TJMG 02/12/2014 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Varginha/Varginha

Manhuaçu/Manhumirim

CPF

Nome

Classificação Vaga

83329617691

Dircelene De Fatima
Arcanjo Rangel

2°

ED
153963

01167595696

Claudinei Srgio Vicente

3°

ED
153962

97207918615

Valeria Cristina Pedroso

4°

ED
153961

CPF

Nome

Classificação Vaga

50157426653

Adiel Horsts De Oliveira

1°

Manhuaçu/Santana Do Manhuacu

CPF

Nome

Manhuaçu/Lajinha

83522484649

Magda Alves Pereira Pires 1°

07738828633

04331546675

Nome

Naira Carla De Castro

Maria Alcina Pereira
De Freitas

Classificação Vaga

2°

ED
153865
ED
153864

4°

3°

ED
157229

04740849658

Leandro Costa Favaro

4°

ED
157228

08921702636

Taiana Tavares Amorim

5°

ED
151673

Manhuaçu/Simonesia

CANDIDATOS Lei 11.867/1995

CPF

Nome

Classificação Vaga

08946821647

Junia Tuelher Fraga

1°

ED
162209

NOME

572.093.166-04

Leise Helena Junqueira de
8
Carvalho

CPF

Nome

Classificação Vaga

CPF

Nome

Classificação Vaga

11454990660

Nataliane Rodrigues
De Souza

1°

ED
162200

CLAS.

VAGA
ED 26

52181405620

Elias Rodrigues Temer

1°

ED
153863

Nome
Paulo Henrique
Machado

CPF
061.270.556-01

CPF

Nome

Classificação Vaga

01483543609

Pricila Roberta Reis Frade 6°

ED
152456

CPF

Nome

Classificação Vaga

Caratinga/Sao Sebastiao Do Anta

07037516627

Mariella De Freitas
Rodrigues Machado

1°

CPF

Nome

Classificação Vaga

01242311602

Patricia Teixeira Gomes

1°

ED
152438

Manhuaçu/Lajinha

CPF

Nome

Classificação Vaga

07836042626

Fernanda Cristina
De Oliveira

2°

ED
152432

Nome
Vvian Fernandes dos Reis

Nome
Vívian Fernandes dos Reis

em cumprimento à decisão proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública
Estadual, na Ação Ordinária processo nº 0890183-89.2011.8.13.0024,
retifica o ato de nomeação da Carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão da Saúde, publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 27 de fevereiro de 2008, da Secretaria de Estado de Saúde,
referente à VANESSA BARBOSA ALMADA VARGAS:
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, NÍVEL
I, GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA
SAÚDE, NÍVEL III, GRAU A

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12-11-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ LARAIA DA ROCHA,
MASP 180513-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre/Cento de Saúde Jardim Yara, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03-11-2014, a
prorrogação da disposição de GERALDA CARDOSO SILVA, MASP
913893-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas,
pelo período de 01-01-2014 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-11-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA GORETTI FIGUEIREDO
ROCHA, MASP 384015-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Araguari/Centro de Saúde Araguari, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

CPF

Nome

Classificação Vaga

00514278773

Silvio Cesar Alcure

1°

ED
153876

09203236775

Cristiano Dias Florindo

2°

ED
153875

Varginha/Varginha

CPF

Nome

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-09-2014, a
prorrogação da disposição de RAUL ANTÔNIO FERREIRA, MASP
192983-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ouro Fino/Centro de Saúde Ouro Fino, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
Classificação Vaga

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RACHEL LESSA BORCHIO, MASP 1175.443-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 TU1100368, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-11-2014, a
prorrogação da disposição de SILVANA ALVES BATISTA PEREIRA,
MASP 349419-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Matozinhos/Centro de Saúde Alcides Lins, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

ED
152086

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RACHEL LESSA BORCHIO, MASP 1175.443-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100342 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.

Vaga

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-11-2014,
a prorrogação da disposição de SOLANGE MARIA DE SOUZA,
MASP 384255-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Paraíso/Centro de Saúde São Sebastião
do Paraíso, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.

Patrocínio/Perdizes

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES

FA 1344

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2014 que declarou extinta a disposição a Prefeitura Municipal
de Betim/Centro de Saúde Betim de MARIETA VIEIRA DE PAULA,
MASP 913502-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional.
Matemática

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07-11-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
MASP 372457-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Caratinga/PAM Caratinga, pelo período de 01-01-2013 a
31-12-2014, para regularizar situação funcional.

Classificação

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Patrocínio/Ibia

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-09-2014,
a prorrogação da disposição de MARCOS ROBERTO TEIXEIRA
DA SILVA, MASP 913595-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.

35º

LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CORONEL FABRICIANO/SANTANA DO PARAÍSO

Patos De Minas/Sao Gotardo

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-11-2014, a
prorrogação da disposição de MARTA MARIA DIAS DE SOUZA,
MASP 373004-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Pedra Bonita/Centro de Saúde Pedra Bonita, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2014, atribui a RACHEL LESSA BORCHIO, MASP
1175.443-9, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2
TU1100752 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.

retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 26 de setembro de 2014, página 07, coluna 02, da candidata
abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Educação.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CORONEL FABRICIANO/SANTANA DO PARAÍSO

CPF
061.270.556-01
Manhuaçu/Santana Do Manhuacu

ED
157230

1°

CPF

CPF

Manhuaçu/Martins Soares

Michael Taceli Freitas

para viabilizar o cumprimento à liminar deferida no Mandado de Segurança, processo de autos nº 0024.14.308912-6, nomeia, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o
provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
VARGINHA/LAMBARI

657.441.606-04

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-11-2014, a
prorrogação da disposição de EDVALDO DE ASSIS, MASP 916096-1,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz
de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de 01-01-2013 a 31-122014, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21-10-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DE FÁTIMA PANTALIÃO,
MASP 376534-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São José do Divino/Centro de Saúde São José do
Divino, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.

em cumprimento à antecipação de tutela proferida pelo MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Estadual, nos autos da Ação Ordinária
– Processo de nº. 2447059-24.2010.8.13.0024, nomeia, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2007, o
seguinte candidato para o cargo da Secretaria de Estado de Fazenda
abaixo relacionado
GESTOR FAZENDÁRIO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO –
GEFAZ TRAR
REGIÃO 05

Classificação Vaga
ED
162221

Silmara Mirian
Oliveira Costa

04941334655

Língua Portuguesa

CPF

ED
153870

08820646650

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-11-2014, a
prorrogação da disposição de ARMANDO LUIZ BRANDÃO, MASP
376317-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal Inconfidentes/Centro de Saúde Inconfidentes, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELCYLANE DE LOURDES
GOMES MÁXIMO, MASP 454373-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100174 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROSANA APARECIDA DE MIRANDA, MASP
1059606-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100270
da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELCYLANE DE LURDES GOMES MÁXIMO, MASP
454373-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100049
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa JACQUELINE DOS SANTOS
DIMAS, MASP 1143294-5, da função gratificada FGD-5 ED1100226
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE MARQUES PEDROSA
CORRÊA, MASP 350858-7, da função gratificada FGD-6 ED1100011
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa RICARDO DE FREITAS MOURÃO, MASP 941717-1, da função gratificada FGD-8 ED1100142 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa RITA DE CÁSSIA VIEIRA
FONTOURA, MASP 278499-9, da função gratificada FGD-5
ED1100228 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CARMEN DENISE DE OLIVEIRA BITARÃES, MASP 1142738-2, da função gratificada FGD-8
ED1100139 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa VINÍCIUS ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1146090-4, da função gratificada FGD-8 ED1100080
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa SIDNEY MARIA DO NASCIMENTO GOMES, MASP 1059460-4, da função gratificada FGD-2
ED1100273 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa LUIZ VANDERLEY NUNES
VIANA, MASP 386429-5, da função gratificada FGD-2 ED1100274
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa LEÔNIDAS PEREIRA DE
ARAÚJO, MASP 1059218-6, da função gratificada FGD-8 ED1100026
da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANA APARECIDA DE MIRANDA, MASP 1059606-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100049, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Procuradoria Geral de
Justiça, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
CHRISTIANE JUNQUEIRA PULIT ANDRADE DE BARROS,
MASP 340629-5, GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU
F;
CYNTHIA LOPES DOS SANTOS LAGES, MASP 904591-5,
AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA SILVEIRA