TJMG 05/11/2014 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1123870

6

1287185
1197365

1
8

MAXIMILIANO JOSE FERREIRA
SILVA
PAULA AGNES GONZAGA
ZAIRA PEREIRA RIBEIRO

DA

3

TOS

II

A

B

10.07.2014

1
3

TOS
TOS

II
II

A
A

B
B

07.07.2014
01.07.2014

Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014
04 626576 - 1

ATO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere o servidor SELMO SILVIO UMBELINO,
MASP 1040950-6: TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de
16/02/2013, de progressão horizontal PENF V B, vigência 01/07/2012.
RETIFICA a publicação no MG de 26/07/2014 de progressão horizontal: Onde se lê: PENF V C. Leia-se: PENF VI B.
04 626574 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0349557-9 Aristoteles dos Santos Chaves lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/1/2014 totalizando 5, cargo 2.
Masp 1040609-8 Mauricio Lourenço lotado(a) no(a) HMAL referente
ao 5º quinquênio a partir de 10/2/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039436-9 Carlos Ernesto Ferreira Starling lotado(a) no(a)
HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 9/4/2014 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1040492-9 Joao Bosco Santos dos Reis lotado(a) no(a) CSSI
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/4/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1039827-9 Lindaura Aparecida Jorge Lima lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 2/10/2014 totalizando 7,
cargo 1. Benefício concedido com 68 dias de arredondamento.
Masp 1037258-9 Selma Viana Diniz Campolina lotado(a) no(a) MOV
referente ao 5º quinquênio a partir de 5/10/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039847-7 Amarilis Batista Teixeira lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio a partir de 14/10/2014 totalizando 6, cargo 1.
Benefício concedido com 128 dias de arredondamento.
Masp 1041021-5 Lucia Helena de Oliveira da Silva lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 14/10/2014 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1364646-8 Elton José de Carvalho lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 1º quinquênio a partir de 1/10/2014 totalizando 1, cargo 1.
Conforme CTC/Policia Militar/MG, averbada em 1/10/2014.
Masp 1364646-8 Elton José de Carvalho lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 2º quinquênio a partir de 1/10/2014 totalizando 2, cargo 1.
Conforme CTC/Policia Militar/MG, averbada em 1/10/2014.
Masp 1364646-8 Elton José de Carvalho lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 3º quinquênio a partir de 1/10/2014 totalizando 3, cargo 1.
Conforme CTC/Policia Militar/MG, averbada em 1/10/2014.
Masp 1042745-8 Ricardo Leopoldo F Andrade lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/10/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042743-3 Marcelo Arantes Dornelos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/10/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1042747-4 Maria de Fatima Viggiano Rocha lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 27/10/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042700-3 Debora Tomaz Vieira lotado(a) no(a) MOV referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/10/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 0353651-3 Maria Isabel Barbosa Mendes lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2014 totalizando 5, cargo
2.
Masp 1039768-5 Maria Auxiliadora N Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2014 totalizando 7,
cargo 1.
Masp 1041479-5 Jurema Nery lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º
quinquênio a partir de 29/10/2014 totalizando 5, cargo 1. Benefício
concedido devido a averbação de tempo.
Masp 1039681-0 Paulo Henrique Carneiro Nistico lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2014 totalizando
6, cargo 1.
Masp 1038615-9 Witel Dias da Rocha lotado(a) no(a) CSSI referente
ao 4º quinquênio a partir de 31/10/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0383056-9 Maria Elizabeth de Lima lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 2/11/2014 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1040514-0 Irene Modesto do Carmo lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio a partir de 4/11/2014 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040609-8 Mauricio Lourenço lotado(a) no(a) HMAL a partir
de 10/2/2014, cargo 1.
Masp 1039436-9 Carlos Ernesto Ferreira Starling lotado(a) no(a)
HMAL a partir de 9/4/2014, cargo 1.
Masp 1037258-9 Selma Viana Diniz Campolina lotado(a) no(a) MOV
a partir de 5/10/2014, cargo 1.
Masp 1039847-7 Amarilis Batista Teixeira lotado(a) no(a) HIJPII a partir de 14/10/2014, cargo 1.
Masp 1041021-5 Lucia Helena de Oliveira da Silva lotado(a) no(a)
HRJP a partir de 14/10/2014, cargo 1.
Masp 1039681-0 Paulo Henrique Carneiro Nistico lotado(a) no(a)
HJXXIII a partir de 30/10/2014, cargo 1.
Masp 1038615-9 Witel Dias da Rocha lotado(a) no(a) CSSI a partir de
31/10/2014, cargo 1.
Masp 0383056-9 Maria Elizabeth de Lima lotado(a) no(a) HRJP a partir de 2/11/2014, cargo 2.
Masp 1040514-0 Irene Modesto do Carmo lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 4/11/2014, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038742-1 Maria Ismênia Cota Rocha lotado(a) na ADC-AP, 2
meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1041474-6 Adilma Pereira dos Santos lotado(a) na ADC-AP, 4
meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040261-8 Maria Terezinha da Silva lotado(a) na ADC-AP, 3
meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 0388171-1 Fernando Filizzola de Matos lotado(a) na ADC-AP, 2
meses referente ao 4º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
2.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039847-7 Amarilis Batista Teixeira lotado(a) no(a) HIJPII referente a 3 meses nos 1º quinquênio período 12/7/1985 a 10/7/1990 e 2º
quinquênio período 11/7/1990 a 9/7/1995 cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da
CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0350266-3 Ana Maria Latorre Fortes lotado(a) no(a) MOV referente a 2 meses no 2º quinquênio período 14/12/1990 a 12/12/1995,
cargo 2.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1038555-7 Amelia Elizabeth de Souza Furtado por 3 meses, referente ao 5º quinquenio a partir de 17/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
04 626870 - 1

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1012 DE 04/11/2014
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.M.F., Masp 1040735-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Saúde, Nível IV, Grau C, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Tânia Paula Machado.
04 626864 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, Marilene
Alves Pereira Santos, MASP 1037653-1, CPF 327.129.446-15, cargo
efetivo PENF II P, do HJXXIII, a partir de 09/05/2011. Ficando assim
retificado o ato publicado no dia 28/05/2011, pg.114 col.01.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, Elisa
Maria Batista de Souza, MASP 1037854-5, CPF 324.989.696-91, cargo
efetivo TOS IV B do HJK, a partir de 07/02/2011. Ficando assim retificado o ato publicado no dia 27/04/2011, pg.26 col.04.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, Rosa
Alice Amaral, MASP 1037465-0, CPF 402.301.046-49, cargo efetivo
AGAS IV B, da MOV, a partir de 10/08/2010. Ficando assim retificado
o ato publicado no dia 25/09/2010, pg.56 col.02.
RETIFICA a publicação do dia 10/10/2014, pág. 31, col. 01, referente
ao Ato de Aposentadoria da servidora Maria Ismenia Cota Rocha, masp
1038742-1 onde se lê: Função Gratificada de Supervisor, leia-se: Função Gratificada de Coordenador de Área.
04 626952 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Afrânio de Godoy Gomides Filho, masp: 1037261-3, cargo 1, CPF:
216.314.256-68, cargo efetivo TOS IV E do HJXXIII, a partir de
16/06/2014.
APOSENTA nos termos do art. 6° da EC n° 41/03, o(s) seguintes
servidore(s):
Adelson José de Macêdo, masp: 1040064-6, cargo 1, CPF:
311.329.466-00, cargo efetivo MED IV D do HMAL, a partir de
15/09/2014.
Bernadete Cattete Blom, masp: 1039881-6, cargo 1, CPF:
408.797.126-00, cargo efetivo MED VI A do HJXXIII, a partir de
08/09/2014.
Geraldo Benício Soqueira, masp: 1041486-0, cargo 1, CPF:
177.264.846-91, cargo efetivo MED VI A, apostilado na Função Gratificada de Coordenador de Equipe, nível C-3, com direito adquirido à
percepção de 5/10, com exercício no HJXXIII, a partir de 29/08/2014.
Gloria Helena Resende Braga, masp: 0913377-8, cargo 2, CPF:
456.591.506-59, cargo efetivo MED IV D do CEPAI a partir de
04/09/2014.
Marta Maria de Sousa, masp: 1041663-4, cargo 1, CPF: 472.823.636-68,
cargo efetivo PENF III F da CSSFA, a partir de 20/08/2014.
Rita de Cássia Trombert, masp: 1041810-1, cargo 1, CPF:
380.579.486-04, cargo efetivo AGAS III G do HRJP, a partir de
04/09/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora:
Lucilia Araujo Pompeu Carvalho Pereira, masp: 1040045-5, cargo
1, CPF:274.293.266-68, cargo efetivo PENF V H do IRS, a partir de
04/08/2014.
Vanda Neide Santos Silva, masp: 1042732-6, cargo 1, CPF:
221.597.116-91, cargo efetivo PENF III G do HEM, a partir de
05/09/2014.
Walter Costa Caldeira, masp: 0909602-5, cargo 2, CPF: 132.333.786-53,
cargo efetivo MED III H do HCM, a partir de 15/09/2014.
04 626949 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 371808-7, Elso Nanziazeno Ferreira,
cargo Aux. Serv.Operac. IV D, ref. ao 4º quinq. a partir de 28/10/2014;
Masp 929425-7, Gilberto dos Santos Almeida, Assist. Gestão Pol. Públ.
Desenv. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de 17/10/2014; Masp 929210-3,
Irani de São Tomaz Meireles, Aux. Serv. Operac. IV G, ref. ao 6º quinq.
a partir de 31/10/2014; Masp: 373369-8, Marcos Antônio Briseno de
Souza, cargo Anal. Gestão Pol. Públ. Desenv. IV C, ref. ao 5º quinq. a
partir de 28/05/2013; Masp 900947-3, Vera Lúcia Alcântara da Silva,
Anal. Gestão Pol. Públ. Desenv. IV E, ref. ao 7º quinq. a partir de
20/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 929425-7, Gilberto dos Santos Almeida, a partir
de 17/10/2014, ref. ao cargo de Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. III H;
Masp 929210-3, Irani de São Tomaz Meireles, a partir de 31/10/2014 ,
ref. ao cargo de Aux. Serv.Operac. IV G.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 371808-7, Elso Nanziazeno Ferreira, Aux. Serv. Operac. IV D, ref. ao 4º quinq.de exercício a partir de 27/10/2014; Masp 373369-8, Marcos Antônio Briseno
de Souza, Anal. Gestão Pol. Públ. Desenv. IV C, ref. ao 5ºquinq. de
exercício a partir de 27/05/2013; Masp 929466-1, Marcos Antônio da
Silva , Aux. Serv. Operac.III G, ref. ao 5º quinq. exercício a partir de
19/10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 934849-1
José Bernardes Leão, ref. ao cargo Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. V
B, a partir de 23/10/2014; Masp 385511-1, Neuza Maria Amim Gonçalves, ref. ao cargo Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. I J, a partir de
27/10/2014.

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp 934849-1, José Bernardes Leão, ref. ao saldo de 8 meses do cargo Assist. Gestão Pol. Públ.
Desenv. V B, Masp 385511-1, Neuza Maria Amim Goncalves, ref. ao
saldo de 2 meses do cargo Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. I J.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, às servidoras: Masp 903820-9, Maria de Fátima Domingos, a partir de 8/9/2014; Masp 1366026-1, Renata Azzi Júdice, a partir de 24/10/2014; Masp 929638-5, Vera Lúcia da Silva, a partir de
29/08/2014.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
ao servidor: Masp 907237-2, Eliane Quaresma Caldeira de Araújo; na
publicação do MG dia 31/12/2013, onde se lê 3º quinquênio a partir
de 9/8/2013, leia-se 3º quinquênio a partir de 16/1/2014.CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
18.879 de 27/5/2010, à servidora: Masp 1366106-1, Alessandra Rodrigues Peixoto, a partir de 26/9/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, às servidoras:
Masp 902155-1, Marília de Fátima Dutra de Ávila Carvalho, Anal.
Gestão Pol. Públ. Desenv. V C, a partir de 3/11/2014; Masp 929210-3,
Irani de São Tomaz Meireles, Aux. Serv. Operac., IVG, a partir de
31/10/2014 .
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNE-RATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor: Masp 752733-6, Alexandre Santana da Silva, pela remuneração do cargo de Espec. Polit. Públ. e Gestão Governamental I A, de
50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-3 SU 1101142,
a partir de 23/10/2014; Masp 752710-4, Frederico de Santanna Caetano Ribeiro, pela remuneração do cargo de Espec. Polit. Públ. e Gestão
Governamental I A, de 50% da remuneração do cargo em comissão de
DAD-6 SU 1100836 , a partir de 10/10/2014;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 902105-6, Ana Maria Monteiro Fernandes, Assist. Gest.
Polít. Púb. Desenv. III H, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 15/9/2014; Masp 929102-2, Clarice Ferreira Oliveira, Aux.
Serv. Operac. IV D, por 1 mês ref. ao 5º quinq. exercício a partir de
25/11/2014; Masp 669363-4, Cynthia Magalhães Pinto Godoi Quintão,
DAD-7, por 1 mês, ref. ao 1º quinq.de exercício a partir de 3/11/2014;
Masp 929729-2, Edma Aparecida Marinho, Anal. Gestão Pol. Públ.
Desenv.III G, por 6 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a partir de
15/12/2014; Masp 387814-7, Eliane de Oliveira Moreira, Assist. Gestão Pol. Publ. Desenv. V B, por 2 meses ref. ao 5º quinq. de exercício
a partir de 22/12/2014; Masp 907237-2, Eliane Quaresma Caldeira de
Araújo, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. IV C, por 3 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 22/12/2014; Masp 385508-7, Helena
Cristina Carvalho Reis, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. III G, por 6
meses ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício a partir de 3/2/2015; Masp
262573-9, Juliana Resende Campolina de Sá, Assist. Gestão Pol. Públ.
Desenv. V B, por 1 mês ref. ao 6º quinq., a partir de 10/11/2014; Masp
370803-9, Juliano Fisicaro Borges, Agente Governamental IV E, por
11 meses, ref. ao 4º, 3º 2º e 1º quinq., a partir de 26/12/2014; Masp
907375-0, Luiza Helena Meisgeier, Assist. Gestão Pol, Públ. Desenv.
III H, por 1 mes, ref. ao 3º quinq. exercício ,a partir de 03/11/2014;
Masp 903069-3, Maria de Lourdes Righi, Assist. Gestão Pol. Públ.
Desenv. III H, por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
5/11/2014; Masp 903930-6, Patrícia de Oliveira Matos, Assist. Gestão
Pol. Públ. Desenv. III H, ref. ao 5º quinq. exercício, por 1 mês, a partir
de 13/10/2014; Masp 929269-9, Yara Pereira Brandão, Anal. Gestão
Pol. Públ. Desenv. III H, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 15/10/2014. Belo Horizonte, 04 novembro de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora de Recursos Humanos.
04 626649 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº.137/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada
nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa
os seguintes servidores: Edna Lucia Neves, 04 horas/aulas semanais,
cargo 01; Samuel Resende Daldegan, 08 horas/aulas semanais, cargo
01; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo
em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930,
de 15/10/1990, a partir de 04/11/2014. Belo Horizonte, 04 de novembro
de 2014. José Murilo Resende – Presidente.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 138/2014
Retifica o Ato n°127/2014, publicado no “Minas Gerais” de 24/10/2014,
página 27,
Onde se lê: retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2014.. leia-se: a
partir de 01/11/2014. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014. José
Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
04 626955 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1320/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 15 de julho de 2014, a mudança do Centro Técnico Profissional de Campo Belo, da R. Projetada, s/nº, Bairro
Arnaldos, em Campo Belo para a R. Maria Anastácia Barbosa, 115, B.
Por do Sol, no mesmo município.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1321/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 15 de março de 2014, a mudança da Escola
Millenium – Curso Profissionalizante da Saúde, da Av. Patriótica, 778,
B. Siderurgia, em Ouro Branco para a R. Coferraz, 66, B. Siderurgia,
no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1322/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade COTEMAR –
Colégio Técnico Martins e Escola de Aviação Civil Ltda – ME, para
entidade COTEMAR – Centro de Tecnologia Educacional Martins Ltda
- ME, mantenedora do COTEMAR – Colégio Técnico Martins, situado
na R. Osório Santos, 207, B. Nogueira Machado, em Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1323/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 18 de setembro de 2013, a mudança de prédio
da entidade COTEMAR – Centro de Tecnologia Educacional Martins
LTDA – ME, da R. Irmão Conceição, 118, Centro, em Itaúna, para a R.
Osório Santos, 207, B. Nogueira Machado, no mesmo município, mantenedora do COTEMAR – Colégio Técnico Martins.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1324/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano

letivo de 2014, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas:
Nº de
Município
Endereço da TV
Escola Núcleo Turmas
Localidade
de
Córrego
do
E.M.
Antônio
Aimorés
01
Bugre
Carlos
São José do Limoeiro - Dis- E.M. Tomaz Leal
Aimorés
02
trito de Tabaúna
Localidade de Córrego das E.M. Córrego do
Alpercata Laranjeiras – Fazenda Dur- Esgoto
01
val Falcão Metzker
Alpercata
Alpercata

Localidade de Córrego do E.M. Córrego da
Bonfim
Boa Vista
E.M. Córrego da
Fazenda Neném Simão
Boa Vista

01
02

SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1325/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Córrego do Esgoto, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Localidade de Córrego dos Martins, em Alpercata, para Escola Municipal
João Martins de Melo, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1326/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2014, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São Sebastião
do Maranhão:
Endereço da TV
Escola Núcleo
Nº de Turmas
Fazenda Santa Clara
E.M. de Braúnas
02
E.M.
Manoel
Fernandes
de
Fazenda Emiliano Vidal Sousa
02
Fazenda Santa Rita
E.M. Monte Alegre
01
Fazenda São Felinho
E.M. Córrego do Serafim
01
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1327/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Dr.
Odilon Behrens, de ensino fundamental, situada no Povoado de São
Geraldo, em Peçanha, para Escola Municipal de Educação Básica
Vereador Leonardo Guimarães, de ensino fundamental.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1328/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 28 de julho de 2014, a mudança da
Escola Intermediária Cora Faria Duarte – APAE de Além Paraíba, de
ensino fundamental (anos iniciais), da R. Eduardo Jordão, 128, Vila
Caxias, em Além Paraíba para a R. Hermínio Ricardo Zamboni Filho,
505, Granja Bela Vista, Vila Caxias, no mesmo município.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1329/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a alteração do Bairro onde situa a Escola Alternativa, de ensino fundamental e ensino médio, passando da R. Rio das
Mortes, 180, B. Gameleira, em Belo Horizonte, para R. Rio das Mortes,
180, B. Calafate, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1330/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 02 de janeiro de 2013, a mudança de prédio
da entidade Colégio Perspectiva Ltda, da R. Rio das Mortes, 44, B.
Calafate, em Belo Horizonte, para a R. Rio das Mortes, 190, B. Calafate, no mesmo município, mantenedora do ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Alternativa, de ensino fundamental e
ensino médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1331/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 02 de janeiro de 2013, a mudança de prédio
da entidade Escola Manto Azul Ltda, da R. Rio das Mortes, 44, B. Calafate, em Belo Horizonte, para a R. Rio das Mortes, 180, Loja 2, B. Calafate, no mesmo município, mantenedora do ensino médio, ministrado
pela Escola Alternativa, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1332/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio SEB Efigênia Vidigal COC, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Engenheiro Alberto Pontes, 280, B. Buritis, em
Belo Horizonte, para COLÉGIO UNIMASTER GRUPO SEB, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1333/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança do número do prédio do Colégio Estoril
– Buritis, de ensino fundamental e ensino médio, da R. Mário Coutinho,
440, B. Estoril, em Belo Horizonte, para a R. Mário Coutinho, 251, B.
Estoril, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1334/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Estoril - Buritis,
de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Mário Coutinho,
251, B. Estoril, em Belo Horizonte, para Colégio Batista Mineiro Unidade Buritis II, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1335/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto Bondespachense Presidente Antônio Carlos – IBPAC para entidade INSTITUTO FACEB EDUCAÇÃO, mantenedora do Instituto de Educação
Técnica em Gestão, situado na BR 262, Km 480, em Bom Despacho.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1336/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 02 de fevereiro de 2015, o reinício do ensino
fundamental (anos finais), no Centro Pedagógico Otoni Braga, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Desembargador Frederico, 149, Centro, em Pitangui.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1337/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental, no estabelecimento Companhia
Educacional Enlace, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Ovídio Vicentini, 50, B. Solar da Serra, em São
João del Rei.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Companhia Educacional Enlace, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1338/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a mudança
da Escola Criativa, de educação infantil e ensino fundamental, da R.
Benjamin Constant, 844, B. Aparecida, em Uberlândia para a Av. Engenheiro Diniz, 216, B. Martins, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1339/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada, a partir de 18 de fevereiro de 2013, a mudança
de prédio da entidade mantenedora Fundação Comunitária Tricordiana
de Educação e autorizada a mudança do Colégio Universitário de Aplicação da UNINCOR - Professor Doutor José Maria Ferreira Maciel,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, ambas da R.
Coronel Edgard Cavalcante de Albuquerque, 61, Chácara das Rosas,
em Três Corações para a Av. Castelo Branco, 82, Chácara das Rosas,
no mesmo município.
SRE – Varginha
04 626720 - 1