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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 346/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Lar dos Idosos Patrício Pedro de Souza Felixlândia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/05/2015. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 921/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos Bairros Serapião,
Canaã e Aquino – Dom Cavati/MG, com a interveniência do CEDCA/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 13/05/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 121/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Mineira de Reabilitação – AMR
- BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 29/06/2015. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 918/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Mineira de Reabilitação – AMR
- BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 06/01/2016. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1075/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Nascer – Núcleos de Assistência
Social, Cultural e Esporte Recreativo - Betim/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e prorrogação da vigência até 13/03/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 743/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Asilo São Vicente de Paulo - São Sebastião do Paraíso/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até
06/04/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 909/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Pão da Vida - Passos/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 04/06/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 300/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Obras Sociais Santo Antônio - BarbacenaMG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 28/03/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 187/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Pratápolis/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e prorrogação da vigência até 24/01/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 24/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1123/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Providência Nossa Senhora da Conceição
- BH/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até
14/06/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 486/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Centro de Formação Comunitário São Francisco de Assis - Uberlândia/MG. Objeto: Alteração das partes passando
o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, aporte de recursos,
alteração do Item V, subtem 1 e subtem2 de acordo com o novo Plano
de Trabalho e conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 977/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Feminina do Bairro Tocantins
Afeto Ana Neri - Uberlândia/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, aporte de
recursos e alteração do Item V, subtem l s subtem 1 de acordo com o
novo Plano de Trabalho e conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1146/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a APAE de São Gonçalo do Sapucaí/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 16/06/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1119/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Lar do Idoso São Vicente de Paulo - Perdizes
/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 14/06/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1034/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Asilo Paroquial Francisco Lima de Souza
Dias Arceburgo/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado
de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até
12/03/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 433/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – IJUCI - BH/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado
de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência
até 31/10/2018, alteração do Item IV, do Item V, subtem l, do Item VI
e aporte de recursos de acordo com o novo Plano de Trabalho e conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1231/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana/MG. Objeto: Alteração das partes passando o
Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da
vigência até 31/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1099/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Projeto Bom Pastor – Sabará/MG, com a
interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes passando
o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da
vigência até 13/03/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.

Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1094/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Providência Nossa Senhora da Conceição
– BHMG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e prorrogação da vigência até 13/03/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 928/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Obras Sociais Santo Antônio - Barbacena/
MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 07/06/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1090/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Ordem Religiosa/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e prorrogação da vigência até 13/12/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1122/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Benjamin Guimarães - BH/MG,
com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes
passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 08/06/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000023/2014. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO
XXIII. Objeto: Conjugação de esforços com atuação harmônica e sem
intuito lucrativo, para a realização da pintura da Sede onde se realiza
os Projetos Obra Social Madre Gertrudes, possibilitando a manutenção das atividades já existentes, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do Repasse: R$32.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4421.14.422.772
.4695.13.3.50.43.1.0.39.1. Assinatura: 28/10/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 925/2013.
Partes: EMG/SEDESE e Obras Educativas Jardim Felicidade de Belo
Horizonte/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social e a prorrogação da vigência até 07/06/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 664/2013.
Partes: EMG/SEDESE e APAE de Malacacheta/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e a prorrogação da vigência até 05/04/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000026/2014. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE
MINAS GERAIS, com interveniência do CONSELHO ESTADUAL
DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS. Objeto: Celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social/SEDESE e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais,
para a conjugação de esforços para recuperar, digitalizar, Microfilmar
e divulgar em site todo o acervo composto pelos 37 números da revista
IHGMG. Valor do Repasse: R$85.000,00, Valor da Contrapartida:
R$3.690,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4421.14.422.772.4695.0
001.335043.39.1.0. Assinatura: 01/10/2014. Vigência: 365 dias
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1061/2013.
Partes: EMG/SEDESE e OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ
E AMOR. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até
12/08/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1070/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a PROVIDÊNCIA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até
12/03/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000025/2014. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e AÇÃO FAÇA UMA FAMÍLIA SORRIR, com
interveniência do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA). Objeto: conjugação de
esforços para realização de oficinas de vídeos ECA. Valor do Repasse:
R$46.668,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4091.8.243.266.4696.1.335043.10.45.1. Assinatura:
28/10/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 14810000272014. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO SÃO MIGUEL ARCANJO DE
BARBACENA, com interveniência do CONSELHO ESTADUAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CEDCA.
Objeto: Celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social/SEDESE e a Associação São Miguel
Arcanjo de Barbacena, para execução do projeto “Salvando Vidas”.
Valor do Repasse: R$178.400,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 409182432664696133504310451.
Assinatura: 28/10/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 14810000242014. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E EDUCAÇAO AMBIENTAL-PROTEGE AMBIENTAL
com interveniência do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE
DIREITOS DIFUSOS. Objeto: Celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social/SEDESE e a
Associação de Proteção, Recuperação e Educação Ambiental – Protege Ambiental, para a criação do site, para divulgar o projeto “Conhecendo a Ictiofauna do Rio Uberaba”. Valor do Repasse: R$24.138,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
4421144227724695133504310391. Assinatura: 28/10/2014. Vigência:
365 dias.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 919/2013.
Partes: SEDESE e a Associação Dom José Mauro. Objeto: Prorrogação
da vigência até 07/07/2015, alteração das partes, diante do advento da
Lei 21.077/2013 de acordo com o novo Plano de Trabalho. Assinatura:
28/10/2014.
28 624635 - 1
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 73/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Verdelândia/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 30/04/2016, alteração do Item
IV, do Item V e do Item VI, de acordo com o novo Plano de Trabalho
e a alteração da Cláusula Quarta – parágrafo quinto do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/10/2014.

Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 880/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Mão Amiga - Formiga/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 04/06/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
28/10/2014.
4 cm -28 624601 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 883/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 414.967.606-20 - CLAUDIA REGINA
CAETANO DOS SANTOS , Processo nº 2281314 000002/2014, Inexigibilidade. Objeto: Contratação de Professor para lecionar nos cursos de
Licenciatura Plena Prorrogação a partir de 20/11/2014 até 19/04/2015.
Valor total: R$ 21.600,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.3
64.143.4257.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 27/10/2014. Signatários: pela contratada CLÁUDIA REGINA CAETANO DOS SANTOS
pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -28 624566 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 912/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM
S/A, Processo nº 2281314 000026/2014, Compra direta. Objeto: SERVIÇO DE TELEFÔNIA FIXA E INTERNET Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 1.026,57. Valor total: R$ 5.132,85.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.4254.0001.339039
.40.0.36.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339039.40.0.60.1. Assinatura:
27/10/2014. Signatários: pela contratada ALGAR TELECOM S.A.
pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -28 624567 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 888/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 042.376.026-21 - Francesco Napoli, Processo nº 2281314 000005/2014, Inexigibilidade. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE PROFESSOR PARA LECIONAR MATÉRIA
NO CURSO DE LICENCIATURA PLENA Prorrogação a partir de
20/11/2014 até 26/02/2015. Valor total: R$ 17.280,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.364.143.4257.0001.339036.05.0.60.1.
Assinatura: 27/10/2014. Signatários: pela contratada FRANCESCO
NAPOLI pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -28 624568 - 1
Retifica o “Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 213/2014.”, publicado
no “Minas Gerais” de 08/10/2014, página 108. Onde se lê: “Abertura:
23/10/2014.”, leia-se: “Abertura: 13/11/2014”. Belo Horizonte, 28 de
outubro de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
1 cm -28 624586 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 462472. Data: 10/10/2014. Partes:
SEE/MG, Eurico Caetano Alves e Creusa Pereira de Arruda. Objeto:
Imóvel para funcionamento da EE. de Ensino Fundamental e Médio
(salas anexas). Município: Cristália – MG (Distrito/Comunidade de
Boa Vista do Bananal). Valor: R$300,00. Vigência: 01/11/2014 até
31/10/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.1
1 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares, Eurico Caetano
Alves e Creusa Pereira de Arruda.
3 cm -28 624591 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 433983/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e o fornecedor 06.102.445/0001-69 - MARIA LUZIA DO
AMARAL PERES-ME, Processo nº 1261016-00019/2013, COTEP
com Contrato. Objeto: Fornecimento de Gás Combustível Identificação
GLP, cuja vigência expirou em 23/10/2014. Ises Maria Gomes Cintra
diretora da SRE de Ituiutaba.
2 cm -27 623945 - 1
Extrato do Contrato nº 462432
Partes: Estado de Minas Gerais SEE/Superintendência R. de Ensino de
Monte Carmelo e a Empresa Fabiano Cassiano de Oliveira.
Objeto: Prestação de serviços de mudança de mobiliários e equipamentos da SRE de Monte Carmelo – COTEP nº 1261021-000010/2014
Valor: R$10.000,00 – Dotação: 1261.12.122.701.2085.0001-339039-06
– fonte 10.1.0 Vigência 03 (três) meses a partir da publicação desse
extrato na imprensa oficial. Assinantes: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes – pela Contratante e Fabiano Cassiano de Oliveira – pela
Contratada.
3 cm -28 624345 - 1
Extrato do Contrato nº 462399/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 19.103.290/0001-27 - COMERCIAL MAURISTELA
LTDA - ME, Processo de compra nº 1261334 000029/2014, Cotação
Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Café. Valor total: R$ 2.152,00.
Vigência: 12 meses, de 28/10/2014 a 27/10/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 24/10/2014. Signatários: pela contratada Comercial Mauristela Ltda. - ME, pela contratante Minas Gerais, Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Unaí.
3 cm -28 624351 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar E.E. Professora Geralda Magela Leão de Melo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/11/2014 às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Profª Geralda Magela Leão de Melo, localizada na Rua Guilherme Corradi, nº 50 - B. Aeroporto – Itaúna-MG
- CEP 35.681-822- Tel: (037) 3241-6590 E-mail: escola.330841@educacao.mg.gov.br até o dia 06/11/2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar Cecy Gomide de Feitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2014 as 09
horas, Processo licitatório Nº 04/2014,Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Zezé Lima, localizada na rua Alexandrina Bernardes nº 273- bairro
Itaunense – Itaúna/MG CEP 35681-085 – Telefone (037) 32421990,
e-mail: escola.33821@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2014, de
08:00 as 17:00 e no dia 10/11/2014 ate as 08:30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A Caixa
Escolar “ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE BOCAINA”
realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia: 27/11/2014 às 09h00. O Edital com os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita. localizada na Rua Pres. Artur Costa e Silva nº 200 – Cláudio – MG - CEP
35530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1126, e-mail: escola.32778@
educacao.mg.gov.br.
7 cm -28 624431 - 1

A Caixa Escolar Padre Mário Pennock realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2014, às 17h, no CESEC
Padre Mário Pennock, localizada na Rua Xavier Lisboa n° 308, Itajubá – MG, CEP 37.501-042 – Telefone (35) 3623-6695, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de
2014, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 11/2014, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Padre Mário
Pennock, localizada na Rua Xavier Lisboa n ° 308, Itajubá – MG, CEP
37.501-042 – Telefone (35) 3623-6695, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2014, das 07h até 18h.
5 cm -28 624430 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Eloy Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2014, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 005/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo Pires,
localizada na Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP 39.336000 – Telefone (0XX38) 3231-6170, e-mail: escola.79677@educacao.
mg.gov.br. até o dia 05/11/2013, às 11:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Eloy Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2014, às 14:45 horas, Processo
licitatório nº 006/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alunos do tempo integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo Pires, localizada na Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP
39.336-000 – Telefone (0XX38) 3231-6170, e-mail: escola.79677@
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/11/2014, às 11:00hs.
4 cm -28 624513 - 1
A CE São Miguel realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/11/2014, às 17 h, na EE São Miguel, localizada à
Rua Monsenhor Silvestre de Castro, s/n, Funcionários – Barbacena/MG
– CEP 36202.020 – Telefone (32) 3331-4589, e-mail escola.15237@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE São Miguel torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/10/2014, às 09 h, Processo Licitatório nº
08/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São Miguel, localizada na Rua
Monsenhor Silvestre de Castro, s/nº, Funcionários – Barbacena/MG,
CEP 36202.020, Telefone (32) 3331-4589, e-mail escola.15237@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2014, às 15 h.
4 cm -28 624543 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 225/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Universo Produção Ltda-ME; Objeto: Termo de Cooperação Cultural
entre a Universo Produção Ltda-ME e a Fundação Clóvis Salgado para
a realização do evento “8º Mostra CineBH e 5º Brasil CineMundi”, no
período de 16 a 23 de outubro de 2014 no Cine Humberto Mauro, Sala
Juvenal Dias, Teatro João Ceschiatti, Sala de Educação Continuada e
Jardim Interno do Palácio das Artes; Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Raquel Hallak D’Ângelo/Universo Produção Ltda-ME.
Contrato Nº. 236/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e VB
Promoções e Eventos Ltda; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes e Foyer para a realização do evento fechado:
“6 Anos da Revista Viver Brasil”, artista: Júlio Iglesias; Valor: R$
32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais); Período:
16/11/2014; Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Paulo Cesar Silva Lopes de Oliveira/VB
Promoções e Eventos Ltda.
5 cm -28 624560 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Tendo em vista o disposto no art. 10, I e II, do Decreto Estadual nº.
46.559, de 16 de julho de 2014, a Fundação TV Minas Cultural e Educativa informa o gestor e o fiscal dos seguintes contratos:
Contrato nº.: 156
Contratado: Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.
Objeto: passagens aéreas.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1341538-5
Fiscal: Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1341538-5
Contrato nº.: 160
Contratado: Imprensa oficial do Estado de Minas Gerais
Objeto: publicações oficiais.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1341538-5
Fiscal: Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1341538-5
Contrato nº.: 162
Contratado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Objeto: gerenciamento do abastecimento de frota de veículos, com fornecimento de combustível.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Paulo Roberto de Matos Júnior – Masp: 1215089-2
Contrato nº.: 163
Contratado: Unidata Automação Ltda.
Objeto: gerenciamento de abastecimento de veículos por meio de sistema e dispositivo eletrônico de gestão.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Paulo Roberto de Matos Júnior – Masp: 1215089-2
Contrato nº.: 164
Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel
Objeto: serviço de integração de comunicação entre rádios.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Luiz Silvério Pereira Meireles – Masp: 1018636-9
Contrato nº.: 165
Contratado: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte
- Assprom
Objeto: Trabalho – Menor Aprendiz.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Renata Antunes Lage – Masp: 1018723-5
Contrato nº.: 166
Contratado: AMC Informática Ltda.
Objeto: impressão e reprografia
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Tiago de Paula Freitas de Carvalho – Masp: 1095438-6
Contrato nº.: 167
Contratado: MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Objeto: serviços de conservação e limpeza.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5 Masp
Contrato nº.: 168