TJMG 26/09/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Professora Conceição Hilário/ Professora Conceição Hilário
- MaSP: 1320901-0 –Maria Elma Rodrigues Amaral de Oliveira, PEB
IA, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 19/09//2014.
PROMOÇÃO POR ACESSO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº
002411114129-7 - ATO Nº 2/2014
Nos termos dos artigos 39 e 46 da Lei 7109 de 13/10/1977, Decreto nº
24739 de 13/06/1985, Resolução nº 5876 de 04/07/1985 e Resolução nº
5953 de 13/08/1986, promove por acesso à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, aposentada, MaSP 273690-8, Etelvina Aparecida da Fonseca Lanna, P4A a P5a, cargo 01, a partir de 01/12/1999 e
P5A a P6A, a partir de 30/11/2002.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 62/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
968003-4, Maria do Carmo Vieira de Almeida, ASBID, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. Adm., a partir de 24/11/2005, para regularização de situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 63/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 226087-5, Ana Maria de Souza Ribeiro, ANEIIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 1º/6/2008.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246/ 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 212206-7, Maria das Graças de Araujo Andrade, PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 15, public. em 12/3/2010, onde se lê: ...a partir
de 14/10/2007..., leia-se: ...a partir de 14/8/2007... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829444-9, Maria Jose Damas Fernandes, ASBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 381/2011, public.
em 29/7/2011, onde se lê: ... a partir de 14/07/2011 ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 7721
dias de exercício, leia-se: ... a partir de 14/7/2011 com direito à media
das remunerações de contribuição proporcional a 6771 dias de exercício ... .
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 19/09/2014,”
Pág. 25, Col. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322107-4, Marilda de Lourdes santos
Cardoso, PEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na identificação
do cargo, Ato nº 492/2014 public. em 15/8/2014, onde se lê: ... ref. ao
PEBIIB, cargo 01, leia-se: ... ref. ao PEBIIB, cargo 02 ... .
*Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG 19/09/2014,”
Pág. 25, Col. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, aos servidores: Belo Horizonte Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - MaSP 148574-7, Natalia Maria
Clara Zandona Braga, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato nº 160/2014, public. em 11/4/2014, onde se lê: ...a
partir de 2/4/2014..., ...contribuição proporcional a 6334 dias de exercício., leia-se: ...a partir de 5/4/2014..., ...contribuição proporcional a
6333 dias de exercício; MaSP 805988-3, Lidia Maria Coelho Gomes,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 201/2014, public. em 25/4/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014...
leia-se: ...a partir de 3/4/2014; MaSP 204224-0, Elizabeth Parreiras
Kiefer da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 206/2014, public. em 1/5/2014, onde se lê: ...a partir
de 2/4/2014... leia-se: ...a partir de 26/4/2014; MaSP 897814-0, William
Gonçalves Simão, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 232/2014, public. em 9/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014, leia-se: ...a partir de 1/5/2014; MaSP 883592-8, Ione
Lemos Siqueira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 263/2014, public. em 16/5/2014, onde se lê: ...a partir
de 2/4/2014... leia-se: ...a partir de 16/5/2014; MaSP 801318-7, Neuza
de Souza Duarte, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 353/2014, public. em 13/6/2014, onde se lê: ...a partir
de 2/4/2014... leia-se: ...a partir de 13/6/2014; MaSP 275109-7, Janice
Maria Martins Fialho Garcia, PEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 437/2014, public. em 18/7/2014, onde
se lê: ...a partir de 2/4/2014... leia-se: ...a partir de 18/7/2014; MaSP
824561-5, Lindalva Maria Antunes dos Santos Oliveira, PEBID, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 154/2014,
public. em 11/4/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014, leia-se: ...a
partir de 5/4/2014; MaSP 854302-7, Geralda Paiva Garcia Dias,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 422/2014, public. em 11/7/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014,
leia-se: ...a partir de 12/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, aos servidores: Belo Horizonte Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria - MaSP 800736-1, Maria de Lourdes Antunes Amorim, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 183/2014, public. em 17/4/2014, onde se lê: ...a partir
de 2/4/2014, leia-se: ...a partir de 12/4/2014; MaSP 645665-1, Hilda
Araujo dos Santos, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 246/2014, public. em 16/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014... leia-se: ...a partir de 16/5/2014; MaSP 801943-2, Maria
Teresa Caradine Machado, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato nº 321/2014, public. em 6/6/2014, onde se lê:
...a partir de 2/4/2014, leia-se: ...a partir de 6/6/2014; MaSP 857351-1,
Nezia Maria dos Reis Sousa, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 333/2014, public. em 6/6/2014, onde
se lê: ...a partir de 2/4/2014, leia-se: ...a partir de 6/6/2014; MaSP
559935-2, João Julio, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência e na proporcionalidade, Ato nº 336/2014, public. em
6/6/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014..., ...proporcional a 12.738
dias de exercício. leia-se: ...a partir de 4/6/2014..., ...proporcional a
12.739 dias de exercício; MaSP 834725-4, Zelia das Graças Silva Martins de Jesus, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 350/2014, public. em 6/6/2014, onde se lê: ...a partir de
2/4/2014.., leia-se: ...a partir de 6/6/2014; MaSP 854842-2, Rose Mary
Silva Schiavon, ATBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 354/2014, public. em 13/6/2014, onde se lê: ...a partir
de 2/4/2014, leia-se: ...a partir de 13/6/2014; MaSP 980207-5, Geralda
Marta Medeiro, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 364/2014, public. em 13/6/2014, onde se lê: ...a
partir de 2/4/2014, leia-se: ...a partir de 13/6/2014; MaSP 801923-4,
Maria Carmem de Souza, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção
no nome e na data da vigência, Ato nº 412/2014, public. em 4/7/2014,
onde se lê: ...Maria Carmen de Souza..., ...a partir de 2/4/2014...,
leia-se: ...Maria de Carmem de Souza..., ...a partir de 4/7/2014; MaSP
802416-8, Sonia Maria Santos, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 372/2014, public. em 13/6/2014, onde
se lê: ...a partir de 2/4/2014..., leia-se: ...a partir de 13/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332534-7, Maria das Graças Lima Squair,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 617/2010,
public. em 17/12/2010, onde se lê: ... a partir de 03/12/2010 ... com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114
h/a ..., leia-se: ... a partir de 3/12/2010 ... com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 116 h/a ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 255/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854328-2, Maria do
Carmo Fontes Xavier, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 271/2014, public. em 23/5/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014 ..., proporcional a 7055 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 16/5/2014 ..., proporcional a 7084 dias de exercício, correspondente
a carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 256/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305525-8,
Maria Ferreira de Souza Leister, ASBIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 409, public. em 27/6/2014, onde se lê: ... ref. ao
ASBIN, cargo 01, leia-se: ... ref. ao ASBIO, cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 257/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 536493-0, Maria de Lourdes Alves, ASBIF, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 296/2014,
public. em 30/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014..., leia-se: ... a
partir de 31/5/2014... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 258/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538084-5, Maria Marques da Costa,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 199/2014, public. em 25/4/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014...,
leia-se: ...a partir de 3/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, à servidora: Juatuba - Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 886242-7, Glaucia de Jesus Saraiva Diniz,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência e na
carga horária, Ato nº 239/2014, public. em 9/5/2014, onde se lê: ...a
partir de 2/4/2014..., ...com direito a remuneração integral, leia-se: ...a
partir de 14/5/2014..., ...com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, à servidora: Juatuba - Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 763530-3, Nilza Maria Gonçalves, ASBIB, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 360/2014,
public. em 13/6/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014, leia-se: ...a
partir de 13/6/2014... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 261 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 211423-9,
Marcelo Camargos de Vasconcelos, PEBIVN, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 31 public. em 6/3/2010, onde se lê:
...correspondente à carga horária de 108h/a..., leia-se: ...correspondente
à carga horária de 110h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Ex-Servidora, aposentada, MaSP 261020-2, Maria das
Graças Barros Bagno, EEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 180 publicado em 11/4/2014, onde se lê: ... 05 mêses, do
cargo EEBIIG, cargo 01,... leia-se: ... ... 08 mêses, do cargo EEBIIE,
cargo 01.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 12/09/2014”,
Pág. 20, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/ 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Bosco - 361- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854328-2, Maria do Carmo
Fontes Xavier, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 19, public. em 23/5/2014, onde se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 06/02/2011 ..., leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de
8/1/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/ 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 212206-7,
Maria das Graças de Araujo Andrade, PEBIL, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 07, public. em 16/12/1988, onde
se lê: ... 1º biênio, a contar de 18/01/86, leia-se: ... 1º biênio, a partir de
2/11/1988, data de exercício, como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/ 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
851064-6, Angelina Auxiliadora Souza, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 133, public. em 13/9/2013,
onde se lê: ...ref. ao 7º biênio, a partir de 11/4/2011, leia-se: ...ref. ao 7º
biênio, a partir de 12/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014
Retifica no Ato nº 16/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
14/03/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE: NA EE Mario
Campos – 426 - MASP 1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014.
Onde se lê: ...NA EE Mario Campos – 426 - MASP 1098410-2, Mirian
Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014, Leia-se: ...Na EE Alberto Delpino – 426 MASP 1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014, por incorreção no
nome da escola e na admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Bosco - 361- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854328-2, Maria do Carmo Fontes Xavier,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 931, public. em 24/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. Mag.,
a partir de 26/12/2009, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de
4/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 212206-7, Maria das Graças de Araujo
Andrade, PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 04, public. em 18/3/1989, onde se lê: ... 1º quinquênio a
contar de 01/01/86, 2º quinquênio a contar de 02/06/88, leia-se: ... ref.
ao 1º e 2º quinq. Mag., a partir de 2/11/1988, data do exercício, como
efetiva. Ato nº 29, public. em 12/3/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.
Mag., a partir de 14/10/2007, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir
de 14/8/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
883592-8, Ione Lemos Siqueira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 683, public. em 11/11/2011, onde se
lê: ... ref. ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 19/03/2010, leia-se:
... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 16/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
220039-2, Honório Ferreira Neto, PEBIP, apostilado D2C, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto e na data da vigência. Ato nº 97,
public. em 24/5/2013, onde se lê: ... apostilado D3B, cargo 01, ref. ao

7º quinq. Mag., a partir de 05/02/2007, leia-se: ... apostilado D2C, cargo
01, ref. ao 7º quinq. Mag., a partir de 30/1/2007.

QUINQUÊNIO/RETIFICAÇÃO
Ato nº 02/2014

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851064-6, Angelina
Auxiliadora Souza, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato nº 176, public. em 20/9/2013, onde se lê: ...ref. ao
4º quinq. Mag., a partir de 14/12/2010, leia-se: ...ref. ao 4º quinq. Mag.,
a partir de 20/10/2010.

Retifica as Portarias de Quinquênio publicadas no MG de 02.3.2007
e MG de 16.5.2009, referente à servidora: Masp. 143.374-7 – Sônia
Maria Pires Vaz Faleiro,
Onde se lê: 7º, 8º e 9º quinquênio de magistério,
Leia-se: 7º, 8º e 9º quinquênio Administrativo.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014
Retifica no Ato nº 02/2014, de Remoção, publicado no “MG” de
17/01/2014, a parte referente à: MÁRIO CAMPOS: MASP 1098410-2,
Mirian Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 20 aulas, admissão 2, da EE
Mário Campos – 9156 – de Mario Campos. Onde se lê: MÁRIO CAMPOS: MASP 1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 20
aulas, admissão 2, da EE Mário Campos – 9156 – de Mario Campos,
leia-se: BELO HORIZONTE/BARREIRO: MASP 1098410-2, Mirian
Soares Vitor, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Mário
Campos – 9156 – de Mario Campos, por incorreção no nome do município e no numero da admissão.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 24, de 24 de setembro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Alexandre de Barros
Teixeira e Maria Luiza Viana – UFMG e pela assessora Cátia Maisa
Santos para, sob a presidência do primeiro, verificarinlocoas condições de funcionamento dos cursos de Artes Plásticas – Licenciatura e
de Design de Ambientes ministrados pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, em sua sede, tendo em vista o pedido de renovação do reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente

Processo nº 37.549
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 749/2014
Aprovado em 22.9.2014
Examina processo referente ao recredenciamento da entidade Amélia
Herculana de Santana Rodrigues – ME e de reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Eletrotécnica ministrados pela
Escola Técnica José Rodrigues da Silva, município de Manhuaçu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Amélia Herculana de
Santana Rodrigues – ME, por um prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Eletrotécnica, ministrados pela Escola Técnica José
Rodrigues da Silva, de Manhuaçu, pelo prazo de 03 (três) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 201.
a) Rosane Marques Crespo Costa - Relatora
RETIFICAÇÃO
Nas publicações do Parecer nº 596/2014, nos MG de 06.8. e
21.8.2014,
Onde se lê: Processo nº 34.637,
Leia-se: Processo nº 34.673.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 721/2014, no MG de 04.9.2014, no item
Dos Planos de Cursos – PRONATEC/2014,
Onde se lê: Portaria SEE nº 834/2014,
Leia-se: Portaria SEE nº 843/2014.
25 612064 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado

Fundação Clóvis Salgado

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182/2011 e Decreto 46.437/2014, EXONERA: MARIA LUCIA REIS DE PAULA, Masp 1360327-9 do cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo DAI-20 CS 1100231, a partir de 01/09/2014. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
- Presidente.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.603 de 23 de setembro de 2014, EXONERA: ROSILENE BERNARDES PEREIRA, Masp.
928619 / 6, do cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-14 CS 1100044; KATIA KAYASHIMA, Masp. 1021303 / 1, do
cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS 1100067; TATIANE MUNIZ DOS SANTOS, Masp. 1347951 / 4, do cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS1100063; ASENCLEVER SOARES MOREIRA, MASP: 1240263 / 2, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-7 CS 1100101; NOMEIA:ROSILENE BERNARDES PEREIRA, Masp. 928619 / 6, para o cargo
de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-18 CS 1100142; KATIA KAYASHIMA, Masp. 1021303 / 1, para o cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo DAI-19 CS 1100251; TATIANE MUNIZ DOS SANTOS, Masp. 1347951 / 4, para o cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo DAI-19 CS 1100250; ASENCLEVER SOARES MOREIRA, MASP: 1240263 / 2 para o cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo DAI10 CS1100212 e CASSIA GRAZIELLE AVELIZ RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo DAI14 CS 1100067. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto 45.828 de 20 de janeiro de 2011,REVOGA, os
seguintes atos: o que atribuiu à servidora ROSILENE BERNARDES PEREIRA, Masp. 928619 / 6 a GTEI-1 CS 1100274 e o que atribuiu à servidora TATIANE MUNIZ DOS SANTOS, 1347951 / 4 a GTEI-2 CS 1100215. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado -Presidente da Fundação Clovis Salgado.
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado

Fundação Clóvis Salgado

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
NOME
MASP
GTEI
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE PROJETO
Responsável pelo acompanhamento de toda a programação
artística
da
FCS,
atuando
estrategicamente
na
organização
do
TATIANE MUNIZ DOS 1347951 / 4 GTEI-1 CS material técnico dos espetáculos teatrais e musicais realizados Apoio a Administração
SANTOS
1100274 nos espaços da FCS e no acompanhamento de todas etapas do
Pública
processo de produção dos eventos.
Responsável pelo assessoramento à Diretoria de Programação no que concerne ao acompanhamento dos contratos de
DIRCE TEIXEIRA DE 1035978 / 4
GTEI-2 locação dos espaços da FCS em conjunto com a DPGF/Con- Apoio a Administração
JESUS ABREU
CS1100260 tratos; acompanhamento da programação mensal e sua atuPública
alização atendimento aos produtores além das atividades de
secretariado.
25 612238 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
PORTARIA HIDROEX Nº02, de 25 de setembro de 2014
Delega competências para a prática de atos de gestão orçamentária e
financeira no âmbito da Fundação HIDROEX.
O Presidente da Fundação HIDROEX, no uso das atribuições legais
e considerando o disposto na Lei Delegada estadual n.º 182, de 21 de
janeiro de 2011, na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na
Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar
federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 e, em especial, nos Decretos
Estaduais nº 45.368, de 14 de maio de 2010 e n.º 37.924, de 16 de
maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira
no âmbito de Estado de Minas Gerais e nas normas específicas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica delegada competência à Chefia de Gabinete para a prática
dos seguintes atos, concernentes às atividades e interesses administrativos da Fundação HIDROEX:

I - ordenar despesas em todas as suas fases, até o limite dos créditos
orçamentários;
II - assinar contratos administrativos e de direito privado, convênios e
instrumentos congêneres, bem como os respectivos termos aditivos;
III - abrir, homologar, revogar, retardar e anular processos licitatórios;
IV - reconhecer os atos de dispensa, inexigibilidade e retardamento de
licitação;
V – demandar contratações e indicar a modalidade de licitação a ser
utilizada em cada processo licitatório;
VI- instaurar processos disciplinares, sindicâncias administrativas e
procedimentos correlatos, bem como homologar os seus resultados;
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014.
OCTÁVIO ELÍSIO ALVES DE BRITO
Presidente
25 612356 - 1