moreira, EEB IIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17.09.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 12/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es):SRE/Ubá, Masp 309.534-6.01, Januário
Moreira Guiduci, ato publicado em 04.11.94, 05 meses, referentes ao
1º decênio de exercício.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
146/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 142/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 140/2014, publicada no “Minas Gerais” em
03/09/2014, referente à servidora: Tocantins – E. E. Prof. João Loyola
- 181757, MaSP 1.227.651-5.02, E. C. S., PEBDIA. Considerando que
ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens à
servidora, no período de 29/03/2014 a 30/05/2014, bem como não
houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da
vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO
AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens auferidas, referentes ao recebimento indevido de Licença para Tratamento de Saúde (LTS), em função de pagamento em duplicidade, tendo ocorrido o 1º (primeiro) pagamento indevido de vantagens a partir de abril/2014, uma vez que não
houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos
de 5 (cinco) anos, assim a Administração Estadual não perdeu o direito
de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e a Resolução SEPLAG nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
145/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 141/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 139/2014, publicada no “Minas Gerais” em
03/09/2014, referente à servidora: Tocantins – E. E. Dr. João Pinto 181854, MaSP 1.227.651-5.01, E. C. S., PEBDIA. Considerando que
ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens
à servidora, no período de 29/03/2014 a 30/05/2014, bem como não
houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da
vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO
AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens auferidas, referentes ao recebimento indevido de Licença para Tratamento de Saúde (LTS), em função de pagamento em duplicidade, tendo ocorrido o 1º (primeiro) pagamento indevido de vantagens a partir de abril/2014, uma vez que não
houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos
de 5 (cinco) anos, assim a Administração Estadual não perdeu o direito
de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e a Resolução SEPLAG nº 037/05.
16 608293 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 8/2014
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2014, instaurado em 26/07/2014, referente à servidora: Ubá – E. E. Raul Soares - 182052, MaSP 268.025-4.03, A. P.
A., PEBIIA, por motivo de incorreção, Ato nº 140/2014, publicado em
27/08/2014. Onde se lê: “Astolfo Dutra”, leia-se: “Ubá”.
16 608296 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME

MASP

NÍVEL

Gustavo
Hermont
Duarte

1.339.772-4

GTE-1

JUSTIFICATIVA
Atribuição de GTE tendo em vista que o servidor é responsável, no âmbito da SEC, pela coordenação da elaboração do orçamento do órgão, pelo acompanhamento da
execução orçamentária e pela capacitação interna de servidores, visando otimização dos gastos públicos.

PROJETO/ATIVIDADE
Execução dos itens, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
da Agenda Setorial do Choque de Gestão, anexo
II do Acordo de Resultados firmado entre a TV
Minas, IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência
da SEPLAG, SEF.
16 608496 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições , que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 026/2012, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE , nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: MASP 1282641-8,
JOANA LADEIRA WANNER, por um período de 120 dias, a partir
de 19/08/2014.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
Luiz Guilherme Melo Brandão
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
16 607964 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº 026/2012, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO, à
época da aposentadoria, nos termos do art. 114, inciso I, da EC nº 57
de 15/07/2003, à servidora: MASP 1035772-1, EFIGÊNIA SORAYA
ARAÚJO RIBEIRO, 03 (treis) meses referentes ao 2º quinquênio,
adquiridas antes de 16/12/1998.Belo Horizonte, 16 de setembro de
2014.Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
16 608022 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA LUCAS MARRIEL
ANTUNES, MASP. 1361653-7 do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI-06 CS 1100062, a partir de 16/09/2014.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente.
16 608348 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 051 - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, por 120 dias, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, a seguinte servidora:
Renata Rocha de Menezes, Masp. 1074470-4, Cargo 01, ADI 4876,
PEB1A – 20 h/a Educação Física, à partir de 19/08/2014; Renata Rocha
de Menezes, Masp. 1074470-4, Cargo 02, Efetivo, PEB1B – 16 h/a
Educação Física, à partir de 19/08/2014.
ATO 052 - DISPENSA A PEDIDO: Nos termos do Artigo 10, parágrafo 5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa os seguintes servidores:
Palmira Rehfeld da Conceição Viana, Masp: 1233498-3, PEBD1- Ciências Biológicas, 16 h/a, a partir de 15.08.2014; Kátia Freitas Henriques,
Masp: 1221656-0, PEBD1 – 20 h/a-Português, a partir de 18.08.2014;
Claúdia Maria Januária da Rocha, Masp: 1177100-3, PEBD1- 16 h/aMatemática, a partir de 19.08.2014; Vinícius Augusto de Souza, Masp:
1166769-8, ASBD1 - Vigia/Porteiro, a partir de 20.08.2014; André
Eduardo Andrade Fonseca, Masp: 1361582-8 ASBD1- Pedreiro, a partir de 18.08.2014; Naedes Brito Soares, Masp: 1365119-5, PEBD1 - 18
H/A – Inglês, a partir de 01.09.2014.
ATO 053 - DESIGNAÇÃO: Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254
de 20/07/90, Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os
seguintes servidores: Ivânia Cintia de Lima, Masp: 1372491-9
PEBD1, 20 h/a - Português, pelo período de 19.08.2014 a 31.12.2014;
Frankiln Bruno Gomes Pimenta, Masp: 1354956-3, PEBS1, 16 h/a
– Matemática, pelo período de 19.08.2014 a 31.12.2014; Francisca
Jucicleide Ferreira, Masp: 1372102-2, PEBD1 , 16 h/a - Inglês, pelo
período de 06.08.2014 a 06.10.2014, em substituição a Luciana Vieira
Martins em afastamento de Férias Prêmio; Juliana Soares dos Santos
Pereira, Masp: 1370106-5, PEBD1, 16 h/a – Espanhol, pelo período de
06.08.2014 a 06.10.2014, em substituição a Luciano Antônio dos Santos Filho em afastamento de Férias Prêmio; Laís de Souza Bernardes,
Masp: 1372457-0 , PEBD1, 23 h/a – Ciências Biológicas, pelos períodos de 07.08.2014 a 06.09.2014 e 08.09.2014 a 08.10.2014, em substituição a Brisa Ferreira de Paula São José em Licença Tratamento Saúde;
Caio Cesar Alves de Souza, Masp:1360737-9, PEBS1 ,16 h/a - Ciências Biológicas, pelo período de 11.08.2014 a 09.09.2014, em substituição a Ricardo Daniel da Silva em Licença Tratamento Saúde; Edilânia
Oliveira Lacerda Cruz, Masp: 1166946-2, PEBD1, 16 h/a – Ciências
Biológica, pelo período de 21.08.2014 a 19.10.2014, em substituição
a Cristiane Moreira Costa em Prorrogação de Licença Maternidade;
Erika Aparecida Silva de Souza Moreira, Masp: 1329474-8, PEBD1,
16 h/a- Educação Física, pelo período de 19.08.2014 a 16.12.2014, em
substituição a Renata Rocha Menezes, Cargo 02, em Licença Maternidade; Mariane Terezinha Colares Gomes, Masp: 1169065-8, PEBD1
– 16 h/a – Geografia, pelo período de 20.08.2014 a 20.09.2014, em
substituição a Rosimeire Dias de Araújo Silva em afastamento de Férias
Prêmio.