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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 554.188-3, Reines Aparecida Acipreste Marques, PEB I A,
adm.1, a partir de 09/03/1999 para regularização da situação funcional; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354847-6,
Maria Clarete Martins Marques Gomes, PEB II I, adm. 1, a partir de
02/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 140/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 832853-6, Nilcéa Januária Domingos,
ASBIA, adm. 1, a partir de 03/09/2014; E.E. Antônio Martins Pereira,
MaSP 1300199-5, Silvânia Siqueira de Jesus, PEBIA, adm. 2, a partir de 21/09/2014; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição,
MaSP 552191-9, Edyméia Sibele de Barros, PEBIA, adm. 2, a partir de
02/09/2014; E.E. Romeu Perdigão, MaSP 862611-1, Floriana Lúcia de
Paula Batista, PEBIA, adm. 1, a partir de 30/09/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 141/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1044739-9, Ione Gomes de Souza,
PEBIA, adm.1, a partir de 01/10/2014; Nova Era, SRE - Nova Era,
MaSP 1096648-9, Gircilene Soares da Silva Mendes, ANEI I A, adm.
1, a partir de 06/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Piracicaba, CESEC – Martinha de Oliveira Araújo, MaSP
365.866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, a partir da publicação deste
ATO, referente ao cargo de PEBIIJ / DV exercendo cargo em comissão
de diretor de escola, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a; Santa Maria
de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339.349-3, Ângela Maria Gomes
Duarte, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEB I B
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E.
Manoel Loureiro, MaSP 612.549-6, Maria Regina de Lourdes Santos
Faustino, PEB II B, 1º cargo, autorização de afastamento para gozo de
férias-prêmio, Ato nº 23/2014, publicado em 24/09/2014, por motivo
de desistência da servidora. (Ato republicado por motivo de omissão
de dados)
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Passabém, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
818.486-3, Nilza Maria Duarte Ferreira, PEBT II A, 1º cargo, retificação de concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 57/2004, publicado em 05/11/2004, por impossibilidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 173/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 967.733-7, Greice Dea de Andrade Lage, PEB I B, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2014;
MaSP 369.649-9, Mônica Aparecida Barros, ATB III H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2014; Passabém,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 818.486-3, Nilza Maria Duarte Ferreira, PEBT II A, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belas Vista de Minas, MaSP
365.196-5, Maria da Conceição Tiago, PEBT I A, 1º cargo, aposentado
em 08/03/2010 – MG 09/10/2014, referente ao saldo de 06 meses, sendo
03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio
de exercício; Dionísio, MaSP 281.956-3, Rosângela Azevedo Miranda
Linhares, PEB1 P, apostilada D3A, 1º cargo, aposentada em 02/03/2011
- MG 09/10/2014, referente ao saldo de 5 meses e 17 dias, sendo 16
dias do 1º decênio, 02 meses e 01 dia do 3º quinquênio de exercício
e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; Ferros, MaSP 309.291-3,
Maria de Lourdes Pereira Drummond, ASB I N, 1º cargo, aposentada
em 01/09/2010 – MG 09/10/2014, referente ao saldo de 01 mês do 4º
quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 266.054-6, Mercês Isabel Barcelos, ATB IV O, apostilada Secretário de Escola - EXSEB, 1º cargo,
aposentada em 14/03/2011 – MG 09/10/2014, referente ao saldo de 10
meses, sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de
exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 296.977-2,
Maria Geralda do Carmo Ferreira, PEB II O, 1º cargo, aposentada em
04/04/2011 – MG 09/10/2014, referente ao saldo de 08 meses, sendo
02 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade,
MaSP 351.617-6, Rosângela Gonzaga Mesquita, PEB I F, 1º cargo,
referente ao saldo de 10 meses e 21 dias, sendo 03 meses e 03 dias do 1º
decênio, 04 meses e 18 dias do 3º quinquênio de exercício e 03 meses
do 4º quinquênio de exercício; MaSP 266.066-0, Nelma Nide Oliveira
Silva, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 01/08/2011 – MG 09/10/2014,
referente ao saldo de 11 meses e 21 dias, sendo 05 meses e 21 dias do
1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; MaSP 347.885-6, Roseli Luzia Santos Ferreira, PEB1 G, 1º cargo, aposentada em 02/04/2012 - MG 09/10/2014,
referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses do 1º quinquênio de
exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício. Rio Piracicaba, MaSP 309.395-2, Wilma Guedes Cota Araújo, ASB1 H, 1º cargo, aposentada em 11/04/2011 - MG
09/10/2014, referente ao saldo de 2 meses, sendo 1 mês do 1º decênio
e 1 mês do 4º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP
250.855-4, Maria Perpétua Silva Frade, PEB I N, 2º cargo, aposentada em 28/07/2011 – MG 08/10/2014, referente ao saldo de 10 meses,
sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício
e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo,
MaSP 309.105-5, Aparecida Margarida de Souza, ASB3 H, 1º cargo,
aposentada em 10/06/2011 - MG 09/10/2014, referente ao saldo de 01
mês do 4º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 266.021-5, Maria Marta Evangelista, PEB I E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
291.544-5, Elane de Cássia Mól Lamas, PEB II O, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2014;
MaSP 291.544-5, Elane de Cássia Mól Lamas, PEB II L, 2º cargo, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/2014 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/2014; João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 354.853-4,
Maria Inês de Paula, PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2014; Nova Era, E.E. da
Vila Santa Rosa, MaSP 827.305-4, Maria Ângela Rosa da Silva, PEBT
II G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230152-1, Ana Maria Magalhães Fonseca,
PEBIVA, 3º cargo, Ato nº 19/96 publicado em 31/05/1996, por motivo
de concessão indevida, onde se lê: 1º e 2º quinquênio de magistério a
partir de 26/05/1992 (data da averbação), leia-se: 1º e 2º quinquênio de
magistério a partir de 28/11/1994 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 414.186-7, Maria de Lourdes de Faria, EEBIA, 2º cargo, Ato
nº 22/2014 publicado em 28/05/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: 9.711/10.950 dias de exercício, leia-se:
10.802/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Passabém, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 818.486-3, Nilza Maria Duarte Ferreira, PEBT II A, 1º cargo, Ato nº 77/2004, publicado em 21/10/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao

1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de
11/11/1999 (data do exercício), leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/1999 (data do exercício); MaSP 818.486-3, Nilza
Maria Duarte Ferreira, PEBT II A, 1º cargo, Ato nº 38/2004, publicado
em 08/07/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2003; MaSP 818.486-3, Nilza Maria Duarte Ferreira, PEBT II A, 1º cargo, Ato nº 73/2009, publicado em 02/09/2009,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2008.
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Olinto Almada - 180751, MASP 309.6690.01, Mirian Teresa Cordeiro Lucareli, a partir de 15.10.14, referente ao
ASB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral; SRE/Ubá, MASP 263.0606.01, Conceição Aparecida Teixeira, a partir de 15.10.14, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF
47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, das servidoras: Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 523.262-4.01, Maria do Carmo
Martins Vermelho, a partir de 15.10.14, referente ao ASB1/IG, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
média das remunerações de contribuição proporcional, a 8.017 dias de
exercício; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de Rio Pomba,
MASP 845.895-2.01, Maria das Dores Lima Vilela Santos, a partir de
15.10.14, referente ao PEB1/IA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha 181021, MASP 1.158.557-7.01, Sirley Mulano Dias Carvalho, PEBIA,
a partir de 05.10.14; SRE/Ubá, MASP 253.858-5.02, Maria Sebastiana
de Oliveira Pinto, ANEIIP, a partir de 27.09.14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 27/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Eunice Weaver - 181820, MASP 984.678-3, Eliane de
Oliveira Rodrigues, ATBIC, para Eliane de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora:
SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Visconde do
Rio Branco, MASP 343.260-6.01, Esmeralda dos Santos Ferraz Jorge,
ASBIIIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 28/14, publicado
em 20.08.14, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 13/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Astolfo Dutra - E. E. Olinto Almada - 180751,
MASP 309.669-0.01, Mirian Teresa Cordeiro Lucareli, ASB2/II I,
publicada em 06.05.95, 02 meses e 18 dias, referente ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 12 dias para utilização posterior.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 343.260-6.01, Esmeralda dos
Santos Ferraz Jorge, ASBIIIE, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03.09.93, data do exercício.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 152/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ubá – E. E. Raul Soares - 182052,
MaSP 389.855-8.02, R. R. de O., PEBIIB.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 153/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ubá – E. E. Cesário Alvim - 181919,
MaSP 346.569-7.01, L. de S. L., PEBIA.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 154/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Ubá – E. E. Cel. Camilo Soares 181935, MaSP 389.853-3.01, R. de C. D. F., PEBIVI.
14 619329 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 268.035-3.01, Ceny de Paula Laud dos Reis,
ANEIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 02/14, publicado em 20.09.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de
29.09.14, leia-se: a partir de 24.09.14; MASP 268.035-3.01, Ceny de
Paula Laud dos Reis, ANEIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício,
ato 04/14, publicado em 27.09.14, por motivo de incorreções. Onde se
lê: a partir de 30.10.14, leia-se: a partir de 27.10.14.
14 619330 - 1

É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora

Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas Municipais: Joaquim Luiz, Professora Doralice Luiz, Antônio dos
Santos, Francisco Ferreira da Silva e Teodomiro Batista, no município
de Itaipé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas Municipais Joaquim Luiz, Professora Doralice Luiz, Antônio dos Santos,
Francisco Ferreira da Silva e Teodomiro Batista, localizadas nas zonas
rurais: Córrego Boa Sorte, Córrego das Posses, Córrego Santa Rosa II,
Córrego Lagedão e Córrego Santa Rosa I, no município de Itaipé, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 08.02.2014, para que as pendências mencionadas nos Relatórios de Verificaçãoinlocoapresentados
pelos inspetores sejam sanadas.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
14 619182 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
ERRATA do resultado das propostas submetidas à primeira
curadoria do Edital de Descentralização 2014
Onde se lia:
Grupo:Banda de congo Antônio Coelho
Apoiototalconcedido:R$4.100,00
Grupo:Banda de Congo José Lucio Rocha
Apoiototalconcedido:R$4.100,00
Agora se lê:
Grupo:Banda de congo Antônio Coelho
Apoiototalconcedido:R$ 5.120,00
Grupo:Banda de Congo José Lucio Rocha
Apoiototalconcedido:5.120,00
Belo Horizonte, outubro de 2014
Eliane Parreiras/Secretaria de Estado da Cultura
Guilardo Veloso de Andrade Filho/ Instituto
Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS.
14 619402 - 1
ATO CTAP 007/2014
A Secretaria de Estado de Cultura – SEC a Superintendência de
Fomento e Incentivo à Cultura – SFIC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos – CTAP, em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo
à Cultura nº 17.615/2008, regulamentada pelo Decreto 44.866/2008 e,
em atendimento à solicitação formal do empreendedor, retifica o valor
aprovado do projeto abaixo especificado, publicado na Portaria CTAP
007 em 03 de dezembro de 2013.
Onde se lê:
Protocolo: 0035/001/2013
Nome do Projeto: IV Bienal do Livro Minas
Nome do empreendedor: Câmara Mineira do Livro
Município: Belo Horizonte
Valor aprovado: R$400.000,00
Leia-se
Protocolo: 0035/001/2013
Nome do Projeto: IV Bienal do Livro Minas
Nome do empreendedor: Câmara Mineira do Livro
Município: Belo Horizonte
Valor aprovado: R$72.000,00
O Certificado de Aprovação está disponível para retirada no site www.
cultura.mg.gov.br
14 619569 - 1

14 619564 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
CONVOCAÇÃO
A Secretária de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Curador
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas convoca os
membros para a reunião ordinária do Conselho Curador a realizar-se
no dia 28 de outubro do corrente ano, na sala de reunião do Palácio
das Artes, na Av. Afonso Pena 1.537 – 3º andar, de 9 às 12h. Pauta: 1
– Apresentação do plano estratégico da Rede Minas 2014/2019; e 2 –
Assuntos gerais. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
ELIANE PARREIRAS.
Secretária de Estado de Cultura
Presidente Conselho Curador
14 619199 - 1

*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA GORETI CALIMAN REIS
Gerente de Recursos Humanos
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
14 619519 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX

Conselho Estadual de Educação

Examina pedido de renovação de reconhecimento do curso Técnico
em Enfermagem, ministrado pelo Colégio Podium, no município de
Mato Verde.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo Colégio Podium, no
município de Mato Verde, por um prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado esse prazo, deverá ser providenciado novo pedido.

14 619566 - 1
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP
GALERIA DE ARTE NELLO NUNO
14º Processo Seletivo para a Programação Anual de Exposições
Galeria de Arte Nello Nuno – Ocupação 2015
EDITAL nº 03/2014
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, fundação pública
vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, pessoa
jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída pelo
Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua Alvarenga, nº 794, Bairro Cabeças, Ouro Preto, Minas Gerais, CEP 35.400000, tendo em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna pública
a abertura do 14º Processo Seletivo para a programação de exposições
na Galeria de Arte Nello Nuno – Ocupação 2015, mediante condições
estabelecidas no Edital.
DAS INSCRIÇÕES
Estarão abertas de 15 de outubro a 02 de dezembro de 2014 as inscrições para o processo de seleção para exposição na Galeria de Arte Nello
Nuno da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, no ano de 2015. As
inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados, através de
ficha própria, disponível no sitio eletrônico www.faop.mg.gov.br e na
sede da FAOP, à Rua Alvarenga, 794 – bairro Cabeças, Ouro Preto.
Informações gerais poderão ser obtidas no mesmo local e horário ou
pelo telefone (031) 3551-2014 ou pelo e-mail:faop@faop.mg.gov.br .
Ana Maria Pacheco - Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
Celmar Ataídes Júnior -Diretor de Promoção e Extensão da FAOP.

Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
Presidente: Fernando Viana Cabral
Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da
Lei 14.684 de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 3º Trimestre de 2014
CARGOS
Qtd.
Jul./2014
Qtd.
Ago./2014
Qtd.
Set./2014
TOTAL
Efetivo
77
361.834,49 75
362.427,09 76
363.675,48
1.087.937,06
Rec. Amplo
41
137.385,93 40
130.986,25 41
130.015,17
398.387,35
Inativos
41
166.488,28 43
172.160,96 43
172.508,21
511.157,45
Contratos Administrativos
9
14.945,80 8
14.011,98 7
13.417,73
42.375,51
Patronal
*
75.627,71 *
72.410,31 *
76.216,49
224.254,51
TOTAL GERAL
168
756.282,21 166
751.996,59 167
755.833,08
2.264.111.88

Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
A, no uso de suas atribuições, Resolve: Cancelar a Portaria 01/2014
onde determina a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades na gestão dos recursos financeiros da EE
Prof. Zoroastro Vianna Passos, município de Sabará, publicada em
14/08/2014 e prorrogada em 12/09/2014. Este cancelamento deve-se à
orientação dada pela Auditoria Setorial da SEE, sendo que tais irregularidades serão apuradas via Tomada de Contas Especial.
Belo Horizonte, 08 de outubro de2014.
29/07/2008.
14 619536 - 1

Processo nº 34.382
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 750/2014
Aprovado em 22.9.2014

Presidenta: Ana Maria Pacheco
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP
CONCURSO DE PRESÉPIOS - Edição 2014
EDITAL n° 02/2014
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, fundação pública
vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, pessoa
jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída pelo
Decreto n° 11.650, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua Alvarenga, nº 794 - Bairro Cabeças - Ouro Preto - Minas Gerais, tendo em
vista suas atribuições legais e estatutárias, e ao que dispõe o artigo 22,
inciso IV, Parágrafo 4° da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna
público o Concurso de Presépios - Edição 2014, mediante condições
estabelecidas neste Edital.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Concurso de Presépios - Edição 2014, estarão
abertas no período de 15 de outubro a 01 de dezembro do ano de 2014.
As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados, através de
formulário próprio devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
Informações gerais poderão ser obtidas no mesmo local e horário ou
pelo telefone (031) 3551-2014 ou pelo e-mail:faop@faop.mg.gov.br e
através do sítio eletrônico www.faop.mg.gov.br .Ana Maria Pacheco Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

SRE Metropolitana A

Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto

Fundação de Arte de Ouro Preto

Processo nº 38.001
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 789/2014
Aprovado em 24.9.2014

Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo aos meses de julho a setembro
do ano de 2014.
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código

Quant.
4
2
6
Quant.

JULHO DE 2014
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor
2
32.072,74
27.946,32
10
71.787,76
9.161,67
10
36.048,49
37.107,99
22
139.908,99
AGOSTO DE 2014
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor

Efetivo

Quant.
2
14
12
28
Quant.

Totais

Valor
32.072,74
99.734,07
45.210,17
177.016,98

Totais

Valor