TJMG 14/10/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
5. Marco Antônio – Bateria;
6. Nelson Pombo Jr – Percussão;
7. Rifferson Gomes – Percussão
Evento: Noite Fora do Eixo, Festival Rock Rural
Destino: Poços de Caldas,Alienas
Data: 16 e 31/10/2014
Apoiototalconcedido: R$6.020,00
Grupo:Banda Dibigode
Proposta:Turnê da Banda Dibigode
Proponente:Tiago Castro Eiras
Origem:Belo Horizonte
Contemplados:
1-Vicente França;
2-Gabriel Perpetuo;
3-Tiago Castro;
4-Guilherme Peluci;
5-Antônio Vinicius
Evento:
Destino:Varginha, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves
Data: 13, 15 e 16/11/2014
Apoiototalconcedido: R$4.980,00
Belo Horizonte, outubro de 2014
Eliane Parreiras/Secretaria de Estado da Cultura
Guilardo Veloso de Andrade Filho/ Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS.
13 618905 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, ao servidor: MASP 1035802-6,
Patricia Carvalho de Avellar, Professor de Arte, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/04/2013; MASP 1035802-6, Patricia Carvalho
de Avellar, Analista de Gestão Artística, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 27/06/2014. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:,
CLÁUDIO HENRIQUE VIEIRA, Masp: 1.369.239-7, para função
gratificada FGI-2, TV1100245, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA, Masp: 1.368.447-7, para
função gratificada FGI-1, TV1100216, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
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ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIOR, MASP: 1.215.089-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-14, TV1100118, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO
ROBERTO DE MATOS JÚNIOR, MASP: 1.215.089-2, para o cargo
de provimento em comissão DAI-17, TV 1100177, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
PORTARIA IEPHA/MG Nº 38/2014
Concessão de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor do
quadro de pessoal.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, nos termos do § 24, do art. 36, da Constituição
do Estado de Minas Gerais de 1989, com redação dada pelo art. 9º da
Emenda à Constituição do Estado nº 84, de 22 de dezembro de 2010 c/c
art. 15, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 64, de 25 de março
de 2002, e art. 11 do Decreto n. 42.758 de 2002, afastamento preliminar
à aposentadoria ao servidor JOACIR SILVA CONCELOS, MASP nº
1.016.718-7, CPF nº 220.286.846-15, detentor do cargo de provimento
efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro – AGPR, Nível IV,
Grau E, a partir de 18 de agosto de 2014, tendo em vista o cumprimento
dos requisitos para aposentadoria com integralidade e paridade, conforme previsto no art. 6º e 7º, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
de 31 de dezembro de 2003.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Ivan Alves Soares EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 11/2014-NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, previstas na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, por intermédio da sua Procuradoria Jurídica, faz saber a todos
quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios
AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação
deste Edital, a apresentarem defesa escrita, dirigida ao Diretor Geral do IPEM/MG, situado à Rua Cristiano Franca Teixeira Guimaraes 80, bairro
Cinco, Contagem, Minas Gerais, Cep 32010-130. Decorrido este prazo caberá ao IPEM, na forma da delegação de competência prevista na Lei nº
9.933/99, processar e julgar as infrações, bem assim aplicar ao autuado, isolada ou cumulativamente, as penalidades mencionadas no seu art. 8º.
Notifica ainda, que decorrido o referido prazo, sem apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos e no estado em que se
encontra. Publique-se, consoante relação abaixo. Contagem 08 de outubro de 2014. IVAN ALVES SOARES Diretor Geral do IPEM/MG. NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO
RAZÃO SOCIAL
AUTO POSTO BONFANTE LTDA - ME
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
FRANCISCO DE PAULA GONTIJO
ISAIAS GERALDO NUNES NETO
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA
MARIA L P SANTOS
PLUGLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
RENATA DE FATIMA TOFANO ANDRADE ILUMINAÇÃO - EPP
ZAQUEU RODRIGUES DA SILVA

CNPJ/CPF
10.668.427/0001-16
267.065.578-54
412.980.328-06
201.504.826-04
18.766.032/0001-68
318.526.376-68
270.951.771-04
05.252.094/0001-00
05.333.845/0001-12
334.709.918-47

AUTO INF.
2506226
2505552
2505573
2505447
2504453
2505445
2505723
2001130001471
2001130001417
2505380

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº12/2014-NOTIFICAÇÃO PARA RECURSO OU DECISÃO DE RECURSO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
DE METROLOGIA E QUALIDADE do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, por intermédio da sua Procuradoria Jurídica, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda
interessados forem, é este para NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em
endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal,
que o Diretor Geral do IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, homologou o Auto de Infração em referência, nos termos do art. 8º, inciso II
da Lei nº. 9.933/99 e do item 37 da Resolução do CONMETRO nº11/88, aplicando-lhe a penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados.
O pagamento da multa deverá ser através de boleto, a ser retirado no IPEM/MG no prazo de 10 (dez) dias, ou ser interposto Recurso, em igual
prazo à Comissão Permanente para análise de recursos do INMETRO a ser protocolado na Coordenadoria Jurídica do IPEM/MG, situada a Rua
Alves Pinto, 100 bairro Grajau, Belo Horizonte, Minas Gerais, Cep 30431-206. Decorrido este prazo caberá ao IPEM e INMETRO, na forma da
delegação de competência prevista na Lei nº 9.933/99, manejar o referido Recurso, recebe-lo ou negar-lhe seguimento, nos termos da Resolução
nº. 08/2006 do CONMETRO. Notifica ainda, que decorrido o referido prazo, sem apresentação do Recurso, o processo será analisado e julgado nos
termos e no estado em que se encontra. Comunicamos que, o não pagamento da multa tanto nas decisões proferidas pelo Diretor, bem como nas
decisões de recurso no prazo estabelecido, implicará em: 1. Inscrição do débito como Dívida Ativa no INMETRO, protesto, ajuizamento da Ação
de Execução Fiscal, nos termos da Lei nº. 6.830/80; 2. Atualização da dívida decorrente da correção monetária, multas, juros, honorários, despesas
judiciais e penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução do débito fiscal; e, 3. Inclusão no CADIN (Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados dos Órgãos Federais), após 75 (setenta e cinco) dias, desta notificação, nos Termos da MP nº1.973-59, de 09/03/2000, o que
automaticamente impedirá a obtenção de créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios. Publique-se, consoante
relação abaixo. Contagem 08 de outubro de 2014.IVAN ALVES SOARES Diretor Geral do IPEM/MG.
RAZAO SOCIAL
CNPJ/CPF
PROCESSO
VALOR EM R$
DOUGLAS VINICIUS ANTUNES ALVES
12.610.732/0001-82
26104/13
INSUBISTENCIA
ALENICE DO NASCIMENTOS CARDOSO VICENTINO 09.523.716/0001-48
28153/13
INSUBSISTENCIA
- ME
EBIMAR FREITAS RODRIGUES
02.682.287/0001-02
420/14
INSUBSISTENCIA
ABIRAN SILVA SANTOS JUNIOR
11.629.808/0001-59
14705/14
1.300,00
APARECIDO DONIZETE DA SILVA
09.052.792/0001-12
28022/13
1.152,00
CLAUDIA TRANSPORTES LTDA - ME
11.391.464/0001-92
27421/13
1.152,00
COMERCIAL FRANPIZ LTDA - ME
42.913.657/0002-70
3659/14
600,00
DIVINO CAMILO CRUZ
761.956.866-20
23001/13
1.440,00
EDSON LUIZ MAIA
569.140.676-00
20280/13
1.152,00
J. EDIVALDO DIAS - ME
05.896.608/0001-60
22705/13
1.013,56
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
081.803.776-87
5939/14
720,00
JT – COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA - EPP
12.630.081/0001-92
1129/14
2.396,16

Minas Gerais - Caderno 1

KARSTEN S.A
MARCIO ANTONIO SILVA
NELSON MANUCCI
PADARIA E CONFEITARIA PAO DO CENTRO LTDA - ME
PLUGLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
POSTO BOCAINA LTDA
ROBERTO JOSE VERISSIMO

82.640.558/0014-10
13.820.820/0001-71
487.303.196-68
04.855.453/0001-50
05.252.094/0001-00
04.777.542/0001-26
514.389.099-34

2161/14
5597/14
27393/13
13756/14
2082/14
2310/14
4295/14

1.628,96
500,00
1.152,00
600,00
8.985,60
8.100,00
1.152,00
13 618655 - 1

ATO Nº173 /2014-O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
– IPEM-MG, por delegação de competências conforme Portaria nº071/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia
30.08.2014, EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a” do
art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, a servidora: Masp: 1348935-6,
ALINE ANDRÉ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo AFGMQ, a partir de 01.09.2014 do Quadro Geral deste Instituto.
13 619019 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 039/2014, de 09 de outubro de 2014.
Delega competência ao Diretor da Unidade de Frutal/MG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada ao Diretor da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Frutal/MG, a competência para
assinar Termos de Compromisso de Estágio.
Parágrafo único. Os instrumentos a serem assinados nos termos da
competência delegada neste artigo deverão conter somente obrigações
ou atribuições de caráter acadêmico, sem qualquer outra de caráter
financeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, aos 09 de outubro de 2014.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
13 618929 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2184 de 10 de Outubro de 2014.
Altera membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, instituído nos termos do Decreto 40.591, de 13 de setembro de 1999 e composto pelo ato datado de 26 de outubro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
IV - SOCIEDADE CIVIL
3.Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
– ABES-MG
Representante: ......................
Suplente: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
– ABES-MG
Representante: Célia Regina Alves Rennó
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de Outubro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 619014 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2187, DE 10 DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus, instituído nos termos do Decreto 45.184, de 28 de Setembro de 2009 e composto pelo ato datado de 12 de Setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
1.Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais – EMATER
Representante: Edirson Ramos de Oliveira
Suplente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais – EMATER
Representante: Alber Sampaio Ribeiro
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 619025 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2185, de 10 de Outubro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, instituído nos termos do Decreto 40.929 , de16 de fevereiro de 2000 e composto pelo ato datado de 24 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
IV - SOCIEDADE CIVIL
9.Titular: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Representante: Gleicia Miranda Paulino
Suplente: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Piracicaba - AMEPI
Representante: ..............................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,10 de Outubro de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 619017 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,

R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Rio Paranaíba, instituído nos termos do Decreto 43.797, de 30 de
abril de 2004 e composto pelo ato datado de 24 de setembro de 2013,
passa a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
3.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Robson Rodrigues dos Santos
Suplente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: ...............
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 619021 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e
demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais
Afluentes Mineiros do Rio Pardo, instituído nos termos do Decreto,
39.736 de 15 de julho de 1998, alterado pelo Decreto 45.323 de 10 de
março de 2010 e composto pelo ato datado de 15 de Novembro de 2013,
passa a ter a seguinte formação.
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
3.Titular: Prefeitura Municipal de Taiobeiras
Representante: Tamires Batista de Sousa
Suplente: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo
Representante: ............................
III - USUÁRIOS
1.Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Representante: Miguel Francisco Ferreira
Suplente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Representante: .....................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 619030 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitaram através do processo a seguir: 1) Licença de
Operação: *Alcoa Alumínio S/A - Barragem de contenção de rejeitos/
resíduos - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00085/1980/101/2014 - Classe
6. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Alcoa Alumínio S/A Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00085/1980/102/2014
- Classe 6. *Amauri Pinto Costa - Avicultura de postura - Pouso Alto/
MG - PA/Nº 04891/2005/013/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo
à seguir: 1. Autorização Ambiental de Funcionamento: *José Wilson
Coelho - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Diamantina/MG PA/Nº 18566/2012/001/2012 - Classe 1 - Motivo: Perda do objeto. (a)
Eliana Piedade Alves Machado. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o Arquivamento do
processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Industria e
Comércio de Alimentos Supremo Ltda. - Industrialização da carne,
inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Ibirité/MG PA/Nº 23549/2010/001/2010 - Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. a) Cristiane Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional
de Regularização Ambiental CM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Cimento Tupi S.A., através do processo n.º 00071/1979/052/2014
- Classe 6, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação, para a atividade de lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, Carandaí/MG. Informa
que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência de Regularização
Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, das 08:00 hs às 16:00hs.
Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na
Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000
- Ubá/MG das 08:00h às 15:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Cotrin
Construtora Trindade Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Nova Lima/
MG - PA/Nº 27532/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/10/2018.
*Transjordano Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Paulínia/SP - PA/
Nº 19193/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 03/10/2018. *Catalão
Comercial Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Nova Lima/MG - PA/
Nº 04259/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 06/10/2018. *Construtora OAS S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Belo Horizonte/
MG - PA/Nº20012/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/10/2018.
*Auto Posto Supremo Ltda. - Posto Revendedor. Sete Lagoas/MG
- PA/Nº02211/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 01/10/2018.
*Matos e Ribeiro Ltda. - Posto Revendedor. Sete Lagoas/MG - PA/
Nº00325/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 01/10/2018. *Sebrem
- Soluções Ecológicas para Beneficiamento de Resíduos e Minérios
Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes; Produção de substâncias
químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo,
de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira e Formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº17344/2014/001/2014. Classe 2. Validade: 01/10/2018. *Valter Mota Quintal Me - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias - Ribeirão das Neves/MG - PA/
Nº21322/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 01/10/2018. *Ana Paula
Ferreira Braga 060.090.366-40 - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - São José da Lapa/MG. PA/Nº 42980/2013/001/2014. Classe
1. Validade: 06/10/2018. *Areias Ludri Ltda. Me - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha e obras de infraestrutura (pátios de
resíduos, produtos e oficinas) beneficiamento, DNPM 831.866/2002.