TJMG 21/11/2014 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Publico: Ata
de Registro de Preços nº 031/2014 – materiais esportivos e instrumentos de fanfarra. Ata completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ,
Maiores informações no Tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 20
de novembro de 2014, Antônio Carlos Martins Ferreira – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Publico: Ata de
Registro de Preços nº 032/2014 – fraldas descartáveis. Ata completa no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , Maiores informações no Tel: (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 20 de novembro de 2014, Antônio
Carlos Martins Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA DE VARGEM BONITA -PL075/2014 Pregão049/2014 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO - Tipo de Licitação: “MENOR PREÇO” - Critério de Julgamento: Menor Preço – Item - Data/hora do recebimento dos envelopes:
04/12/2014 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -20 633331 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 00562014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: – Klisa Comunicações e Multimídia Ltda - EPP,
CNPJ:09.607.157/0001-54, valor: 132.600,00 – Objeto: Serviços de
Internet – vigência: 12 meses -Varzelândia, 19 de novembro de 2014.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Varzelândia – Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 0057/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Infolab Informática Ltda - ME, CNPJ: 02.799.407/0001-56, valor:
146.829,00 – Arlete Dias de Macêdo - ME, CNPJ: 11.164.062/0001-55,
valor: 201.333,20 – Metalmontes Comércio e Indústria de Móveis Ltda,
CNPJ17.008.058/0001-84, valor: 205.036,00 – WF Móveis Indústria
e Comércio Ltda - ME, CNPJ: 13.396.160/0001-43, valor: 76.593,00
– Marcelo Monção de Jesus, CNPJ: 13.396.160/0001-43, valor:
246.446,50 - Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos – vigência: 12 meses -Varzelândia, 20 de novembro de 2014. Solange Mendes
de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA- AVISO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 006/2014 PROCESSO Nº
2538/2014.
. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Concorrência nos termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada para
aplicação de CBUQ com fornecimento de agregados, material betuminoso, usinagem, transporte e aplicação como capa de rolamento, conservação e restauração de pavimento, inclusive preparo da base para
recebimento do CBUQ. A data de abertura será dia 06 de Janeiro de
2015 às 09h00min hs no endereço Praça do Rosário nº 05, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Dep. De Materiais, Compras e Licitações ou através do site www.vicosa.mg.gov.br.
Viçosa, 19 de Novembro de 2014.– Juliana Bailon de Lima Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2579/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de lanches para atender as necessidades do CREAS. A data de abertura será 03/12/2014 às
09h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 19 de Novembro de 2014.
Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2566/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de execução de Assessoria em
Prevenção de Patrimônio Cultural do Município de Viçosa. A data de
abertura será 02/12/2014 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
19 de Novembro de 2014. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGExtrato
de homologação, adjudicação da Tomada de Preço nº 005/2014, data
14/11/2014 e Contrato n. 56/2014 assinado 14/11/2014 com vigência
até 14/11/2015. Empresa contratada, Epav - Empresa de PavimentaçãoLTDA, CNPJ 20.036.207/0001-23, valor R$ 105.981,96. Objeto
Contratação de Empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico execução de meio fio sarjeta e sinalização
horizontal, em ruas no núcleo urbano de campo alegre município de
São Gonçalo do Pará – MG em atendimento ao Convenio 446/2014,
São Gonçalo do Pará – MG, São Gonçalo do Pará, 20 de novembro de
2014, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,Aviso de Licitação - PL 076/2014, Tomada de Preço n. 007/2014 - OBJETO – Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação
da rede de distribuição de energia elétrica da rua “E” na comunidade
do Quilombo do Gaia no município de São Gonçalo do Pará - MG. ficha 506.ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 10.12.2014 as
09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações; e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, São Gonçalo
do Pará, 20 de novembro de 2014. Élvio Júnio da Silva, Presidente da
Comissão de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGExtrato
de homologação, adjudicação da Tomada de Preço nº 004/2014, data
10/11/2014 e Contrato n. 55/2014 assinado 12/11/2014 com vigência
até 12/11/2015. Empresa contratada, Epav - Empresa de PavimentaçãoLTDA, CNPJ 20.036.207/0001-23, valor R$ 276.877,00. Objeto
Contratação de Empresa para fornecimento de CBUQ para executar
serviços de recapeamento e pavimentação de vias publicas no município de São Gonçalo do Pará – MG, São Gonçalo do Pará, 20 de
novembro de 2014, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro-MG- Revogação de
Edital Concorrência 002/2014 - Processo nº 088/2014. O Município
de Carmo Do Rio Claro/MG, com sede na Rua Delfim Moreira, nº 62,
Centro, através da seção de Licitação, torna público que se encontra
Revogado a Concorrência para contratação de empresa responsável
pelo desenvolvimento e execução do projeto do aniversário da cidade
de carmo do rio claro que será realizado nos dias 03 a 09 de novembro
de 2014, com a concessão de uso de espaço público, O motivo deve-se
as razões de interesse público (oportunidade e conveniência), nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93. Yuri Santos Pap
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG - AVISO DE LICITAÇÃO - TP 04/14. Objeto: Continuação/Conclusão da Obra de Construção da Academia de Saúde. Data de abertura:
09/12/14 às 09:00. Os interessados poderão adquirir o edital na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00. Tel:
(33) 3244-8010. São G. Baixio, 20/11/14. Geremias Bento de Freitas
- Presidente da CPL.
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Município de Espera Feliz/MG– Pregão nº 052/2014 – Processo nº
82/2014. Aviso de Licitação - O Município de Espera Feliz/MG torna
público a realização do pregão nº 052/2014 – Objeto: registro de preço
para diversos materiais de consumo e de construção. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 05/12/2014, às 09 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Elcio Gomes de Souza – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Janaúba-MG-Republicação De Edital Processo Nº. 000129/2014 Tomada De Preço Nº. 000024/2014 Aviso De
Licitação. O Municipio De Janauba-MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11/12/2014 às 09:00:00
horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert, 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário
na Comunidade Lagoa Grande, com recursos oriundos do Termo de
Compromisso nº. PAC206580/2013, firmado entre o Município/FNDE/
MEC, no âmbito do PAC 2, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis, ao custo de R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de novembro
de 2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS- COMUNICA ATO DE RETIFICAÇÃO, Proc. Lic. 84/14, PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/014, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Publicações de Atos Publicos. Retifica parcialmente o objeto, item 02
onde no anexo “I” cita uma tiragem de 12000 mensais, sendo certo
tiragem de 12000 diárias. Campos Gerais, 20/11/2014 - Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO Aviso de Edital de Leilão Público nº 001/2014 - A Câmara Município
de Santo Antônio do Jacinto/MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar procedimento licitatório na modalidade
Leilão Público Presencial de um veículo popular (Leilão Público nº
001/2014), tipo melhor lance no dia 09/12/2014 a ser realizado na Rua
Treze de Janeiro, nº 127, Centro, com início às 10:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3747-1025 e no sítio
eletrônico site: www.iof.mg.gov.br e http://portal.in.gov.br/ e no Jornal
Hoje em Dia. Santo Antônio do Jacinto/MG, 19 de novembro de 2014.
Gildésio Souza - Presidente da Câmara Municipal; Valmir de Souza
Carvalho - Leiloeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 –
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Objeto: contratação de empresa de engenharia
para executar, por regime de empreitada global, obra de construção da
ponte sob o Rio Paraopeba na localidade Maracujá – Queluzito/MG.
Empresa Habilitada: JM Construtora e Prestadora de Serviços EIRELIEPP – Proposta Vencedora: JM Construtora e Prestadora de de Serviços
EIRELI-EPP com proposta no valor global de R$ 158.999,56(cento e
cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e
seis centavos). Queluzito, 20/11/2014 – Rosângela Ramalho – presidente da CPL.
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Câmara Municipal de Curral de Dentro– Pregão Presencial
001/2014 - A Câmara Municipal de Curral de Dentro, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2014
para Aquisição de equipamentos e materias de Informática para atender
as necessidades do Legislativo deste Município, a se realizar no dia 03
de Dezembro de 2014 ás 09:00 horas,aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Câmara Municipal de Curral de Dentro, situada à Praça Miguel Alves Santos, 86 Centro ou através do telefone nº (38) 3845-9107, em horário de 07:00 às
13:00 horas.Maria Sandra Malaquias Viana- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº021/2014, Processo 214/14. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 05 de dezembro de
2014, às 14:0 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa
nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, objetivando aquisição de equipamentos médicos. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br/breno.licitacoes@
paraopeba.mg.gov.br/editais.paraopeba@paraopeba.mg.gov.br . Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às
16:00 horas. Paraopeba/MG, 20 de outubro de 2014. Pacífico Geraldo
de Deus - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- Concorrência Publica
nº. 002/2014. Torna público para conhecimento dos interessadosa realização de licitação na modalidade Concorrência Publica nº. 002/2014,
Processo Administrativo nº. 091/2014, julgamento menor preço global,
cujo objeto e aSeleção de empresa paraExecução de Obra de Saneamento Básico com Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e Rede de
Esgotamento Sanitário no Distrito do Vale Verde, Município de Ipaba-MG, conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC 0531/2014 firmado com a FUNASA/MS., e anexo I do edital. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às
13h15min do dia 23/12/2014 na comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal a Avenida José Rodrigues de Almeida, 212, Centro.
A sessão de abertura e analise de documentos de habilitação acontecerá
no dia 24/12/2014 às 8h30min. Preço da reprodução do edital R$ 20,00
(vinte reais). Maiores informações (33) 3327-1114. Ipaba-MG, 20 de
novembro de 2014.Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Pregão Presencial nº 026/2014 -torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2014, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 026/2014, do tipo “Menor Preço Por Item” para Contratação
de empresa para fornecimento de material gráfico e confecção de camisetas, em atendimento a Resolução SES/MG nº 4.138/2014. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG- Extrato de Termo de
Ratificação PRC nº. 182/2014, Dispensa nº. 22/2014. O Prefeito do
Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou Dispensável
a licitação nos termos do art. 24, II do diploma legal invocado, para
Aquisição de jogos de bandeira para uso nos departamentos da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis/MG, e uma moldura em aço com a
foto do Prefeito do Município de Carvalhópolis. Ficha 7, 44, 263, 367,
11. Carvalhópolis, 19 de novembro de 2014. Gilson Ferreira de Moraes
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA- Aviso de Licitação Pregão 051/2014. A Prefeitura Municipal de Urucânia torna público o
Processo Licitatório nº. 094/2014 - Pregão 051/2014 para Contratação
de sinal de internet para diversos setores da Administração Municipal.
A abertura ocorrerá no dia 05/12/2014 às 09:00. O edital está disponível na Prefeitura à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro e no
site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 20/11/2014. Richele Ap. Silva
de Jesus. Pregoeira.
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PREF. MUN. DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - T.P. Nº. 009/2014
- Comissão de Licitação - Publicação de Extrato de Contrato - Tomada
de Preços nº. 009/2014 - Proc. Lic. nº. 062/2014, T.P. nº. 009/2014.
Partes: Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG e a empresa: AUTÊNTICA
EDIFICAÇÕES LTDA-ME, valor do Contrato: R$ 547.772,34. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a reforma do Hospital Municipal: Vigência: 14/10/14 até
14/03/2015. Charles Corrêa de Aguiar - Presidente da CPL.
MUNIC. DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - Concorrência nº. 001/2014
- Comissão de Licitação - Remarcação de Licitação Concorrência nº.
001/2014. O Munic. de S. J. da Ponte/MG torna público que realizará
o Proc. Lic. nº. 069/2014 na modalidade Concorrência nº. 001/2014 no
dia 29/12/14 às 08:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para a construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS T2T. Edital disponível no Dep. de Licitações,
através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e através do site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de
Aguiar - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL- ESTADO DE
MINAS GERAIS - Extrato de Contrato nº. 512/2014 - Tomada de
Preços nº. 005/2014 - Processo nº. 183/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para cobertura de Quadra
Escolar no distrito de Barrocão, no Município de Grão Mogol. Contratado: CONSTRUPAULO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrito no CNPJ de nº. 08.270.448/0001-37 - Valor global R$ 183.771,72
(cento e oitenta e três mil setecentos e setenta e um reais e setenta e
dois centavos) - CONVÊNIO Nº. PAC2 09495/2014/Ministério da
Educação/FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Tomada de Preços Nº. 005/2014. O Sr. Prefeito
Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, HOMOLOGA o
resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais Tomada de Preços nº.
005/2014 - Processo nº. 183/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para cobertura de Quadra Escolar
no distrito de Barrocão, no Município de Grão Mogol. Contratado:
valor global R$ 183.771,72 (cento e oitenta e três mil setecentos e
setenta e um reais e setenta e dois centavos) - CONVÊNIO Nº. PAC2
09495/2014/Ministério da Educação/FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Tomada de Preços nº. 043/2014. A Prefeitura
Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna público que
fará realizar às 14:00 horas do dia 17/12/2014, Tomada de Preços nº.
043/2014, Processo nº. 190/2014. Tipo: menor valor global. Objeto:
contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete de
concreto, em logradouros da sede do Município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Presencial nº. 067/2014. A Prefeitura
Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna público que
fará realizar às 10:00 horas do dia 04/12/2014, Pregão Presencial nº.
067/2014, Processo nº. 191/2014. Tipo: menor valor por item. Objeto:
prestação de serviços com tratores agrícolas com grade aradora, para
prestar serviços no Município de Grão Mogol. Maiores informações,
pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Presencial nº. 068/2014. A Prefeitura
Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna público que
fará realizar às 14:00 horas do dia 04/12/2014, Pregão Presencial nº.
068/2014, Processo nº. 192/2014. Tipo: menor valor por item. Objeto:
contratação de 02 (dois) veículos ônibus, para prestar serviços no
Município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Presencial nº. 069/2014. A Prefeitura
Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna público que
fará realizar às 15:00 horas do dia 04/12/2014, Pregão Presencial nº.
069/2014, Processo nº. 193/2014. Tipo: menor valor por item. Objeto:
aquisição de 01 (um) veículo zero km, motor 1.0, flex 4 portas, capacidade para 5 passageiros, ano/modelo: 2014/2015 ou 2015/2015, para a
Secretaria de Assistência Social no Município de Grão Mogol. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
14 cm -20 633539 - 1
PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 079/14 - Dispensa 008/14 - Chamada Púb. 002/14 - Aquis. Gên. Alimentícios - Res/
CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013 - Sr. Prefeito, Hércules V. D.
Fonseca, Ratifica e Homologa a favor de Pedro M D. A. Neto - CPF
100.002.106-84 - Valor: R$ 1.675,00 - 05/11/2014.
PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 079/2014 - Dispensa 008/2014 - Chamada Púb. 002/2014 - Aquis. Gên. Alimentícios
- Res/CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013 - CTR 121/14 - Pedro M.
D. A. Neto - CPF 100.002.106-84 - Valor: R$ 1.675,00 - 05/11/2014 Vig. 31/12/14 - P/ Município: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito).
3 cm -20 633446 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO nº. 067/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit. 094/14, PREGÃO nº. 067/14, Registro
de preços Contratação de empresa para fornecimento, transporte, montagem e execução de queima de fogos para o Município de Maravilhas/
MG. Dt. Abertura: 04/12/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG -Pregão Presencial nº. 039/2014 - A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº. 8.666/93, 10.520/02 e 123/06
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº.
063/2014, Pregão Presencial nº. 039/2014, com abertura para o dia
05/12/2014 às 14:00 horas. Visando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho,
120, Centro, na Cidade de Caparaó-MG - CEP: 36.834-000 e poderá ser
extraído no site - www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez PREGOEIRA. 19/11/2014.
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O Município de Tiros/MG, Torna Público Credenciamento 05/2014,
restaurantes localizados em Tiros para fornecimento de refeições
durante o exercício de 2015. Abertura dos envelopes será a partir do dia
09/12/2014 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www. tiros.mg.gov.br.
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A Câmara Municipal de Paulistas/MG, torna público que Homologou o Pregão Presencial nº 001/2014 - Proc. 004/2014 e Adjudicou seu objeto à Empresa Guanaupe Guanhães Automóveis e Peças
Ltda, CNPJ: 18.390.666/0001-69, no dia 19/11/2014 e celebrou Contrato com a mesma, tendo em seu extrato os seguintes termos. Objeto:
Aquisição de automóvel, destinado a promover as atividades desta
Casa Legislativa, Partes: Câmara Municipal de Paulistas x Guanaupe
Guanhães Automóveis e Peças Ltda. Valor: R$ 46.800,00. Assinatura:
20/11/2014. Vigência: 31/12/2014. Dotação: 01. 01. 01. 031. 001. 1002.
4. 4. 90. 52. 00. Paulistas, 20 de novembro de 2014. Carla Oliveira da
Costa - Presidente da Câmara Municipal de Paulistas.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG – EDITAL DE CITAÇÃO
– PRAZO 30 (trinta) dias. O Juízo de Direito da 10ª. Vara Cível da
Comarca de Uberlândia/MG, FAZ SABER que por parte de VALOREM
INSDUTRIA E COMERCIO MADEIRAS ASSESSORIA FLORESTAL LTDA, foi proposta a AÇÃO ORDINÁRIA autos 702.120.886.420,
em face de AGROMAM EMPREENDIMENTOS AGRO-TÉCNICOS
LTDA, CNPJ: 25.641.036/0001-85. Assim, estando o requerido em
local incerto e não sabido, foi expedido o presente edital, que será
publicado na forma da lei e afixado em lugar público de costume, pelo
qual CITA E CHAMA o requerido AGROMAM EMPREENDIMENTOS AGRO-TÉCNICOS LTDA, para os termos e atos da presente ação
cordinária, que ora lhe é proposta, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial,
nos termos do art.285/CPC. Uberlândia/MG, 29 de outubro de 2014.
Eu, _____, Fernanda Pereira Marques, Escrivã Judicial o digitei e subscrevo. _____ Dra Soraia Brasileiro Teixeira.
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EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA-PRAZO TRINTA
DIAS - A DOUTORA DENISE CANÊDO PINTO, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE
NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI ETC.
Faz Saber a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele
conhecimento tiverem que perante a Segunda Vara Cível desta comarca
de Ponte Nova, corre uma AÇÃO DE COBRANÇA, autuado sob o nº
0521.08.071645-4 em que figura como Autor CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A, sociedade de economia mista e concessionária de serviço público
federal de energia elétrica, com sede em Belo Horizonte/mg, inscrito
no CNPJ: 06.981.180/0001-16, por seu representante legal, pelo presente vem CITAR através deste, PONTE COBRANÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.197.400/0001-90, endereço em lugar incerto
e não sabido, por todo conteúdo da petição inicial, a fim de se defender no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 285 e seguintes do
CPC. Ficando esclarecido que não sendo contestada a ação no prazo
legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este
edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Ponte Nova, aos 13 de outubro de 2014. Eu, Marilande Miranda Ferraz Martins, Oficial de Apoio
Judicial D, o digitei e subscrevo por ordem da MMª. Juiza Dra Denise
Canêdo Pinto - Juíza de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de
Ponte Nova-MG.
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COMARCA DE NOVA SERRANA- EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Rodrigo Péres Pereira, MM.
Juiz de Direito desta Comarca de Nova Serrana, Estado de Minas
Gerais, no exercício do seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e respectiva Secretaria, processam-se os termos e atos de uma
AÇÃO DE COBRANÇA que CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A move em
face de TAYBREK CALÇADOS LTDA, CNPJ: 86.640.497/0001-28,
atualmente em local incerto e não sabido, nos autos nº 0452 09
052032-4, e por este CITA a ré TAYBREK CALÇADOS LTDA, CNPJ:
86.640.497/0001-28, para todos os termos da ação acima descrita bem
como para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos moldes do art. 285 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será afixado no saguão do Fórum local e publicado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Nova Serrana, aos 04
DE NOVEMBRO DE 2014. Eu, Isabela Garcia de Freitas, escrivã da
Vara Cível, o subscrevi por ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Rodrigo
Péres Pereira. Advogado: Dra Norma Sueli Mendes Rocha, OAB/MG:
49.323.
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E D I TAL
Rogéria Cristina Nogueira Santos, Ofíciala do Registro de Imóveis da Comarca
de Paraopeba, Estado de Minas Gerais, no
pleno exercício de seu cargo e na forma da
Lei, etc.
F A Z S A B E R que ACHILES COSTA
SOARES, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº.
MG-11.104.083 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº. 012. 882. 206-69,
residente e domiciliado na Rua Juruá, nº. 447, apartamento 301, Bairro
da Graça, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31.140-020, protocolou
pedido de loteamento rural do imóvel objeto da matrícula 15.748, livro
02 de Registro Geral, com área total de 45,6002ha(quarenta e cinco
hectares sessenta ares e dois centiares), imóvel denominado Fazenda
Caboclo, localizada no Município de Paraopeba, Minas Gerais, nos termos do decreto-lei nº 58, de 10.12.1937 e do Decreto nº 3.079/38, de
15.09.1938, após parecer favorável do Poder Público Municipal, por
certidão datada de 01.08.2014 e anuência do Ministério de Desenvolvimento Agrário – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através do ofício OF. INCRA/SR.06/F/MG/Nº 691/2014, relativo
ao processo nº 54170.005001/2013-41, de 26.02.2014, bem como nos
termos do projeto elaborado pelo responsável técnico Guilherme Mascarenhas Dalle Junior – CREA/MG 24.603, com anotação de responsabilidade técnica – ART- nº 14201300000001031625, e demais documentos exigidos pela legislação citada, dando origem ao loteamento
rural com as seguintes características: denominação: Chácaras Ribeirão
da Serra, subdividido em 14 CHÁCARAS RURAIS. Em conformidade
com o artigo 8º, da lei Federal 5.858, de 12.12.1972 e a instrução do
INCRA nº 50/97 é proibido quaisquer fracionamento desta área rural.
Aos interessados corre prazo de 30 (trinta) dias, após a terceira publicação deste edital, para questionamento e impugnação. Segue planta de
localização do loteamento:
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Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Januária/
MG. Edital de Loteamento
(Lei 6766, de 19.12.1.979)
Maria Josefina Lima Maciel,
Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de Januária, Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei, etc. Faz
saber a tantos quanto o presente Virem ou dele tiverem
conhecimento que Município
Pedras de Maria da Cruz/MG,
CNPJ n° 25.209.156/0001-08,
com sede na Praça Ernani
Pereira, n° 291, representada por seu Prefeito Sebastião Carlos Chaves
de Medeiros, brasileiro, casado, CPF n° 572.377.276-72, residente e
domiciliado em Pedras de Maria da Cruz/MG, me requerido o registro
do Loteamento da VILA MASSÚ, localizado, na zona urbana da cidade
de Pedras de Maria da Cruz/MG, com área total de 8.040,00 metros
quadrados, com medidas divisas e confrontações constantes na matrícula n° 18.437, livro 2-RG, deste Cartório de Imóveis da Comarca de
Januária/MG, assim discriminado: 24 lotes, totalizando área de lotes de
4.640,00 metros quadrados; áreas institucionais 1.820,00 metros quadrados e áreas de ruas 1.580,00 metros quadrados. A documentação exigida pela Lei 6.766 de 19/12/1979 e demais legislação em vigor, encontra-se a disposição dos interessados. As impugnações de todos aqueles
que se acharem prejudicados, deverão ser apresentados neste Cartório
até (quinze dias), contados da 3ª publicação deste, findo o prazo e não
havendo impugnação será efetuado o registro do loteamento na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Januária/MG, 28 de outubro
de 2014. Eu, Maria Josefina Lima Maciel. Mandei digitar e subscrevo.
Conferi e assino, Maria Josefina Lima Maciel – Oficiala.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado: Sebastião Jose da Costa - OAB/MG
19200 a comparecer na 83ª Subseção da OAB/MG/Contagem, situada
na Rua Edmir Leão, 454 - Sede - Contagem/MG - CEP: 32.041-280,
no praco de 15 dias após está publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.Contagem, 20 de novembro de 2014.Joabe Geraldo Pereira
dos Santos.PRESIDENTE-83ª Subseção - OAB/Contagem
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Av. Rondon Pacheco, 980 Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG, no dia abaixo especificado, para
tratarem de assuntos de seus interesses. Para o dia 05/12/2014 às 13:00
horas: Dr. Eduardo Batista Santos – OAB/MG 1790-A; Dr. Marco
Aurélio de Freitas – OAB/MG 72.892; Dr. Valterson Pereira Nunes
Junior – OAB/MG 97.021; Uberlândia, 19 de Novembro de 2014.
Ricardo Luiz Lotti - Presidente TED Regional OAB/MG.
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