TJMG 24/10/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1267/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, na Comunidade Braúnas, vinculada à Escola Municipal
Mariana Teodoro, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na
Comunidade de Barra do Lufa, em Novo Cruzeiro.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1268/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 712, de 03 de setembro
de 2014, retificado em 24 de setembro de 2014, fica recredenciada a
entidade mantenedora Godinho Pegas & Cia Ltda - ME e reconhecido
o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Lápis de
Cor, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada
na R. Teófilo Otoni, 42, Centro, em Visconde do Rio Branco, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1269/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 774, de 30 de setembro de
2014, fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Projeto, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado
na Av. Getúlio Guaritá, 439/445, B. Abadia, em Uberaba, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1270/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 754, de 30 de setembro de 2014, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e
Técnico em Informática, ministrados pelo Centro de Educação Profissional – Bit Company Araxá, situado na R. Luiz Colombo, 115, Centro,
em Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1271/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 751, de 30 de setembro de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Técnica de Unaí, situada na Av. Governador Valadares, 1441, Centro, em Unaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Unaí
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 37/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 374.979-3, Maria de
Lourdes Pereira Sousa, a partir desta publicação, referente ao PEB2H,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 159 h/a; Ipatinga: EE Nacif Selim de
Sales, MASP: 364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, a partir desta
publicação, referente ao PEB2B, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112
h/a; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 516.350-6, Ivone
Aparecida de Aquino Quintão Medina, a partir desta publicação, referente ao PEB2G, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+2h/a;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 295.373-5, Maria Tereza Pimentel Neves, a partir da publicação, referente ao PEB2O, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+ 28h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 247/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 549.832-4, Maria Magda
Martins, cargo 01, PEB2M, férias-prêmio concessão, referente ao 1º
quinquênio, ato s/nº, publicado em 17/04/93, por utilização de embasamento legal incorreto; MASP: 549.832-4, Maria Magda Martins,
cargo 01, PEB2M, férias-prêmio concessão, referente ao 2º quinquênio, ato s/nº, publicado em 12/01/01, por utilização de embasamento
legal incorreto; MASP: 549.832-4, Maria Magda Martins, cargo 01,
PEB2M, férias-prêmio concessão, referente ao 3º quinquênio, ato s/nº,
publicado em 12/01/01, por utilização de embasamento legal incorreto;
MASP: 549.832-4, Maria Magda Martins, cargo 01, PEB2M, fériasprêmio concessão, referente ao 4º quinquênio, ato nº 04/06, publicado
em 11/03/06, por utilização de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 248/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira,
PEB2F, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência
referente ao 8º biênio, ato nº 283/14, publicado em 03/10/14, por incorreção na retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 249/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 318.437-1, Maria Luiza Flor Pereira, PEB1P/DIV,
1º cargo, retificação do 6º quinquênio, ato nº 282/11, publicado em
25/11/11, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Padre José Maria de Man, MASP: 318.510-5, Rosemeire Modesto dos Reis, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 549.832-4, Maria Magda Martins, cargo 01,
PEB2M, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/00; MASP: 549.832-4, Maria Magda Martins, cargo 01, PEB2M,
06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/00;
MASP: 549.832-4, Maria Magda Martins, cargo 01, PEB2M, 06 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/00; MASP:
549.832-4, Maria Magda Martins, cargo 01, PEB2M, 05 meses e 24
dias, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/05.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 364.280-8, Rogéria das Graças de Sena Barros, PEB1G,
1º cargo, aposentado em 26/02/13, referente ao saldo de 09 meses;
Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MASP: 295.736-3, Maria
Elise da Consolação de Souza Lima, PEB2G, 2º cargo, aposentada em
02/08/13, referente ao saldo de 01 mês.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
552.459-0, Matildes Marcelina Gonçalves Paula, ATE4G- FGD5, a partir de 07/10/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 200/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:

servidora aposentada, Maria Consolação dos Santos Oliveira, Masp
318.391-0, PEB1A, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, verba
406 e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo
PEB1A, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 201/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, Antônia Suzana Campos Magalhães, Masp 381.545-3, ATB4H, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo
ATB4D, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 202/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Maria Aparecida Rufino, Masp 332.853-1,
PEB2H, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB2H, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 203/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes Ribeiro, Lúcia Ribeiro
Alves Oliveira, Masp 390.265-7, ATB4H, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo
ATB4D, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 204/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Márcia Pereira de Morais, Masp 318.359-7, PEB2C, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio, verba 406 e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB2C, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 205/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Maria Aparecida Miranda Lana, Masp 310.201-9,
ASB2G, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio, verba 406 e VTAP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo ASB2C, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 206/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora: Timóteo, E. E. Antônio Silva, Maria de Fátima de Oliveira, Masp
335.309-1, ATB4I, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém
fica mantida a revisão do posicionamento no cargo ATB4H, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 208/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Manoel Izídio, Mary Márcia Braga Brandão Alvarenga, Masp 548.037-1, PEB1A, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo
PEB1A, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 209/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Geralda Aparecida Monroe Rezende, Masp
281.301-2, PEB1H, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e verba
406, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB1H,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 211/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Dalva Aurélia de Miranda, Masp 822.353-9,
PEB1J, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB1I, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 212/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente ao servidor: Ipatinga, E. E. João XXIII, Deny de Paula Ramos Lopes, Masp
822.134-3, PEB2D, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e verba
406, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB2C,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 213/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Manira Mussi Bueno, Masp 166.373-1,
ATB1L, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica mantida a
revisão do posicionamento no cargo ATB1L, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 214/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Caetana América de Menezes, Luzia
Maria da Silva Leonel, Masp 344.760-4, PEB2B, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB2A, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 215/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Vera Nunes de Sá Ferreira, Masp 212.925,20,
PEB1P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB1P, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 216/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Antônio Luiz, Ivone Aparecida de Aquino
Quintão Medina, Masp 516.350-6, PEB2G, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento
no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 297/14
Retifica o ato de afastamento preliminar a aposentadoria, referente aos
servidores: Coronel Fabriciano: EE Padre Deolindo Coelho, MASP:
873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa, PEB1A, 1º cargo, ato
nº 18/14, publicado em 11/07/14, por incorreção na proporcionalidade
onde se lê: com direito à média das remunerações das contribuições
proporcional a 5.321 dias de exercício leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.318 dias de exercício; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes
de Souza, PEB1M, 1º cargo, ato nº 36/14, publicado em 17/10/14, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 mais 7h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108
mais 16h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 298/14
Retifica o ato de concessão adicional quinquenal magistério, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
318.285-4, Deise Eliana Mól Pinto, PEB1I, cargo 01, ato nº 44/91,
publicado em 03/12/91, por conclusão de processo administrativo, onde
se lê: a partir de 02/06/90, leia-se: a partir de 15/07/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 299/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 384.923-9, Eva
Maria Perezini de Oliveira, PEB2F, 1º cargo, ato nº 36/05, publicado
em 16/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 08/11/05, leia-se: 8º biênio a partir de 03/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente aos servidores: Belo
Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP:
329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2H, professor
regente de turma, cargo 01, ato nº 02/12, publicado em 06/01/12, por
conclusão de processo administrativo, onde se lê: a partir de 17/01/11,
leia-se: a partir de 11/09/11; MASP: 310.255-5, Maria Izabel dos Santos, ASB1I, 1º cargo, ato nº 09/10, publicado em 12/03/10, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: a partir de 14/08/09, leia-se:
a partir de 16/09/09.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 353.458-3, Inês Ramos, PEB2E, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 364.750-0, Raimundo Nonato Mariano, PEB2C, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 371.653-7, Elisbeth Aparecia de Castro Chaves, ATB3H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 763.323-3, Maria José Leite de Menezes, PEB2G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19.11.2014; MaSP 841.106-8, Oneida Gomes Nogueira Madruga,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19.11.2014; MaSP 864.075-7, Djamar Campos Terra, PEB2I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 898.239-9, Glaucus Lemos, PEB1B, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 962.661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB2B, Adm 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014;
EE. “José Alzamora”, MaSP 353.594-5, Sandra Eliciete Costa Silva,
PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 488.879-8, Daisy da Rocha Coelho,
PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 489.447-3, Silene Vicente Honório,
PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19.11.2014; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 330.508-3, Neire Alves Andrade Lourenço, PEB2H,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19.11.2014; MaSP 379.254-6, Aureslinda de Souza Correa, PEB2H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 390.144-4, Silvânia Maia dos Santos Correa,
PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19.11.2014; MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva,
PEB4F, Adm. 03, por 01 mês, refrente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19.11.2014; MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva,
PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19.11.2014; MaSP 256.289-0, Laura Rabelo de Vasconcelos, PEB2C, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 335.023-8, Cibele Amarante Silva Lucas, PEB1B,
Adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.11.2014; MaSP 370.312-1, Maria Aparecida Alves, ATB4J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03.11.2014; MaSP 379.916-0, Isabel Cristina de Oliveira, ATB4M,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16.12.2014; MaSP 1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19.11.2014; EE. “Miguel Couto”, MaSP 354.907-8, Cláudia
Delfino Maia, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 955.409-8, Selma Aparecida da Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; EE. “Patronato Bom Pastor”,
MaSP 836.081-0, Simone Gonzaga dos Santos, PEB1D, Adm. 01, por
01 mês, refrente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2014;
ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti do
Prado Silva, ATB4M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 335.163-2, Maria das Graças
Silva Amarante, PEB1E, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 256.418-5, Maria Aparecida Silva Azevedo,
PEB2C, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014; MaSP 389.465-6, Eneide Cristine Resende,
ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19.11.2014; MaSP 389.539-8, Helba Araújo Arantes Batista,
ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 21.11.2014; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros,
PEB1B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03.11.2014; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 337.367-7,
Staeel Pereira de Faria, PEB2F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 557.113-8,
Arildo Sávio da Costa, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 881.819-7, Flávia Saldanha de Faria Antunes Paulino, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; LAGOA
DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares, MaSP 945.108-9,
Vanúsia Maria de Oliveira Andrade, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos’, MaSP 283.629-4, Isabel Aparecida de Almeida Sousa, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2014; MaSP 347.389-9,
Gardênia Maria Murad Andrade, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 311.554-0, Márcio Antônio Almeida, ASB3J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 311.961-7, Tânia Maria dos Santos de Oliveira, ASB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 353.467-4, Josefina de Oliveira Reis, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 898.223-3, Marcelo Moura
Teodoro, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP
614.235-0, Júlio César Guglielmelli Barros, PEB2B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de São José dos Rosas”, MaSP
828.825-0, Margarida Narciso Oliveira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 368.469-3.01,
Ildaíres Rosa Gonçalves Costa, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 338.044-1.01, Cleuza Aparecida de Oliveira Almeida,
a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBIIH, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 119 h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 05/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 694.531-5, Lucinda
Maria Saturno, PEBIA, admissão 01, E.E. Belchior de Faria, Centralina, a contar de 21/10/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 12/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 354.454.1-01, Maria
José da Costa, PEBIID, referente ao 1º biênio, a partir de 17.12.1992,
data do exercício para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba
- E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 354.454.1-01, Maria José da
Costa, PEBIID, referente ao 9º biênio, a partir de 25.05.2009.; Ituiutaba
- E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 354.454.1-01, Maria José da
Costa, PEBIID, referente ao 10º biênio, a partir de 21.06.2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do Artigo 151, da Lei nº 7.109, de 13/10/77, com redação
dada pelo Art. 67, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Adjunção à APAE de Ituiutaba – MaSP
1.004.935-5, Liria Cardoso da Silva, PEBIA, a partir de 01/12/2007,
para regularização dos registros funcinais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 1.163.410-2.01, Laura Carvalho Gouveia Gervásio,
PEBIA/DIV, por um período de 120 dias, a partir de 15/10/2014.
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1164526-4, Fernanda Aparecida Mendes, EEB D I A, admissão 1, a
partir de 2/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363759-2, Magali
Carlos Machado de Souza, a partir da publicação, referente ao PEB I
F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 4 h/a mensais
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 379651-3, Zilda
Catarina Caixeta Jacome, a partir da publicação, referente ao ATB III
H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1126450-4, Graciele Aparecida
Nunes para Graciele Aparecida Nunes e Sales.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 24/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Patrocínio - E.E. “Joaquim
Dias”, MaSP 333945-4, Rosimeire Batista de Freitas, PEB II I Ciências
e Matemática 1º grau e Biologia 2º grau, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1063195-0, Juliana Ferreira dos Anjos, ATE IV E,
admissão 1, a partir de 6/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO (Revisão) – ATO Nº
01/2014
Atendendo diligência da DCCTA, conheço da revisão do processo em
favor da servidora EMM, MaSP 653224-6, PEB II H – admissão 1, em
decorrência do Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 03/2014
e concluído pelo Ato nº 10/2014, DEFIRO a solicitação com fulcro no
artigo 68 da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, reconhecendo-lhe o direito à
revisão do processo e dos atos administrativos decorrentes como anulação das retificações e os demais que se fizerem necessários para garantir
o direito da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
26/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Ibiá – E. E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
333944-7, RQR, PEB II B, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
27/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328702-6, MFPA, PEB II
L, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
28/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – E. E. “Odilon Behrens”, MaSP
930912-1, MNRC, PEBR T 2 A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
29/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – E. E. “Odilon Behrens”, MaSP
688866-3, OMJS, ASB I G, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 36/2014, pub. no “MG” em 22/8/2014, referente à servidora: IAOS, MaSP 376820-7, admissão 2, pela exclusão do débito ref.
verba 406, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para regularização
de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 34/2014, pub. no “MG” em 22/8/2014, referente à servidora:
MGTAS, MaSP 337145-7, admissão 2, pela exclusão do débito ref.
verba 406, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para regularização
de vida funcional da servidora.