TJMG 26/09/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
– por motivo de incorreção de descrição do benefício – ato nº 17/14,
publicado em 19/09/14 – Onde se lê: adicional por tempo de serviço –
Leia-se: Concede adicional por tempo de serviço. - Uberaba – CESEC –
Zuleica Aparecida Ferreira Afonso Rezende – MASP: 288.077-1 – PEB
IIM adm02 – por motivo de incorreção, publicado em 08/01/11 – Onde
se lê: a partir de 10/01/10 – Leia-se: a partir de 19/09/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 242/2014
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Guiomar Luzia de Souza
Leal – MASP: 658.306-6 – ASB IG adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 23/04/10 – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir
de 25/01/10 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 13/03/10. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Toshiyuki Oizumi – MASP:
655.409-1 – PEB ID / D IV adm01 – por motivo de regularização da
vida funcional, atos publicados em 12/05/06 e 27/08/10, respectivamente – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 01/02/06 e 5º quinquênio, a partir de 16/07/10 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 18/04/06
e 5º quinquênio, a partir de 17/04/11. – Uberaba – CESEC – Zuleica
Aparecida Ferreira Afonso Rezende – MASP: 288.077-1 – PEB IIM
adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 08/01/11 – Onde
se lê: 6º quiqnuênio, a partir de 10/01/10 – Leia-se: 6º quinquênio,
a partir de 19/09/11. – EE. Brasil – Maria da Costa Paula – MASP:
312.645-5 – ASB IJ adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 10/11/87 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 12/08/87 – Leia-se:
1º quinquênio, a partir de 26/08/87. – EE. Henrique Kruger – Sebastião
Pinto de Oliveira – MASP: 652.700-6 – PEB IA adm01 – ato publicado em 21/05/10, por incorreção – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir
de 15/02/10 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 31/01/10 – EE. São
Benedito – Valdete Alves Ribeiro Marques – MASP: 309.005-7 – ASB
IP adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 28/03/91;
28/06/95; 12/08/00; 15/06/05 e 19/11/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 26/05/90; 2º quinquênio, a partir de 26/05/95; 3º quinquênio, a
partir de 16/06/00; 4º quinquênio, a partir de 15/06/05 e 5º quinquênio,
a partir de 17/06/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 17/09/89; 2º
quinquênio, a partir de 19/09/94; 3º quinquênio, a partir de 13/10/99; 4º
quinquênio, a partir de 11/10/04 e 5º quinquênio, a partir de 14/10/09. –
EE. Rotary – Maria Luiza Moreira – MASP: 660.709-7 – ato publicado
em 07/11/11, por incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de
07/12/11 e 5º quinquênio, a partir de 11/07/11.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 13/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): Uberaba – EE. Anexa à
Supam – Ivone Rodrigues Jeronymo Mutão – MASP: 344.946-9 – PEB
IE adm01 e PEB IA adm03 – pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV – a partir de 22/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 19/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Conquista – Seme Sakr – MASP: 229.403-1
– PEB IP adm02 – falecido em 20/09/14, referente ao saldo de 7
meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
13/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, para
regularização da vida funcional, a: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura
– Terezinha Maria de Jesus Eleuterio – MASP: 370.072-1 – PEB IA
adm01 – a partir de 06/11/07, para regularização da vida funcional.
QUINQUÊNIO – Ato nº 23/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Frutal – EE. Vicente de Macedo – Márcia Freitas Domingos
Alves – MASP: 657.122-8 – PEB IA adm01 – referente ao 4º quinquênio – a partir de 12/05/10.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 10/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Itapagipe – EE.
Alonso de Morais Andrade – Toshiyuki Oizumi – MASP: 655.409-1 –
PEB ID/ D IV adm01 – a partir de 28/07/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 11/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da E.C
41/03, ao servidor: - Uberaba – CESEC – Zuleica Aparecida Ferreira
Afonso Rezende – MASP: 288.077-1 – PEB IIM adm02 – a partir de
06/06/12.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 18/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Araxá –
EE. Rotary – Elenice Batista da Costa – MASP: 653.988-6 – PEB IB
adm01 - a partir de 21/03/11. – Uberaba – EE. Rotary – Maria Luzia
Moreira – MASP: 660.709-7 – PEBT IA adm01 – a partir de 11/07/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 47/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião do Pontal –
EE. Prof.º Antônio da Silva – Guiomar Luzia de Souza Leal – MASP:
658.306-6 – ASB IG – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 03/11/12 – para regularização da vida funcional. – Iturama – EE.
Tiradentes – Antônio Ivaldo de Queiroz – MASP: 312.219-4 – PEB IIL
adm02 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 03/02/14.
– Uberaba – EE. Brasil – Iêda da Graça Hilarino – MASP: 815.300-9
– EEB IB adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 12/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 19/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Campos Altos
– EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Angela Maria Ferreira – MASP:
1.074.415-9 – PEB IA adm01 – a partir de 11/09/14. – Uberaba – EE.
Frei Leopoldo de Castelnuovo – Marly Alves Gonçalves de Castro –
MASP: 1.013.806-3 – ASBD IA adm01 – a partir de 10/09/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 48/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira faria – Ítala
Copati Silva Resende – MASP: 364.030-7 – PEB IB adm01 – por 2
meses, sendo 1 mês, referente ao 4º quinquênio e 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14 – por implementar requisitos para aposentadoria. - EE. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Lúcia
da Cruz Moura – MASP: 312.574-7 – ASB IIIG adm01 – por 2 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 17/10/14 – por
implementar requisitos para aposentadoria. – Campos Altos – EE. Padre
Clemente de Maleto – Clesio José Braga – MASP: 300.853-9 – PEB
IIJ adm02 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 4º e 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 22/10/14 – por implementar
requisitos para aposentadoria. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Rosena Moreira de Carvalho Silva – MASP:
365.675-8 – PEB IC adm01 - por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 20/10/14 – por implementar requisitos para
aposentadoria. – EE. José Alexandre Miziara – Maria Antônia de Jesus
– MASP: 312.605-9 – ASB I I - por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 31/10/14 – por implementar requisitos para
aposentadoria. – Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara – MASP:
376.792-8 – PEB IA adm01 - por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 29/10/14 – por implementar requisitos para
aposentadoria. – Iturama/Alexandrita – EE. Dom Alexandre – Maura
Margarete Basso de Oliveira – MASP: 300.809-1 – PEB IF adm02 - por
1 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 20/11/14
– por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – Cons.
Est. de Música Renato Frateschi – Marta Teobaldo da Silva Lemos –
MASP: 238.374-3 – ATB IP adm01 - por 1 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício – a partir de 06/10/14 – por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Benedita Cunha
Ribeiro – MASP: 287.464-2 – PEB IA adm02 - por 2 meses, sendo 1
mês, referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 15/10/14 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Inês Aparecida Miziara – MASP: 333.201-2 – PEB IIN
adm01 - por 1 mes, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 18/11/14 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Maria
de Fátima Conde Resende – MASP: 390.990-0 – PEB IIA adm01 - por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 15/10/14
– por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. América – Vera
Lúcia Assunção Oliveira – MASP: 249.914-3 – PEB IIG adm02 - por 2

meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 21/10/14 –
por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Brasil – Luciene
Silva de Oliveira Assis – MASP: 283.334-1 – PEB IIL adm01 - por 2
meses, sendo 1 mês, referente ao 4º quinquênio e 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 23/10/14 – por implementar
requisitos para aposentadoria. – EE. Dom Eduardo – Luiza Helena de
Araujo Rodrigues – MASP: 287.707-4 – PEB IIC adm02 - por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/10/14 – por
implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Dr. José Mendonça –
Enissúsia Aparecida Ferreira Fachinelli – MASP: 367.087-4 – PEB IF
adm01 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 20/10/14 – por implementar requisitos para aposentadoria. – EE.
Leandro Antônio de Vito – Maria Vilma da Silva – MASP: 344.980-8
– PEB IA adm01 - por 1 mes, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 03/10/14 – por implementar requisitos para aposentadoria.
– EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Clarice Martins de Freitas Morais –
MASP: 330.798-0 – PEB IIL adm02 - por 1 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 23/11/14 – por implementar requisitos
para aposentadoria. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Maria Cleuza de
Matos - MASP: 287.762-9 – PEB IIA adm02 - por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14 – por implementar
requisitos para aposentadoria. – Adriana Borges de Andrade – MASP:
330.784-0 – PEB IB adm01 - por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 02/10/14 – por implementar requisitos para
aposentadoria. – EE. Santa Terezinha – Lígia Maria da Silva Vieira –
MASP: 269.562-5 – PEB IIF adm02 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/11/14 – por implementar requisitos
para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 49/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Cel. José Adolfo de Aguiar – Denise Aparecida Gonçalves – MASP: 1.051.686-2 – PEB IA adm01 – por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14. – EE.
Rotary – Lázara Adamores de Deus – MASP: 1.054.816-2 – ATB IVE
adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 01/10/14. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Dalva
Cecília da Silva Thomaz Melo – MASP: 287.510-2 – PEB IA – por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 16/11/14. –
Iracel Delminda da Silva Fortunato – MASP: 287.630-8 – PEB IA – por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/10/14.
– Frutal – EE. Geralda de Carvalho Souza – Neila Nunes de Carvalho Martins – MASP: 379.121-7 – ATB IVF – por 1 mês, referente ao
3º quinquênio – a partir de 01/10/14. – Iturama – EE. Nossa Senhora
de Lourdes – Antônio Dimas de Morais – MASP: 1.051.734-0 – PEB
IA – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de
26/09/14. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Marísia Nunes de Oliveira Prado – MASP: 344.982-4 – PEB IIF adm02 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14. – Marilda
Boaventura Mendes Reis – MASP: 377.419-7 – PEB IC adm02 – por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 26/09/14.
– Jane Vasconcelos de Oliveira Prado – MASP: 659.503-7 – PEB IIF
adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 26/09/14. – Uberaba – EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Rosemeire Rechia Corrêa Nascimento – MASP: 371.318-7 – ATB IVJ
adm02 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 01/10/14. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Maria Adélia da Silva –
MASP: 390.777-1 – ATB IVG adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 31/10/14. – João Batista Marques de
Oliveira – MASP: 1.053.416-2 – PEB IIA adm01 – por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
60/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Coronel José Adolfo de
Aguiar – Neusa Abadia Costa – MASP: 269.644-1 – a partir da data
da publicação, referente ao EEB IA adm02 – conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40. §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito média das
remunerações de contribuição proporcional a 5080 dias de exercício.
– Rosa Maria de Oliveira – MASP: 1.095.039-2 – a partir da data da
publicação, referente ao PEBT IA adm01 - conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40. §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito média das remunerações de contribuição proporcional a 3965 dias de exercício. – EE.
Vasco Santos – Regilda Beatriz Marciano Abdala – MASP: 936.560-2
– a partir da data da publicação, referente ao ASB IA adm01 - conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40. §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
média das remunerações de contribuição proporcional a 4693 dias de
exercício. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Maria de
Lourdes Davanço de Faria – MASP: 1.077.439-6 – a partir da data da
publicação, referente ao ASB IC adm01 - conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40. §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito média das remunerações de contribuição proporcional a 3742 dias de exercício. – Carneirinho – EE.Prof.º Antônio da Silva– Guiomar Luzia de Souza Leal
– MASP: 658.306-6 – a partir da data da publicação, referente ao ASB
IG adm01 - conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40. §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito média das remunerações de contribuição proporcional a 8779 dias de exercício. – Uberaba – EE. Presidente João
Pinheiro – Jeane D’arc Ferreira dos Santos – MASP: 658.457-7 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 - conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40. §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
média das remunerações de contribuição proporcional a 6155 dias de
exercício. – Márcia Massa de Gouvêa – MASP: 250.243-3 – a partir da
data da publicação, referente ao PEBT IA adm02 - conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40. §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito média
das remunerações de contribuição proporcional a 3873 dias de exercício. – EE. Santa Terezinha – Helena Romilda de Carvalho – MASP:
658.384-3 – a partir da data da publicação, referente ao ASB IH adm01
- conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40. §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito média das remunerações de contribuição proporcional a
8821 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
61/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Maria Rosa de Almeida –
MASP: 370.417-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEBT
IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a(RB). – Frutal – EE. Maestro
Josino de Oliveira – Simone Maria Gonçalves de Oliveira Traldi Secato
– MASP: 366.213-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 (RB+Ext) h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1545 dias de percepção. – Uberaba
– CEOPEE – Sônia Assunção de Lucca – MASP: 249.918-4 – a partir
de 28/08/14, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 (RB) h/a. – Uberaba – EE. América – Rosana Santos Brasileiro –
MASP: 365.673-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IB adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 11 (ExtCh)h/a. – EE.
Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Dolores Nunes Carmelita – MASP: 229.708-3 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IIC adm02 - `avista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (RB+Ext).
DESLIGAMENTO – Ato nº 03/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Coronel José
Afonso de Almeida – Tatiany Oliveira – MASP: 1.000.765-6 – PEB IA
adm02 – a partir de 06/08/14. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira
– Marilene Marli de Medeiros – MASP: 932.869-1 – ASB IB adm01

– a contar de 05/08/14. – Uberaba – EE. América – Luciana Ribeiro
Ferreira – MASP: 657.607-8 – EEB IA adm01 – a contar de 19/08/14.
– EE. Minas Gerais – Adriana Freitas Neves – MASP: 819.039-9 –
PEB IA adm01 – a contar de 04/08/14. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira
– Celia Aparecida Soares – MASP: 882.203-3 – PEBT IIA adm01 – a
contar de 12/08/14. – EE. Rotary – Elisiane Santiago Garcia – MASP:
1.149.367-3 – PEB IA adm01 – a contar de 28/04/14.
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PORTARIA SRE nº 138/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento do Centro Educacional Leonor Liberalina da Cunha,
com a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), localizado na Rua Santa
Teresinha nº 180, Distrito de Zelândia, no município de Santa Juliana.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 139/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; e artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
22/12/2009, as atividades da Escola Municipal Pré-Escolar Comecinho
de Vida, de Educação Infantil (Pré-Escolar), localizada na Av. Josefina
Ferreira dos Santos nº 100, Bairro Medalha Milagrosa, no município
de Pedrinópolis.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento
de ensino.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 140/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; e artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando solicitação do
representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 31/12/1994, as atividades da Escola Municipal Pré-Escolar anexa
à Creche Municipal Maria Alves da Silva, localizada na Rua Pedro
Rodrigues s/nº, no município de Pedrinópolis.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento
de ensino.
SRE/UBERABA
24 611831 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 371824.4.1, Claudia Helena de Morais Silva, PEB2M, por
03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio, sendo 01 mês referente ao
4º quinquênio e 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/14, conforme decisão judicial processo nº 070375327.2014.8.13.702.
25 612176 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1096563.0.1, Sueide Silva de
Miranda, ATE1D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício,
a partir de 29/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de
Artes Raul Belém, Masp 381289.8.1, Cinthia Aparecida Bastos Yoshimine, ATB4H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 17/11/14; Masp 846273.1.1, Nara Aparecida Naves Silva,
ATB4D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 22/11/14; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia, Masp 270180.3.2, Maria Eleusa Rosa, ATB1F, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 03/11/14; Masp
964471.7.1, Nédia Maria Borges Figueira, EEB2F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/14; E.E. Américo
Renê Giannetti, Masp 688771.5.1, Geni D’Arc Simarro, PEB2J, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14;
Masp 324137.9.2, Maria de Fátima Dutra, PEB1B, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E. Antônio
Luis Bastos, Masp 366817.5.2, Gilson Pereira da Silva, PEB2M, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 19/11/14;
Masp 331278.2.1, Jane Matias de Paula, PEB1D, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 17/10/14; Masp 697533.8.2,
Liliana Faria Ribeiro Otoni, PEB2M, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 695413.5.1, Clélia Queiroz de Amorim, PEB2C, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 29/09/14;
E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 616960.1.1, Maria
Betânia Firmino Lobato, PEB1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 03/11/14; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 968751.8.1, João Ivo de Sousa Bernardes, PEB1A, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 24/11/14; Masp
873505.2.1, Luciene Mendes Oliveira, PEB1A, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 371156.1.1,
Maria Cristina dos Reis Goulart, PEB1A, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio, de exercício, a partir de 28/10/14; Masp 953694.7.1, Reginaldo José da Silva, PEB1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de
exercício, a partir de 20/10/14.
24 611657 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Neuzani das Graças Soares Branquinho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Coronel Manoel de
Almeida”, MaSP 600.391-7, Antonia do Carmo Alves de Almeida,
adm. 01, PEB2B, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 20/10/2014.
25 612158 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Machado, CESEC Dr Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 290.609-7, Dayse Fernandes D’Eleutério, PEB
II B, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/11/14;Machado, E.E. Educação Especial Hilda Nogueira
da Gama, MaSP 746.866-3, Márcia de Paula Souza, PEBT2B, adm.
1, por 01 mês, referente ao 3 quinquênio de exercício a partir de
20/11/14;Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 616.441-2,
Dione de Lanes Negrão, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/14;Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 333.534-6, Elissandra Gatto Santos, PEB II
J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
255.950-8, Erotildes Maria Carvalho, PEB I B, adm. 3, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/14;Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 370.993-8, Maria Danieli
Gandini Baldim, ATB IV H, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/14;Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 355.521-6, Anicler Galvão Tavares Pereira, AEB II
I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de

17/11/14;Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima , MaSP 389.360-9,
Ieda Maria Militani Alves, PEB I D, adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/14;Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.004.746-2, Regina de Cássia Barros Alves, PEB I B, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/14;Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
354.367-5, Roseli Maria Ferreira Dias, PEBIIG, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;Santana
da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 280.936-6, Selma Maria Claret de Lima Pereira, PEB II H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;Santana da Vargem, E.E.
Padre João Neiva, MaSP 859.303-0, Maria Jose da Silva Martins,
PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/14;São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 739.185-7, Maria Aparecida Silva de Souza, PEB I B,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/10/14;São Gonçalo do Sapucaí, E.E Doutor João Pinheiro, MaSP
871.545-0, Luciana Gonçalves Baldim Paiva, PEB I C, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14;São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 953.099-9, Elda
Gomes, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/11/14;Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 858.672-9, Osana Márcia Maurício Bárbara, PEB II B, adm.
1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/11/14;Três Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 950.897-9,
Delma Lelis Ribeiro, ATB IV F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/10/14;Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira Costa,
PEB I B, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/14;Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.009.607-1, Elenilza Maria D’Assumpção, PEB I B, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;Três
Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.066.083-5, Rosiely Maria
dos Santos, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/11/14;Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 338.293-4, Valéria Moura de
Sousa Castro, PEB II I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/14;Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 346.381-7, Sônia Borges Cunha, PEBIIC, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.647-8, Gracie Cristina Silva, PEBT2B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/14;Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 833.135-7 Maria Luiza Rosa Diniz, PEB I B,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/14;Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.051.266-3,
Janayna Silva Santos Lopes Reis, EEB II B, adm. 1, por 01 mês, referente ao1 º quinquênio de exercício a partir de 27/10/14;Varginha, E.E.
Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria
Martins Morais, PEBIIG, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/14;Varginha, E.E. Prof. Antônio
Corrêa de Carvalho, MaSP 333.497-6, Conceição Aparecida de Carvalho, PEB II I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/14;Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 749.060-0, Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB I E,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/14;Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
872.504-6, Regina Pierangeli de Oliveira Luz, PEB I B, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14.
25 612178 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 734.152-2, Elzenete Mendes Cunha Macedo,
PEBIC, adm. 1, ato nº 16/14 publicado em 03/05/14 por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 04/04/14, referente ao PEBIC, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; leia-se: a partir de 01/04/14, referente
ao PEBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a, sendo
41 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza Maria
Ribeiro, PEB II H, adm. 2, ato nº 59/99 publicado em 18/12/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/11/99,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/10/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza Maria
Ribeiro, PEB II H, adm. 2, ato nº 06/05 publicado em 06/03/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/11/04,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza Maria Ribeiro,
PEB II H, adm. 2, ato nº 47/09 publicado em 04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar de
17/11/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a contar de 26/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza Maria Ribeiro,
PEB II H, adm. 2, ato nº 05/05 publicado em 16/03/05, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/04,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza Maria
Ribeiro, PEB II H, adm. 2, ato nº 48/09 publicado em 04/12/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/11/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2,
Tereza Maria Ribeiro, PEB II H, adm. 2, ato nº 11/00 publicado em
29/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
09/12/99, leia-se: 5º biênio a contar de 17/11/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2,
Tereza Maria Ribeiro, PEB II H, adm. 2, ato nº 18/02 publicado em
10/04/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
06/12/01, leia-se: 6º biênio a contar de 16/11/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2,
Tereza Maria Ribeiro, PEB II H, adm. 2, ato nº 17/04 publicado em
11/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
02/12/03, leia-se: 7º biênio a contar de 16/11/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2,
Tereza Maria Ribeiro, PEB II H, adm. 2, ato nº 01/06 publicado em
27/01/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
09/12/05, leia-se: 8º biênio a contar de 24/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.446-5, Maria Efigênia Lemes dos Reis, ATB IV H, adm. 1, ato nº 08/95 publicado em
21/04/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 05/02/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 19/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.446-5, Maria Efigênia Lemes dos Reis, ATB IV H, adm. 1, ato nº 08/00 publicado em
04/04/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 04/02/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.446-5, Maria Efigênia Lemes dos Reis, ATB IV H, adm. 1, ato nº 09/05 publicado em
16/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 02/02/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 18/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.446-5, Maria Efigênia Lemes
dos Reis, ATB IV G, adm. 1, ato nº 09/10 publicado em 05/03/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio admistrativo a partir
de 21/01/10, leia-se: 4º quinquênio admistrativo a partir de 16/04/09,
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José de Campos Lemes, PEB II F, adm. 2, ato nº 49/03 publicado em 18/10/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/07/03, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria
José de Campos Lemes, PEB II F, adm. 2, ato nº 30/10 publicado em
06/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP